TJMG 04/09/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 32/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
- MASP. 294.885-9, Marco Antônio do Nascimento Antônio, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 60 dias a partir de 1/8/18,
em prorrogação.
- MASP. 296.732-1, Ângelo Marcos Monteiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 20/8/18.
- MASP. 340.576-8, Ana Lúcia Finamor Costa Gomes, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 26 dias a partir de 6/8/18.
- MASP. 340.728-5, Josimar Gomes Santana, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 14 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 340.764-0, Altamiro Sérgio Araújo de Souza, Investigador de
Polícia, lotado em Muriaé, 15 dias a partir de 6/8/18.
- MASP. 341.588-2, Alexandre José Santos de Pinho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/8/18.
- MASP. 341.989-2, Silvan Augusto da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 9/7/18.
- MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 6 dias a partir de 8/8/18.
- MASP. 342.137-7, Soraya Rocha Marcos dos Anjos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 10/8/18.
- MASP. 342.148-4, Vânia Aparecida Braz Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/8/18, em prorrogação.
- MASP. 343.836-3, José Sales Pereira Júnior, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 349.298-0, Paulo Alves da Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 12/7/18.
- MASP. 366.120-4, Marilhane Fernandes Gonçalves, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 4/6/18, em prorrogação.
- MASP. 369.959-2, Meiri Márcia Machado, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 16 dias a partir de 15/8/18.
- MASP. 381.215-3, Marta Neves Guedes, Escrivão de Polícia, lotado
em Januária, 60 dias a partir de 9/8/18.
- MASP. 386.025-1, Marcos Salvador Dias, Perito Criminal, lotado em
São Sebastião do Paraíso, 60 dias a partir de 26/7/18, em prorrogação.
- MASP. 386.338-8, Claudiomar Francisco Pereira, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 9/7/18.
- MASP. 386.447-7, Moisés Pedro de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 7 dias a partir de 3/8/18.
- MASP. 387.378-3, Marden Fonseca Aquino, Escrivão de Polícia,
lotado em Mirabela, 2 dias a partir de 23/7/18.
- MASP. 387.585-3, Leandro Caetano de Carvalho, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 60 dias a partir de 3/8/18, em prorrogação.
- MASP. 457.884-5, Márcio Flávio Lopes, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 11 dias a partir de 15/8/18.
- MASP. 546.627-1, Claudirene de Souza Lacerda, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 546.704-8, Bruno Dambolena Vaz de Melo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 70 dias a partir de 11/8/18.
- MASP. 614.748-2, Celso Bittencourt Cota Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 90 dias a partir de 8/8/18.
- MASP. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, 45 dias a partir de 16/7/18, em prorrogação.
- MASP. 668.129-0, Jornei Vilela de Andrade, Investigador de Polícia,
lotado em São Sebastião do Paraíso, 30 dias a partir de 23/7/18.
- MASP. 872.635-8, Aurelino Marques de Freitas, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 90 dias a partir de 20/8/18, em prorrogação.
- MASP. 929.581-7, William Severino Vieira, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Contagem, 120 dias a partir de 9/6/18.
- MASP. 961.850-5, Patrícia Daniela de Freitas, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 12/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.111.632-4, Fábio Xavier de Mello, Investigador de Polícia,
lotado em Divinópolis, 30 dias a partir de 13/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.111.997-1, Flávio Luís Lobo Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 15/8/18.
- MASP. 1.120.991-3, Eduardo Furtado Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 1.145.161-4, Willian Leonardo Galdino, Delegado de Polícia, lotado em Ribeirão das Neves, 45 dias a partir de 13/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.145.243-0, João Henrique Lopes de Moura, Perito Criminal,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 1.145.266-1, Vinícius Brunetti Lins, Perito Criminal, lotado
em Governador Valadares, 60 dias a partir de 9/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.148.426-8, Janete Ramos dos Santos, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 45 dias a partir de 19/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.174.421-6, Tharick Augusto Brito Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/8/18.
- MASP. 1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.189.584-4, Lívia Lacerda Prata, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 16/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.207.040-5, Luciana Soares Pereira, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 9/8/18.
- MASP. 1.237.160-5, Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Roch,
Delegado de Polícia, lotado em Grão Mogol, 5 dias a partir de
16/8/18.
- MASP. 1.241.943-8, Mariana Ferreira de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 13/8/18.
- MASP. 1.242.598-9, Leandro Soares Coelho, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/8/18.
- MASP. 1.242.950-2, Simone Matos de Oliveira Szablak, Investigador
de Polícia, lotado em Mantena, 15 dias a partir de 9/8/18.
- MASP. 1.242.951-0, Viviane Ramos Andrade Dias, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 17/8/18.
- MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 7 dias a partir de 15/8/18.
- MASP. 1.256.175-9, Andreson Resende Sabino, Investigador de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 7 dias a partir de 31/7/18.
- MASP. 1.256.608-9, Clerisvaldo Ramos Ribeiro, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/8/18.
- MASP. 1.257.037-0, Juscellie Aparecida Silva Cardoso Parpinelli de
Souza, Investigador de Polícia, lotado em Itamogi, 15 dias a partir de
26/6/18.
- MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 60 dias a partir de 14/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.257.144-4, Michael Ângelo Georgiopoulos, Investigador de
Polícia, lotado em Itajubá, 60 dias a partir de 13/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.298.356-5, Pedro Paulo Silva Guerra, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, 30 dias a partir de 3/8/18.
- MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/8/18.
- MASP. 1.330.579-2, Mellina Isabel Silva Clemente, Delegado de
Polícia, lotado em Contagem, 8 dias a partir de 16/8/18.
- MASP. 1.340.564-2, Lucélia Salles Barbosa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 10/8/18.
- MASP. 1.351.953-3, Lucas Barros Lúcio, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Barbacena, 60 dias a partir de 7/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.352.379-0, Ângela Maria Lourenço de Souza, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 10 dias a partir de 8/8/18.
- MASP. 1.353.445-8, Ana Carolina Miranda Bonfim, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado em Campestre, 15 dias a partir de 3/8/18,
em prorrogação.
- MASP. 1.411.669-3, Márcia Campos de Aguiar Marinho, Investigador
de Polícia, lotado em Paracatu, 4 dias a partir de 8/5/18.
- MASP. 1.412.456-4, Dhiogo de Oliveira Ramos, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 5 dias a partir de 13/8/18.
- MASP. 1.412.901-9, Flávio José Franco Signoretti, Investigador
de Polícia, lotado em Santa Luzia, 30 dias a partir de 23/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.413.309-4, Emanuelle Gomes Mota, Investigador de Polícia,
lotado em Paraopeba, 2 dias a partir de 16/8/18.
- MASP. 1.427.309-8, Felipe Melo Pelizer, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 26/7/18.
- MASP. 1.434.538-3, Cláudio Cézar de Assunção Oliveira, Investigador de Polícia, lotado em Jacinto, 90 dias a partir de 20/8/18, em
prorrogação.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell´Isola Carvalhães, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 13/8/18, por não
constatação de incapacidade laborativa.
- MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, licença indeferida em 14/8/18, por agendamento fora
do prazo.
- MASP. 1.076.644-2, Eduardo Constant Machado Junior, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 14/8/18, por
necessidade de perícia presencial.
- MASP. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 14/8/18, por necessidade
de perícia presencial.
- MASP. 1.256.601-4, Cristiane Aparecida Cosme Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Diamantina, licença indeferida em 14/8/18,
por necessidade de perícia presencial.
- MASP. 1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivão
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, licença indeferida em 14/8/18, por
necessidade de perícia presencial.
III. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- MASP. 1.458.521-0, Bernardo Milagres Brandão de Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na
Portaria 28/2018. Onde se lê 2 dias a partir de 3/7/1, leia-se 2 dias a
partir de 3/7/18.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- MASP. 1.188.799-9, Agnaldo Fidelis Gonçalves, Escrivão de Polícia,
lotado em Bom Despacho, alta a partir de 16/8/18, com restrições.
- MASP. 1.318.064-1, Francisca Silvani da Silva Barbosa, Escrivão
de Polícia, lotado em Três Corações, alta a partir de 14/8/18, sem
restrições.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 33/2018
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 60 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
- MASP. 208.459-8, Gilda Maria da Conceição Costa Sabino, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 14 dias a partir de
20/8/18.
- MASP. 293.947-8, Alexandre Vieira Braga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 20/8/18.
- MASP. 298.604-0, Adilson Monteiro, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 7/8/18.
- MASP. 341.239-2, Elton Pereira da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 45 dias a partir de 17/8/18, em prorrogação.
- MASP. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 31/7/18, em prorrogação.
- MASP. 342.087-4, Edson Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 45 dias a partir de 26/8/18, em prorrogação.
- MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 9 dias a partir de 20/8/18.
- MASP. 342.248-2, Ney Carlos Salatiel, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 9/8/18.
- MASP. 349.188-3, André Azevedo Moreira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 40 dias a partir de 23/8/18, em prorrogação.
- MASP. 349.326-9, Walace Nazário Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 34 dias a partir de 29/7/18, em
prorrogação.
- MASP. 349.978-7, Maria Lúcia D´Ávila, Perito Criminal, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 23/8/18, em prorrogação.
- MASP. 352.101-0, Everaldo de Moraes Carvalho, Investigador de
Polícia, lotado em Extrema, 65 dias a partir de 28/4/18 e 90 dias a partir de 6/8/18.
- MASP. 386.145-7, Cynthia Feliciano Meireles, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/8/18, em prorrogação.
- MASP. 386.209-1, Karine Guadalupe Duarte, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 17 dias a partir de 24/8/18, em prorrogação.
- MASP. 386.272-9, Ronaldo Duarte Sales, Escrivão de Polícia, lotado
em Muriaé, 5 dias a partir de 20/8/18.
- MASP. 386.358-6, Elói Carlos Pereira, Investigador de Polícia, lotado
em Ipatinga, 30 dias a partir de 30/7/18.
- MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Coronel Fabriciano, 60 dias a partir de 16/7/18.
- MASP. 386.388-3, Isnaider Figueiredo Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Açucena, 60 dias a partir de 30/7/18, em prorrogação.
- MASP. 387.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia, lotado
em Malacacheta, 15 dias a partir de 6/8/18.
- MASP. 387.533-3, César Adriano Rodrigues, Investigador de Polícia,
lotado em Patos de Minas, 60 dias a partir de 9/8/18, em prorrogação.
- MASP. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado
em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 14/8/18, em prorrogação.
- MASP. 904.333-2, Luiza Marilac Araújo, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 904.438-9, Ana Cecília Magalhães de Azevedo, Auxiliar
da Polícia Civil, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 946.315-9, Chrystian de Assis Mageste, Perito Criminal,
lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 1/8/18.
- MASP. 971.410-6, Jarbas Gonçalves de Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, 2 dias a partir de 15/8/18.
- MASP. 1.005.243-9, Márcia Barsottelli Procópio, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 20/8/18.
- MASP. 1.035.148-4, Ricardo César Lopes da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 20 dias a partir de 16/7/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.058.393-8, Poliane Soares Magalhães, Delegado de Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 16 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 1.060.947-7, Elenice de Souza Tuelher, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhumirim, 60 dias a partir de 10/7/18, em prorrogação.
- MASP. 1.061.090-5, Arlem Amaral Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Itaúna, 8 dias a partir de 10/8/18.
- MASP. 1.076.644-2, Eduardo Constant Machado Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 5 dias a partir de 30/7/18.
