TJMG 13/11/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 23/2018
RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5,
Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TDEI A, admissão 01, Ato nº
68/2018, publicado em 06.11.18, por incorreção, onde se lê: TEDEI
A, leia-se; TDEI A.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
09 1163430 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 40/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 763.750-7, Silvana Nunes Pereira Melo, PEBI B, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03.12.14, data
do exercício como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC 100/2007, admissão 02, do qual foi exonerada em 02.12.14; MaSP
763.750-7, Silvana Nunes Pereira Melo, PEBI B, admissão 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03.12.14, data do exercício
como efetiva, com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007,
admissão 02, do qual foi exonerada em 02.12.14; ESTRELA DO
INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.220.774-2, Carlos
Augusto Coelho Oliveira, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07.09.18; ONÇA DE PITANGUI- EE.
da Jaguara, MaSP 663.961-1, Renato Pereira Lemos, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.04.18,
data do exercício como efetivo, com aproveitamento do tempo do cargo
LC100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em cumprimento à
Decisão STF ADI 4876; MaSP 663.961-1, Renato Pereira Lemos,
PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 26.04.18, data do exercício como efetivo, com aproveitamento do
tempo do cargo LC100/2007, admissão 01 do qual foi desligado em
cumprimento à Decisão STF ADI 4876; PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP 868.902-8, Maria Raimunda da Consolação
Teixeira, EEB II J, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05.09.18; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256.526-5, Maria Auxiliadora de Fátima
Ferreira, PEBIII P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2018
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018,
à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE MINAS, MaSP
566.289-5, Geyse da Costa Porto, ANEI I A, admissão 03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, com início em 21.11.18 e término em 21.12.18.
ANULAÇÃO – ATO N.º 21/2018
ANULA NO Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASCESEC “Dona Afonsina”, MaSP 877.951-4, Maria Cristina Carneiro
de Castro, PEBI P, admissão 01, na parte que autoriza Afastamento de
Férias-Prêmio, Ato nº 67/2018, publicado em 30/10/2018, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁTIA – ATO N.º 36/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, da servidora: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 256.526-5, Maria Auxiliadora
de Fátima Ferreira a partir de 12.11.18, referente ao cargo de PEBIII P,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e a continuidade da percepção da gratificação conforme os dias de direito na
função de Vice direção 3.672 dias.
LOTAÇÃO – ATO N.º 26/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: IGARATINGA/Antunes- na EE. Dona Amanda Pinheiro
Senna, MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 29.10.18; PARÁ DE
MINAS- na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 973.396-5, Kátia
Alcantara Nery, PEBI A, admissão 03, Arte/Artes, 12 aulas, a contar
de 09.10.18; na EE. Coronel João Ferreira, MaSP 1.190.640-1, Welton
Monteiro do Amaral, PEBI A, admissão 02, Arte / Artes, 06 aulas, a
contar de 22.10.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº 7109,
de 13/10/1977, o servidor: BELO HORIZONTE – da EE Governador
Milton Campos, MaSP 1160180-4, André Luís da Silva, PEB1B, Professor de Educação Básica, Arte/Artes, 16h/a, adm. 03, para EE Paulo
das Graças da Silva, a contar de 13/11/2018.
