Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável dirigir as atividades relativas ao gerenciamento da área contábil da Secretaria de Estado de Defesa social, prestando auxílio e Apoio a Administração Cristiane Torres Maia de Carvalho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491002248/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Objeto: Construção de pista de caminhada, com 2.923,20m² de pavimento asfáltico em CBQU, e

Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ROMARIO FERNANDES DE AGUIAR ACUSADO : LUIZ CARLOS DE MORAIS NEGRAO ADV ACUS : 42954 DF - WENDELL OLIVEIRA VILELA DESPACHO : AUTOS N 201104090770 D E S P A C H O INICIALMENTE, PROMOVA CONTA DE LIQUIDACAO ATUALIZADA, REGISTRANDO A PRISAO DO SENTENCIADO. LA DO OUTRO, DIANTE DO TEOR DO DOCUMENTO DE FL. 260, OFICIE-SE AO JU IZO DA VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1209375/3 1133661/7 1207717/8 1208313/5 1206808/6 1079485/7 1157944/8 1206824/3 1103436/0 1133714/4 1133735/9 1123202/2 1133527/0 1134072/6 ANEMILTON OLIVEIRA BATISTA WEDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA SERGIO MATEUS DA SILVEIRA SHIRLEY BARBOSA DA SILVA RICARDO FERREIRA COSTA ELISABETE NUNES VIEIRA GUIMARAES MARCELO FIGUEIREDO GERALDO JOSE DUARTE JUNIOR DIEGO AUGUSTO DA SILVA JULIO MAGNO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1151288/6 1207918/2 1207982/8 JUSSARA ALVES DE SOUZA MONTEIRO ANDERSON LUIZ DOS SANTOS ARAUJO ROSANA APARECIDA MORAIS CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 23/09/2015 a 23/09/2017 23/09/2015 a 23/09/2017 23/09/2015 a 23/09/2017 1154380/8 1133600/5 1133866/2 1123327/7 1236542/5 1078865/1 1206638/7 1078324/9 1128992

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Expediente RESOLUÇÃO SEAP N° 010, 05 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre promoção concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 13.08.2014: Cleiton S. Oliveira-460567 Patrique de P. Almeida-366223 Tiago M. Gontijo-166648 Lagoa da Prata Lagoa da Prata Lagoa da Prata Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para a APAC da Comarca de Lagoa da Prata por ordem judicial datada em 19.08.2014: Rafael V. de Castro-387766 Lagoa da Prata Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 635, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;