TJMG 12/07/2016 -Pág. 113 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VERONICA PASSOS LARA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WESLEY SANTOS SOARES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e EDIVALDO JOSÉ DE ARAUJO
FARIA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILMAR SOARES LANA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do
Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FRANCISCO CASTILHO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONIO JUAREZ FERREIRA
ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARCIO MAGNO TEIXEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WILSON VICENTE COSTA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do
Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e UISLEI JUNIOR COSTA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do
Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e SERGIO BARBOZA PRIMO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do
Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO GONÇALVES PEREIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e REGINALDO APARECIDO DA
CRUZ. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JUVENAL LUCAS DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Cabral. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e RAFAEL ALCANJO AGUIAR. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, PE Pico do Itambé. Vigência de 04
meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e DOUGLAS TADEU SALES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Pico do Itambé. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e WILSON APARECIDO RIBEIRO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Pico do Itambé. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e FÁBIO FERREIRA DA LOMBA. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Pico do Itambé. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e RENATA LUCIANA BARACHO
MOREIRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, PE Pico do
Itambé. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e GERCY DE AGUIAR SANTOS. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção
e Combate aos Incêndios Florestais, PE Pico do Itambé. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
79 cm -11 856310 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 129/2011
Fica cancelado o Protocolo de Intenção firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - INDI e a Empresa DATAPOOL
ELETRÔNICA LTDA.
2 cm -11 856275 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Gratuita de Uso nº
04/2015 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
– SEDE e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Jacutinga - ACIJA. Objeto: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do Termo de Permissão Gratuita de Uso nº 004/2015, cujo
termo final passa a ser 26 de junho de 2017. Data: 24/06/2016. Signatários: Rogério Bellini dos Santos (SEDE) e Dennys Alberto Gonzalez
Bandeira (ACIJA).
2 cm -08 855945 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-027/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
GESTÃO ADMINISTRATIVA DE ESTÁGIO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, pela
autoridade competente, em 07/07/2016, tendo sido o objeto adjudicado
à Agência de Integração Empresa Escola Ltda., pelo valor unitário de
R$27,99, correspondente ao global estimado de R$30.229,20.
2 cm -08 855949 - 1
EDITAL BDMG 020/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS
HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência, em
08/07/2016, pela autoridade competente, tendo sido fracassado o certame ante a inabilitação do único licitante.
Patrocínio - CT 3499/2016. Patrocinada: CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE FORMIGA. Objeto: patrocínio para a realização do
evento denominado “Dia do Empresário”, no dia 14 julho do corrente
ano, na cidade do Formiga/MG. Valor: R$ R$ 1.000,00 (um mil reais).
Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da
assinatura em 08/07/2016 até 16/08/2016.
Patrocínio - CT 3500/2016. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA
DE SUPERMERCADOS. Objeto: patrocínio para a realização do
evento denominado “SEVAR - Super Encontro Varejista AMIS”, nos
dias 13 e 14 de julho em Uberlândia, e 24 e 25 de agosto de 2016, na
cidade de Juiz de Fora/MG. Valor: R$ R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Dotação Orçamentária: nº 8174200046. Prazo de vigência: da data da
assinatura em 08/07/2016 até 26/09/2016.
5 cm -11 856309 - 1
CONCORRÊNCIA BDMG-006/2016
SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público o resultado do sorteio de membro substituto da
Subcomissão Técnica, ocorrido em sessão pública no dia 7 de julho de
2016, às 14h, na Rua da Bahia, nº 1.600, Belo Horizonte, MG, tendo
sido sorteado Breno Gustavo Maciel Guedes. A ata da sessão pública
encontra-se disponível para consulta no portal do BDMG na internet,
na página referente à licitação.
Patrocínio - CT 3498/2016. Patrocinada: CÂMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - CDL/BH. Objeto: patrocínio
para a realização do evento denominado “Dia do Comerciante”, a ser
realizado no dia 16 de julho de 2016, na cidade de Belo Horizonte/
MG. Valor: R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: nº
8174200046. Prazo de vigência: da data da assinatura em 06/07/2016
até 17/08/2016.