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Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG
Presidente: Vera Maria Neves Victer
ATO DA SENHORA PRESIDENTE- ATO Nº. 81/2018
A Presidente da Fundação UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, registra o afastamento
por motivo de casamento, por oito dias, nos termos da alínea “a” do
Art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, da servidora, Débora Cristine
Silva Costa, MASP 1.421.852-3, retroagindo seus efeitos a partir de
30/10/2018. Belo Horizonte 09 de novembro de 2018.. Vera Maria
Neves Victer Ananias PRESIDENTE DA UTRAMIG
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Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
PORTARIA Nº 3733, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Constitui
comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos
Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos
em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado ou em
outras unidades similares. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso de competência
que lhe atribui o inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de
25 de outubro de 2016, e em atendimento ao art. 3º do Decreto Estadual
nº 47.521, de 31 de outubro 2018, DETERMINA: Art. 1º – Ficam constituídas as Comissões Setoriais que irão proceder ao levantamento completo referente às dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e
Passivo Exigível a Longo Prazo, aos inventários físicos e financeiros
dos valores em Tesouraria e dos bens móveis e imóveis pertencentes ao
Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares,
relativos ao DEER-MG e ao FUNTRANS, bem como à verificação e
guarda dos bens patrimoniais entre as Diretorias do DEER-MG, composta pelos seguintes servidores: I – Direção Superior, Jari, Gabinete,
Unidade Seccional de Controle Interno, Assessoria de Comunicação
Social, Ouvidoria, Assessoria de Licitações, Assessoria de Custos,
Assessoria de Meio Ambiente, Assessoria de Concessões e CPADA: a)
Gibran Alvim Lacerda, Masp 1312587-7 (Presidente); b) Leandro Carvalho Guimarães, Masp 566990-8 (Membro); c) Angela Maria Souza
Almeida, Masp 668687-7 (Membro); d) Antônio Carlos Bollara, Masp
1028263-0 (Membro); e) Clícia Aparecida Alves Lima, Masp
1240030-5 (Membro); f) Felipe Dutra de Resende, Masp 1251549-0
(Membro); g) Ilva Paulo Gonzaga, Masp 1107489-5 (Membro); h) Jarbas Gomes Pinto, Masp 1028516-1 (Membro); i) Rachel Christina Dias
Gomes Miranda Rosas, Masp 1383452-8(Membro); j) Rafaela Fernanda Gomes Alves, Masp 1375401-5 (Membro); k) Maria Ferreira,
Masp 1018108-9 (Membro); l) Raimundo Nonato Ribeiro, Masp
1028533-6 (Membro); m) Ricardo de Castro Pinheiro, Masp 1033496-9
(Membro); n) Thaiza Mara de Oliveira Penido, Masp1397368-0 (Membro); o) Paulo Sérgio Mol, Masp 1375228-2 (Membro); p) Luana
Pereira Aquino, Masp 1395324-5 (Membro); q) Zenilda Teixeira de
Carvalho, Masp 1033326-8 (Suplente); e r) João Antônio de Matos Salmito, Masp 1316334-0 (Suplente). II – Terminal Rodoviário – TERGIP: a) Luana Pereira Aquino, Masp 1395324-5 (Presidente); e b) Ênio
Gomes Timóteo, Masp 1028199-6 (Membro). III – Procuradoria: a)
José Carlos dos Santos, Masp 1028517-9 (Presidente); b) Thaís Pierre
Lanna, Masp 1222961-3 (Membro); c) Vera Lucia Camata, Masp
1028077-4 (Membro); e d) Patricia Vieira de Souza Amado, Masp
1210355-2 (Suplente). IV – Diretoria de Projetos : a) Andressa Vitória
de Resende Rodrigues, Masp 1210018-6 (Presidente); b) Alexandre
Rezende Rocha, Masp 1390032-9 (Membro); c) Cleyton Lúcio de Freitas Pereira, Masp 1466365-2 (Membro); d) Arlete Pedras Gonçalves
