Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Itabira Identidade MG17265991 MG 8740110 Poços de Caldas Nome Camila Oliver Ribeiro Neide Andrade Goncalves Classificação 1° ER 480 Vaga Identidade MG8456958 2° ER 479 M7180046 Itajubá Ponte Nova Identidade Identidade 17680494 Nome Barbara Capelo Faria Martins Classificação 1° Vaga ER 478 MG14193700 10591358 Nome Ranielle Felipe Brito De Freitas Ana Flavia Rodrigues Classificaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4805996-0 RAQUEL RAMOS DA SILVA 4808035-7 JOAO PAULO DE SOUZA REIS 4802530-5 GIONAI DOS SANTOS ALMEIDA 4807772-0 BRUNO HIROYUKI NASCIMENTO PASSOS 4812463-0 JARDEL DIAS FARACO 4808839-0 ARTUR BIANQUINI LIMA 4807185-4 DENISIA ALVES DA CRUZ SCHNEIDER 4812136-3 NUBIA FERNANDES ALVES 4810390-0 ELKER ANDRADE 4809638-5 RAULINO BARBOSA OLIVEIRA NETO 4806965-5 LEONARDO DIAS MENDES 4810569-4 ELTON DE PAULA 4800505-3 VAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0521678-8 0556327-5 0512832-3 0531213-2 0553743-6 0536351-9 0504827-3 0558709-3 0552925-5 0546446-3 0560727-2 0549536-9 0547949-5 0546477-3 0557871-0 0543797-0 0505751-5 0561619-0 0554827-6 0527739-6 0510677-0 0543253-7 0554291-0 0559841-9 0538047-2 0547581-3 0536417-5 0512095-0 0556807-2 0504469-3 0554397-5 0552189-0 0525175-3 0504970-9 0509778-9 0553053-9 0562764-8 0503947-9 0528398-1 0548499-5 0556587-1 0534690-8 0543719-9 0561925-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome Nível Maíra Ferreira Bastos Ribeiro 2 Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Gerenciar, elaborar e monitorar a execução dos Projetos Temáticos e Projetos Institucionais realizados pelo progr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 t) Marlene de Fátima Roquette Martins Andrade, Masp 1028152-5 (Membro); u) Naiara Campelo de Oliveira, Masp 1304539-8 (Suplente) v) Rodrigo Furst Pessoa, Masp 1084927-1 (Suplente); e w) Wanderson Amador Palhares, Masp 1389790-5 (Suplente). VI – Diretoria de Obras de Infraestrutura Rodoviária: I – Gerência de Estudos de Materiais – DI-GEM: a) Ariele Helena de Souza Santos, Masp 1245629-9 (Presidente)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo VEIRA 29/05/1989 4811436-7 12/06/1982 4804778-3 36 KENNEDY ABRANTES DE OLI38 16 RAMON LIMA BASTOS 17 Cargo: 50291399 - Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários / DER / Direito Governador Valadares Inscrição Nome Nasc. Nota Classif. 4809752-7 AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO 21/01/1986 86 1 4803185-2 T H A I S C A B R A L P AVA N I 05/06/1989 84 2 4804695-7 GABRIELA FERRARI DE REZENDE 25/11/1977 83 3 4803528-9 HELIO COURA FERR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Impugnação poderá constar da mesma peça impugnatória do lançamento de ofício referente ao citado Auto de Infração. Não havendo Impugnação ao presente Termo de Exclusão, este se tornará efetivo depois de vencido o citado prazo de 30 (trinta) dias, observando-se, quanto aos efeitos da exclusão, o disposto no art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 123/2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, da Resolução CGSN n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em ribeirão das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental: Nathan de Paula Nascimento-230016 Igarapé Do Presídio de Juatuba, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: roberto Carlos venâncio-6676 Andradas Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico e