TJMG 12/07/2016 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor:
- Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 1301311.5.3, Ana Paula
Mendes Azevedo, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de
20/05/2015; E.E. Bom Jesus, Masp 1320850.9.2, Raphael Ferreira de
Oliveira, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 16/07/2015;
Masp 1062952.5.3, Airton Johny Reis Limongi, PEBIA Educação
Física, 16 aulas, a contar de 06/07/2015; Masp 1394587.8.1, Max Victor Pita, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 24/06/2015;
E.E Bueno Brandão, Masp 1399016.3.1, Renan Borges de Oliveira,
PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 17/07/2015; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1334101.1.2, Bruno Teixeira Quadrado, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 14/07/2015;
E.E. de Ensino Fundamental e Médio, Masp 1177738.0.3, Alexandre da Silva Felice, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de
18/05/2015; E.E. de Uberlândia, Masp 1164525.6.3, Luciana Duarte
Ramos, PEBIA Educação Física, 12 aulas, a contar de 22/06/2015;
E.E. do Parque São Jorge, Masp 369232.4.3, Helton Alves Carvalho, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; Masp
1324405.8.2, Luciana Gentil Santana, PEBIA Educação Física, 16
aulas, a contar de 29/05/2015; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp
1322637.8.2, Diego Cristovão Feliciano, PEBIA Educação Física,
16 aulas, a contar de 16/06/2015; Masp 1281009.9.2, Daniel Pereira
da Silva, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 27/05/2015;
E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1300952.7.2, Eric Amaral Silva, PEBIA
Educação Física, 16 aulas, a contar de 08/06/2015; E.E. Hortêncio
Diniz, Masp 1055424.4.3, Cristina Divina de Moraes, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 18/05/2015; E.E. Jerônimo Arantes,
Masp 1394349.3.1, Christiano Silva Souza, PEBIA Educação Física,
16 aulas, a contar de 22/06/2015; E.E. João Rezende, 1056987.9.3, Ana
Flavia Rodrigues dos Santos Nunes, PEBIA Educação Física, 16 aulas,
a contar de 18/05/2015; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 1267532.8.2,
Carlos Alberto Aparecido Ferreira Martins, PEBIA Educação Física, 16
aulas, a contar de 26/05/2015; E.E. Mário Porto, Masp 1287456.6.3,
Douglas Ferreira Andrade, PEBIA Educação Física, 09 aulas, a contar
de 01/06/2015; E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1322954.7.2,
Marco Túlio Guimarães Sleiman, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a
contar de 18/05/2015; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
1392558.1.1, Wener Barbosa Resende, PEBIA Educação Física, 16
aulas, a contar de 18/05/2015; Masp 1324937.0.3, Walisson Gomes
Abreu, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 22/05/2015; E.E.
Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 1116414.2.1, Karina Barbosa dos Santos Silva, PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 15/05/2015;
E.E. Sete de Setembro, Masp 1400850.2.1, Josyele Cardoso Machado,
PEBIA Educação Física, 16 aulas, a contar de 20/07/2015; E.E. Teotônio Vilela, Masp 604401.0.3, Fabiola da Costa, PEBIA Educação
Física, 16 aulas, a contar de 20/05/2015; E.E. Tubal Vilela da Silva,
Masp 1067463.8.2, Daniela Viana Rezende, PEBIA Educação Física,
12 aulas, a contar de 26/06/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1052161.5.2, Valeria
Lopes de Aguiar Bacala, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar
de 17/07/2015; E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1177877.6.3, Cassio
de Oliveira Queiroz, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
21/05/2015; Masp 1226249.9.3, Viviane Silva Nogueira, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 25/05/2015; E.E Bueno Brandão, Masp 1246824.5.3, Geralda Helena de Oliveira, PEBIA Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 25/05/2015; Masp 1099367.3.3,
Josiane Tavares Silva, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
25/06/2015; Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 111540.5.3, Eni Catarina da Silva, PEBIA Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 29/05/2015; E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do Sul, Masp 1300047.6.3, Marlucia Silvia Braga, PEBIA Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 21/05/2015; E.E. Custódio da Costa
