TJMG 12/09/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SERVIDOR
RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA
VALDIRLEY VANDRÉ DE OLIVEIRA
MASP
1021047-4
1021054-0
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º desta resolução)
Nº DE ADMISSÃO
1
1
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso I desta resolução)
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 8º AO 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível Grau
Data Início
10210698 ANSELMO TRINDADE DA SILVA
1
VIVE
I
F
03.10.2002
AUMB
I
A
01.01.2006
10211514 HELOISA MARTA RIBEIRO DE PAULA
1
GUPA
I
F
03.10.2002
AUMB
I
A
01.01.2006
10211522 JOSE ANGELO MARQUES PEREIRA
1
GUPA
I
F
03.10.2002
AUMB
I
A
01.01.2006
10208106 JOSE ANTONIO DA SILVA
1
VIVE
I
H
03.10.2002
AUMB
I
A
01.01.2006
ANEXO III
(a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso II desta resolução)
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDORES ATIVOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
10207256 JOSE GERALDO DIAS
1
VIVE
II
F
03.10.2002
AUMB
I
D
01.01.2006
10208148 MARCOS ELISETE RIBEIRO
1
VIVE
I
H
03.10.2002
AUMB
I
A
01.01.2006
ANEXO IV
(a que se refere o artigo 2º, §1º e inciso III desta resolução)
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PODER EXECUTIVO
CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4º- A DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009
SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Masp
Servidor
Adm.
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
Carreira
Nível
Grau
Data Início
10208510 AGENOR RAMOS DOS SANTOS
1
VIVE
I
G
03.10.2002
AUMB
I
A
01.01.2006
REPOSICIONAMENTO ANULADO
10.09.2010
10.09.2010
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AUMB
I
C
AUMB
I
C
AUMB
I
C
AUMB
I
C
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
II
A
II
A
II
A
II
A
Carreira
AUMB
AUMB
AUMB
AUMB
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AUMB
III
B
AUMB
IV
A
Carreira
AUMB
AUMB
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
AUMB
I
C
Data Início
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
III
C
30.06.2010
IV
B
30.06.2010
Carreira
AUMB
REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
I
D
30.06.2010
Dias de Efetivo Exercício
1187
1187
1187
1187
Dias de Efetivo Exercício
1187
1185
Dias de Efetivo Exercício
1187
11 1006715 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 45 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e, considerando o disposto no § 1º do art. 11 da Lei nº 18.974/2010, c/c os artigos 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro
de 2007,
RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, relacionados no Anexo Único desta
Resolução, o qual atende ao disposto no artigo 11 da Lei nº 18.974/2010, bem como aos requisitos dos artigos 2º e 4º do Decreto nº 44.682, de 19 de
dezembro de 2007, e artigo 14 do Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 45 de 05 de setembro de 2017)
Masp
Nome
Adm Carreira Nível Atual
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
7529068 Bruno Ferreira Andrade
1
EPPGG
I
A
B
18/08/2017
7529084 Daniel Henrique Da Cunha Campos
1
EPPGG
I
A
B
18/08/2017
7529076 Nathalia Oliveira Martins
1
EPPGG
I
A
B
16/08/2017
7529126 Raphael Caldeira De Sales
1
EPPGG
I
A
B
30/08/2017
11 1006651 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada
a efetivação no cargo a seguir indicado, a partir de 25 de fevereiro de
1992, data da homologação do concurso, em decorrência do disposto
no artigo 7º, inciso I e parágrafo 3º da Lei nº 10.254, de 20 de julho
de 1990:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Nome
Masp
Adm Cargo
Maria José
Regente de Ensino,
581.697-0 01
Cardoso Maia
Nível 4, Grau A
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
11 de setembro de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
11 1006446 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
SILVANA MANSUR WENDLING PINHEIRO -Masp 1018366-3,
GTOP(ENGENHEIRO, APOSTILA CHEFE DE DIVISAO CODEURB, APOSENTADO)/DAI-25.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DIRCEU LOPES DA SILVA -Masp 1102694-5, ATHH(TECNICO EM
PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(BELO
HORIZONTE); MARIA LEONIDES DE QUEIROZ OLIVEIRA -Masp
1049776-6, ATHH(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/CONTRATO
ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO
DE ENFERMAGEM); FLAVIANA ROSIANE DOS ANJOS -Masp
1372933-0, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS
LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO
ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS LEI 18185 09(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA); IVANI SILVA RAMOS ARAUJO -Masp
1283738-1, CONTRATO ASSISTENTE TECNICO HEMOMINAS
LEI 18185 09(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO
TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE LEI 18185/09(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA).
-FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO:
JOANA LADEIRA WANNER -Masp 1282641-8, PROFA/DAI-9.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
LUCIANA KELE ZOIA MINELLI -Masp 1073954-8,
ANGPD(PEDAGOGISTA)/PEMT;
LEONARDO
CRISTIANO
GOMES -Masp 1428880-7, PEB/PEMT; ERICA GONCALVES
LAGE -Masp 1361128-0, PEMT/PEMT.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
LEONARDO VINICIUS DA SILVA -Masp 1272203-9, PEB/PEB;
SAMUEL DE CARVALHO SAMPAIO -Masp 1167515-4, PEB/
PEB; MARLI PEREIRA ALVES MOREIRA -Masp 1001968-5, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA -Masp 1103401-4, MED(MEDICO
ANESTESIOLOGISTA)/SEGUNDO TENENTE (MÉDICO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG); MONIQUE CORREA E CASTRO DE SA -Masp 1121820-3, MED(MEDICO
ANESTESIOLOGISTA)/PRIMEIRO TENENTE (MÉDICO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG); LUIZ
ANDRE DELFINO -Masp 1091213-7, MED(MEDICO CIRURGIAO
GERAL REGULADOR CNCDO)/MÉDICO (ÓRGÃO PÚBLICO DO
PODER EXECUTIVO FEDERAL - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL); LUDMILA JANNUZZI FAQUIM -Masp
1295543-1, PENF(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO (JUIZ DE FORA);
FLAVIO ANDRADE BISCOTTO -Masp 1041794-7, MED(MEDICO
EM MEDICINA INTENSIVA)/MÉDICO (JUIZ DE FORA); FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA CARMO RODRIGUES -Masp
1092082-5, MED(MEDICO CIRURGIAO PLASTICO)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA);
EDUARDO SANTOS SOARES -Masp 1253105-9, MED(MEDICO
ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA)/MED(MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA); ALISSON DA COSTA SILVA
-Masp 1295575-3, AGAS(FISIOTERAPEUTA, EXERCENDO FUNCAO GRATIFICADA HOSPITALAR 3)/FISIOTERAPEUTA (SARZEDO); CLAUDIA DENISE MOREIRA SILVA -Masp 1041026-4,
PENF(ENFERMEIRO, EM AFAST.PREL.)/ENFERMEIRA (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
TAYNAN HENRIQUES TUPINAMBAS -Masp 1075624-5, PEB/
PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
JOSE GERALDO RODRIGUES TOLENTINO -Masp 1405063-7, CONTRATO ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO
NORTE DE MINAS - CISRUN); ARLEN DIVINO FERREIRA DA
SILVA -Masp 1060378-5, CONTRATO ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE
ENFERMAGEM(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS - CISRUN); ANGIE
CYBELE XAVIER -Masp 1206075-2, AUS(FISIOTERAPEUTA)/
FISIOTERAPEUTA (MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
SANDRO FERRARI LEITE PONCIANO GOMES -Masp 1389006-6,
PEB/PEB; DORCAS DE BRITO AMORIM -Masp 0801624-8, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ELIO ANJO DE QUEIROZ
-Masp 0551953-3, PEB/PROFESSOR(BARÃO DE COCAIS).
- SRE METROPOLITANA C:
KARINA MARIA MOREIRA NEVES -Masp 0897648-2, EEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); VANILDE DIAS DA
SILVA -Masp 0885130-5, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II; JUNIA DE MORAIS RIBEIRO ARNAUT -Masp 0837863-0,
PEB/PEB; CARMEN LUCILIA SILVA -Masp 0443309-0, PEB/PEB;
LUCIENE DA CONCEICAO CRESCENCIO -Masp 0858568-9,
PEB/PEB; CHRISTIAN JUNIOR MARQUES FERREIRA -Masp
1333897-5, PEB/PEB; PRISCILA RUBIA MOREIRA TEIXEIRA
-Masp 1260729-7, PEB/PEB; SEBASTIAO SILVA GARONCE -Masp
1422191-5, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CLAUDINO -Masp
0808345-3, ATB/PEB; ADIANY KELLY DUARTE DIAB -Masp
1408516-1, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); LIVIA ALVES
SAQUETTO -Masp 1391606-9, PEB/PEB; TEREZINHA LIMA DA
SILVA -Masp 0522029-8, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
ANTONIO CARLOS PIRES -Masp 0265668-4, PEB(APOSTILA
DIRETOR I, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR I).
