TJMG 06/06/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo
Extrato do Edital nº 009/2017 SUASE/SESP de Chamamento Público
para Seleção de Organização da Sociedade Civil/OSC, conforme Lei
Federal nº 13.019/14.
Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria de Estado
de Segurança Pública - SESP
Objeto: selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas
pelas OSCs interessadas para celebrar
Termos de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP, por meio da Subsecretaria de
Tipo: Termo de Colaboração Atendimento Socioeducativo – SUASE,
com o objetivo de executar em cogestão
a Política Estadual da Medida Socioeducativa de Semiliberdade traçada
pela SUASE/SESP nas casas de semiliberdade localizada nos municípios de
Divinópolis, Passos e Betim.
Encerramento do recebimento de propostas: 30 (trinta) dias corridos,
a partir da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais.
Local: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4001 - Prédio
Gerais, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Horário de inscrição: De segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (exceto
feriados e recessos).
Prazo para julgamento das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos
envelopes.
Divulgação da classificação parcial das propostas: No dia útil imediatamente seguinte ao fim do prazo estabelecido para julgamento das
propostas
A íntegra do Edital nº 009/2017 se encontra nos endereços eletrônicos:
www.sigconsaida.mg.gov.br e www.seds.mg.gov.br
Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SESP
Objeto: selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas
pelas OSCs interessadas para celebrar
Termos de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública
SESP, por meio da Subsecretaria de
Tipo: Termo de Colaboração –Atendimento
Socioeducativo – SUASE,
com o objetivo de executar em cogestão
a Política Estadual da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade traçada pela SUASE/SESP no municípios
de Tupaciguara.
Encerramento do recebimento de propostas: 30 (trinta) dias corridos,
a partir da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais.
Local: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4001 - Prédio
Gerais, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Horário de inscrição: De segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (exceto
feriados e recessos).
Prazo para julgamento das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos
envelopes.
Divulgação da classificação parcial das propostas: No dia útil imediatamente seguinte ao fim do prazo estabelecido para julgamento das
propostas
A íntegra do Edital nº 008/2017 se encontra nos endereços eletrônicos:
www.sigconsaida.mg.gov.br e www.seds.mg.gov.br
8 cm -05 970417 - 1
8 cm -05 970421 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 49/2017. Objeto: Serviço de fornecimento de
refeições e lanches para o Centro Socioeducativo Santa Clara. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa PRUDENTE
REFEICOES LTDA, no lote único, no valor de R$ 995.154,76, conforme decisão do Pregoeiro. Coordenação de Planejamento, Gestão e
Finanças - Marcelo Orrico de Souza. Belo Horizonte, 05 de junho de
2017.
2 cm -05 970363 - 1
Extrato do Edital nº 007/2017 SUASE/SESP de Chamamento
Público para Seleção de Organização da Sociedade
Civil/OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/14.
Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria de Estado
de Segurança Pública - SESP
Objeto: selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas pelas OSCs interessadas para
celebrar Termos de Colaboração com
a Secretaria de Estado de Segurança
– SESP, por meio da SubsecreTipo: Termo de Colaboração Pública
taria de Atendimento Socioeducativo
– SUASE, com o objetivo de executar em cogestão a Política Estadual da
Medida Socioeducativa de Internação
traçada pela SUASE/SESP no município de Passos.
Encerramento do recebimento de propostas: 30 (trinta) dias corridos,
a partir da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais.
Local: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4001 - Prédio
Gerais, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Horário de inscrição: De segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (exceto
feriados e recessos).
Prazo para julgamento das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos
envelopes.
Divulgação da classificação parcial das propostas: No dia útil imediatamente seguinte ao fim do prazo estabelecido para julgamento das
propostas
A íntegra do Edital nº 007/2017 se encontra nos endereços eletrônicos:
www.sigconsaida.mg.gov.br e www.seds.mg.gov.br
Por interesse da Administração Pública, torna sem efeito a publicação referente ao Edital 007/2017, realizada em 30/05/2017, página 37
do IOFMG.
9 cm -05 970414 - 1
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N° 01/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e a Fundação João Pinheiro, por intermédio
da Escola de governo Prof. Paulo Neves de Carvalho, publicado no
jornal “Minas Gerias” de 03/06/2017, página 50, coluna 02. “ONDE
SE LÊ: VALOR: O valor global estimado deste instrumento é de R$
877.320,00 no final dos 60 (sessenta) meses equivalentes à contratação
de 15 estagiários. E IX termo de cooperação é de 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura “LEIA-SE: VALOR: O valor global
estimado deste instrumento é de R$ 877.320,00 no final dos 60 (sessenta) meses, equivalentes á contratação de 15 estagiários”.
3 cm -05 970328 - 1
Extrato do Edital nº 011/2017 SUASE/SESP de Chamamento
Público para Seleção de Organização da Sociedade
Civil/OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/14.
Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria de Estado de
Segurança Pública - SESP
Objeto: selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas
pelas OSCs interessadas para celebrar
Termos de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP, por meio da Subsecretaria de
Tipo: Termo de Colaboração Atendimento Socioeducativo – SUASE,
com o objetivo de executar em cogestão
a Política Estadual da Medida Socioeducativa de Semiliberdade traçada pela
SUASE/SESP nas Casas de Semiliberdade implantadas nos municípios de
Montes Claros, Pirapora e Unaí.
Encerramento do recebimento de propostas: 30 (trinta) dias corridos,
a partir da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais.
Local: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4001 - Prédio
Gerais, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Horário de inscrição: De segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (exceto
feriados e recessos).
Prazo para julgamento das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos
envelopes.
Divulgação da classificação parcial das propostas: No dia útil imediatamente seguinte ao fim do prazo estabelecido para julgamento das
propostas
A íntegra do Edital nº 011/2017 se encontra nos endereços eletrônicos:
www.sigconsaida.mg.gov.br e www.seds.mg.gov.br
8 cm -05 970419 - 1
Extrato do Edital nº 008/2017 SUASE/SESP de Chamamento
Público para Seleção de Organização da Sociedade
Civil/OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/14.
Extrato do Edital nº 012/2017 SUASE/SESP de Chamamento
Público para Seleção de Organização da Sociedade
Civil/OSC, conforme Lei Federal nº 13.019/14.
Nome do Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: Secretaria de Estado
de Segurança Pública - SESP
Objeto: selecionar as melhores propostas técnicas e financeiras apresentadas
pelas OSCs interessadas para celebrar
Termos de Colaboração com a Secretaria de Estado de Segurança Pública
– SESP, por meio da Subsecretaria de
Socioeducativo – SUASE,
Tipo: Termo de Colaboração Atendimento
com o objetivo de executar em cogestão
a Política Estadual da Medida Socioeducativa de Semiliberdade traçada pela
SUASE/SESP nas Casas de Semiliberdade implantadas nos municípios de
Patos de Minas, Patrocínio, Uberaba e
Uberlândia.
Encerramento do recebimento de propostas: 30 (trinta) dias corridos,
a partir da publicação deste extrato na Imprensa Oficial de Minas
Gerais.
Local: Protocolo Central da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Avenida Papa João Paulo II, 4001 - Prédio
Gerais, 1º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte – MG.
Horário de inscrição: De segunda a sexta-feira, de 08h às 17h (exceto
feriados e recessos).
Prazo para julgamento das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente à sessão pública de abertura dos
envelopes.
Divulgação da classificação parcial das propostas: No dia útil imediatamente seguinte ao fim do prazo estabelecido para julgamento das
propostas
A íntegra do Edital nº 012/2017 se encontra nos endereços eletrônicos:
www.sigconsaida.mg.gov.br e www.seds.mg.gov.br
9 cm -05 970427 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
017/16 – Processo n.º - Homologação - O Diretor Geral do DEER/
MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório
da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a Concorrência
para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação
rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos,
bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos. A execução
dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 24ª
CRG do DEER/MG – PASSOS, adjudicando o objeto licitado à Pavidez Engenharia Ltda - CNPJ 01744153/0001-06, com o preço global
de 11.907.048,41 (onze milhões, novecentos e sete mil, quarenta e oito
reais e quarenta e um centavos), referente a julho de 2.016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
023/2016 – Processo n.º 4376 2301 2016 - Homologação - O Diretor
Geral do DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA
a Concorrência para a Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus
dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito
de circunscrição da 18ª CRG do DEER/MG – Monte Carmelo, adjudicando o objeto licitado à Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A –
19.758.779/0001-37, com o preço global de R$ 14.779.614,24 (quatorze milhões, setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e quatorze
reais e vinte e quatro centavos), referente a julho de 2.016.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
015/17 - Processo: nº28533-2301/2017 - Julgamento de Habilitação O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
foram habilitadas as licitantes: Cros – Construtora Rocha Sousa Ltda.;
Construtora Teme Ltda.; Engenharia e Construtora Araribóia Ltda.;
Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; Construtora Centro Leste
Engenharia Ltda.; Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A; Ipê Engenharia Ltda.; ASEL Construções Rodoviárias Ltda.; Consórcio Itamaracá/Conata/Infracon -Manutenção Capelinha (Construtora Itamaracá
Ltda.; Conata Engenharia Ltda. e Infracon Engenharia e Comércio
Ltda.); Construtora Araújo Falcão Ltda.; FZR Engenharia e Construções Ltda.; Construtora Asteca Ltda.; Engecom Engenharia e Comércio
Ltda. e Horizonte Construtora Ltda e inabilitada(s) a(s) sociedade(s)
LCM Construção e Comércio S/A; Cadros Engenharia e Construções