Neves, Masp 1018134-5 (Membro); e) Bruna Cristina Beltrão Silva
Beleigoli, Masp 1375153-2 (Membro); f) Diogo Miranda Amaral,
Masp 1210372-7 (Membro); g) Emídio Batista de Almeida Filho, Masp
1379545-5 (Membro); h) Érika Resende Rondas, Masp 1375299-3
(Membro); i) Flávia Lima Costa, Masp 1373851-3 (Membro); j) Ismar
Linhares Stangherlin, Masp 1375331-4 (Membro); k) Jefferson Taffarel
Guimarães Nogueira, Masp 1398132-9 (Membro); l) José Alberto Guimarães Costa Pinto, Masp 1033538-8 (Membro); m) Juliana Marciano
Sena, Masp 1352027-5 (Membro); n) Luiz Fernando de Almeida, Masp
1033700-4 (Membro); o) Marcelo José Cândido Rocha, Masp
1396581-9 (Membro); p) Jairana Carla Moura, Masp 1392530-0 (Membro); q) Marlene de Fátima Roquette Martins Andrade, Masp 1028152-5
(Membro); r) Wanderson Amador Palhares, Masp 1389790-5
(Suplente); s) Naiara Campelo de Oliveira, Masp 1304539-8 (Suplente)
t) Mariana Vieira Corgosinho, Masp 1251057-4 (Suplente); e u)
Rodrigo Furst Pessoa, Masp 1084927-1 (Suplente). V – Diretoria de
Fiscalização: a) Evando José da Costa, Masp 1028508-8 (Presidente);
b) Heracliton Rodrigues Tesch, Masp 1375080-7 (Membro); c) Kleber
Barbosa Cunha, Masp 1241010-6 (Membro); d) Nilton Nascimento,
Masp 1028417-2 (Membro); e) Vitor Hugo Nunes, Masp 1028463-6
(Membro); f) Viviane Mara de Paula, Masp 1387496-1 (Membro); e g)
Daniel Freitas Caputo de Oliveira, Masp 1365886-9 (Membro). VI –
Diretoria de Manutenção: a) Patrícia Metz Peixoto, Masp 1210079-8
(Presidente); b) Betânia de Fátima Fernandes, Masp 1028493-3 (Membro); c) Juraci de Morais Santiago, Masp 1028520-3 (Membro); d)
Ricardo Paulino Gomes, Masp 1262551-3 (Suplente); e e) Roberto
Shaper, Masp 1033498-5(Suplente). VII – Diretoria de Obras de Edificações: a) Marcus Vinicius Pereira da Silva, Masp 1392160-6
(Presidente);b) Eliel Teixeira Goulart, Masp 1018463-8 (Membro); c)
Marilia Aparecida de Melo Gouveia da Costa, Masp 1332732-5
(Suplente); e d) Cirlene de Araújo Fontoura Neri, Masp 1289620-5
(Suplente). VIII – Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária: a)
Gerência de Estudos de Materiais – DI/GEM: 1. Emerson Ricardo do
Carmo, Masp 1384951-8 (Presidente); 2. Ariele Helena de Souza Santos, Masp 1245629-9 (Membro); e 3. Hélio Antonio de Morais, Masp
1028131-9 (Suplente). b) Gerência de Acompanhamento de Obras –
DI/GAO: 1. Arlete dos Santos Melo, Masp 1098776-6 (Presidente); 2.
Victor Ferreira Braga de Souza, Masp 1181088-4 (Membro); 3. Helena
Pereira da Conceição, Masp 1023362-5 (Membro); e 4. Bruno Belisário
Elias, Masp 1379041-5 (Suplente). IX – Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças: a) Bens Imóveis : 1. Leila Maria Dias Camilo, Masp
1018911-6 (Presidente); 2. Elaine Ribeiro dos Santos, Masp 1022932-6
(Membro); e 3. Sidney Antunes Cerqueira, Masp 1028539-3 (Suplente)
b) Material de Consumo: 1. Mário Fernandes Braga, Masp 1028572-4
(Presidente); 2. Luiz Gonzaga de Moraes, Masp 1028522-9 (Membro);
e 3. José Eustáquio de Sousa, Masp 1023172-8 (Suplente). c) Bens
Móveis: 1. Jairo Zanutto Soares de Queiróz, Masp 1383944-4 (Presidente); 2. Jocélio Monteiro da Silva, Masp 1368630-8; 3. Dalton Bicalho Salles, Masp 1022852-6 (Membro); 4. Wilma Lipovetsky, Masp
371086-0 (Membro); 5. Wilma Vieira Alves, Masp 1275792-8 (Membro); 6. Bruno Detomi, Masp 1381080-9 (Membro); 7. José Augusto
Garcia Freire, Masp 1166632-8 (Membro); 8. José Eduardo dos Reis,
Masp 1022925-0 (Membro; 9. José Geraldo Pereira Vieira, Masp
1028518-7 (Membro); 10. Élio Ilidio de Faria, Masp 1028345-5 (Membro); 11. Patricia Gomes Rodrigues Masp 1384794-2 (Membro); 12.