- SRE DE ALMENARA:
NAIARA ROCHA -Masp 1149226-1, PEB/PEB; ROSANGELA
NUNES SOARES -Masp 0849680-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
PATRIZIA DELL FRAT SERAFIM SILVA -Masp 1010356-2, PEB/
PEB; SILEZIA BARBOSA DE ALMEIDA SANTOS -Masp 1156613-0,
PEB/PEB; EDINA APARECIDA GONCALVES -Masp 1184140-0,
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(JOSÉ GONÇALVES DE MINAS); NADIA APARECIDA CARLOS DE OLIVEIRA -Masp 0291976-9, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR IV; MARIA EUNICE
DOS SANTOS -Masp 1158284-8, PEB/PEB; SANDRA DIAS DE
SOUZA -Masp 1352310-5, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DA
ROCHA -Masp 1115800-3, PEB/PEB; JAIRO RODRIGUES VIEIRA
-Masp 0852105-6, PEB/PEB; SONIA GUIMARAES LIMAS -Masp
0980157-2, PEB/PROFESSOR(BERIZAL); ADRIANA DE OLIVEIRAALVES -Masp 1044736-5, PEB/PROFESSOR(INDAIABIRA);
ROSANIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS -Masp 1286267-8, PEB/
PEB; ELZAAPARECIDA VIANA -Masp 0613096-7, PEB/PEB; AMILTON JOSE PESTANA -Masp 1205314-6, PEB/PEB; LUCINEIDE
BESSA SILVA -Masp 1333510-4, PEB/PEB; DORALICE MIRANDA
DE LIMA -Masp 0867982-1, PEB/PROFESSOR(RUBELITA).
- SRE DE BARBACENA:
FABIANA CABRAL FERNANDES MOURA -Masp 0663881-1,
PEB/PEB; SIRLENI PEREIRA DA SILVA -Masp 0556225-1, PEB/
PROFESSOR(CARANDAÍ).
- SRE DE CAMPO BELO:
VILDETE ROSA CREMASCO -Masp 1359527-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
CLAUDIA DE SOUZA FREITAS CAMPOS -Masp 1143716-7, PEB/
PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CLIVIA AMALIA ARAO RESENDE -Masp 1387129-8, PEB/TÉCNICO ENFERMAGEM (DESTERRO DE ENTRE RIOS).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARCIEL FREITAS DA COSTA -Masp 1055937-5, PEB/
PROFESSOR(IPATINGA).
- SRE DE CURVELO:
ANA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES -Masp 0897941-1, PEB/
PEB; ALANA CRISTINA LORDE -Masp 1324319-1, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(CURVELO); MEIRE DE FATIMA OLIVEIRA COSTA -Masp 0849706-7, ATB/PROFESSOR(CORINTO);
FLAMARION QUEIROZ COSTA -Masp 1140361-5, PEB/PEB;
CLEIA VIEIRA -Masp 1084480-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PROFESSOR(TRES MARIAS); NIVIA CRISTINA AVELAR -Masp 0870448-8, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA APARECIDA CAMPOS -Masp 0322047-2, PEB/PEB;
JARDELL VINICIUS MATOS -Masp 1288229-6, PEB/PEB;
CLAUDIO JOSE LEMES SANTOS -Masp 1047658-8, ATB/
PROFESSOR(SENADOR MODESTINO GONÇALVES); IRACEMA
NEVESLIMA -Masp 0811985-1, PEB/PROFESSOR I(SENADOR
MODESTINO GONÇALVES); ILDA DE FREITAS PIMENTA
-Masp 1102389-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB;
GILDA CORDEIRO DOS SANTOS -Masp 0370034-1, ATB/PEB;
SILVANIA GOMES SOUSA SANTOS -Masp 0975892-1, EEB/
PROFESSOR(LEME DO PRADO); TEREZINHA DE OLIVEIRA
SOUZA -Masp 0440752-4, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; SINARA
SOARES -Masp 1067199-8, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DEUSDEDIT ALVES ANDRE -Masp 0294182-1, PEB/PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - PAINS); BRUNA DE CASTRO
MACHADO -Masp 1305864-9, PEB/PEB; SUELBA FERNANDES
-Masp 0374829-0, PEB/PEB; MEIRE MARCIA DE JESUS -Masp
1350421-2, PEB/PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS); NATALIA KARINA FERREIRA SILVA -Masp 1382063-4, PEB/PEB;
MARIO HENRIQUE NUNES PERES -Masp 1245283-5, PEB/PEB;
MARIA MARTA LOPES SANTOS -Masp 1172263-4, PEB/PEB;
