TJMG 27/11/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/FJP Nº 9938, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a transferência de servidor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior para o quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, no uso da competência
que lhes conferem o artigo 93, parágrafo 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
32.664, de 20 de março de 1991 e no art. 6º, parágrafo único da Lei n.º 15.470, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º - Transferir, a pedido do servidor, nos termos do artigo 45, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Resolução SEPLAG Nº 046,
de 25 de outubro de 2005, o servidor ocupante do cargo efetivo de Gestor em Ciência e Tecnologia (GCT) relacionado no Anexo Único desta
Resolução, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia (SEDECTES), para o mesmo
cargo, nível, grau e carga horária, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro (FJP).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
VINÍCIUS BARROS REZENDE
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
Anexo Único
(a que se refere o art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEDECTES/FJP nº 9938, de 26 de novembro de 2018)
Carreira de Gestor de Ciência e Tecnologia (GCT)
VAGA
SERVIDOR
MASP
CARGO
NÍVEL
GRAU
VAGA FJP
SEDECTES
RENATO PEREIRA CLAUS
1175333/2
GCT
I
C
CI 107
JP 219
26 1168421 - 1
DESPACHO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em
vista a conclusão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria SEPLAG/nº 007/2017, com extrato publicado
no Diário Oficial de 29/12/2017, e o que consta na Nota Técnica em
Procedimento de Correição nº 1500.1194.18, determina o ENCERRAMENTO DAS APURAÇÕES e a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
26 1168314 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/
SEPLAG Nº 07/2018
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: V.P.I.L., MASP 1.383.162-3
Comissão Processante - Presidente: Vanderlice Ribeiro do Santos,
MASP 1.117.803-5
Membros: Marco Aurelio da Cruz, MASP 1.367.483-3 e Mariana
Gabriela de Oliveira, MASP 753.042-1.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte, 21
de novembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
26 1168302 - 1
PORTARIA SEPLAG Nº 007/2018
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua
competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho 2016 e no Decreto nº 47.337, de 12 de janeiro
de 2018, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos dos artigos 218 e 219, da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face das servidoras VANESSA PESSOA INÁCIO DE LIMA, MASP 1.383.162-3, ocupante do cargo de recrutamento, DAD 10, GTE 4, por ter, em tese, agido, reiteradas vezes,
com falta de urbanidade, inobservando as normas legais e regulamentares vigentes, infringindo o disposto no art. 216, incisos IV e
VI, da Lei Estadual nº 869/52, c/c com o art. 9º, inciso II e III, e o
art. 10º inciso VI, do Decreto Estadual nº 56.644/2014.
b) A presente Portaria poderá ser aditada em razão de infrações que
emergirem ao longo das apurações e da constatação de envolvimento de outros servidores nos fatos apurados;
c) Designar os servidores: Vanderlice Ribeiro do Santos, MASP
1.117.803-5, Marco Aurelio da Cruz, MASP 1.367.483-3 e Mariana
Gabriela de Oliveira, MASP 753.042-1, para, sob a presidência do
primeiro, comporem Comissão Processante destinada a apurar os
fatos supramencionado, devendo concluir seus trabalhos no prazo
de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria.
Os membros da Comissão Processante poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos e entidades da Administração Pública, em
diligências necessárias à instrução processual.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 1168165 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao
(s) servidor (es):
MASP 667602-7, Frederico Augusto Gomes de Ramos, por 4
meses: 3 meses referentes ao 2º quinquênio e 1 mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 31/12/2018. MASP 391495-9, Valéria da
Silva Fernandes, por 2 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir
de 28/01/2019.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias
de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s)
servidora(s): MASP 1275785-2, Janice Pessoa Pires Martins, a partir de 31/10/2018.
RETIFICA o ato de afastamento para Gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP 1160079-8, Gustavo Henrique Campos dos Santos, publicado em 21/11/2018: onde se lê a partir de
17/12/2018, leia-se a partir de 13/12/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
26 1168357 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/
SEPLAG Nº 08/2018
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: A.F.A.S., MASP 1.276.402-3, R.M.C.C., MATRÍCULA 957.728 e V.P.I.L., MASP 1.383.162-3.