Pereira, Masp 1195275.1.3, Maria do Livramento Gomes Rosa, PEBIA
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 17/07/2015; E.E. de Uberlândia, Masp 1201815.6.3, Marcos Fernandes Junior, PEBIA Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 22/05/2015; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1100381.1.3, Carla Mara Ribeiro, PEBIA Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 19/05/2015; Masp 870216.9.3, Katia
Barbosa de Oliveira, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
26/05/2015; Masp 1325156.6.2, Debora Mendes de Oliveira, PEBIA
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 25/05/2015; E.E. Felisberto
Alves Carrejo, Masp 1081821.9.2, Patricia Antunes Medeiros, PEBIA
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; Masp 1340631.9.2,
Beatriz de Jesus Silva Araujo, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 26/06/2015; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 1270772.5.3, Marcelo Frederico de Oliveira Matidone Rodrigues Figueroa, PEBIA Língua Portuguesa, 13 aulas, a contar de 30/06/2015; Masp 1228732.2.2,
Viviane Silvina de Moraes, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E. Honório Guimarães, Masp 1221173.6.3, Cintia Aparecida de Sousa, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 16/07/2015; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 892465.6.3, Vania de
Souza Borges Amaral, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
02/06/2015; E.E. João Rezende, Masp 1401913.7.1, Josaine Aparecida
Corsso, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26/06/2015;
E.E. Mário Porto, Masp 1198908.4.3, Gislene Fraga dos Reis Soares, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/06/2015;
E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1182060.2.3, Renata Gonçalves
Souza, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26/05/2015;
Masp 1253508.4.2, Deile Rosa de Almeida, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 22/05/2015; E.E. Messias Pedreiro, Masp
444097.0.3, Fernanda Santana do Nascimento, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 21/05/2015; Masp 1395412.8.1, Debora
Nascimento Mendes, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
13/07/2015; Masp 1395408.6.1, Rebert Borges Santos, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 14/07/2015; Masp 1102566.5.3,
Reyla Danyane Menezes dos Reis, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 14/07/2015; E.E. Neuza Rezende, Masp 1197349.2.3, Keila
Gomes de Souza Santos, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
1149583.5.3, Farian Luiza de Oliveira Santos, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1393127.4.1, Patricia Dias da Silva Soares Pinto, PEBIA
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 08/06/2015; E.E. 6 de Junho,
Masp 454918.4.3, Ariadna Pereira Almeida, PEBIA Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E. 13 de Maio, Masp 1278203.3.4,
Fernanda Palhares Carvalho, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 26/05/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: Uberlândia, E.E. Amador Naves, Masp 892462.3.3, Carlos Alessandro
Nunes, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 15/07/2015; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1006644.7.3, Leda Regina Moraes, PEBIA
Matemática, 16 aulas, a contar de 25/05/2015; Masp 1275586.4.2,
Graciela Nunes da Silva, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de
26/05/2015; Masp 1328747.9.2, Karolline Alves Cardoso, PEBIA
Matemática, 15 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E. Antônio Thomaz
Ferreira de Rezende, Masp 1015379.9.2, Geraldo Vitor de Andrade,
PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 28/05/2015; E.E Bueno Brandão, Masp 1228663.9.3, Thiago Bernardes do Prado, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 15/07/2015; Masp 1131821.9.3, Angelica
Silva de Sousa, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 26/05/2015;
E.E. da Cidade Industrial, Masp 1158473.7.3, Larissa Assis Pereira,
PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E. do Bairro
Jardim das Palmeiras, Masp 1394354.3.1, Istaell Pereira de Araujo,
PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 25/06/2015; E.E. do Parque
São Jorge, Masp 1280261.7.3, Suane Cristyne Luz de Sousa, PEBIA
