TJMG 12/07/2016 -Pág. 86 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
86 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 5022 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5235 doas de exercício; Masp 877821.9.1,
Maria José da Costa, PEB1A, Ato nº 22/14, publicado em 26/04/14, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 09 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção de 10
h/a de exigência curricular; Masp 697790.4.1, Marlene Alves Gomes,
PEB1A, Ato nº 18/14, publicado em 16/04/14, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: proporcional a 7697 dias, leia-se: proporcional a 7691 dias; Masp 685619.9.1, Onézia de Fátima Santos Machado,
PEB1A, Ato nº 45/14, publicado em 19/08/14, por motivo de acerto no
processo de aposentadoria, onde se lê: pelo art. 6º da EC nº 41/03 com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a e da percepção de 04 h/a de exigência curricular;
Masp 251669.8.2, Orli de Melo, PEB1A, Ato nº 64/15, publicado em
11/11/15, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se
lê: 7065 dias, leia-se: 7031 dias.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 106/16
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém,
Masp 388800.5.2, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, Atos nºs 164/00
e 46/03, publicados em 27/12/00 e 27/05/03, por motivo acerto na situação funcional da servidora, onde se lê: Cláudia Mara Costa Perfeito
Genésio e 6º biênio a contar de 30/11/00, 7º biênio a contar de 30/11/02,
leia-se: Cláudia Mara Costa Perfeito e 6º biênio a contar de 06/12/00,
7º biênio a contar de 05/12/02; - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira,
Masp 1015881.4.1, Alessandra do Carmo Arantes de Moura, PEB1I,
Atos nºs 66/09 e 53/11, publicados em 25/07/09 e 17/09/11, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 4º biênio a partir de 20/03/2009, 5º
biênio a partir de 05/06/2011, leia-se: 4º biênio a partir de 20/04/2009,
5º biênio a partir de 28/05/2011.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 107/16
Retifica o Ato de Conclusão de Processo Administrativo, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251680.5.2, M.C.M., PEB1A, Ato
nº 024/2016, publicado em 02/04/16, por motivo de incorreções, onde
se lê: RETIFICAÇÃO DE VIGÊNCIA DO 1º, 2º e 3º QUINQUÊNIOS,
leia-se: MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DO 1º, 2º
E 3º QUINQUÊNIOS.
07 855286 - 1
SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2016
Retifica no Ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Riachinho: EE
“Jose de Alencar”, MaSP 619.805-5, Lúcia Pereira Ribeiro, adm. 03,
ATB1A, Ato nº 11/2016 publicado em 17/05/2016, por incorreção na
admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2016
Retifica no(s) Ato(s) de Férias/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 950.666-8, Domingos Rodrigues Cunha, adm. 01, PEB3J, Ato(s) s/n publicado(s) em
28/11/2002, 08/06/2013 e 28/12/2010, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2000, 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03/05/2005 e 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2010,
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2000, 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/2005 e 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2011.
08 855691 - 1
SRE de Varginha
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor: Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 338.261-1,
Rita de Cássia Gandini, PEB II P, adm.1, a partir de 13/11/15 (data do
protocolo).
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 10/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, a partir de
06/09/02 (Trintenário), referente ao cargo PEB III P, adm. 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
03/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Dr.
Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6, Magda Sebastiana Ferreira,
PEB II P, adm. 2, referente ao 9º biênio a partir de 08/08/01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei
nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992,
a: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6, Magda
Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, referente ao 10º biênio a partir
de 25/11/09.
