TJMG 22/02/2017 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
1279474-9 IVAN MARTINS DE OLIVEIRA
ASP
PRESÍDIO DE VARZEA DA PRESIDIO DE SEBASTIÃO EX-OFFÍCIO
PALMA
SATIRO, a contar de 08/06/2016
GRAZIELLE
1285603-5 NARJARA
MARIANO SOUTO
ASP
1236445-1 RENATO ROSA SILVA
ASP
ALEXANDRE
1128032-8 RICARDO
DOS SANTOS
ASP
1236448-5 RONALDO BARBOSA SILVA
ASP
PRESIDIO DOUTOR EXPE- COMPELXO PENITENCIARIO
DITO DE FARIA TAVARES
FEMININO ESTEVÃO PINTO
DE JACINTO, a conPRESIDIO DE ALMENARA PRESIDIO
tar de 08/11/2016
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRI- PRESIDIO DE SANTA LUZIA
SIONAL - CONTAGEM
DE JACINTO, a conPRESIDIO DE ALMENARA PRESIDIO
tar de 08/11/2016
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no
inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretaria de Humanização do Atendimento
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
DE FATIMA ANEDS – ASSIS- COMPLEXO PENITENCIARIO PRESIDIO DE LAGOA SANTA
1214958-9 AURORA
CAETANO
TENTE SOCIAL FEMININO ESTEVAO PINTO
TIPO
EX-OFFÍCIO
6 cm -21 929722 - 1
16 cm -21 929744 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
MASP
NOME
1206248-5 MARIA JOSE VALERIO LIMA
1078635-8 RAQUEL APARECIDA NOGUEIRA DE ASSIS SOARES
1156641-1 ROSIMEIRE LUZIA LIMA
CARGO
ASEDS – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
ANEDS - PSICOLOGIA
ASEDS – AUXILIAR DE ENFERMAGEM
EMILIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO
Subsecretaria de Humanização do Atendimento
UNIDADE DE ORIGEM
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL
UNIDADE DE DESTINO
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO
CENTRAL DE FLAGRANTES - CEFLAG
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO
TIPO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
12 cm -21 929729 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2017. Objeto: Prestação
de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 132: Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires e Hospital Toxicômanos Padre Wilson Vale
da Costa, destinada aos presos e aos servidores públicos, em
Juiz de Fora/MG. Abertura dia 10/03/2017, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de
Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017.
4 cm -21 929238 - 1
Extrato do Termo de Colaboração nº 06/2017 – SIGCON nº
1451000037/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE NOVA LIMA .
Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as
bases de cooperação financeira (subvenção social) entre a Secretaria do Estado de Administração Prisional e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Nova Lima/MG, visando
o atendimento das necessidades dos recuperandos assistidos pela
APAC, garantindo, assim, um auxilio financeiro ao custeio da unidade conveniada, dentro de condições satisfatórias, bem como a
valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo
do crime. Valor do Repasse: R$ 3.200.900,08. Dotação Orçamentária Estadual: 1451 06 421 208 1135 0001 3 3 50 43 01 1 10 1.
Assinatura: 21/02/2017. Vigência: 737 dias.
Extrato do Termo de Colaboração nº 1451000038/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE PEDRA AZUL Objeto: O presente instrumento tem como objeto estabelecer as bases de cooperação
financeira (subvenção social) entre a Secretaria de Administração Prisional - SEAP e a Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados de Pedra Azul/MG, visando o atendimento das
necessidades dos recuperandos assistidos pela APAC, garantindo,
assim, um auxílio financeiro ao custeio da unidade conveniada,
dentro de condições satisfatórias, bem como a valorização e dignificação do ser humano, com ênfase nos aspectos morais e espirituais que poderão afastá-los e tirá-los do mundo do crime. Valor do
Repasse: R$ 1.361.687,80. Dotação Orçamentária Estadual: 1451
06 421 208 1135 0001 3 3 50 43 1 1 10 1. Assinatura: 21/02/2017.
Vigência: 738 dias.
7 cm -21 929210 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 0559/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE URUCUIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2042536) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane
Fernanda Fernandes, pelo Doador e Rutilio Eugênio Cavalcanti,
pelo Donatário.
2 cm -21 929693 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o recurso
interposto, tempestivamente pela empresa 4Tech Manutenção
Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda ,referente ao lote 01
(um) do processo nº 2320310.000151/2016 “Prestação de serviço
de manutenção de centrífuga refrigerada”, foi julgado improcedente, conforme pareceres anexos ao processo. Belo Horizonte,
21 de fevereiro de 2017. Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças.
2 cm -21 929425 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9130.687/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CONFORTO
AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL LTDA. - EPP. Pregão Eletrônico URA nº 014/2016. Objeto:
Prestação de serviço de monitoramento e análise da qualidade
do ar do Hemocentro Regional de Uberaba. Valor Total: R$
12.000,00. Vigência: 21/02/2017 a 20/02/2018. D.O.: 2321.10.3
02.018.4.037.0001.339039.99.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9074.541/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP. Objeto: Acresce o contrato em
16,67%, passando o valor total do contrato para R$ 351.179,00.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339039.2
1 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9053.608/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FORÇA ELÉTRICA INSTALAÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: prorroga o
contrato por 12 (doze) meses a partir de 23 de março de 2017.
Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4.612.0001.339039.2
1 – Fonte 10.1.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a publicação do dia 16/02/17, pág. 58, col. 1
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 9033.735/15- Rem
Indústria e Comércio Ltda.
7 cm -21 929380 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Empresa: Accenture do Brasil Ltda
CNPJ: 96.534.094/0030-92
Contrato nº: 9074340
Nota Fiscal nº: 2550 Valor: 292.480,00
Justificativa: necessidade de quebra cronológica de despesa liquidada/relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:www.fhemig.gov.br
3 cm -21 929719 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerias , através de
sua unidade administrativa Hospital Regional João Penido, vem
informar o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, Processo 0519031
–04/2017,
autorizado pelo Diretor Hospitalar Daniel Ortiz Miotto e ratificado pelo Presidente da FHEMIG , Jorge Raimundo Nahas em
10/02/2017.
2 cm -21 929401 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA
ATA DE Registro de Preços de Artigos de Limpeza e Higiene
Pessoal – Planejamento nº 506/2016, Pregão 506/2016, RP
48/2017 e Registro de Preços de Dietas Enterais – Planejamento
nº 507/2016, Pregão 507/2016, RP 47/2017 A íntegra da referida
Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de
preços. BH, 21 de fevereiro de 2017.
2 cm -21 929619 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO - FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerias , através de
sua unidade administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem possa interessar a abertura dos seguintes processos
licitatórios:
Processo 0519031 – 000001/2017 – Pregão Eletrônico 01/2017
– AQUISIÇÃO DE CABOS DE ECG. Abertura: 08/03/2017 às
09:00 hs.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br
Informações pelo telefone (32)3691-9523
Pregoeiro: Adriane Cristian de Souza Cruz
3 cm -21 929389 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 21/01/2017, pág. 40, col. 03, Extrato do
Termo de Colaboração nº 024/2017 decorrente de substituição
do Convênio nº 143/2013. Partícipes: SEDESE e o APAE de São
Vicente de Minas/MG, retifica-se a data da assinatura. Onde se lê:
19/01/2017 leia-se 20/01/2017.
2 cm -21 929578 - 1
Fundação Caio Martins
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (Processo de Compra: 1501560 000003/2017)
Interessados: Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência de Logística e Manutenção, da
FUCAM, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas
do processo de compras nº 1501560 000003/2017, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI
da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação,
nos termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 046/2017 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,
para a contratação de Serviços de Hospedagem de Sistemas em
Ambiente Compartilhado, Acesso a Soluções de BI, Capacitação
em Solução de BI, Suporte Técnico a Ambiente de TI e Certificado Digital. O valor anual estimado da contratação é da ordem
de R$ 54.666,60 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta centavos), que correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: 2161.12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.
0.10.1 e outra. - Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2017. Maria
Tereza Lara. Presidente - FUCAM
5 cm -21 929718 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9044328/2015
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 23.245.145/0001-58
- ARCONGEL REFRIGERACOES LTDA - ME, Processo nº
1261023 000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção
em equipamentos de ar condicionado da SRE Muriaé. Encerramento do contrato a partir de 27/01/2017.
2 cm -21 929275 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/02/2017, registro
09 924901, caderno 1, onde se lê “Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 01/03/2017, ás 10:00 h., na EE de Ribeirão da Folha” leia-se
“Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/03/2017, ás 10:00 h.,
na EE de Ribeirão da Folha”.
2 cm -21 929192 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Inês Ferreira Sá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/03/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Av.
