TJMG 28/11/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em
virtude de liminar concedida pelo Exmo. Sr. Desembargador Relator
Armando Freire, do Cartório de Feitos Especiais/TJMG, no Mandado
de Segurança nº 1.0000.17.021950-5/000, tendo em vista sua aprovação
no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014,
homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA C
PEB GEOGRAFIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
CLAUDIA
VIANA
6º
MG4887874
MOREIRA
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em
cumprimento de sentença proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito
Renata Cristina Araújo Magalhães, da 16ª Unidade Jurisdicional Cível do TJMG, no Procedimento do Juizado Especial Cível nº
9094597.34.2016.813.0024, tendo em vista sua aprovação no concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 02/2011, homologado em 15 de novembro de 2012 e em 30 de janeiro de 2013, para
o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA C
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
BRUNO TADEU RIBEIRO MG6342428
12º
DA SILVA
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em
cumprimento de acórdão proferido pela Exma. Sra. Desembargadora
Relatora Áurea Maria Brasil Santos Perez, do Cartório de Feitos Especiais/TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.000034-3/000,
tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de
2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais - PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA A
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
LAIDISTON SALES
6º
MG7336276
GODINHO
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, em cumprimento de decisão liminar proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador
Relator Armando Freire, do Cartório de Feitos Especiais/TJMG, no
Mandado de Segurança nº 1.0000.17.047292-2/000, tendo em vista sua
aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG
nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo
do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
- PMMG:
COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA
MILITAR: TEÓFILO OTONI
EEB SUPERVISOR
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
2º
SILVANA REGO PAIXAO
M3318601
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
nouso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, reconduz EUGÊNIO BATISTA FREITAS DE OLIVEIRA ao cargo deInvestigador de Polícia Civil II, Nível III, PC 2975,
MASP 387.551-5, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Habeas Corpus nº 1.000.17.058376-9/000, que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva, declarando-se extinta a punibilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 90, IV, c/c o art. 62, XXIII, ambos da Constituição do Estado, do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei nº 18.309, e o art. 5° do
Decreto n° 45.871, de 30 de dezembro de 2011, CAMILA SILVEIRA
CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR,
código DR-AR02, de recrutamento amplo, da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Anula o ato publicado em 16 de maio de 2017, que tornou sem efeito
a nomeação ordinária de Cláudio Henrique Fidelis, por ter sido deferido o recurso administrativo referente à inaptidão verificada no exame
pré-admissional, no cargo de Agente de Segurança Socioeducativo - 1ª
Risp - Belo Horizonte (masculino), no que se refere o Edital SEPLAG/
SEDS Nº 09/2013, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Fica assim ratificado o ato de nomeação publicado em 26 de novembro de 2016.
em cumprimento à decisão proferida pela 03ª Unidade Jurisdicional da
Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
nos autos nº 9098951.05.2016.813.0024 e considerando o Parecer AGE
15907/2017, Anula o ato publicado em 21 de junho de 2013, que tornou sem efeito a nomeação de Maria Celme Coelho Vieira, no cargo de
Médico Perito/Medico do Trabalho, no que se refere o Edital SEPLAG
Nº 05/2012, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
ficando assim ratificado a publicação de 08 de maio de 2013, concedendo à candidata a reabertura de prazo para apresentar à perícia.
anula o ato de torna sem efeito publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 10 de novembro de 2016, página 03, coluna 04, em
decorrência de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.16.0452259-5/000 e orientações contidas no Parecer AGE
nº 15.907, a candidata abaixo relacionada, no que se refere o Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado da Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
CORONEL FABRICIANO/IPATINGA
CPF
Nome
976.432.546-71
Denyse Marques Bagliano Carvalho
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE
Nº01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionados por não ter tomado
posse em tempo hábil.
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Física
Lote de Vaga: Divinópolis/Carmopolis de Minas
CPF
Nome
06679887690
Oraldina Marcela Freitas Ferreira
em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 513526144.2017.8.13.0024, nomeia, em caráter definitivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento do cargo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
FÍSICA
DIVINÓPOLIS/CARMÓPOLIS DE MINAS
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Marcela Freitas
066.798.876-90 Oraldina
1º
ED
214
Ferreira
em cumprimento à Sentença concedida no processo nº 002163607.2017.8.13.0384, nomeia, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, para o provimento de cargo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
LEOPOLDINA/LEOPOLDINA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
dos Santos
671.697.596-91 Lucrécia
42ª
ED
212
Rocha Nascimento
em cumprimento à decisão proferida pela 6ª Vara de Fazenda Pública
Estadual da Comarca de Belo Horizonte, nos autos nº 601489442.2015.8.13.0024 e considerando o Parecer AGE 15.907/2017, Anula
o ato publicado em 15 de novembro de 2014, que tornou sem efeito
a nomeação de Ana Amélia dos Santos Cunha, no cargo de Analista
de Gestão à Saúde- AGAS-nível I-Administração, no que se refere o
Edital FHEMIG nº 01/2009, para a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais. Fica assim ratificado o ato de nomeação publicado em
24 de junho de 2014.