06 854640 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
04/01/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/02/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 02/02/87 (data do
exercício);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6, Magda
Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 04/06/97,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
31/01/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/08/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6, Magda
Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato nº 18/02 publicado em
10/04/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 31/01/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 04/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
28/07/89, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de
01/02/89, leia-se: 1 º biênio a partir de 02/02/87 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
09/0/91, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
01/02/91, leia-se: 2º biênio a partir de 02/02/87 (data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
14/05/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
01/03/93, leia-se: 3º biênio a partir de 12/12/88;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
04/04/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
01/02/95, leia-se: 4º biênio a partir de 12/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato nº 18/97 publicado em
04/06/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
01/02/97, leia-se: 5º biênio a partir de 01/01/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato nº 38/99 publicado em
26/06/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
01/02/99, leia-se: 6º biênio a partir de 10/01/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato nº 08/01 publicado em
04/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
31/01/01, leia-se: 7º biênio a partir de 09/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 290.841-6,
Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, ato nº 28/03 publicado em
20/09/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
31/01/03, leia-se: 8º biênio a partir de 09/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena
de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/08 publicado em
15/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/07/03, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena
de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 28/08 publicado em
11/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/06/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.001.685-5, Odete de Almeida Souza, PEB I A, adm.
1, ato nº 14/13 publicado em 10/05/13, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.599 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.573 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 807.092-2, Gerusa
Fávaro Santana, PEB II F, adm. 1, ato nº 08/09 publicado em 28/02/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/07, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 807.092-2, Gerusa
Fávaro Santana, PEB II F, adm. 1, ato nº 40/12 publicado em 12/10/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/12, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.771-3, Jesulane Freire Vilela, PEB
II P, adm. 1 ato nº 07/13 publicado em 22/03/13, por incorreção na
publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente
ao servidor: Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 325.078-4,
Simone Silva Alves Barbosa, PEB II P, adm. 1, ato nº 32/12 publicado em 23/11/12, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
28/07/10, leia-se: a partir de 12/08/10;
RETIFICA, NO ATO de concessão de Abono Permanência referente ao
servidor: Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 354.289-1, Laura Souza
de Lima, PEB I A, adm. 3, ato nº 08/16 publicado em 16/04/16, por
incorreção na publicação, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 3;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Servidor Aposentado,
MaSP 343.266-3, Nivaldo Donizett Arantes, PEB I P, adm. 1, ato nº
13/16 publicado em 28/06/16, por incorreção na publicação, onde se lê:
adm. 2, leia-se: adm. 1.
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 24/06/86, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 05/07/76, leia-se: 1º quinquênio a partir de
10/11/76;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato
s/nº publicado em 24/06/86, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 27/08/81, leia-se: 2º quinquênio a partir de
02/02/82;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato
nº 37/86 publicado em 24/12/86, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 27/10/86, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 06/04/87;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato
nº 43/91 publicado em 30/11/91, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 23/11/91, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 16/06/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato
nº 13/97 publicado em 07/05/97, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio a contar de 20/02/97, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 15/08/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato
nº 26/02 publicado em 15/06/02, por incorreção na vigência, onde se
lê: 6º quinquênio a partir de 28/03/02, leia-se: 6º quinquênio a partir
de 06/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11
publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º quinquênio magistério a partir de 28/03/07, leia-se: 7º quinquênio de magistério a partir de 05/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 30/11/91, por incorreção na publicação, onde se lê: 06 meses
referente ao 2º decênio, leia-se: 06 meses referente ao 2º decênio a partir de 16/06/92;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato nº
24/14 publicado em 25/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
quinquênio de exercício a partir de 28/03/07, leia-se: 7º quinquênio de
exercício a partir de 05/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato nº
24/14 publicado em 25/07/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
quinquênio de exercício a partir de 21/04/12, leia-se: 8º quinquênio de
exercício a partir de 27/10/12;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ato
nº 16/90 publicado em 08/06/90, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a contar de 19/03/90, leia-se: 4º biênio a partir de 28/04/90.