3º Aditivo ao CT 2975/2013. Contratada: AKNA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: I. Decrescer R$ 143,64 do valor referente ao período de 01/07/2015 a 01/07/2016, registrando, para o dito
período, o valor de R$ 3.493,92 e o valor global, até 01/07/2016, de
R$ 10.227,84; II. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 01/07/2016, alterando seu vencimento para 01/07/2017; III.
Reajustar o valor dos serviços contratados em 11,09% com base no
IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; IV. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 3.881,28 e o valor global, até
01/07/2017, em R$ 14.109,12. Data de assinatura: 28/06/2016.
6 cm -07 855531 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos/Convênios
1. 5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 3215 – SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS X CODEMIG
– Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os partícipes, visando
a elaboração dos projetos de engenharia rodoviária do acesso à Inhotim
/ Aprovação de novo plano de trabalho e cronograma físico-financeiro
e prorrogação do prazo de vigência; Vigência: até o dia 17/10/2016;
Assinado em 18/05/2016.
2. 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3371 – CONSÓRCIO CASABLANCA / INOVATE X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços
de publicidade e propaganda / Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 12 meses a partir de 16/08/2016; Valor total: R$12.000.000,00;
Assinado em 06/07/2016.
3. Contrato n.º 4528 – RODRIGUES & RODRIGUES DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE JURÍDICO LTDA (RR Sistemas Jurídicos) X CODEMIG – Objeto: Aquisição de direito de uso do software
RR Jurídico - Sistema de Gestão Jurídica; Vigência: 12 meses a partir da publicação do extrato; Valor Total: R$15.900,00; Assinado em
29/06/2016.
4. 11º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3161 – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A X CODEMIG – Objeto: Prestação de
serviços de apoio administrativo, operacional, limpeza e conservação
previsto na lei estadual nº 11.406/94 / Atualização do valor contratual,
Valor anual atualizado: R$14.491.580,52; Assinado em 16/06/2016.
5. Retificação do Extrato do Convênio n.º 4510 – MUNICÍPIO DE
BARROSO x CODEMIG x Interveniente SETOP – publicado no
Minas Gerais em 01/07/2016, página 46, onde se lê “Convênio n.º
4510”, leia-se “Convênio n.º 4510 – n.º SIGCON 5011000977/2016”.
6. Retificação do Extrato do Convênio n.º 4513 – MUNICÍPIO DE
BOM SUCESSO x CODEMIG x Interveniente SETOP – publicado
no Minas Gerais em 01/07/2016, página 46, onde se lê “Convênio n.º
4513”, leia-se “Convênio n.º 4513 – n.º SIGCON 5011001275/2016”,
onde se lê “Valor total global: R$ 509.609,03”, leia-se “Valor total global: R$ 585.426,61”.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
46/2016, para adequar os equipamentos de sopro, envase e tamponamento, existentes na linha de fabricação de embalagens de garrafas
PET, das Unidades de Caxambu, Lambari e Araxá, para receberem préformas rosca short e tampas short 1881, com fornecimento de peças e
serviços, cuja adjudicação foi feita, em 11/07/2016, à empresa ZEGLA
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA BEBIDAS
LTDA, com valor global de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois
mil reais).
HOMOLOGO
EM 11/07/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CODEMIG
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Homologo o resultado do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº
41/2016, para contratação de empresa de prestação de serviço de vigilância desarmada para Belo Horizonte, Santa Luzia e São João Del Rei,
cuja adjudicação foi feita, em 08/07/2016, à empresa Triunfo Serviços
EIRELI, com valor global de R$ 790.797,96 (setecentos e noventa mil,
setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).
HOMOLOGO
EM 11/07/2016
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CODEMIG
ERRATA - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2016 - Tipo: Menor Preço
Processo Interno Nº 227/16 – ECM 16165 Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de seleção de
Estagiários.
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, motivada pela necessidade de readequação, altera o edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016, relativamente ao Anexo I - Termo de referência, que passa a ter a seguinte
redação:
No item 9 onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - A despesa será
paga com recursos próprios da CODEMIG. As propostas devem contemplar valor mensal a ser pago por estagiário contratado, considerando-se a previsão de contratação de 15 estagiários.
