Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 41 PARA REFORMA OU OBRA APRESENTAR TAMBÉM INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO: RO-19 RO-20 Planta de localização/croqui, preferencialmente com identificação das coordenadas geográficas do local de realização da reforma ou obra. Obs.: Solicitar ao órgão ou entidade estadual parceiro orientações sobre quantidade de vias. Relatório Fotográfico Colorido, identificando claramente o local de execução d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 – 41 PARA REFORMA OU OBRA APRESENTAR TAMBÉM INSTRUÇÃO DE PREENCHIMENTO: RO-19 RO-20 Planta de localização/croqui, preferencialmente com identificação das coordenadas geográficas do local de realização da reforma ou obra. Obs.: Solicitar ao órgão ou entidade estadual parceiro orientações sobre quantidade de vias. Relatório Fotográfico Colorido, identificando claramente o local de execução d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 S-19 S-20 S-21 S-22 E-19 E-20 E-21 E-22 A-19 A-20 A-21 A-22 A-23 A-24 A-25 RO-19 RO-20 RO-21 RO-22 RO-23 RO-24 RO-25 RO-26 RO-27 RO-28 RO-29 sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 43 COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA DE, NO MÍNIMO,1 ANONA REALIZAÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA OU DE NATUREZA SEMELHANTE Cópia de instrumento de convênio e de parceria firmado com órgãos e entidades da administração pública, organ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RO-19 RO-20 RO-21 RO-22 RO-23 RO-24 RO-25 RO-26 RO-27 RO-28 RO-29 RO-30 RO-31 RO-32 PARA REFORMA OU OBRA APRESENTAR TAMBÉM Planta de localização/croqui, preferencialmente com identificação das coordenadas geográficas do local de realização da reforma ou obra.Obs.: Solicitar ao órgão ou entidade estadual parceiro orientações sobre quantidade de vias. Relatório Fotográfico Colorido, identificando claramente o local de execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RO-19 RO-20 RO-21 RO-22 RO-23 RO-24 RO-25 RO-26 RO-27 RO-28 RO-29 RO-30 RO-31 RO-32 PARA REFORMA OU OBRA APRESENTAR TAMBÉM Planta de localização/croqui, preferencialmente com identificação das coordenadas geográficas do local de realização da reforma ou obra.Obs.: Solicitar ao órgão ou entidade estadual parceiro orientações sobre quantidade de vias. Relatório Fotográfico Colorido, identificando claramente o local de execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.494, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Altera o Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CÓPIA DO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL[1] E, SE HOUVER, ALTERAÇÕES, CONTENDO AS CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS PREVENDO: Objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES RELATIVOS AO OBJETO Proposta de plano de trabalho preenchida no SIGCON-SAÍDA, impressa e assinada pelo representante legal da OSC. Exs.: Atividades nas áreas de saúde,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CÓPIA DO ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL[1] E, SE HOUVER, ALTERAÇÕES, CONTENDO AS CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS PREVENDO: Objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES RELATIVOS AO OBJETO Proposta de plano de trabalho preenchida no SIGCON-SAÍDA, impressa e assinada pelo representante legal da OSC. Exs.: Atividades nas áreas de saúde,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 6º - O processo de credenciamento obedecerá às seguintes etapas: I. Primeira etapa: Entrega da documentação pela Organização da Sociedade Civil; II. Segunda etapa: Análise documental pela SEE; III. Terceira etapa: Habilitação; IV. Quarta etapa: Divulgação da habilitação; V. Quinta etapa: Formalização do Termo de Colaboração. Art. 7º - Constam da presente Resolução os seguintes anex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 6º - O processo de credenciamento obedecerá às seguintes etapas: I. Primeira etapa: Entrega da documentação pela Organização da Sociedade Civil; II. Segunda etapa: Análise documental pela SEE; III. Terceira etapa: Habilitação; IV. Quarta etapa: Divulgação da habilitação; V. Quinta etapa: Formalização do Termo de Colaboração. Art. 7º - Constam da presente Resolução os seguintes anex