Comissão Processante - Presidente: Vanderlice Ribeiro do Santos,
MASP 1.117.803-5
Membros: Marco Aurelio da Cruz, MASP 1.367.483-3 e Martinha
Raimunda de Souza, MASP 376.970-0.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte, 21
de novembro de 2018.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
26 1168300 - 1
Superintendência Central de Saúde
do Servidorr e Perícia Médica
Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira
COMUNICAÇÃO : 4534/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11024981
Sonia Leandra Duraes dos Santos – PEB – 6 - Matias Cardoso - 33
- 19/11/2018 A 21/12/2018 - 158.I
Janauba, 03259231 Denir Jose de Souza Santos Veloso – DIII –
2 - Monte Azul - 92 - 17/11/2018 A 16/02/2019 - 172, 05947452
Ester Mendes Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 31 - 07/08/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 06616817 Kassio Leandro Rodrigues – PEB – 3
- Janauba - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 08306458 Adalgiza
Soares Silva – ATB – 1 - Riacho dos Machados - 9 - 19/11/2018 A
27/11/2018 - 158.I, 08877730 Liliane Mendes Andrade – PEB – 1
- Janauba - 8 - 31/03/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 09485319 Maria
Dulcineia Barbosa Silva – ATB – 1 - Janauba - 2 - 21/11/2018 A
22/11/2018 - 158.I, 10994325 Florisbela Goncalves Duraes – TDE –
1 - Janauba - 30 - 16/11/2018 A 15/12/2018 - 158.I, 11024981 Sonia
Leandra Duraes dos Santos – PEB – 5 - Janauba - 33 - 19/11/2018
A 21/12/2018 - 158.I, 11066230 Juliana Cardoso Silva – PEB – 3
- Jaiba - 15 - 19/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 11092293 Everaldo
da Silva Santos – PEB – 4 - Janauba - 1 - 16/11/2018 A 16/11/2018
- 158.I, 11092293 Everaldo da Silva Santos – PEB – 5 - Janauba - 1 16/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 11145919 Marcos Vinicius Cruz –
PEB – 3 - Janauba - 1 - 16/11/2018 A 16/11/2018 - 158.I, 11145919
Marcos Vinicius Cruz – PEB – 4 - Janauba - 1 - 16/11/2018 A
16/11/2018 - 158.I, 11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 1 Espinosa - 30 - 21/11/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 11386414 Dalila
Teixeira Alves – PEB – 2 - Espinosa - 30 - 21/11/2018 A 20/12/2018
- 158.I, 11621679 Francielle Barbosa Santos – PEB – 3 - Jaiba - 10
- 20/11/2018 A 29/11/2018 - 158.I, 11653946 Junior Farias Batista –
PEB – 3 - Janauba - 2 - 22/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 11903218
Rhavla Damiana Moreira – PEB – 3 - Janauba - 5 - 21/11/2018 A
25/11/2018 - 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira Rodrigues – PEB
– 3 - Janauba - 2 - 21/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira Rodrigues – PEB – 4 - Janauba - 2 - 21/11/2018 A
22/11/2018 - 158.I, 13086731 Edna Pereira Lima – ATB – 2 - Verdelandia - 15 - 31/01/2018 A 14/02/2018 - 158.I, 13234745 Keilla
Danielle Queiroz Ferraz Dias – PEB – 3 - Janauba - 1 - 05/06/2018
A 05/06/2018 - 158.I, 13594742 Willy Jeniffer Silva Matos – PEB –
3 - Monte Azul - 15 - 22/11/2018 A 06/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13868310 Ronicleia Costa
Teixeira – ASP – 1 - Rio Pardo de Minas - 17 - 21/11/2018 A
07/12/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11631678 Eugiselle
de Jesus Rodrigues – AGDA – 1 - Janauba - 11 - 20/11/2018 A
30/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
05912670635 - Maria Jose Nogueira Silva – PEB - 20/11/2018 ,
07550578648 - Marcela Lucas de Oliveira – PEB - 20/11/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04584710 Shirley Maria