06 854643 - 1
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II
P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/09/13;
Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/97; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio
Maselli, PEB III P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 06/09/02.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 749.643-3, Ana Paula Martins
Moreira, TDE V G / FGD-5, adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/07/16.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 13/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Três Pontas,
E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.066.144-5, Erika Isabela Pereira, PEB I A, adm. 3, a partir de 16/06/16; Varginha, E.E. São
Sebastião, MaSP 1.324.092-4, Patrícia Maia Souza, EEB I A – adm. 1,
a partir de 28/05/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Santana da Vargem, EE Padre João Neiva, MaSP 843.376-5,
Kátia Figueiredo Alves da Silva, PEB I A, adm. 3 e PEB I A, adm. 5,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V a partir de 01/07/2016 vinculado à adm. 3.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Três Pontas, EE Cônego José Maria, MaSP 1.094.727-3,
Daniela Martins Oliveira Castro, EEB I A, adm. 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 01/07/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Alfenas, Servidora Aposentada, MaSP
255.928-4, Edna Dias Prado Mendes, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a partir de 30/06/16;
Guapé, Servidora Aposentada, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Cordislândia, Servidora Aposentada, MaSP 354.343-6,
Marlene Monteiro de Oliveira Pereira, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/07/16; Elói Mendes, Servidora Aposentada, MaSP 292.625-1, Susana da Silva Mendes Felicioni,
PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
30/06/16; Guapé, Servidora Aposentada, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de Oliveira Faria, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola D II, a partir de 05/07/16; Machado, Servidora Aposentada,
MaSP 256.725-3, Orminda Maria Mendes Maciel, PEB II P, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 291.391-1, Hélia Maria Assunção
Lourençoni, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/16; São Gonçalo do Sapucaí, Servidora Aposentada,
MaSP 291.316-8, Teresa Cristina Grilo Braga, PEB I P, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 30/06/16; São Gonçalo
do Sapucaí, Servidora Aposentada, MaSP 329.891-6, Izabel Cristina
Machado, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 30/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Cordislândia, Servidora Aposentada, MaSP
243.393-6, Maria Célia Machado Silvério, PEB I P, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, de Diretor
de Escola D II, a partir de 04/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Boa Esperança, Servidora Aposentada, MaSP 290.602-2,
Conceição Maria de Souza Silva, PEB I P, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 30/06/16; Paraguaçu, Servidora
Aposentada, MaSP 225.559-4, Cecília dos Santos Cambraia, PEB II
P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilado proporcional à fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 30/06/16; Nepomuceno, Servidora Aposentada, MaSP 333.538-7,
Fátima de Paula e Carvalho, PEB II P, adm. 2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
3/6, Diretor de Escola D II, a partir de 28/06/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Boa Esperança, EE Achilles Naves, MaSP 895.679-9, Marcos Antônio Ferreira, PEB II E, adm. 1 e ATB I A, adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE VI, a
partir de 28/06/2016 vinculado à adm. 3.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Santana da Vargem, Servidora Aposentada,
MaSP 147.190-3, Zélia Maria Figueiredo Ferreira, ATB I F, adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir
de 01/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Elói Mendes, Servidora Aposentada, MaSP
363.022-5, Zélia Calheiros Florentino, AEB I P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 7/10, Secretário
de Escola-SE VI, a partir de 30/06/16; Três Pontas, Servidora Aposentada, MaSP 236.342-2, Guilhermina Botrel Campos Gomes, ATB II F,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
5/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de 29/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, a partir de 11/05/16, referente ao PEB I I, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 180 h/a, sendo 72 h/a de média quinquenal; Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 333.463-8, Ângela Maria
Rocha Cabral, a partir de 27/06/16, referente ao PEB II P, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
Minas Gerais - Caderno 1
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo 05 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, a partir de 27/06/16, referente ao PEB II P, adm.