Washington Xavier Fonseca, Masp 1033909-1 (Membro); 13. Wanderley Rodrigues de Souza, Masp 1033630-3 (Membro); e 14. Wellerson
Fiuza Paulinelli, Masp 334496-7 (Suplente). d) Divida Flutuante –
Gerência Administrativa : 1. Selma Helena da Fonseca, Masp
1332983-4 (Presidente); e 2. Mara dos Santos Martins, Masp 1397426-6
(Membro). e) Dívida flutuante – Gerencia de Contabilidade e Finanças:
1. Willer Bao, Masp - 1028403-2 (Presidente); e 2. Simone Maria Lucas
Braga, Masp - 367799-4 (Membro). f) Divida Flutuante – Gerencia de
Recursos Humanos: 1. Carolina de Almeida Lemos, 1366843-9 (Presidente); e 2. Gislaine Costa Leles, Masp 1033428-2 (Membro). g)
Inventário de Valores em Tesouraria :1. Mariana Alice Martins Librelon, Masp - 1334809-9 (Presidente); 2. Eliane das Graças Reis Martins,
Masp 1120380-9 (Membro); 3. Mariana Fernandes de Andrade Werneck, Masp 1345925-0 (Membro); 4. Christiane de Oliveira Sousa,
Masp 1252862-6 (Membro); e 5. Elizabeth Rodrigues da Silva, Masp
1375753-9 (Membro). Art. 2º – Todas as unidades do DEER-MG deverão fornecer quaisquer informações solicitadas pelas Comissões, assim
como garantir acesso a todos os materiais e bens patrimoniais para conferência pelos responsáveis designados. Art. 3º – Ficam constituídas as
comissões que irão proceder ao levantamento da dívida flutuante e aos
inventários de bens móveis e imóveis, de bens em almoxarifado e de
combustíveis estocados nas Coordenadorias Regionais e nas Regionais,
compostas pelos servidores a seguir designados: I – CRG Metropolitana – Belo Horizonte: a) Luiz Antônio de Souza Lima, Masp 1033363-1
(Presidente); b) Elvécio Luiz Ferreira, Masp 1033647-7 (Membro); c)
Laudiceu Nunes Ferreira, Masp 1032740-1 (Membro); d) José Carlos
Fernandes Gamarano, Masp 945860-5 (Membro); e e) Douglas Batista
Santos, Masp 1302614-1 (Suplente). II – Regional Itabira: a) Milton
Vieira Martins, Masp 1028593-0 (Presidente); b) Lucas Halan Alvarenga Drumond, Masp 1395591-9 (Membro); e c) Moisés Arcanjo
Gonçalves, Masp 1032180-0 (Suplente). III – Regional Guanhães: a)
Luiz Henrique Pimenta, Masp 1033447-2 - Presidente; b) Leudes Antônio Pereira de Jesus, Masp 1033905-9 (Membro); e c) Darmes Antonio
Dias, Masp 1032594-2 (Suplente). IV – CRG Central – Curvelo: a) José
Rodrigues Lima Neto, Masp 1033595-8 (Presidente); b) Sérvo José
Fonseca, Masp 1032723-7 (Membro); c) Saime Alves de Abreu Filho,
Masp 1244677-9 (Membro); d) Adelson Albino Moreira, Masp
1033323-5 (Suplente); e e) Odilon Mendes de Souza, Masp 1031949-9
(Suplente). V – Regional Abaeté: a) Paula Aparecida de Heredia, Masp
1385802-2 (Presidente); b) Jacinto Ferreira de Carvalho, Masp
1033732-7 (Membro); c) Geraldo Magela de Sousa, Masp 1033739-2
(Membro); d) Paulo Cordeiro da Silva, Masp 1033737-6 (Suplente); e
e) Antônio Romualdo de Carvalho, Masp 1032416-8 (Suplente). VI –
CRG Oeste – Formiga: a) Sérgio Ramos Lopes, Masp 1210195-2 (Presidente); b) Sérgio Salviato, Masp 0904555-0 (Membro); c) Valmir
Antônio Venâncio, Masp 1028598-9 (Membro); d) Vandir Zacarias da
Silva, Masp 1392435-2 (Suplente); e e) Geraldo Tome da Silva, Masp
1241222-7 (Suplente). VII – Regional Pará de Minas: a) Paulo Roberto
de Sousa Moraes, Masp 1033379-7 (Presidente); b) Geraldo Magela
Gonçalves, Masp 1033170-0 (Membro); c) Rosimeire Aparecida Lopes
Otoni, Masp 1033859-8 (Membro); d) Antônio Celso Campos, Masp
1032439-0 (Suplente); e e) Eduardo Marinho de Oliveira, Masp
1033915-8 (Suplente). VIII – Regional Oliveira: a) José Leonardo Vasconcelos, Masp 1038137-8 (Presidente); b) João Carlos Avelar Rodrigues, Masp 1022470-7 (Membro); c) João Batista de Oliveira, Masp
1029697-8 (Membro); d) Ronaldo de Castro Silveira, Masp 1031415-1
(Suplente); e e) Marcela Braga de Paula, Masp 1379211-4 (Suplente).