de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 5 - 05/06/2017 A 09/06/2017
- , 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 3 - Janauba - 1 20/11/2018 A 20/11/2018 - , 05610159 Sirlene Fernandes da Silva
– PEB – 4 - Janauba - 1 - 20/11/2018 A 20/11/2018 - , 05998539
Carla Lavinia Caldeira Coutinho – PEB – 4 - Jaiba - 15 - 01/08/2018
A 15/08/2018 - , 06616817 Kassio Leandro Rodrigues – PEB – 1 Janauba - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - , 10569341 Joaquina Chaves da Conceicao – PEB – 3 - Janauba - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017
- , 10852390 Valterli Gustavo Goncalves Ferreira – PEB – 3 - Jaiba 3 - 09/10/2018 A 11/10/2018 - , 11019338 Fabricia Silveira Serapiao
– PEB – 2 - Verdelandia - 5 - 30/07/2018 A 03/08/2018 - , 11980265
Andrew Goncalves Nogueira – PEB – 1 - Janauba - 2 - 17/09/2018
A 18/09/2018 - , 12079265 Maria Deonace dos Santos – ASB – 1 Janauba - 1 - 18/11/2018 A 18/11/2018 - , 14122642 Maria Caldeira
– ASB – 1 - Mato Verde - 2 - 08/11/2018 A 09/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05931142 Solange Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 62 - 31/10/2018 A 31/12/2018
- , 05944574 Maria Selma Barbosa Sirqueira – PEB – 2 - Mato
Verde - 42 - 20/11/2018 A 31/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 11289196 Clecia Pereira
Rocha – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas - 11/06/2018 -
COMUNICAÇÃO : 4551/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
02821122 Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz
de Minas - 30 - 01/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 04521662 Fernanda Alcifrina Filomena Silva – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 92
- 01/11/2018 A 31/01/2019 - 158.I, 08405359 Cristina Celia da Trindade – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 30/11/2017 A 29/12/2017
- 158.I, 10631141 Elgio Fernando Annanias de Souza Santos –
TDE – 2 - Sao Joao Del Rei - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I,
11631777 Tamara Luciane de Souza Silva Machado – PEB – 3 Sao Joao Del Rei - 7 - 05/11/2018 A 11/11/2018 - 158.I, 11631777
Tamara Luciane de Souza Silva Machado – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 13262803 Debora
Melissa Bassi – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 5 - 05/11/2018 A
09/11/2018 - 158.I, 13599287 Marli Oliveira dos Santos Leandro –
PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 41 - 31/10/2018 A 10/12/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14531172 Anderson Jose
Helpes Junior – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 01/11/2018 A
05/11/2018 - 158.I, 14531172 Anderson Jose Helpes Junior – ASP –
1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 31/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
04569323 Luciana Arruda – PEB – 2 - Dores de Campos - 3 12/11/2018 A 14/11/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
08852865 Pedro Paulo Correa – PEB – 2, 08852865 Pedro Paulo
Correa – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 4595/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05491394 Ana Maria Silveira Lage – P1 – 0 - Ipatinga - 2
- 21/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03394087 Maria Aparecida Costa Rodrigues
– PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - 158.I,
04550521 Rosilene Aparecida de Assis – PEB – 1 - Itabira - 16 19/11/2018 A 04/12/2018 - 158.I, 08049702 Sirlene Martins Goncalves Coura – PEB – 1 - Itabira - 10 - 22/11/2018 A 01/12/2018