- MASP. 1.079.059-0, Hugo Leonardo Dias Assis, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, 60 dias a partir de 19/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perito Criminal, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 25/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.112.506-9, Leonardo dos Santos Morais, Investigador de
Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 22/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.112.670-3, Marcelo Teixeira de Siqueira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.113.078-8, Rodrigo Siqueira Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 31/8/18.
- MASP. 1.142.795-2, Sandra Barbosa de Lima, Secretária Executiva,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 1.145.045-9, Ângela Fellet Miranda Chaves Rodrigues, Delegado de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 11/8/18.
- MASP. 1.189.042-3, Aline Michelle Stefanelli Campos, Escrivão de
Polícia, lotado na Capital, 19 dias a partir de 24/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.189.087-8, Pedro Cordeiro da Silva Neto, Escrivão de Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 20 dias a partir de 5/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.189.293-2, Humberto Moreira de Sousa Quintão, Escrivão
de Polícia, lotado em Ubá, 31 dias a partir de 1/8/18.
- MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivão de Polícia,
lotado em Lagoa Santa, 30 dias a partir de 20/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.233.090-8, Elvis Wolfgram de Souza, Escrivão de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 13/8/18.
- MASP. 1.233.647-5, Regina Maria da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 23/8/18.
- MASP. 1.233.981-8, Thiago Ferreira Filgueiras, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 7 dias a partir de 31/7/18.
- MASP. 1.237.160-5, Ranieri Marcondes Aurelle Damasceno Rocha,
Delegado de Polícia, lotado em Grão Mogol, 3 dias a partir de 21/8/18,
em prorrogação.
- MASP. 1.237.737-0, Saulo do Prado Rodrigues, Delegado de Polícia,
lotado em Barbacena, 30 dias a partir de 21/8/18.
- MASP. 1.237.881-6, Ricardo Cesari Borges Bastos de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Jaíba, 7 dias a partir de 16/8/18.
- MASP. 1.242.059-2, David Domingos Campos, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 20/8/18.
- MASP. 1.242.192-1, Daniele Gonçalves de Castro, Investigador de
Polícia, lotado em Patos de Minas, 30 dias a partir de 8/8/18.
- MASP. 1.242.295-2, Adriana Apolinária Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Pará de Minas, 60 dias a partir de 21/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.242.303-4, Adson Leto Maciel Sant’Ana, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 18/8/18 e 1 dia a partir de
21/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.242.341-4, Deyvison Garcia Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 6/8/18.
- MASP. 1.242.951-0, Viviane Ramos Andrade Dias, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 21 dias a partir de 1/9/18, em prorrogação.
- MASP. 1.243.015-3, Thales Nola Borges, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 17/8/18.
- MASP. 1.255.867-2, Alexandre Lopes Amaral, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 20 dias a partir de 22/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.256.417-5, Jordana Andrade Borges, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, Investigador de Polícia, lotado em Alpinópolis, 17 dias a partir de 24/7/18.
- MASP. 1.257.296-2, Michelly Altivo Eustáquio, Investigador de Polícia, lotado em Guapé, 15 dias a partir de 9/8/18.
- MASP. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 21 dias a partir de 17/8/18,
em prorrogação.
- MASP. 1.273.959-5, Samuel Mendonça Mendes de Souza, Médico
Legista, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 9/8/18,
em prorrogação.
- MASP. 1.317.841-3, Danielle Tristão Bittar, Escrivão de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 16/8/18.
- MASP. 1.318.525-1, Flávia Vitor Moreira Alves, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 24/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.330.160-1, Marcelo Bangoim Fernandes, Delegado de Polícia, lotado em Aiuruoca, 10 dias a partir de 2/7/18.
- MASP. 1.331.315-0, Vivalde Levilesse Ferreira Júnior, Delegado de
Polícia, lotado em Divinópolis, 28 dias a partir de 6/8/18.