Ltda., na licitação, objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
032/2017 - Processo: nº 62369-2301/2017 - Aviso de Licitação - O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e
trinta minutos (14h30min.) do dia 28 de julho de 2017, em seu edifíciosede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para a Reforma do Prédio Anexo II da Secretaria de Estado da
Fazenda, no Município de Belo Horizonte/MG, conforme edital disponível no endereço acima citado. Informações complementares poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - PROCESSO
ADMINISTRATIVO – PROTOCOLO SIGED Nº 00016631-23012015/SIPRO 21504-2300-2015-7– CNPJ N.º 25.484.171/0001-64 –
CONTRATO PRC-23.003/2015. DECISÃO - O DIRETOR GERAL
DO DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG, no uso de suas
atribuições legais, com amparo no relatório de fls.82/87 do Processo
16631 2301 2015 exarado pela comissão designada pela portaria de n.º
3.580 de 23/01/2017, respeitados os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, contraditório e ampla defesa, decide pelo
arquivamento do processo em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e economistas
Consultores. Instrumento: Contrato PRC-24.004/17. Fundamento: Edital nº 021/2016. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos, Pavimentação e Obra de
Arte Especial do Trecho, Entrº MGC/135 (Manga) – Porto de Matias
Cardoso (Ponte sobre o Rio São Francisco) e Variante, na Rodovia
MG/401, Contemplados no PPAG. Valor: R$2.469.189,00, com preços
iniciais de Abril/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.41910001.4.4.90.51.1. 25.1. Processo nº 82955/16-0 (67433-2301-2016).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato 009/2016.
Contratada: Rede Cidade Desenvolvimento Sustentável Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão das Dotações Orçamentárias 1301-12.451.026.4686-0001-449051.03.10.1;
1301.12.451.026.4687-0001-449051.03.10.1 e 1301.12.451.026.46880001-449051.03.10.1, para o corrente exercício financeiro, de acordo
com o expediente de fl. 129, do Processo nº 43213-2301-2017.
21 cm -05 970349 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
008/2016 - Processos nºs: 70273-2301-2016 (vol.1) - 82980-2301-2016
(vol.2) - 20137-2301-2017 (Vol.3) - 23113-2301-2017 (Vol.4) - AVISO
DE RETOMADA - O Diretor Geral do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, no
uso de suas atribuições e tendo em vista as decisões judiciais de fls.
1135/1154-v , torna público a retomada do procedimento licitatório em
epígrafe, então suspenso por ordem judicial, que ora passa a ter o seu
regular prosseguimento.
3 cm -05 970410 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 259/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Baldim; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/09/2017. Assinatura:
02/06/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 113/13;
Convenentes: SETOP e o Município de Nanuque; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 25/01/2018. Assinatura:
02/06/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 151/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Uberaba; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 21/05/2018. Assinatura:
02/06/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 124/14;
Convenentes: SETOP e o Município de Palma; Objeto: prorrogação
de ofício da vigência do convênio; Vigência: 17/02/2018. Assinatura:
02/06/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 014/12;
Convenentes: SETOP e o Município de Patos de Minas; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 19/04/2018. Assinatura: 02/06/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 553/09;
Convenentes: SETOP e o Município de Guaranésia; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 24/08/2017. Assinatura: 02/06/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 001/11;
Convenentes: SETOP e o Município de Belo Horizonte; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/04/2018. Assinatura: 02/06/2017.
8 cm -05 970040 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Estadual de Boa Vista_ realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23 /06/2017, às 17:00
horas, na EE DO POVOADO DE BOM JESUS DA BOA VISTA,
localizada na RUA BOM JESUS, s/n°, em Bom Jesus da Boa Vista –
VIRGINÓPOLIS – MG, CEP: 39730000 – Telefone (033) 34163027,
e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO BENTO RIBEIRO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017, às
08h30min., Processo Licitatório nº 01/2017. Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Cônego Bento Ribeiro, localizada na Rua/Av. Conceição, nº 20, Dom Joaquim – MG, e-mail: escola.42528@educacao.
mg.gov.br, no período de 06/06/ 2017 à 14/06/2017, no horário de
07:00 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO BENTO RIBEIRO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017, às
10h30min., Processo Licitatório nº 02/2017. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Cônego Bento Ribeiro, localizada na Rua/Av. Conceição, nº 20, Dom Joaquim – MG, e-mail: escola.42528@educacao.
mg.gov.br, no período de 06/06/ 2017 à 14/06/2017, no horário de
07:00 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO BENTO RIBEIRO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2017, às
08h30min., Processo Licitatório nº 04/2017. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Cônego Bento Ribeiro, localizada na Rua/Av. Conceição, nº 20, Dom Joaquim – MG, e-mail: escola.42528@educacao.
