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TJMG - 112 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo - Página 112

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TJMG 12/07/2016 -Pág. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo
0.1 ; 14/09/2016 ; 15/03/2017 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
1.867,16 ;
CSA ; OET-00332-16 ; XVII Seminário sobre a Economia Mineira ;
JOÃO ANTONIO DE PAULA ; 2071.19.573.50.4111.0001.445042.0.1
0.1 ; 29/08/2016 ; 03/03/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 17.018,44 ;
APQ-01170-14 ; Substituição de Coordenador ;
APQ-03407-14 ; Substituição de Coordenador ;
5 cm -07 855511 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9072593/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 22.165.539/0001-33 - ELO DISTRIBUIDORA
EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000050/2016, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇUCAR E ADOÇANTE PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor
total: R$ 33.630,00. Vigência: 7 meses, de 30/06/2016 a 30/12/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2001.0001.339030.08.0.10.1;
311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339030.08.0.10.1;
2311.12.122.701.2002.0001.339030.08.0.10.1;
2311.12.364.037.4215.0001.339030.08.0.10.1;
2311.12.364.037.4216.0001.339030.08.0.10.1;
2311.12.363.193.4533.0001.339030.08.0.10.1.
Assinatura: 30/06/2016. Signatários: pela contratada Vilson Antônio de
Oliveira, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -11 855999 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços gráficos para reprodução de revista científica em atendimento ao convênio firmado com o
Ministério do Esporte nº 817703/2015. Pregão Eletrônico 036/2016
– Processo – 2311021-044/2016, data da sessão pública 21/07/2016,
horário 11h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
21/07/2016 às 10h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 12/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -07 854999 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços de criação, desenvolvimento, operação e manutenção de website em atendimento ao convênio firmado com o Ministério do Esporte nº 817703/2015. Pregão
Eletrônico 034/2016 – Processo – 2311021-042/2016, data da sessão
pública 20/07/2016, horário 14h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 20/07/2016 às 13h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 12/07/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -07 854996 - 1
Extrato do Contrato nº 9071898/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 12.211.392/0001-17 - STILO COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2311021
000029/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de material médico
odontológico para atender demanda das clinicas odontológicas/depto
de odontologia, depto de biologia geral e depto de enfermagem.. Valor
total: R$ 19.000,00. Vigência: 7 meses, de 28/06/2016 a 31/12/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.33903
0.11.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.11.0.10.1; 2311.12.1
22.701.2002.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339
030.13.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.17.0.10.1; 2311.1
2.364.037.4214.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.
339030.14.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339030.11.0.10.1; 231
1.12.364.037.4214.0001.339030.14.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.000
1.339030.17.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339030.14.0.10.1; 2
311.12.364.037.4214.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 28/06/2016.
Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -11 855986 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais em atendimento convênio firmado com o Ministério do Esporte
nº 817703/2015. Pregão Eletrônico 032/2016 – Processo – 2311021040/2016, data da sessão pública 20/07/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 20/07/2016 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 12/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -07 854994 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para locação de som e equipamentos de multimidia em atendimento ao convênio firmado com o Ministério do Esporte
nº 817703/2015. Pregão Eletrônico 037/2016 – Processo – 2311021045/2016, data da sessão pública 21/07/2016, horário 14h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 21/07/2016 às 13h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 12/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -07 855001 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Convênio celebrado entre Município de Sete Lagoas, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação e a Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES. Objeto: cooperação mútua entre os
participes visando a oferta pela Unimontes de (04) quatro cursos de
Pós-Graduação“Lato sensu” no Município de Sete Lagoas-MG, com a
oferta de 180 (cento e oitenta) vagas.Valor: R$391.660,00, Data assinatura: 10/06/2016. Vigência: 20 (vinte) meses a partir da data de assinatura.João dos Reis Canela – REITOR.
3 cm -07 854970 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para locação de espaço físico para realização de evento
em atendimento ao convênio firmado com o Ministério do Esporte
nº 817703/2015. Pregão Eletrônico 035/2016 – Processo – 2311021043/2016, data da sessão pública 21/07/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 21/07/2016 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 12/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -07 854997 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviços de hospedagem em atendimento
ao convênio firmado com o Ministério do Esporte nº 817703/2015. Pregão Eletrônico 038/2016 – Processo – 2311021-046/2016, data da sessão pública 22/07/2016, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 22/07/2016 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 12/07/2016.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -07 855002 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para fornecimento de alimentação (almoço
e jantar) e coffe break em atendimento ao convênio firmado com o
Ministério do Esporte nº 817703/2015. Pregão Eletrônico 033/2016
– Processo – 2311021-041/2016, data da sessão pública 20/07/2016,
horário 11h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
20/07/2016 às 10h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 12/07/2016. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -07 854995 - 1
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 9057681/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 10.369.301/0001-40 - CENTERVIDA DIAGNOSTICA
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000148/2016, Dispensa de
Licitação. Objeto: MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS. Valor total: R$ 46.160,00. Vigência: 12
meses, de 21/06/2016 a 20/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2311.10.302.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 21/06/2016.