Matemática, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 860497.7.3, Lidiany Yhara da Silva, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp
1109376.2.3, Lizandra Silva Piqui, PEBIA Matemática, 16 aulas, a
contar de 24/06/2015; Masp 1275845.4.3, Marcia Paula Soares Guimarães, PEBIA Matemática, 12 aulas, a contar de 21/07/2015; Masp
888895.0.3, Gelcino de Paula Brito, PEBIA Matemática, 16 aulas, a
contar de 26/05/2015; Masp 1144686.1.3, Denise Abadia Marques,
PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; E.E. Guiomar de
Freitas Costa, Masp 598181.6.3, Maria Jose Lobo Araujo, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; Masp 895665.8.3, Denise de
Freitas, PEBIA Matemática, 13 aulas, a contar de 08/06/2015; Masp
1272323.5.2, Beatriz Aparecida Silva Alves, PEBIA Matemática, 16
aulas, a contar de 20/07/2015; E.E. Hortêncio Diniz, Masp 960004.0.3,
Lisney Teles Resende, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de
28/05/2015; Masp 1392780.1.1, Jose Flavio dos Reis, PEBIA Matemática, 14 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E. Jardim Ipanema, Masp
1273989.2.3, Rayssa Rosa Menezes, PEBIA Matemática, 16 aulas, a
contar de 26/05/2015; E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 1320465.6.2, Rodrigo Morais Santos, PEBIA Matemática, 16
aulas, a contar de 01/06/2015; E.E. Mário Porto, Masp 1271298.0.3,
Flavia Borges da Silva Fonseca, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar
de 27/05/2015; E.E. Messias Pedreiro, Masp 604184.2.3, Solange Pinto
Gonçalves, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E.
Presidente Tancredo Neves, Masp 1064810.3.4, Marcio da Silva Costa,
PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 27/05/2015; E.E. Professor
Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1221283.3.3, Thais Alves Barbosa,
PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E. Professor
Inácio Castilho, Masp 1263712.0.3, Ana Paula Silva, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; Masp 958387.3.3, Lourival
Pereira de Souza, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 27/05/2015;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1001970.1.3, Marta Lima
Ferreira, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; E.E.
Professor Nélson Cupertino, Masp 893474.7.3, Ana Debora Guimarães Monte, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 26/05/2015; E.E.
Rotary, Masp 1393155.5.1, Roberto Liberato Gondim, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar de 02/06/2015; E.E. Segismundo Pereira, Masp
878522.2.3, Maria das Graças Arantes Vieira, PEBIA Matemática, 16
aulas, a contar de 16/07/2015; E.E. 13 de Maio, Masp 1104339.5.3,
Domingos Borralho Monteiro, PEBIA Matemática, 16 aulas, a contar
de 01/06/2015; Masp 1249262.5.3, Alexsandra Borges de Avila, PEBIA
Matemática, 16 aulas, a contar de 27/05/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 30/04/2015, o servidor: Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 1349233.5.2, Liliane
Lacerda de Oliveira, PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de
17/07/2015; E.E Bueno Brandão, Masp 1000508.0.3, Wanilde Martins
Costa, PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 22/07/2015; Masp
1294346.0.2, Andrea Herrera de Oliveira, PEBIA Língua Inglesa, 16
aulas, a contar de 19/05/2015; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 699655.7.3, Wilma da Silva Gonçalves, PEBIA Língua Inglesa,
16 aulas, a contar de 15/07/2015; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 1401476.5.1, Laura Abdala Bassi, PEBIA Língua Inglesa, 16
aulas, a contar de 16/07/2015; E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
1009812.7.3, Maria de Fatima Silva Freitas, PEBIA Língua Inglesa, 16
aulas, a contar de 22/05/2015; E.E. João Rezende, Masp 895416.6.3,
Simone Cristina Machado, PEBIA Língua Inglesa, 14 aulas, a contar
de 19/05/2015; Masp 1272337.5.3, Fabiana Santos Lemes Oliveira,
PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 19/05/2015; E.E. Marechal
Castelo Branco, Masp 951489.4.3, Leonice Figueiredo Nunes, PEBIA
Língua Inglesa, 14 aulas, a contar de 16/07/2015; E.E. Mário Porto,
Masp 1299469.5.3, Lidiana Rocha Amaral, PEBIA Língua Inglesa, 16
aulas, a contar de 29/05/2015; Masp 1387768.3.2, Rosiane Pereira da
Silva, PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 17/07/2015; E.E.