- 158.I, 08049702 Sirlene Martins Goncalves Coura – PEB – 2 Itabira - 10 - 22/11/2018 A 01/12/2018 - 158.I, 10086023 Erinac
Perpetuo dos Santos – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 4 - 20/11/2018 A
23/11/2018 - 158.I, 10110724 Gabriela Cabral Lopes Morais – EEB
– 2 - Santa Maria de Itabira - 2 - 20/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I,
11291572 Claudineia de Jesus Ferreira Silva – PEB – 1 - Itabira 3 - 21/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 11542628 Nelma Regina de
Barros – PEB – 3 - Itabira - 1 - 20/11/2018 A 20/11/2018 - 158.I,
13225859 Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB – 2 - Itabira - 4 19/11/2018 A 22/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14528913 Elias Alves de
Souza – ASP – 1 - Itabira - 11 - 20/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08458481
Genaina Cristina Conceicao Paula Santos – ATB – 1 - Barao de
Cocais - 5 - 20/11/2018 A 24/11/2018 24ª SRE - Nova Era, 04267969 Huadia Mira Gomes Martins – PEB
– 2 - Nova Era - 2 - 19/11/2018 A 20/11/2018 - , 04267969 Huadia Mira Gomes Martins – PEB – 3 - Nova Era - 2 - 19/11/2018 A
20/11/2018 - , 08269094 Maria Marlene Barbosa de Sena – PEB – 1
- Itabira - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - , 09604588 Maria Geralda
Pereira Fraga – ASB – 2 - Sao Domingos do Prata - 1 - 19/11/2018
A 19/11/2018 - , 09915992 Lecy Aparecida de Queiroz Andrade De
Pin – PEB – 2 - Itabira - 10 - 22/11/2018 A 01/12/2018 - , 11077153
Regina Maria Lopes de Freitas – PEB – 2 - Itabira - 3 - 22/11/2018
A 24/11/2018 - , 12314639 Elza Gomes de Andrade Sa – PEB –
1 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018
- , 12675534 Lindileia Silva Pereira – PEB – 1 - Nova Era - 2 20/11/2018 A 21/11/2018 - , 12675534 Lindileia Silva Pereira –
PEB – 2 - Nova Era - 2 - 20/11/2018 A 21/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4596/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11813490
Pollyana Santos Cardoso – PEB – 2 - Pedra Azul - 60 - 15/10/2018
A 13/12/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02479996 Clara Virginia Fonseca Oliveira –
PEB – 2 - Aracuai - 67 - 23/10/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 03806866
Maria Denise de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 75 - 15/10/2018 A
28/12/2018 - 158.I, 03806866 Maria Denise de Oliveira – PEB – 4
- Itaobim - 75 - 15/10/2018 A 28/12/2018 - 158.I, 08135949 Valerio Gusmao Ribeiro – PEB – 1 - Comercinho - 46 - 18/10/2018
A 02/12/2018 - 158.I, 08394892 Adelaide Ramalho da Conceicao
Sousa – ATB – 1 - Francisco Badaro - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018
- 158.I, 08429953 Ana Esteves Goncalves Silva – PEB – 2 - Itinga
- 30 - 01/11/2018 A 30/11/2018 - 158.I, 08429953 Ana Esteves Goncalves Silva – PEB – 2 - Itinga - 15 - 17/10/2018 A 31/10/2018
- 158.I, 08621153 Silvana Ramalho da Conceicao – PEB – 1 Berilo - 41 - 23/10/2018 A 02/12/2018 - 158.I, 08621153 Silvana
Ramalho da Conceicao – PEB – 2 - Berilo - 41 - 23/10/2018 A
02/12/2018 - 158.I, 09382516 Aerton Alves Moreira – PEB – 1 Itinga - 35 - 23/10/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 09614801 Sebastiao
Altair Rabelo – PEB – 1 - Aracuai - 6 - 15/10/2018 A 20/10/2018
- 158.I, 09614801 Sebastiao Altair Rabelo – PEB – 2 - Aracuai 6 - 15/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I, 09626748 Izete Esteves