Leia-se: A despesa será paga com recursos próprios da CODEMIG. As
propostas devem contemplar valor mensal a ser pago por estagiário contratado, considerando-se a previsão de contratação de 36 estagiários.
Relativamente ao Anexo II - Modelo de Proposta Comercial, passa a
ter a seguinte redação:
Onde se lê na tabela: ITEM - VALOR MENSAL - VALOR ANUAL
TOTAL
Leia-se: ITEM - VALOR UNITÁRIO POR ESTAGIÁRIO CONTRATADO - VALOR MENSAL - VALOR ANUAL TOTAL
Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS
GERAIS torna público que, para o conhecimento dos interessados e
para resguardar os seus interesses, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei
de Licitações, fica remarcada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico
para às 9:00 (nove) horas do dia 25 de julho de 2016, no site www.
compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
21 cm -11 856186 - 1
Extratos de Contratos
1. 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4069 – MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA X CODEMIG – Objeto: Locação de equipamentos de informática, incluindo a entrega, instalação e assistência técnica / Acréscimo de itens ao objeto do contrato; Valor do aditamento:
R$27.393,12; Assinado em 09/06/2016.
2. Contrato n.º 4520 – ESTRELA BRASIL PRODUÇÕES E EVENTOS
terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 113
LTDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento denominado
“Mapa Cervejeiro de Minas”; Vigência: 5 meses a partira da publicação
do extrato; Valor total: R$19.000,00; Assinado em 10/06/2016.
3. Contrato n.º 4521 – SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DA COMARCA DE CARANGOLA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado “67ª Exposição Agropecuária e Industrial de
Carangola”; Vigência: 5 meses a partir da publicação do extrato; Valor
Total: R$10.000,00; Assinado em 10/06/2016.
4. Contrato n.º 4522 – BASSI & SOARES LTDA – ME X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio do evento denominado “BALLET BOLSHOI –
PRÉ-SELEÇÃO 2016 – ETAPA CAMBUI”; Vigência: 04 meses a partir da assinatura; Valor Total: R$20.000,00; Assinado em 01/07/2016.
5. Contrato n.º 4523 – CN EXPOSITORES E EVENTOS ARTÍSTICOS
LTDA – ME X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado
“4º Festival do Pão de Queijo e Artesanato”, Vigência: 4 meses a partir
da assinatura; Valor Total: R$25.000,00; Assinado em 28/06/2016.
6. Contrato n.º 4526 – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do evento denominado “Copa Davis
– Brasil X Equador”; Vigência: 3 meses a partira da publicação do
extrato; Valor Total: R$200.000,00; Assinado em 02/07/2016.
7. Contrato n.º 4527 – TELEMAR NORTE LESTE S/A X CODEMIG
– Objeto: Serviços de telefonia na modalidade Fixo Comutado; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Valor total: R$28.130,00; Assinado
em 21/06/2016.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMIG, que NEGA PROVIMENTO as razões alegadas no recurso interposto pela licitante CERTHA CONSTRUTORA
& ENGENHARIA REAL LTDA – ME e mantém o resultado do julgamento de habilitação do certame em epígrafe, na forma publicada
em 21.06.2016.
Na oportunidade, e no uso da faculdade constante do §3º, artigo 48 da
Lei de Licitações, ficam as licitantes convidadas para, querendo, apresentar nova documentação escoimada das causas que ensejaram sua
inabilitação. Para tanto, fica aberto o prazo no período de 11 a 21 de
julho de 2016, até às 15:00 horas, para recebimento/protocolo dos envelopes contendo a documentação referida e determinada sua abertura às
15:05 horas do dia 21 de julho de 2016, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações da sede da CODEMIG.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Pregão eletrônico n° 50/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
318/16, cujo objeto é a aquisição de lona branca em PVC para proteção
de área tombada dentro das dependências do bem denominado Palácio
da Liberdade, incluindo a prestação dos serviços de montagem (lona
nova) e desmontagem (lona velha).
Pregão Eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 21 de julho de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA - REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/2016 - Tipo: Menor Preço
Processo Interno Nº 284/16 – ECM 17.401 Objeto: Contratação de
seguro contra incêndio e riscos diversos no ramo modalidade empresarial, riscos nomeados empresarial.
A CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS, motivada pela necessidade de readequação e em atendimento ao princípio da ampla competitividade, altera o
edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2016, relativamente à Qualificação Econômica-financeira, que passam a ter as seguintes redações:
No item 7.4.3. onde se lê: A composição da boa situação financeira
da empresa será verificada por meio do cálculo do índice contábil da
empresa, considerando-se habilitadas as licitantes que apresentarem o
Índice de Liquidez Corrente (ILC) maior ou igual a 1,0, extraído da
seguinte fórmula:
Índice de Liquidez Corrente - ILC - igual ou superior a 1,0; ILC =
AC / PC,
onde: AC = Ativo Circulante; PC = Passivo Circulante.
Leia-se: A capacidade financeira da licitante será aferida mediante a
obtenção dos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e
Liquidez Corrente (LC) maiores que um (>1); O licitante que apresentar resultado igual ou menor do que 1 (um), em qualquer um dos índices
ora referidos, deverá comprovar o patrimônio líquido positivo mínimo,
para habilitação, correspondente a 10% (dez por cento) do valor efetivo da contratação.
Em virtude da alteração realizada no Edital, a CODEMIG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS
GERAIS torna público que, para o conhecimento dos interessados e
para resguardar os seus interesses, na forma do § 4º do artigo 22 da Lei
de Licitações, fica remarcada a sessão de abertura do Pregão Eletrônico
para às 9:00 (nove) horas do dia 22 de julho de 2016, no site www.
compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
23 cm -07 855534 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
JC/PC – 4570015829 - Cemig Geração Transmissão S.A. x Xavier,
Duque Estrada, Emery, Denardi Advogados. Fundamento: Pré-Qualificação MS/CS 500-Z03207. Objeto: Serviços de natureza jurídica
contenciosa, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego,
consistentes na atuação na esfera judicial, de todas as medidas judiciais
e recursos cabíveis, objetivando a anulação da homologação do PER/
DCOMP nº 18890.12924.281105.1.3.04-4659, de modo a subsistir crédito suficiente para a homologação pleiteada no Processo Administrativo nº 10680.912.454/2012-19, afastando a exigência de crédito tributário constituído no PTA nº 10680.912.454/2012-19. Prazo 60 meses.
Valor R$18.000,00. Ass.: 08/04/2016. Processo Licitatório homologado em: 27/04/2012.
Homologação
JC/PC - Processo: Pré-Qualificação MS/CS 500-Z03207. Objeto: Serviços de natureza jurídica contenciosa, sem caráter de exclusividade
e sem vínculo de emprego, consistentes na atuação na esfera judicial,
de todas as medidas judiciais e recursos cabíveis, objetivando a anulação da homologação do PER/DCOMP nº 18890.12924.281105.1.3.044659, de modo a subsistir crédito suficiente para a homologação
pleiteada no Processo Administrativo nº 10680.912.454/2012-19,
afastando a exigência de crédito tributário constituído no PTA nº
10680.912.454/2012-19. Prazo: 60 meses. Valor: R$18.000,00. Homologada em: 24/06/2016 e adjudicada para a Xavier, Duque Estrada,
Emery, Denardi Advogados.
Ratificação de Inexigibilidade - TI/SI - Processo: MS/CS500-E09249.
Fundamento: Art. 25, inciso II, c/c art. 13, incisos III e VI da Lei
8.666/93, para a contratação direta da Fundação Dom Cabral, para a
prestação dos serviços detreinamento e assessoria técnica em governança corporativa, Prazo 11 meses. Valor R$318.360,00. Ratificada em:
01/04/2016.
Extrato da ata de Registro de Preços - ARP nº 4650000156 e
4650000157. Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08902. Objeto: contratação futura e eventual dos serviços de impressão corporativa. Cemig
Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Xerox Comércio e Indústria Ltda. Prazo de validade 12 meses a partir da publicação.
Valor total registrado R$29.009.961,00. Processo Licitatório homologado em 28/06/2016. Informações detalhadas dos elementos da Ata
estão disponíveis no site www.cemig.com.br.
9 cm -07 855419 - 1