Messias Pedreiro, Masp 1368759.5.2, Ligia Ribeiro Saraiva, PEBIA
Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; Masp 1204794.0.3,
Thais Matumoto de Souza, PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 01/06/2015; Masp 390020.6.4, Irlene Silveira de Castro Lemos,
PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 19/05/2015; E.E. Neuza
Rezende, Masp 1238355.0.3, Eric Marques dos Santos, PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 28/05/2015; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1235597.0.3, Stela Maris Ferreira Silva,
PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 25/05/2015; E.E. Professor
Inácio Castilho, Masp 1266883.6.2, Rafael Abrahão de Sousa, PEBIA
Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 19/05/2015; Masp 1395380.7.1,
Neura Alves Luiz Pinto, PEBIA Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de
14/07/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 18/16
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Neuza Rezende,
Masp 665527.8.1, Valdinei Moreira Borges, PEB2N, para o(a) E.E.
Américo Renê Giannetti, a contar de 01/02/2010, para regularização da
vida funcional do servidor.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 19/16
Muda a Lotação, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Araguari, do(a) E.E. Madre Maria Blandina,
Masp 813551.9.1, Maria Júlia de Castro Santos, PEB1E, para o(a) E.E.
Isolina França Soares Tôrres, por interesse da administração, a contar
de 14/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 379632.3, Monica
Anália Mendes dos Santos, ATB4G, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola SEI, a
partir de 28/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/16
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 366851.4.1,
Marolina Alves Rodrigues Vieira, PEB3B, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E.
Isolina França Soares Tôrres, Masp 289590.2.2, Marilene Rosa de
Sousa, PEB3P, por 02 meses referente ao 3º quinquênio, de exercício
a partir de 01/08/2016, em razão de aposentadoria; - Nova Ponte, E.E.
Josias Pinto, Masp 366815.9.1, Gaspar José de Melo, PEB2P, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/08/2016,
em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 374977.7.2, Zilda Maria Gomes e Costa, PEB2P, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 08/08/2016, em
razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 322732.9.1, Zilda Maria Rabelo, PEB2P, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 01/08/2016, em
razão de aposentadoria; E.E. Messias Pedreiro, Masp 296185.2.2,
Maria das Graças Garcia Borges, PEB2N, por 02 meses, referente ao
3º e 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/08/2016, em razão de
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 861960.3.1, Cleide
Rodrigues Pereira Ribeiro, ANEI1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de 01/08/2016; Masp 1059569.2.1, Leide
Isabel Ferreira Souto, ANE1E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio,
de exercício, a partir de 11/07/2016; Masp 457188.1.1, Marcel Martins,
ANEI1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir
de 09/08/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 96/16
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
388800.5.2, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, Ato nº 03/06, publicado em 03/03/06, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por duplicidade; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 296227.2.2, José Eustáquio da Rocha,
PEB2P, Ato nº 128/95, publicado em 07/12/95, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º decênio, por erro na
concessão e acerto na vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/16
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das
Graças, Masp 831342.1.1, Graça Divina Faria, ATB4D, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2014; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 296227.2.2,
José Eustáquio da Rocha, PEB2F, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94 e 2º quinquênio de exercício a contar de
03/07/1995; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1057422.6.1, Janete
Gomes Coimbra, ATB2D, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 19/12/11; E.E Bueno Brandão, Masp 876674.3.1,Rosa Maria
Segalla Silva, PEB1P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/05/15; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1004357.8.1,
André Luiz Xavier, PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 21/10/2015; Masp 965318.9.2, Vaedesson Pereira de Souza,
PEB1D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2015;
E.E. Hortêncio Diniz, Masp 884054.8.1, Claudia Rejane Moreira,
PEB2G, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/07/15;
E.E. Messias Pedreiro, Masp 369420.5.1, Nelson de Morais Espíndola,
ATB4N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/10/15;
Masp 547151.1.2, Nueli Vilela Costa, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/10/15; E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 971846.1.2, Adalto Reis Martins Junqueira, PEB1J,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/11/2015; Masp
1136543.4.1, Cristiane Maria Militão, PEB1C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2016; Masp 1131750.0.1, Evandro
de Miranda Neves, PEB1C, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/2016; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos,
Masp 388812.0.1, Girlene da Silva Caetano, PEB1P, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 24/08/15; E.E. Segismundo Pereira,
Masp 961049.4.1, Raquel da Silva, PEB2J, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 03/03/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/16
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp 940726.3.1, Gerlane Mercia de
Araújo Souza Andrade para Gerlane Mercia de Araújo Souza.
terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 85
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 do servidor: - Uberlândia, E.E.
Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 600563.1.1, Agda Maria de
Matos, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 1º do art. 3º da EC
nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp
688151.0.1, Walzeny Maria Bonifácio, PEB1P, a partir de 26/02/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 031/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270190.2.1,
M.A.R.A., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 032/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 690503.8.1,
E.S., PEB1A.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/16
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 033/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Campina Verde, E.E.
Nossa Senhora das Graças, Masp 1130966.3.1, Renata Silva Medeiros
Pereira, PEB1C, a partir de 19/11/2015.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308741.8.1,
M.C.F.S., ASB1I.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 97/16
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 034/2016
Anula o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 866614.1.1,
Cleonice Borges Nunes Alves, ASBD1A, Ato nº 27/16, publicado em
25/06/16, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto,
por duplicidade.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366847.2.2,
M.R.F., PEB2P.
07 855281 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/16
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina
França Soares Tôrres, Masp 390827.4.1, Leila Lúcia Ribeiro, PEB3G, a
partir de 23/06/2016; - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 866987.1.1, Evane Maria Aparecida Braga, EEB2E, a partir de
24/05/2016; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 325241.8.1,
Maria Amélia Fernandes Pereira, ATB1A, a partir de 29/06/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp 1136639.0.1, Sirlei Aparecida de Lima da Silva,
PEBD1A, a partir de 20/06/2016; E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp
1233501.4.1, Maria Emília Fernandes Pereira, ASBD1A, a partir de
29/06/2016.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 98/16
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 961625.1.1, Malba Cunha Tormin,
PEB1A, Ato nº 19/16, publicado em 27/02/2016, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de ausência
dos requisitos constitucionalmente exigidos para sua concessão.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 99/16
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 696107.2.1, Mariza
Rodrigues Camargos, ASB1F, Ato nº 210/14, publicado em 08/11/14,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para
ajuste na aposentadoria; Masp 685619.9.1, Onézia de Fátima Santos
Machado, PEB1A, Ato nº 95/16, publicado em 25/06/16, na parte em
que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
incorreção; Masp 251669.8.2, Orli de Melo, PEB1A, Ato nº 95/16,
publicado em 25/06/16, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Alice Paes, Masp 365970.3.1, Janete
Mendes Vieira, a partir de 05/07/2016, referente ao PEB2P, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação conforme os
1503 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor e da percepção de 71 h/a de dobra de turno; E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp
390347.3.1, Christianne Alves Vieira, a partir de 03/07/2016, referente
ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção
de 6 h/a de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40, da CF/1998, do servidor: - Araguari, E.E. Coronel Lindolfo
Rodrigues da Cunha, Masp 689330.9.1, Terezinha Rodrigues Gonçalves Aguiar, a partir de 08/02/2010, referente ao PEB3A, com direito,
nos termos do art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º,
inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC nº 64/02, à remuneração
integral correspondente à carga horária de 32 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 951074.4.1, Angelo Paludo, a partir de
03/12/2015, referente ao ASB1E, com direito, nos termos do art. 40 §
1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 6302 dias correspondente
à carga horária de 30 h.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 101/16
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, Cem