- MASP. 1.332.392-8, Ana Carolina Ferreira de Freitas, Delegado
de Polícia, lotado em Ouro Preto, 21 dias a partir de 26/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.332.886-9, Hipólita Brum de Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Três Corações, 2 dias a partir de 11/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.333.019-6, Luís Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado
de Polícia, lotado em Santa Bárbara, 30 dias a partir de 24/8/18, em
prorrogação.
- MASP. 1.340.734-1, Vilmara Sandra Muzulão de Almeida, Escrivão
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 26/7/18.
- MASP. 1.351.828-7, Bruna Santos de Castro, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em São João Del Rey, 11 dias a partir de 13/8/18 e
30 dias a partir de 24/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.352.864-1, Maysa Karla da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado em Itaúna, 3 dias a partir de 14/8/18.
- MASP. 1.353.017-5, Emanuel Fernandes Coutinho, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/8/18,
em prorrogação.
- MASP. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 21/8/18.
- MASP. 1.356.907-4, Juliana Carolina de Sousa Silveira, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 12 dias a partir de 21/8/18.
- MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 20/8/18.
- MASP. 1.375.577-2, Diego Monteiro de Barros Cólen, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 16/8/18.
- MASP. 1.381.099-9, Renata Nery Ferreira Fataj, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 2 dias a partir de 20/8/18.
- MASP. 1.412.388-9, Leonardo Barbosa Procópio, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 40 dias a partir de 25/8/18.
- MASP. 1.412.575-1, Mônica Gabriel dos Reis Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 23/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.414.543-7, Lara Bandeira Fleury Jube, Investigador de Polícia, lotado em Araxá, 90 dias a partir de 8/7/18, em prorrogação.
- MASP. 1.455.460-4, Berenice Alves Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Campestre, 5 dias a partir de 21/8/18.
- MASP. 1.455.466-1, Bruna Martins Borba Silva Coura, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 21/8/18.
- MASP. 1.458.363-7, Guilherme de Souza Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 13/8/18.
- MASP. 1.458.581-4, Nelson da Hora Vieira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/8/18.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos termos do artigo 66 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, aos seguintes servidores:
- MASP. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 18/7/18.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- MASP. 370.246-1, Rodrigo Sifuentes Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Bambuí, licença indeferida em 13/7/18, por documentação
insuficiente.
- MASP. 387.511-9, Alexandre de Andrade Borges, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, licença indeferida em 22/8/18, por documentação insuficiente.
- MASP. 1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima, Escrivão de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 21/8/18, por necessidade
de perícia presencial.
- MASP. 1.330.961-2, Daniela Novais Santana, Delegado de Polícia,
lotado em Uberlândia, licença indeferida em 21/8/18, por necessidade
de perícia presencial.
- MASP. 1.352.298-2, Natália Gonçalves do Carmo, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, licença indeferida em 20/8/18, por
não constatação de incapacidade laborativa.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- MASP. 297.405-3, Andréa Mendes Boy Teixeira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 27/2018.
Onde se lê 14 dias a partir de 11/7/18, leia-se 13 dias a partir de
12/7/18.
- MASP. 343.932-0, Vera Lúcia dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retifica alta publicada na Portaria 27/2018. Onde se lê
a partir de 19/7/18, leia-se a partir 16/6/18, sem restrições.
- MASP. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, retificando licença publicada
na Portaria 31/2018. Onde se lê 4 dias a partir de 21/9/18, leia-se 4 dias
a partir de 21/9/17.
- MASP. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
29/2018. Onde se lê conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos do artigo 60 da Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, leia-se
conceder licença por acidente em serviço, nos termos do artigo 66 da
Lei Complementar nº 129 de 08.11.2013, em prorrogação.
- MASP. 1.273.959-5, Samuel Mendonça Mendes de Souza, Médico
Legista, lotado em Governador Valadares, retificando licença publicada
na Portaria 31/2018. Onde se lê MASP. 1.237.959-5, leia-se MASP.
1.273.959-5.
V. resolve tornar sem efeito as publicações que se referem aos seguintes servidores:
- MASP. 343.932-0, Vera Lúcia dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, tornando sem efeito a publicação de licença na Portaria 27/2018, por motivo de aposentadoria a partir de 21/6/18.