IX – CRG Sudoeste – Passos: a) Cleri Paulo Magalhães, Masp
1033701-2 (Presidente); b) Eurípedes Bueno da Fonseca, Masp
1031024-1 (Membro); c) Jorge Almeida da Silva, Masp 1028180-6
(Membro); d) Nirto Primo Borges, Masp 1028106-1 (Suplente); e e)
Carlos Antônio Lisboa, Masp 1030324-6 (Suplente). X – CRG Sul Varginha: a) Edson Cardoso, Masp 1033333-4 (Presidente); b) Caio
César de Lima, Masp 1022758-5 (Membro); c) Paulo Henrique da
Silva, Masp 1033332-6 (Membro); e d) João Tadeu da Costa, Masp
1033808-5 (Suplente). XI – Regional Poços de Caldas: a) Leandro Teodoro Pereira, Masp 1033696-4 (Presidente); b) Amauri Carlos Cirino,
Masp 1032381-4 (Membro); c) Pedro Pereira de Melo, Masp 1031051-4
(Membro); d) José Nilton Andrade, Masp 1033864-4 (Suplente); e e)
Gilberto Gerson Rodrigues, Masp 1383906-3 (Suplente).XII – Regional Itajubá: a) Sueli de Fatima Garcia, Masp 1365287-0 (Presidente); b)
Paulo Neander Silva, Masp 1398502-3 (Membro); e c) José Cláudio de
Alencar Costa, Masp 1393394-0 (Suplente).XIII – CRG Vertentes –
Barbacena: a) Mariozam Prezoti, Masp 1032877-1 (Presidente); b) Silvio Sávio Silva Forera, Masp 1028200-2 (Membro); e c) Raimundo
Magela do Nascimento, Masp 1033795-4 (Suplente). XIV – CRG Mata
– Juiz de Fora: a) Richelieu Dario Magalhães Pinto, Masp 1190977-7
(Presidente); b) Ivan Elidio de Pinho Tavares, Masp 1251101-0 (Membro); c) Leonardo Feliciano Dias Rossete, Masp 1375311-6 (Membro);
d) Iguaraci Romão Dalpra, Masp 1033327-6 (Suplente); e e) Luiz Carlos Ferreira Alves, Masp 1033211-2 (Suplente). XV – Regional Ubá: a)
Sérgio Vieria, Masp 1033045-4 (Presidente); b) Erick Siqueira Crispi
de Araújo, Masp 1251623-3 (Membro); e c) Fábio Gomes, Masp
1032121-4 (suplente). XVI – CRG Caparaó – Manhumirim: a) Moisés
Gomes de Morais, Masp 1033914-1 (Presidente); b) Laila Stéphanie de
Andrade Silva, Masp 1385330-4 (Membro); c) Darci Ornem Fazolo,
Masp 1032791-4 (Suplente); e d) Eduardo Lima Fraga, Masp 1030440-0
(Suplente). XVII – Regional Ponte Nova: a) Júlio César Almeida, Masp
1375895-8 (Presidente); b) Tassia Machado Malacarne, Masp
1377329-6 (Membro); c) Jorge dos Santos Tavares, Masp 1028125-1
(Membro); d) Eduardo Zeferino Rodrigues, Masp 1250672-1
(Suplente); e e) José Carlos de Paula, Masp 1375988-1 (Suplente).
XVIII – CRG Vale do Aço – Coronel Fabriciano: a) Jéssika Barbosa
Ambrózio Breguez, Masp 1376597-9 (Presidente); b) Daniel Leite
Gomes, Masp 1033659-2 (Membro); c) Valmir César, Masp 1032961-3
(Membro); e d) José Antônio Barrozo, Masp 1033472-0 (Suplente).