mg.gov.br, no período de 06/06/ 2017 à 14/06/2017, no horário de
07:00 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO BENTO RIBEIRO, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/06/2017, às
08h30min., Processo Licitatório nº 03/2017. Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Cônego Bento Ribeiro, localizada na Rua/Av. Conceição, nº 20, Dom Joaquim – MG, e-mail: escola.42528@educacao.
mg.gov.br, no período de 06/06/ 2017 à 14/06/2017, no horário de
07:00 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR GONÇALINA GONÇALVES realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
Minas Gerais - Caderno 1
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/6/2017 , às 08hs, na
E.E. DR LÚCIO VIEIRA DA SILVA, localizada na Rua .Vicente de
Paulo , s/n -Bom Jesus da Canabrava MG.–CENTRO – São JOÃO
EVANGELISTA, MG CEP 39765-000 – Telefone 033-988118453
(e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Zulmira Batista torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de junho de 2017, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE da Rua Principal, localizada na Rua Principal n°390 – Fonseca –
CEP:39.775-000 – Telefone (33) 34316003, e-mail: escola.45161@
educacao.mg.gov.br. até o dia 21/06/207, às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JÚLIA ARCANJO DE MAGALHÃES realiza
Chamada Pública no 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, dos Grupos Informais da Agricultores
Familiares ou Grupos Formais Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar do Ensino Regular . Os grupos
informais ou formais deverão apresentar a documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13 para Habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/06/2017, às 10:00 horas, na Escola Estadual Nadim
Noman, localizada no Povoado de Macaquinhos, zona rural, Dores de
Guanhães, CEP 35.869-000, telefone (33)3421-4615, E-mail: escola.322857@educacao .mg.gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 26/06/2017, às 16:00h, na E. E. Santo
Antônio dos Araújos, localizada na Praça da Matriz n°: 82 Santo Antônio dos Araújos, município de São Sebastião do Maranhão - MG CEP:
39.796-000 Telefone (33) 999423589, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna Público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017, às 10:00
horas, processo licitatório nº: 07/2017, modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira
nº 263, CEP: 39740-000 – fone: (0XX33)3421-1547. Escola.43613@
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr.Antônio Carlos Honório Pires Pimenta realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 1/027/06 /2017, às
13:00 horas, na Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo , localizada
na Rua José Inês de Souza Nº 118 CEP 39743000 – Telefone (0XX33)
999551145e-mail:[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSEFA SANTANA PINHEIRO realiza Chamada
Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/ 06/2017, às 16 horas,
na EE ALTAIR ANDRADE GUIMARÃES, localizada no POVOADO
DE SANTA LUZIA,SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO n° S/N CEP
39795000 Telefone (33) 34322063, e-mail: escola.253316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-PNAE
A Caixa Escolar Padre Café torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/06/2017 às 17:00 horas, Processo
Licitatório n º 04/2017, modalidade Convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual
Padre Café localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 145- Centro –Guanhães/ MG-CEP: 39.740-000 –Telefone 33-3421- 1727 e-mail
– [email protected] até o dia 13/06/2017, de 8:30 às
16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Padre Otávio da Escola Estadual do Japão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15 de Junho de 2017, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. do Japão, localizada no Córrego do
Japão, s/nº - Área Rural – Coluna/MG – CEP: 39.770-000,Telefone
(33) 98848 - 4525, e-mail: [email protected], até o
dia 15/06/2016 as 13:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Imaculada Conceição Anexa a EE. Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 02 /2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26 / 06 / 2017, às 12:00 horas, na EE Imaculada Conceição, localizada na Rua Papa Pio XII n° 05 – Distrito de Poaia, município de Santa
Maria do Suaçuí - MG – CEP39.783-000 –Telefone (0XX33)999418833, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR ALBERTO CALDEIRA LOTT, realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2017,
às 17:00 horas, na E.E FAZENDA SÃO SEBASTIÃO, localizada na
BR 120, 1.337 – VERMELHO – GUANHÃES – CEP.: 39.740-000 –
Telefone (33)3421-2129, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
38 cm -05 970079 - 1
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de /06/2017, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira Brandão n°
175 – Centro – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 3345-1284, e-mail:
[email protected] até o dia 16/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar BOLIVAR PEREIRA LIMA realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/06/2016, às 9h00, na EE Dalila Cerqueira Pessoa, localizada na
Praça Celestino Pereira Lima, s/n° – Centro – CEP 36.913-000 – Telefone (0XX31)3875-1350, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Pedro realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2017, às 17h00, na
EE Manoel Felisberto Pereira Alvim, localizada na Rua Júlio Ferreira
Brandão n° 175 – Centro – CEP 36.985-000 – Telefone (033) 33451284, e-mail: [email protected] até o dia 07/07/2017,
às 17h00.