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Saez, MaSP 389.361-7, Imaculada Olinda de Carvalho Blal, a
partir de 04/07/16, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 166 h/a, sendo 58 h/a de média quinquenal; Eloi Mendes,
E.E. Targino Nogueira, MaSP 319.131-9, Silvana de Freitas Sousa, a
partir de 04/07/16, referente ao PEB II J, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 124 h/a, sendo 16 h/a de média quinquenal; Ilicínea, E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 313.438-4, Guida Maria da Silva, a
partir de 28/06/16, referente ao ASB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 333.751-6, Roselene Maria Pereira Schiassi, a partir de 06/06/16, referente ao PEB II O,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 354.228-9, Adelita Aparecida Dias Araújo Pereira, a partir de 04/07/16 referente ao PEB I P,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 318.779-6, Julio
Cezar Souza, a partir de 04/07/16, referente ao PEB II P (apostilado
D3B), adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 389.336-9, Aparecida de Brito Bonfim, a partir de 04/07/16, referente ao PEB I P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo 24 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
747.717-7, Cláudia Maria Neder Dall’Stella, a partir de 13/06/16, referente ao PEB I N, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Judith Vianna, MaSP 735.786-6, Palmira Helena de Carvalho Ferreira, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref.
ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 45/08 publicado em 07/11/08,
por impossibilidade de retificação; Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 845.440-7, Natália Alves
Ferreira, ATB I F, adm. 1, Retificação de Concessão de Quinquênio,
ato nº 18/04 publicado em 15/04/04, por impossibilidade de retificação;
Cambuquira, Servidora Aposentada MaSP 225.367-2, Dione Tavares
Pinto Alexandrini, PEB II P, adm. 2, Opção por Composição Remuneratória, ato nº 01/16 publicado em 01/07/16, por publicação indevida; Guapé, Servidora Aposentada, MaSP 318.915-6, Maria Elizia de
Oliveira Faria, PEB II P, adm. 1, Opção por Composição Remuneratória, ato nº 02/16 publicado em 01/07/16, por publicação indevida;
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 325.078-4, Simone Silva
Alves Barbosa, PEB II P, adm. 1, Retificação do Adicional por Tempo
de Serviço, ato nº 57/14 publicado em 27/12/14, por impossibilidade de
retificação; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
961.509-7, José Emilio Piovezani da Cruz, PEB I M, adm. 1, Remanejamento de Pessoal, ato nº 04/16 publicado em 29/06/16, por duplicidade de publicação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III
P, adm. 1, Retificação 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios de Magistério,
ato nº 70/03 publicado em 20/12/03, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, Retificação de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (4º biênio),
ato nº 70/03 publicado em 20/12/03, por impossibilidade de retificação;
Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
212.724-9, Marco Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, Concessão de
Férias Prêmio referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 14/97
publicado em 06/05/97, por retificação indevida; Varginha, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 212.724-9, Marco
Antônio Maselli, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias Prêmio ref.
ao 6º quinquênio de exercício, ato nº 26/02 publicado em 15/06/02, por
publicação indevida; Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria Augusta
Rodrigues da Silva, ANE III G / FGD-5, adm. 1, Autorização de FériasPrêmio Afastamento, ato nº 07/16 publicado em 24/06/16, por desistência da servidora;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
MaSP 290.841-6, Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 03/09/01.
Portaria DIRE Nº 09/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
Centro de Educação Infantil Império da Criança LTDA ME e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Cinderela VI
com a Educação Infantil, (0 a 5 anos), situada na Rua Nelson Rezende
Fonseca, nº 367, Centro, em Três Corações.
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
06 854637 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº109/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 15/06/2016, da servidora:
NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 373498/5, CARLA INOCENCIA VALADARES, PEB3P, cargo 1, e PEB3H, cargo 2, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3H, cargo 2.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº10/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 364221-2,
Soraia Abreu Rocha de Souza, PEBIIP, cargo 01, a partir de 14/06/2016;
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 337809-8, Adriana Maria de Oliveira
Marques, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 24/06/2016. CAETÉ – EE
Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 264565-3, Edwiges de Almeida Fontana
Profeta, PEBIH, cargo 02, a partir de 12/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº41/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: SANTA BÁRBARA – MaSP
960084-2, Valdete da Costa Campos, PEBIE, cargo 01, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 02/06/2016, ref. ao saldo
de 03 meses.
06 854519 - 1