VI. resolve cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes
servidores:
- MASP. 452.091-2, Izabela Mourão de Azevedo, Analista da Polícia Civil, lotado na Capital, cancelando licença publicada na Portaria
31/2018, por motivo de licença de interesses particulares, a partir de
12/7/18.
- MASP. 1.113.477-2, Ricardo Agnos Romão, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, cancelando licença publicada na Portaria
28/2018, por motivo de férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- MASP. 546.549-7, Graziela Ribeiro Pereira de Souza Marques, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 24/8/18, sem
restrições.
- MASP. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, lotado
em Ipatinga, alta a partir de 2/8/18, sem restrições.
- MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, alta a partir de 27/8/18, com restrições.
- MASP. 1.111.997-1, Flávio Luís Lobo Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 22/8/18, sem restrições.
- MASP. 1.174.374-7, Aline Risi dos Santos, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, alta a partir de 22/8/18, sem restrições.
- MASP. 1.257.296-2, Michelly Altivo Eustáquio, Investigador de Polícia, lotado em Guapé, alta a partir de 24/8/18, sem restrições.
- MASP. 1.332.886-9, Hipólita Brum de Carvalho, Delegado de Polícia,
lotado em Três Corações, alta a partir de 13/8/18, com restrições.
- MASP. 1.411.664-4, Maria Gabriella Drumond Figueiredo, Investigador de Polícia, lotado em Januária, alta a partir de 23/8/18, sem
restrições.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
30 1140149 - 1
terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 27
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Portaria n º.1271, de 23 de agosto de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG),
órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06
de outubro de 2008 e,
Considerando o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos Autos
do Processo nº 5047893-31.2016.8.13.0024.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a empresa Tarcia Dizaro Guimaraes Almeida, inscrita
no CNPJ 17.027.206/0003-70, com sede na Rua Belmiro de Medeiros,
nº. 145, Loja 2, Bairro Centro, CEP 37.490-000, São Gonçalo do Sapucaí/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da
Delegacia Regional de Polícia Civil de Pouso Alegre/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto atividades de fabricação e
comercialização de placas e tarjetas de identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º
44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do Detran-MG
Portaria n.º 1272, de 24 de agosto de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Aguinaldo Gonçalves Pereira Junior, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n. 030184347-03, categoria “AB”
expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal
n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Poço Fundo/MG, no processo nº 0517.17.000045-2,
tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de
02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria n.º 1273, de 24 de agosto de 2018
O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Aldair Jose De Almeida, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) n. 012692701-14, categoria “AD” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Vazante/MG, no processo nº 0710.14.002418-7, tendo seu direito de
dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
RESOLVE:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria n.º 1274, de 24 de agosto de 2018
O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Atila Moreira, titular da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) n. 007699070-42, categoria “AB” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 302 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Itauna/MG, no processo nº 0338.17.010078-2, tendo seu direito de
dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 06 (seis) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria n.º 1275, de 24 de agosto de 2018
O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Bruno Alves Da Silva, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) n. 044276343-83, categoria “D” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.14.169998-3, tendo seu
direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois)
meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular
e reciclagem, conforme “caput” do art. 160 do CTB e Resolução nº
300/2008 do CONTRAN.
Art. 2º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRAN’s.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria n.º 1276, de 24 de agosto de 2018
O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais
(DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante
da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, e:
Considerando que Edesio Nonato Da Silva, titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) n. 048399972-03, categoria “AB” expedida pelo
DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor, incorrendo
em crime de trânsito previsto no art. 306 da Lei Federal n.º 9.503, de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
(CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca
de Guanhães/MG, no processo nº 0280.16.003695-8, tendo seu direito
de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses.
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do
art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei
n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames
de sanidade física e mental, psicotécnico, legislação, direção veicular