Vieira – PEB – 2 - Aracuai - 3 - 15/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I,
09627308 Gilmar Goncalves Silva – PEB – 1 - Virgem da Lapa 70 - 16/10/2018 A 24/12/2018 - 158.I, 09627308 Gilmar Goncalves
Silva – PEB – 3 - Virgem da Lapa - 70 - 16/10/2018 A 24/12/2018
- 158.I, 11072782 Sinara Dayane Teixeira – PEB – 3 - Jenipapo
de Minas - 15 - 17/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 12768446 Kellen Teixeira dos Santos – PEB – 3 - Aracuai - 5 - 15/10/2018 A
19/10/2018 - 158.I, 12815155 Analupe Dornelas de Monreal Mota
Issa – EEB – 3 - Medina - 2 - 27/09/2018 A 28/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12140679 Debora Gomes de
Souza Amorim – ASEDS – 1 - Aracuai - 3 - 17/10/2018 A 19/10/2018
- 158.I, 12141255 Alessandra Ferreira da Silva – ASEDS – 1 - Aracuai - 15 - 22/10/2018 A 05/11/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede,
05075198686 - Abigail Pereira de Souza – PEB - 22/11/2018 ,
81114168653 - Maria Nubia Oliveira – PEB - 22/11/2018
terça-feira, 27 de Novembro de 2018 – 9
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08643124
Vera Lucia dos Santos Moreira – ASB – 1 - Onde se Lê: 10,2
8.08.2007,06.09.2007,1042/2007,MG 22.09.2007 - Leia-se:
32,28.08.2007,28.09.2007
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06346258
Clemencia Dias da Silva – ASB – 2 - Aguas Vermelhas - 4 02/10/2018 A 05/10/2018 - , 08128878 Eleni Sposito – ASB – 1
- Aguas Vermelhas - 15 - 15/10/2018 A 29/10/2018 - , 10960714
Silvana Meireles de Oliveira Chaves – PEB – 2 - Aguas Vermelhas
- 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 - , 11443041 Mauricia Pereira da
Silva – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018
- , 11443041 Mauricia Pereira da Silva – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 5 - 01/10/2018 A 05/10/2018 - , 12410965 Veluzia Pereira
Luz – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 15 - 15/10/2018 A 29/10/2018
- , 12526521 Rhodrigo Teodoro Chaves – PEB – 1 - Pedra Azul - 3
- 08/10/2018 A 10/10/2018 - , 14479760 Adaugizia Santos Teixeira
– ASB – 1 - Pedra Azul - 3 - 02/10/2018 A 04/10/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11590932 Sinaia Batista Aguilar da Silva –
PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 2 - 28/09/2018 A 29/09/2018 43ª SRE - Aracuai, 06350946 Monica Aparecida Eleuterio Silva
– SEIV – 4 - Berilo - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - , 06350946
Monica Aparecida Eleuterio Silva – PEB – 5 - Berilo - 2 12/11/2018 A 13/11/2018 - , 06401939 Maria da Aparecida Mendes
de Souza – ASB – 3 - Aracuai - 5 - 15/10/2018 A 19/10/2018 - ,
08108904 Maria Aparecida Goncalves Silva – PEB – 1 - Itinga - 6
- 15/10/2018 A 20/10/2018 - , 08135949 Valerio Gusmao Ribeiro –
PEB – 2 - Medina - 15 - 18/10/2018 A 01/11/2018 - , 08394892 Adelaide Ramalho da Conceicao Sousa – PEB – 2 - Francisco Badaro
- 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 09814807 Valeria Gomes Campos
Machado – ATB – 3 - Jose Goncalves de Minas - 3 - 09/10/2018
A 11/10/2018 - , 10139632 Adriana Mendes Ferreira Alves – PEB
– 1 - Berilo - 2 - 01/10/2018 A 02/10/2018 - , 10825107 Nadi da
Costa Jesus Azevedo – PEB – 2 - Comercinho - 5 - 02/10/2018 A
06/10/2018 - , 10825107 Nadi da Costa Jesus Azevedo – PEB – 3
- Comercinho - 5 - 02/10/2018 A 06/10/2018 - , 11990298 Marinalva Cardoso Machado Mangabeira – PEB – 1 - Medina - 15 17/10/2018 A 31/10/2018 - , 11990298 Marinalva Cardoso Machado
Mangabeira – PEB – 2 - Medina - 15 - 17/10/2018 A 31/10/2018 - ,