XIX – CRG Vale do Rio Doce – Governador Valadares: a) Gabriela
Ferrari de Rezende, Masp 1396551-2 (Presidente); b) Hudson Oliveira
Leal, Masp 1387814-5 (Membro); c) Aroldo Rodrigues Soares, Masp
1033355-7 (Membro); d) Paulo Cesar de Araújo, Masp 1023293-2
(Suplente); e e) João Damasio, Masp 1028151-7 (Suplente). XX – CRG
Mucuri – Teofilo Otoni a) José Zacarias Oliveira, Masp 1033720-2
(Presidente); b) Eliomar Soares da Silva, Masp 1030173-7 Membro); c)
Augusto dos Santos Petzold, Masp 1375060-9 (Membro); d) Jamerson
de Souza Matos, Masp 1375935-2 (Suplente); e e) Luiz Felix Gomes,
Masp 1032195-8 (Suplente). XXI – CRG Alto Jequitinhonha – Diamantina: a) Elaine Cristina Dias Abreu, Masp 1375244-9 (Presidente);
b) Adriana Christian Rodrigues, Masp 1375458-5 (Membro); e c) Luiz
César Peixoto, Masp 1030845-0 (Suplente). XXII – Regional Capelinha: a) Geraldo Luiz de Meira, Masp 1033668-3 (Presidente); b)
Gabriel Arcanjo Moreira, Masp 1023211-4 (Membro); c) Ellen Dayene
Cordeiro de Sousa, Masp 1375827-1 (Membro); d) Jorge Ferreira de
Paula Cruz, Masp 1033793-9 (Suplente); e e) Leônio Gomes, Masp
1033874-7 (Suplente). XXIII – CRG Médio e Baixo Jequitinhonha –
Araçuaí: a) Ilber Peixoto Silva, Masp 1384587-0 (Presidente); b) Maria
Marta Pereira Duarte, Masp 1366786-0 (Membro); c) José Aparecido
Lima Oliveira, Masp 1033804-4 (Membro); e d) Daniel Rêgo Gazzinelli, Masp 1375326-4 (Suplente). XXIV – Regional Jequitinhonha: a)
Valmir Miranda Filho, Masp 1033291-4 (Presidente); b) Marcos Pereira
dos Santos, Masp 1032609-8 (Membro); c) Sérgio Roberto dos Santos,
Masp 1033392-0 (Membro); d) Francisco Martins Filho, Masp
1033273-2 (Suplente); e e) Tranquilino Ferreira da Silva, Masp
1033747-5 (Suplente). XXV – Regional Pedra Azul: a) Sandra Maria
da Silva Carvalho, Masp 1023527-3 (Presidente); b) João Fernandes,
Masp 1022606-6 (Membro); c) Miguel de Oliveira, Masp 1031917-6
(Membro); d) Alberto Fernandes Barbosa, Masp 1033256-7 (Suplente);
e e) João Carlos Rodrigues, Masp 1033275-7 (Suplente). XXVI – CRG
Norte – Montes Claros: a) Saulo Carvalho, Masp 1385497-1 (Presidente); b) Carlúcio Djanir da Silva Alves, Masp 1240046-1 (Membro);
c) Wantuil Gonçalves de Jesus, Masp 1033281-5 (Membro); d) Marcos
Elias Silva Januário, Masp 1383789-3 (Suplente); e) Maria Luiza
Souza, Masp 1347107-3 (Suplente); e f) Odivone da Costa e Silva,
Masp 1082800-2 (Suplente). XXVII – Regional Brasília de Minas: a)
Petronio Ferreira Alkimim, Masp 1157001-7 (Presidente); b) Paulo
Evandro Gonçalves Ruas, Masp 1312936-6 (Membro); c) Reinaldo
Cesar Gomes Marinho, Masp 1251056-6 (Membro); d) João Barbosa
dos Santos, Masp 1033678-2 (Suplente); e e) Valdenor Rodrigues da
Silva, Masp 1028097-2 (Suplente). XXVIII – Regional Janaúba: a)
Júlio César Arruda Abreu, Masp 1028116-0 (Presidente); b) Maria
Vileide Soares Martins Daniel, Masp 1032527-2 (Membro); c) Deraldino Teixeira Barbosa, Masp 1032277-4 (Suplente); e e) Antônio Ailton
de Souza, Masp 1033376-3 (Suplente). XXIX – Regional Pirapora: a)
Osvaldino Gonçalves Dias, Masp 1032460-6 (Presidente); b) Ana
Paula de Fátima Gonzaga, Masp 1285073-1 (Membro); c) Maria Aniceta Xavier, Masp 1033913-3 (Membro); d) Jorge Antunes, Masp
1032672-6 (Suplente); e e) Érica Santos Pinto Cabral, Masp 0664428-5
(Suplente). XXX – Regional Salinas: a) Claudio Soares de Almeida,
Masp 1375281-1 (Presidente); b) Maiara Orneles Carvalho, Masp
1376057-4 (Membro); c) Ermesino Rodrigues dos Santos, Masp
1031837-6 (Membro); d) Geraldo Eustáquio da Silva, Masp 1032165-1
(Suplente); e e) Jovelino Francesco Ferreira Martins, Masp 1375961-8
(Suplente). XXXI – Regional Januária: a) Joaquim Gonçalves Moreira,
Masp 1032476-2 (Presidente); b) João Batista Soares Prates, Masp
1022893-0 (Membro); e c) Ulisses Muniz da Silva, Masp 1033336-7
(Suplente). XXXII – CRG Noroeste – Paracatu: a) Gilcimar Gonçalves
da Silva Lourenço, Masp 1250545-9 (Presidente); b) Gelson Pinheiro
de Souza, Masp 1030102-6 (Membro); c) Urubatan dos Santos, Masp
1028160-8 (Membro); d) Raymundo Francisco da Cruz, Masp
1032906-8 (Suplente); e e) Jozimar Alves Moisés, Masp 1240241-8
(Suplente). XXXIII – Regional Patos de Minas: a) Cicero Anicesio da
Silva, Masp 1033039-7 (Presidente); b) Antônio Francisco de Araújo,
Masp 1033422-5 (Membro); c) Manoel Donizete de Oliveira, Masp
1031508-3 (Membro); d) Aline André da Silva, Masp 1348935-6
(Suplente); e e) Vinicius Vieira Sousa, Masp 1385779-2 (Suplente).