MILLENA CRISTINA GONCALVES COUTO -Masp 1234817-3,
PEB/PEB; JEANETE OLINDA SILVEIRA -Masp 0829126-2, PEB/
PEB; DENISE MALHEIROS DE LIMA VALE -Masp 1391344-7,
PEB/PEB; THIAGO DONIZETE DA SILVA -Masp 1180436-6, PEB/
PEB; JOELMA DO NASCIMENTO SILVA -Masp 0611920-0, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ARAUJOS); JOAO PAULO
SANTOS MAIA -Masp 1129808-0, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
VALERIO LUIZ DE SOUSA -Masp 1410448-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA(ITUIUTABA); SELMA LARIUXI
DO CARMO -Masp 1216731-8, PEB/PROFESSOR(SANTA VITÓRIA); DIEGO DE OLIVEIRA RIBEIRO -Masp 1360119-0, PEB/
PROFESSOR(ITUIUTABA); TAYLOHANE ADANS SILVA
FERREIRA -Masp 1202154-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA); BRAULIA APARECIDA DA
COSTA -Masp 0378206-7, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BASICA(CANÁPOLIS); VANDA MARIA DE PAIVA REZENDE
-Masp 0976754-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
JOSIANE MARQUES GAMA DE MOURA -Masp 1177928-7, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA); EIDNA
APARECIDA DA COSTA -Masp 0390092-5, EEB/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE LEOPOLDINA:
JOSIANE VITURINO FERREIRA -Masp 1226641-7, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARTA COSTA FIGUEIREDO -Masp 0975284-1, PEB/PEB; ROSIMEIRE CRISTINA ESTANISLAU MOREIRA -Masp 0339470-7,
PEB/PROFESSOR(NOVA ERA - APOSENTADO RPPS ).
- SRE DE OURO PRETO:
CLAUDIA SUELI SILVA LEONEL -Masp 0540620-2, EEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ANDERSON OLIVEIRA SILVA -Masp 0665893-4, PEB/PEB; JEAN
LEMES SANTOS ROCHA-Masp 1155503-4, PROFESSOR(ESTRELA
DO INDAÍA - À DISPOSIÇÃO)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 1408895-9,
PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
LUCIENE APARECIDA SILVA MENDES GUIMARAES -Masp
1067862-1, PEB/ATB; ADRIANA DE FATIMA MOREIRA CARVALHO -Masp 1369164-7, PEB/PROFESSOR(JOÃO PINHEIRO);
MICHELE SANTOS DE AZEVEDO -Masp 1297848-2, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
MARLI DE LOURDES -Masp 0805275-5, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PEB; GALIANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0268393-6,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
PEB; CLEMILDA MARIA FREITAS BRASILEIRO ASSIS -Masp
0476192-0, PEB(APOSENTADO)/PEB; ISMENIA RODRIGUES
FRANCA -Masp 0888252-4, PEB/PEB; LUCIMAR BARBOSA SILVA
-Masp 0841250-4, PEB/PROFESSOR(CARMO DO RIO CLARO).
- SRE DE PATROCINIO:
NEUZA MENDES -Masp 0251642-5, PEB(APOSTILA DIRETOR
I, APOSENTADO)/EEB(APOSENTADO)/VEREADOR (CÂMARA
MUNICIPAL - PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1184603-7, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA AGUINALDO -Masp
1328248-8, ATB/EDUCADOR II - PROFESSOR(BANDEIRA DO
SUL).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
NELCI BIANCA DA SILVA -Masp 1321741-9, PEB/
PROFESSOR(INCONFIDENTES); ARLETE VERENA SIMOES
VIEIRA MATTOS -Masp 1230631-2, PEB/PEB; HELTON DE ASSIS
PEREIRA -Masp 1278169-6, ATB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
IEDA LOPES TEIXEIRA LEANDRO -Masp 0345416-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE UBA:
NILCEA MARTINS DO NASCIMENTO -Masp 0817070-6, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); MARCIA APARECIDA DE SOUZA -Masp
1357668-1, PEB/PEB; ROSAMARIA PERES DA SILVA -Masp
0556241-8, PEB/PEB.