e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 388800.5.2, Cláudia
Mara Costa Perfeito, PEB4P, Atos nºs 14/99, 157/05 e 75/09, publicados em 30/03/99, 14/01/06 e 05/09/09, por motivo de acerto na situação funcional da servidora, onde se lê: Cláudia Mara Perfeito Genésio,
Cláudia Mara Prefeito Gemésio, 4º quinquênio a contar de 29/11/08,
leia-se: Cláudia Mara Costa Perfeito, Cláudia Mara Costa Perfeito, 4º
quinquênio a contar de 01/12/08.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
102/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, Masp
388800.5.2, Cláudia Mara Costa Perfeito, PEB4P, Atos nºs 15/97,
67/05 e 38/11, publicados em 14/06/97, 08/02/06 e 18/06/11, por
motivo de acerto na situação funcional da servidora, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 17/11/93, Cláudia Mara Costa Prefeito Gemésio, referente ao 4º quinquênio a contar de 13/07/08, leia-se: 1º quinquênio a contar de 24/01/97, Cláudia Mara Costa Perfeito, referente
ao 4º quinquênio a contar de 01/12/08; E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1107518.1.1, Alzira da Silva Dias, PEB1D, Ato nº 18/16,
publicado em 21/06/16, por motivo de número de Masp incorreto, onde
se lê: 1109518.4.1, leia-se: 1107518.1.1; - Uberlândia, SRE, Masp
388794.0.1, Ângela Maria Ribeiro Nalesso, PEB2G Atos nºs 94/10 e
27/13, publicados em 18/12/10 e 20/07/13, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/11/06 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/11/11,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/11/06 e
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/11/11.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO Nº 103/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 288920.2.1, Maria Eloisa Frattini, PEB2P,
Ato nº 06/16, publicado em 29/06/16, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 03 meses e 07 dias, leia-se: 05 meses; Masp
309021.4.1, Verdiano Vicente Vieira, AJSG1E, Ato nº 37/09, publicado
em 26/09/09, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: 07
meses e 27 dias, leia-se: 08 meses.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 105/16
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp 699981.7.1, Genuína
Mendes Ribeiro, ASB1G, Ato nº 56/15, publicado em 29/10/15, por
motivo de incorreção nos dias informados no ato, onde se lê: proporcional a 8601 dias, leia-se: proporcional a 8664 dias; - Campina Verde,
E.E. Ana Chaves, Masp 659568.0.1 Eunice Silva Miranda, ASB1C, Ato
nº 55/16, publicado em 21/06/16, por motivo de incorreção na data do
afastamento e forma de cálculo e reajustamento proventos, onde se lê: a
partir de 28/12/2015, a proventos correspondente à média das remunerações de contribuição proporcional a 6893 dias de exercício, leia-se: a
partir de 29/12/2015, à remuneração proporcional a 6897 dias de exercício; - Tupaciguara, E.E. Braulino Mamede, Masp 171103.5.1, Maria
das Graças Terra Prado, PEB4B, Ato nº 102/10, publicado em 18/12/10,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: pelo art. 6º da EC
nº 41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral; - Uberlândia, E.E. Hortêncio Diniz, Masp
697834.0.1, Iris do Carmo Paiva Faria, PEB1L, Ato nº 55/13, publicado
em 19/11/13, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: pelo
art. 40 § 1º inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
leia-se: pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral;
SRE, Masp 689729.2.1, Dilma Luci Xavier Medeiros, PEB1E, Ato nº
03/14, publicado em 01/02/14, por motivo de incorreção, onde se lê:
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 09 h/a de exigência curricular, leia-se: art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 09 h/a de exigência curricular; Masp 690212.6.1, Izabel Maria de
Siqueira, ASB1A, Ato nº 34/16, publicado em 16/04/16, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: proporcional a 8330
dias, leia-se: proporcional a 6810 dias; Masp 698801.8.1, Marcia de
Aguiar Teixeira, ASB1F, Ato nº 59/15, publicado em 14/11/15, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 8511 dias de
exercício, leia-se: 8499 dias de exercício; Masp 697593.2.1, Maria da
Conceição Silveira, ASB1F, Ato nº 29/13, publicado em 30/05/13, por
mot6ivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: proporcional a 8346
dias, leia-se: proporcional a 8378 dias; Masp 1056458.1.1, Maria da
Graça D’Orazio Neto, PEB1A, Ato nº 22/14, publicado em 26/04/14,