12043436 Poliane de Oliveira dos Santos – PEB – 1 - Aracuai - 1 15/10/2018 A 15/10/2018 - , 12043436 Poliane de Oliveira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - , 12599726
Maria Luiza Soares Freire Santos – ASB – 1 - Coronel Murta - 4 08/10/2018 A 11/10/2018 - , 12974580 Maria Dalva Ferreira de Barros – ASB – 1 - Itinga - 5 - 08/10/2018 A 12/10/2018 - , 13788377
Silvana Alves Gouveia – PEB – 1 - Berilo - 4 - 01/10/2018 A
04/10/2018 COMUNICAÇÃO : 4597/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04573325
Patricia Terra Hipolito – TDE – 1 - Curvelo - 1 - 22/11/2018 A
22/11/2018 - 158.I, 08664575 Adelma Aparecida Rodrigues Lima
– PEB – 1 - Buenopolis - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I,
08664575 Adelma Aparecida Rodrigues Lima – PEB – 4 - Buenopolis - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 09827304 Sirley Robson Paixao – PEB – 3 - Buenopolis - 5 - 20/11/2018 A 24/11/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09557935
Maria de Lourdes Evangelista Elias – PEB – 1 - Felixlandia - 3 22/11/2018 A 24/11/2018 - , 11921129 Geraldo da Conceicao Alves
de Lima – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 20/11/2018 A 04/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4598/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04461687
Patricia de Castro Almeida – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 20/11/2018
A 24/11/2018 - 158.I, 05541636 Erica Carvalho Magalhaes – PEB
– 1 - Alvinopolis - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 05541636
Erica Carvalho Magalhaes – PEB – 2 - Alvinopolis - 5 - 19/11/2018
A 23/11/2018 - 158.I, 12698106 Gianny Paula Nardy Oliveira –
PEB – 4 - Urucania - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I, 13554175
Maria Jose Soares Teixeira – PEB – 3 - Raul Soares - 5 - 19/11/2018
A 23/11/2018 - 158.I, 13704168 Adna Aparecida da Silva de Castro
Fernandes – PEB – 2 - Pedra do Anta - 2 - 07/11/2018 A 08/11/2018
- 158.I, 14291348 Nadia Alves de Souza – ATB – 1 - Raul Soares 62 - 21/11/2018 A 21/01/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11191012 Flaviana Aparecida
Guedes Santos – ANEDS – 4 - Onde se Lê: 5,08.11.2018,12.11.201
8,4407/2018,MG 14.11.2018 - Leia-se: 12,01.11.2018,12.11.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 09473331
Wanderley Pereira Mendes – DV – 3 - Guaraciaba - 5 - 19/11/2018
A 23/11/2018 - , 12718383 Elaine Gomes Santos – ATB – 1 - Guaraciaba - 1 - 20/11/2018 A 20/11/2018 - , 12738829 Mereci Angelica
de Oliveira – PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 19/11/2018 A 19/11/2018 - ,
12738829 Mereci Angelica de Oliveira – PEB – 2 - Ponte Nova - 1
- 19/11/2018 A 19/11/2018 - , 13554175 Maria Jose Soares Teixeira
– PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 19/11/2018 A 23/11/2018 - , 14247092
Tatiana Silva – PEB – 1 - Guaraciaba - 3 - 21/11/2018 A 23/11/2018
- , 14556153 Michel Ferraz de Assis Andrade – PEB – 1 - Araponga
- 2 - 21/11/2018 A 22/11/2018 - , 14597439 Maria Vanderlea de
Queiroz – PEB – 1 - Vicosa - 2 - 19/11/2018 A 20/11/2018 38ª SRE - Uba, 14597439 Maria Vanderlea de Queiroz – PEB – 2
- Paula Candido - 2 - 19/11/2018 A 20/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4599/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adriana de Souza Goncalves Moreira – – 0 - - 3 19/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06683502 Sandra Maria de Azevedo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 14/11/2018 A 23/11/2018
- 172