Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Teofilo Otoni/Novo Cruzeiro CPF Nome 05815718602 Eric Almeida Xavier 03107445630 Geraldo Roni Rodrigues Santana 03287490605 Luciana Pereira De Souza 08987788679 Rafaela Barbosa Sena 22420589831 Eurides Izabel Muniz De Azevedo 00078288614 Ilma Do Socorro Lemos Do Carmo 40667205870 Daniele Prado Dos Reis 10557513782 Tatiana Fiorotti Rodrigues 04939614611 Lucileia Marques Dos Santos 48203920691 Joao Wilton Dos Santos Rodrigues 05937254686 Denalda Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI GOVERNADOR VALADARES TEOFILO OTONI UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARIA MARGARIDA ALVES TEIXEIRA OLIVEIRA ANA RITA SOARES NOGUEIRA SANTOS CLIZIA MOREIRA JANILDA DE JESUS SANTOS FERREIRA NEILTON FRANCISCO REGIS ELISIANE APARECIDA OLIVEIRA NUNES PINTO MARLI PIRES DE MELO PIRETE SILVIA INES ALVES BORGES DE FREITAS SORAIA ANDRADE NUNES MARISTELA COELHO DUTRA OSANA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: MASP 1.223.638-6 1.163.897-0 1.247.180-1 1.466.868-5 1.469.791-6 1.470.172-6 889.834-8 1.352.291-7 1.011.586-3 1.162.032-5 1.107.609-8 1.124.990-1 1.158.910-8 1.134.767-1 1.292.994-9 1.416.659-9 666.004-7 866.096-1 1.113.736-1 1.38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018 Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 13/01/2018, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM SRE LOCALIDADE PASSOS leia se: PASSOS FORMIGA SRE REMOÇÃO PARA FORMIGA 1367524-4 LOCALIDADE ANA PAULA FIGUEIREDO MACIEL SOARES PEB1A 4 MASP NOME CARGO ADM 1367524-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Granjas Tupi – suinocultura e criação de bovinos, bubalinos, equinos e caprinos, em regimes extensivos - Patos de Minas/MG - PA/nº 16854/2005/003/2018 – Classe 4. (a) Kamila Borges Alves. Diretora de Controle processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: FLAVIA LEMOS GASPAR -Masp 1166984-3, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS); MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/ PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo – 1 - Santa Luzia - 2 - 29/09/2014 A 30/09/2014 - , 12608295 Fatima Tiago Vieira – PEB – 1 - Santa Luzia - 12 - 23/09/2014 A 04/10/2014 - , 13034640 Leila Maria do Rosario Santos – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 9 - 26/09/2014 A 04/10/2014 - , 13339171 Tuliana Guimaraes Bellonia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/09/2014 A 26/09/2014 - , 13353065 Paula Luciana Pereira Vieira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: FLAVIA LEMOS GASPAR -Masp 1166984-3, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ESMERALDAS); MARIA DAS DORES PEDRA SILVA -Masp 0870630-1, PEB/ PEB; MARIA JACINTA FERREIRA PAIVA -Masp 0941444-2, PEB/PROFESSOR(BETIM); IRAMARA AMARAL SOUZA -Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/08/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Moreira Arcanjo, MASP 367.266-4, CPF 446.917.186-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau I, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (m³/h): 23,63 sendo 08:00 horas e 42 minutos/dia nos meses de novembro a março, 10:00 horas e 53 minutos/dia no mês de abril, 14:00 horas e 12 minutos/dia nos meses de maio e julho, 14:00 horas e 30 minutos/ dia no mês de junho, 21:00 horas/dia nos meses de agosto e setembro e 07:00 horas e 06 minutos/dia no mês de outubro sendo todos os dias dos meses e 12 meses/ano. Leia-se: Renovação da portaria nº 0000741/2014; Lat 18°41’00”S e Vazã