Diamantina, nº 273 – Centro – CEP: 39.188-000 – Telefone: (038)
3533-1362, Município: Couto de Magalhães de Minas – MG,
e-mail: [email protected] até o dia 08/03/2017
às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Inês Ferreira Sá realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
22/03/2015, ás 09:00 h., na E.E Tancredo de Almeida Neves, localizado na Avenida Diamantina, nº 273 – CEP: 39.188-000 – Telefone: (038) 3533-1362, Município: Couto de Magalhaes de Minas
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vivereducar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2017 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Iveta Gomes Santana, localizada na Av. Alto dos Bois,
n° 02 - Esplanada - CEP: 39.685-000, Telefone: (033) 3516-9005,
Município: Angelândia - MG, e-mail: escola.330604@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/03/2017 às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Vivereducar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2017 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Iveta Gomes Santana, localizada na Av. Alto dos Bois,
n° 02 - Esplanada - CEP: 39.685-000, Telefone: (033) 3516-9005,
Município: Angelândia - MG, e-mail: escola.330604@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/03/2017 às 17:00 h.
10 cm -21 929193 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Professor José Carneiro Santiago realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/03/2017,
às 08h30, na EE Comendador Mário Goulart Santiago, localizada
na Avenida Doutor Jorge Bacha, n°: 172, Bairro: Centro, Cidade:
Pedralva - MG, CEP: 37.520-000, Telefone (35) 3663-1501,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -21 929194 - 1
Retificação do Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2017, às
14:00 horas , Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E E Cordiolino Souza Santos, localizada na
Rua da Caixa d´Água, S/Nº – Centro Distrito de Catuni -Francisco Sá MG – CEP 39585-000– Telefone(0XX38) 32334087,
e-mail:[email protected]. até o dia 20/02/2017,
às 10:00 horas.
3 cm -21 929195 - 1
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.130.908. Data: 27/01/2017.
Partes: SEE/MG e a Associação Instituto Missionário. Objeto:
imóvel para funcionamento do CESEC - Padre Mário Pennock.
Município: Itajubá – MG. Valor mensal: R$ 17.300,00. Vigência:
07/11/2016 até 06/11/2021. Dotação: OP/2016: 1261.12.361.211
.4647.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e p/p Moacir de Souza.
2 cm -21 929746 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALVINO PEREIRA DE SOUZA realiza Chamada Pública nº. 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/03/2017 , às 17:30 h, na E.E. Francisco Andrade, localizada na Rua Sebastião Rocha n°. 170 – Centro – Patis – CEP:
39.378-000 – Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução FNDE nº 04/15, para Habilitação e Projeto de venda
até o dia 27/02/2017, às 13h30min., E. E. Juca Maria, localizada
na Avenida Rita Ramalho, 29 – centro – Josenópolis/MG, CEP:
39.575-000 – Telefone (38) 3736-9123, e-mail: escola.80454@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
5 cm -21 929196 - 1
A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2017 às
09:00h, Processo Licitatório 01/2017, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Sara Kubitschek, localizada
na Avenida Brasil, nº 250, Centro, Carrancas-MG, CEP 37.245000, Telefone (35)3327-1061, e-mail: escola.133922@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/03/2017 às 18:00h.
A Caixa Escolar Sara Kubitschek realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 07/03/2017, às 10:00h, na Escola Estadual Sara Kubitschek,
localizada na Av. Brasil, nº 250,Centro, Carrancas, MG, CEP 3
7245000Telefone(35)33271061,email:escola.133922@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br e na escola.
4 cm -21 929198 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar.A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/03/2017, às 14h, na EE PAULO DE ASSIS
CASTRO, localizada na RUA NICO FERREIRA n° 395 – CEP
35.985-000 – DIONÍSIO - Telefone (0XX31) 3858-2079, e-mail:
[email protected] .
3 cm -21 929197 - 1
Retificação: Publicação do dia 01/07/2016. Pág. 44 coluna 02.
“Doação 1324/2016. Partes SEE e Município de Nanuque-MG,
Onde se lê chassi nº 93ZL68C01G8469306” leia-se, Chassi nº
93ZL68C01G8468983.
1 cm -21 929709 - 1
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima realiza Chamada Pública
nº001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/03/2017, às 08:00hs, na E. E. Walton Batalha Lima, localizada
Rua Abílio Ramalho, nº 149, Carangola MG, telefone: 32 – 37411843, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2017, às
08:00 horas, Processo licitatório nº01/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Walton Batalha Lima – Educação Especial, localizada na (Rua Abílio Ramalho nº149, Carangola, Minas