em cumprimento à medida liminar concedida no Mandado de Segurança
nº 1.0000.17.087318-6/000, nomeia, em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS nº
01/2012, para o provimento de cargo da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/HEMOMINAS.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA– NÍVEL
I – GRAU A
MÉDICO CLÍNICO GERAL
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
052.500.096-89 Daniela Cristina Nassau
5ª
CH 75
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o EDITAL SEPLAG/
UEMG Nº. 08 /2014, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados
por não ter tomado posse em tempo hábil.
Professor de Educação Superior - Nível I - Grau A
Área: 27 - Química - 20 Horas
Lote de Vaga: Ubá - Unidade Ubá
CPF
Nome
01842295020 Renata Goncalves Lara
Área: 46 - Representação Técnica - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
12341360742 Karolyna De Paula Koppke
Área: 56 - Violão: Metodologia do Ensino do Instrumento e Prática Musical em Grupo - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Esmu
CPF
Nome
00556820061 Marcos Vinicius Araujo
Área: 57 - Artes na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino
Fundamental - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Fae
CPF
Nome
06436373624 Cristiene Adriana Da Silva Carvalho
Área: 71 - Poéticas Visuais - Escultura e Modelagem - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Guignard
CPF
Nome
66617600606 Solange Maria Pessoa De Oliveira
Área: 89 - Cálculo - 40 Horas
Lote de Vaga: Ubá - Unidade Ubá
CPF
Nome
04163797610 Ulisses Dos Santos Borges
Professor de Educação Superior - Nível IV - Grau A
Área: 106 - Gestão da Escola na Educação Básica - 20 Horas
Lote de Vaga: Poços de Caldas - Unidade Poços de Caldas
CPF
Nome
58068449604 Andrea Maria Martins Chiacchio
Área: 110 - Sociologia e Educação - 20 Horas
Lote de Vaga: Poços de Caldas - Unidade Poços de Caldas
CPF
Nome
08448386671 Maria Luzia Silva Mariano
Área: 111 - Antropologia, Ciência Política e Sociologia - 40 Horas
Lote de Vaga: Barbacena - Unidade Barbacena
CPF
Nome
07552301678 Vinicius Werneck Barbosa Diniz
Área: 120 - Estudos em Comunicação de Design - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
05681833631 Fernanda Da Costa Portugal Duarte
Área: 126 - História e Análise Crítica da Arte e do Design - 40
Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
03794658680 Roxane Sidney Resende De Mendonca
66663792687 Simone Parrela Tostes
Área: 133 - Prática Projetual - Design de Ambientes - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Design
CPF
Nome
05937878620 Paula Gloria Barbosa
03071667671 Samantha Cidaley De Oliveira Moreira
Área: 160 - Violão/ Análise Musical - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Esmu
CPF
Nome
08935117650 Renato Mendes Rosa
Área: 181 - Políticas Públicas para Educação Básica - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Fae
CPF
Nome
21469372894 Rodrigo Da Silva Pereira
Área: 195 - Poéticas Visuais - Processos Expressivos - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Guignard
CPF
Nome
03327223688 Laura Martins Belem Vieira
Área: 202 - Direito Ambiental e Agrário - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
00033612927 Juliana Gerent
Área: 213 - Matemática e Estatística com Ênfase em Administração e Comunicação - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
04161517602 Jose Fabio Xavier
Área: 215 - Publicidade e Propaganda com Ênfase em Redação
Publicitária, Marketing e Fotografia. - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
86954598534 Andre Bomfim Dos Santos
Área: 218 - Telejornalismo e Radiojornalismo - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
26804508840 Ana Carolina De Araujo Silva
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Área: 261 - Antropologia, Ciência Política E Sociologia -40 Horas
Lote de Vaga: Barbacena - Unidade Barbacena
CPF
Nome
06103274613 Rodrigo Chaves De Mello Rodrigues De Carvalho
Área: 288 - Língua Portuguesa na Educação Infantil e em Anos
Iniciais do Ensino Fundamental - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Fae
CPF
Nome
05652672641 Daniela Freitas Brito Montuani
Área: 290 - Necessidades Educacionais Especiais - 40 Horas
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Unidade Fae
CPF
Nome
00077417666 Luciana Mendonca Alves
Área: 307 - Administração com Ênfase em Orçamento, Finanças,
Auditoria, Gestão de Riscos e Inovação e
Empreendedorismo - 40 Horas
Lote de Vaga: Frutal - Unidade Frutal
CPF
Nome
33525615833 Joao Carlos De Aguiar Domingues
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/09/2017, a
disposição de PATRICIA TRAVASSOS BOUERI, MASP 1362483-8,
lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, pelo período
02/08/2017 A 31/12/2017.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado de Saúde - SES, de 01/01/2017
a 11/09/2017, sem ônus para o órgão de origem:
MICHELLE DE TOLEDO GUIRLANDA/MASP 1155233-8 / AGAS
I B - JORNALISTA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Divinópolis
33171 - EE Engenheiro Pedro Magalhães
- MASP 1064187-6, ALINE LUCAS DA COSTA, PEBIE-adm.1,
PEBIB-adm.3, DIII.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE SRE Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
193780 - EE Pacífico Vieira
- MASP 553404-5, ARLINDO DA SILVA COUTO, PEBIIN-adm.1,
DIV, a contar de 06/11/2017.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ubá
Senador Firmino
181609 - EE Professor Cícero Torres Galindo
- MASP 854955-2, RUBENS FLORES FERNANDES, PEBIIIPadm.1; PEBIIO-adm.2, DIII.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais - IDENE, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de
origem:
LILLIAN MARY CLEMENTINO DE ALMEIDA OLIVA, MASP
958143-0, PEB - ADM 1, SRE MONTES CLAROS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Urucânia, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus
para o órgão de origem:
MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA, MASP 1218818-1, EEB - ADM
2, SRE PONTE NOVA.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADEMIR RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR, MASP 1432598-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100399, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Apoio a Gestão Municipal da
Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARLA CRISTIANE APARECIDA VIMIEIRO, MASP 869391-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101257 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLAINE APARECIDA DA
SILVA, MASP 1320197-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1102546 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA JOSÉ DO CARMO
SILVA ALMEIDA, MASP 299124-8, da função gratificada FGD-5
ED1100975 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARISA APARECIDA BORGES,
MASP 842004-4, da função gratificada FGD-5 ED1100758 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 17/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NEILÚCIO SILVÉRIO DA
COSTA, MASP 1144460-1, da função gratificada FGD-2 ED1100202
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELISANGELA APARECIDA DA
SILVA, MASP 1233257-3, da função gratificada FGD-4 ED1100068
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa DIEGO ROGER RAMOS FREITAS, MASP 1322081-9, da função gratificada FGD-2 ED1100197 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLAVIANA APARECIDA PEREIRA DE AVELAR, MASP 1000229-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100970, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARLAINE APARECIDA DA SILVA, MASP 1320197-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100422, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PÉRICLES JUNIO DA CONCEIÇÃO, MASP 1373119-5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1102546, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANIA ALMEIDA DE LIMA, MASP 765851-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100323, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA JOSÉ DO CARMO SILVA ALMEIDA, MASP 299124-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101257, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de revogação de INGRID MELO GONÇALVES, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 21/11/2017: onde se lê “a
contar de 30/09/2017”, leia-se “a contar de 01/07/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
04/10/2017, pelo qual ANDRÉ FERNANDES foi nomeado para o
cargo DAD-4 ED1101198 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/11/2017, pelo qual RENATA VIOL FERREIRA DA SILVA,
MASP 1399721-8, foi designada para a função gratificada FGD-4
ED1100196 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/11/2017, pelo qual JÚLIA SILVA DE LIMA, MASP 1326338-9,
foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100430 da Secretaria de Estado de Educação.
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
22/11/2017, pelo qual PATRICIA CRISTINA SANDIM, MASP
1063484-8, foi designada para a função gratificada FGD-5 ED1101418
da Secretaria de Estado de Educação.
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIANA APARECIDA
PEREIRA DE AVELAR, MASP 1000229-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100377 da Secretaria de Estado de
Educação.
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail : [email protected]
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PÉRICLES JUNIO DA CONCEIÇÃO, MASP 1373119-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100422 da Secretaria de Estado de Educação.
Cancelamento de Publicação
E-mail: [email protected]
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÊNIO DE MOURA, MASP
1132552-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100970
da Secretaria de Estado de Educação.
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br