- SRE DE UBERABA:
REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1265978-5, PEB/
PEB; DULCIMAR DE SOUZA GONCALVES MENEZES -Masp
0657621-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; SUELI DAS GRACAS MARTINS -Masp 1441326-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ARAXÁ); MARIA APARECIDA DA SILVA
-Masp 1418272-9, PEB/INSPETOR DE ALUNOS(COMENDADOR
GOMES); ELAINE FORTUNATO PEREIRA -Masp 1228391-7, PEB/
PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
CLEIDIMAR MACHADO COSTA -Masp 1249295-5, PEB/PEB;
DELISMAR BATISTA JORGE -Masp 1149476-2, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); EDIMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO -Masp 0366810-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
LEILA APARECIDA DE FREITAS FRANCO -Masp 0296228-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB;
MARIA REGINA CARVALHO
BORZA -Masp 1214405-1, EEB/PEB; ZOLANDE RODRIGUES DE
ARAUJO -Masp 0377438-7, ATB/PROFESSOR(TUPACIGUARA);
CAROLINE REIS COSTA -Masp 1401796-6, EEB/PEB; KARINA
NELIANE SILVA RIBEIRO -Masp 1323907-4, PEB/PEB; MARCIA
CAMPOS PEREIRA DE BRITO -Masp 1253263-6, PEB/PEB; FERNANDO MIKAEL SILVA -Masp 1067164-2, PEB/PEB; FERNANDO
TEIXEIRA DOS SANTOS -Masp 1328694-3, PEB/PROFESSOR
II(UBERLÂNDIA).
- SRE DE UNAI:
ANTONIA CLARICE BALBINO GUEDES -Masp 1106724-6,
PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); EVA DO
AMPARO CARDOSO DURAES -Masp 1322715-2, PEB/PEB;
VILMA MENDES LEITE DA SILVA -Masp 1326600-2, PEB/PEB;
CLAUDINEIA MENDES FERNANDES -Masp 1397083-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(DOM BOSCO); LUCAS
MACEDO SALES -Masp 1393439-3, PEB/ATB.
- SRE DE VARGINHA:
LUCIANA TEIXEIRA DE SOUZA -Masp 1059770-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; DANIELAAPARECIDA
PROQUE OLIVEIRA -Masp 1169399-1, PEB/PROFESSOR(BOA
ESPERANÇA); MARIA CELIA MONTEIRO LIMA -Masp
0329948-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; MAGDA MARIA DE JESUS -Masp 0381017-3,
PEB(APOSENTADO)/PEB; LUCIANA DANIELE COSTA -Masp
1101148-3, PEB/PEB; SIMONE CRISTINA LEMES SILVA -Masp
1216473-7, PEB/PROFESSOR I(MONSENHOR PAULO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS:
CLAUDINEA ADRIANA DE MELO E PAULA -Masp 1361280-9,
PEMT/PEMT. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO
6º DO DECRETO Nº 45.841/2011; ANA PAULA NAZARETH SANTOS -Masp 1361284-1, PEMT/PEMT. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO
DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
FERNANDO JOSE DO NASCIMENTO BENJAMIN -Masp
1102767-9, PENF(AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/PEB. - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (AUXILIAR DE ENFERMAGEM) de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ARACUAI:
HELIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA -Masp 1123652-8, PEB/
PROFESSOR(SANTA CRUZ DE SALINAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÁO HÁ INTERVALO MINIMO DE
15 MINUTOS ENTRE UMA ESCOLA E OUTRA; ILDENILDA DE
SOUZA LISBOA MANGUEIRA -Masp 1170769-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CAXAMBU:
DENISE SANTOS FERREIRA FERNANDES -Masp 0813459-5,
PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO RIO VERDE). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE CURVELO:
WANDERSON DE ALMEIDA COSTA -Masp 1205516-6, PEB/
ASSESSOR PARLAMENTAR (CÂMARA MUNICIPAL - TRES
MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de ASSESSOR PARLAMENTAR II (CÂMARA MUNICI-