XXXIV – Regional Arinos: a) Alcides Rodrigues de Souza, Masp
1033826-7 (Presidente); b) Cláudio Márcio Armond, Masp 1033825-9
(Membro); e c) Reginaldo Wagner Martins Estrela, Masp 1033394-6
(Suplente). XXXV – Regional João Pinheiro: a) Maria Aparecida da
Silva, Masp 1028193-9 (Presidente); b) Renato Moura Gomes, Masp
1240884-5 (Membro); c) Leandro Pereira dos Reis, Masp 1033785-5
terça-feira, 13 de Novembro de 2018 – 37
(Membro); d) Fernando Cesar Coelho de Lima, Masp 1033775-6
(Suplente); e e) Sebastião Lazaro Caetano, Masp 1033783-0 (Suplente).
XXXVI – CRG Triangulo Norte – Uberlândia: a) Marcela Ferreira
Coutinho, Masp 1373426-4 (Presidente); b) Ivan Carlos Nunes, Masp
1032955-5 (Membro); c) Carla Vieira Alvarenga, Masp 1008954-8
(Membro); d) Elginaldo Custódio Marques, Masp 1032401-0
(Suplente); e e) José Carlos Ferreira, Masp 1033116-3 (Suplente).
XXXVII – Regional Monte Carmelo: a) Patricia Naves dos Santos,
Masp 1388950-6 (Presidente); b) Farley Eustáquio dos Santos Souza,
Masp 1032243-6 (Membro); c) João Abadio de Resende, Masp
1031633-9; (Membro); d) Solange Alvim Carneiro, Masp 1033210-4
(Suplente); e e) Marcos Vinicius Maganhoto Júnior, Masp 1375835-4
(Suplente). XXXVIII – Regional Ituiutaba: a) Júlio Ferreira de Jesus,
Masp 1032329-3 (Presidente); b) Ranielle Felipe Brito de Freitas, Masp
1375791- 9 (Membro); e c) Lázaro Paulino da Cunha, Masp 1032397-0
(Suplente). XXXIX – CRG Triângulo Sul – Uberaba: a) Waldyr Silva
Júnior, Masp 1033916-6 (Presidente); b) Silvio Azevedo Filho, Masp
1385031-8 (Membro); c) Luiz Maurosan da Costa, Masp 1032227-9
(Membro); d) Rafael Cardoso Teodoro, Masp 1313660-1 (Suplente); e
e) Rafael Canteiro, Masp 1032229-5 (Suplente).XL – Regional Araxá:
a) Gaspar Giovane Borges, Masp 1210048-3 (Presidente); b) Ronaldo
José Rocha, Masp 1033576-8 (Membro); e c) Cintia Cristina de Araújo,
Masp 1210095-4 (Suplente). XLI – Comissão específica que irá proceder o Levantamento dos bens patrimoniados do Depósito de Bens Alienáveis (DBA): a) Geraldo Magela Mendes Batista, Masp 1033587-5
(Presidente); b) Adão dos Santos, Masp 1033656-8 (Membro); c) José
Geraldo Mendes, Masp 1035139-3 (Membro); d) Helbert Tadeu de
Freitas, Masp 1028424-8 (Suplente); e e) Sérgio Coutinho Fernandes,
Masp 1033885-3 (Suplente). Art. 4º – Fica constituída a Comissão Central que irá proceder à conferência prévia, consolidar as informações
recebidas das Comissões inventariantes e encaminhar à Gerência de
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças, composta pelos seguintes servidores: I –Maria José de Oliveira Kurschus, Masp 1033876-2 (Presidente); II – Bruno Detomi,
Masp 1381080-9 (Membro); III – Frederico de Santana Tescarolo,
Masp 1014085-3 (Membro); IV – Elizabeth Rodrigues da Silva, Masp
1375753-9 (Membro); e V – Enio Gomes Timóteo, Masp 1028199-6
(Suplente). Parágrafo único – As diferenças apuradas deverão ser
objeto de medidas administrativas para sua regularização, bem como de
notas explicativas a serem anexadas ao processo de prestação de contas
anual. Art. 5º – Em caso de impedimento do Presidente designado, por
motivo de força maior, a presidência das comissões estabelecidas nesta
Portaria deverá ser exercida por outro membro titular. Art. 6º – O calendário com as datas limites para os trabalhos de encerramento do exercício financeiro de 2017 será divulgado em comunicação específica.
