Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matos”, MaSP 1273.522-1, Marizélia Gontijo Silva, EEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.04.2017; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 1067.346-5, Cláudia Aparecida de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 08.05.2017; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 864.392-6, Jésus Rufino de Faria”, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 01.05.2017; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1236.869-2, Giselia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 5943972 3457025 3457025 9776121 4494084 3478922 4571873 8989261 6005490 9647736 5823117 8165003 8728008 8728008 3695459 5971643 5859079 5868187 2859478 5964705 10074128 2859700 3457207 10152809 5894415 3259314 8651960 8989352 5951082 3259405 5904107 8043341 8469736 9766452 9766452 8970857 9578659 9578659 8470098 8371122 8928517 5940580 5966866 8949216 8975468 5883509 3260189 8780918 8877730 2307916 5908371 5908389 8952558 8869331 364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADEMAR TEIXEIRA CHAVES ADNEI FERREIRA DA SILVA LOPES ALCIOMARA JORDAO DE CARVALHO NEVES ALENI MENDES DE FARIAS ALENI MENDES DE FARIAS ALENILZA VIEIRA DE SOUZA ALINE DANIEL ALVES DA SILVA ALVINA BARBOSA FREITAS ALZIRA AMBROSIO RODRIGUES LOURES ALZIRA DIAS ROCHA AMANDA MICHELA MELLO DE OLIVEIRA LAGE ANA DALVA MARTINS SILVEIRA ANA ETELVINA SILVA SANTOS ANA MARIA DE AGUIAR ANA MARIA MAIA CORREA ANDREIA MARIA GOMES MONTEIRO RODRIGUES ANGELA DE FATIMA LUCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09910084 Marilene Adriana de Araujo Goncalves – PEB – 2 - Frei Inocencio - 6 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2019; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1074.478-7, João Batista de Sousa, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 01.03.2019; EE. “Miguel Couto”, MaSP 1130.119-9, Clisson Greco Magalhães, PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares”, Masp 348483-9, Esron Pereira Alves, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 991142-1, Isabel Cristina Romeiro Moreira, PEB2D, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 343670-6, Ivanete Arcanjo da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5387/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03386067 Izabel Catarina de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 8 - 09/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 03685427 Maria Celeste Drumond Teles – PEB – 1 - Porteirinha - 16 - 08/12/2015 A 23/12/2015