Parágrafo único – O não cumprimento, por parte das comissões, dos
prazos e procedimentos estabelecidos e a não fidedignidade dos dados
inventariados deverão ser objeto de responsabilidade funcional, nos termos da legislação vigente. Art. 7º – Fica revogada a Portaria 3.658, de
9 de novembro de 2017. Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: PRORROGA AFASTAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO – AVI, nos termos do art.
2º da Lei Complementar 72, de 30/07/2003, da servidora Danielle Assis
Meireles de Matos, Masp 1375093-0, Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível I, Grau B, a partir de 20/11/2018, por
06 (seis) meses.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor:
Márcio Marques Moreira Rocha, Masp 1033283-1, a partir de
24/10/2018.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, dos
servidores:
Marcélia Maria Fraga, Masp 1033680-8, a partir de 30/10/2018, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível IV, Grau B.
Otonio Aragoso, Masp 1032312-9, a partir de 31/10/2018, referente ao
cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP,
Nível I, Grau I.
REVOGA O ATO QUE CONCEDEU AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PREMIO, publicado no Minas Gerais de 05/10/2018, a
servidora: Masp 1033680-8, Marcélia Maria Fraga, no período de
12/11/2018 a 12/01/2019, referente ao 6º quinquênio, por motivo de
aposentadoria.
REVOGA O ATO QUE CONCEDEU AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PREMIO, publicado no Minas Gerais de 27/09/2018, a
servidora: Masp 1033078-5, Lucia Monteiro da Silveira, no período
de 15/10/2018 a 15/11/2018, referente ao 7º quinquênio, por motivo
de Licença para Tratamento de Saúde no período de 13/10/2018 a
11/12/2018.
REVOGA O ATO QUE CONCEDEU TRÊS MESES DE FÉRIAS
PRÊMIO, publicado no Minas Gerais de 17/10/2018, a ex-servidora:
Masp 1210507-8, Sergia Patrícia Ribeiro Costa, por motivo de publicação indevida.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033680-8, Marcélia Maria Fraga,
referente ao 7º quinquênio a partir de 29/10/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): Masp 0870915-6, Carla Márcia Magalhães Cavalcanti, de
17/12/2018 a 17/01/2019, referente ao 5º quinquênio; Masp 1022957-3,
José Agostinho dos Santos, de 03/12/2018 a 03/06/2019, referentes aos
6º e 7º quinquênios; Masp 1028175-6, Heloisa Aparecida Magno Gandra, de 03/12/2018 a 03/02/2019, referente ao 5º quinquênio; Masp
1028285-3, José Geraldo Caldas, de 06/12/2018 a 06/01/2019, referente ao 6º quinquênio; Masp 1028359-6, Marco Antônio Queiroga, de
18/12/2018 a 18/01/2019, referente ao 6º quinquênio; Masp 1028468-5,
Eliane Aparecida Pinto de Alcântara, de 17/12/2018 a 17/01/2019, referente ao 7º quinquênio; Masp 1028604-5, Fábio Damião da Silva Botelho, de 05/12/2018 a 05/01/2019, referente ao 6º quinquênio; Masp
1028605-2, Clinamulte Guedes Dorea, de 10/12/2018 a 10/01/2019,
referente ao 3º quinquênio; Masp 1032687-4, Angelina Bentivole de
Almeida Magalhães, de 10/12/2018 a 10/01/2019, referente ao 7º quinquênio; Masp 1033524-8, Cláudio Lima do Nascimento, de 10/12/2018
a 10/08/2019, referentes aos 5º, 6º e 7º quinquênios; Masp 1033646-9,
Sandra Maria Cajá, de 13/12/2018 a 13/01/2019, referente ao 4º
quinquênio.
09 1163812 - 1
Secretaria de Estado
de Turismo
Expediente
Resolução 20 de 08 de Novembro de 2018
RETIFICAÇÃO
No Art8° onde se lê “dia 30 de outubro” leia-se “14 de Novembro”
12 1164149 - 1