Signatários: pela contratada FÁTIMA DE JESUS RIBEIRO, pela contratante RONEY VERSIANI SINDEAUX.
Extrato do Contrato nº 9071586/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA, Processo
de compra nº 2311076 000148/2016, Dispensa de Licitação. Objeto:
MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E PATOLOGIA. Valor
total: R$ 1.462,80. Vigência: 12 meses, de 27/06/2016 a 26/06/2017.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.200.4574.0001.339
030.13.0.10.1. Assinatura: 27/06/2016. Signatários: pela contratada
VERA LÚCIA ALVES JANONI, pela contratante RONEY VERSIANI
SINDEAUX.
Extrato do Contrato nº 9056812/2016 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 04.615.966/0001-94 - CMG DIAGNOSTICA LTDA,
Processo de compra nº 2311076 000148/2016, Dispensa de Licitação.
Objeto: MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Valor total: R$ 146.647,32. Vigência: 12 meses, de
17/06/2016 a 16/06/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.200.4574.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 17/06/2016. Signatários: pela contratada ANTONIO MARCOS DE SOUZA RODRIGUES,
pela contratante RONEY VERSIANI SINDEAUX.
8 cm -11 856170 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica nº 16/004. Parte: Marcos Túlio da Silva
– ME Objeto: União de esforços entres as partes, para viabilizar a execução de aulas de Hidroginástica para alunos da comunidade em geral
e acadêmica. Assinatura: 16/05/2016
Prazo: 60 meses, vigência: 16/05/2016 a 15/05/2021.
2 cm -07 855076 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Contrato nº 9071895/2016 (Processo de Compra: 1371001 11/2016).
Partes: SEMAD e Allen BH Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de licenças de software Autodesk
Building Design Suite Premium New ALM ELD WIN. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária: 1371.18.122.7
01.2002.0001.3.3.90.39.27.0.31.1. Valor: R$ 81.795,00.Assinam: Germano Luiz Gomes Vieira, pela SEMAD eCarlos Roberto Matere, pela
empresa.
3 cm -06 854945 - 1

Atos assinados pela Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Resolução SEMAD nº 2383, de 17 de junho de 2016 – Marília Carvalho de Melo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CARLOS RAMOS FERREIRA DA
SILVA NETO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Sobrado. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001
.0.31.1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e WAGNER WILQUER RODRIGUES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Sobrado. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PATRICIA GONÇALVES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do
Sobrado. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e FLAVIO DE ALMEIDA AMBROSIO
VERISSÍMO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Sobrado. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0001
.0.31.1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANTONIO JOSÉ MARQUES DA
SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual Serra do Sobrado. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais)
mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDRE LUIZ PEREIRA IZAIAS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
Serra do Sobrado. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e CLEIDINEI EUCLIDES BARROSO.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Estação Ecológica
Acauã. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD e JOSE ALVES BARROSO. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Estação Ecológica Acauã. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil
cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.1
8.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE MARIA APOLINARIO DOS
SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Estação
Ecológica Acauã. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação
do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 20 de junho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e PAULO AFONSO TRINDADE.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Estação Ecológica
Acauã. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 23 de junho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Atos assinados pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/
IEF/IGAM nº 2378, de 06 de junho de 2016 – Germano Luiz Gomes
Vieira.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MILTON FLORENCIO SANTOS.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Estação Ecológica
Acauã. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 10 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e JOSE TEIXEIRA LORDEIRO. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na Estação Ecológica Acauã.
Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 14 de junho de 2016. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
33 cm -08 855935 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVILVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Quinto Termo Aditivo ao Contrato N.º 010.0.2013 celebrado entre a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD e a empresa MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S.A, objetivando a prorrogação do período de vigência por 12 meses,
contados a partir de 15/06/2016 e a atualização do valor do contrato.
Data de Assinatura: 15 de junho de 2016.
(a) Jairo José Isaac – Secretário SEMAD
(a) Carlos Vanderley Soares – Diretor Presidente – MGS
(a) Júlio Marcos Mourthé Edmundo – Diretor Comercial de Logística
- MGS
3 cm -08 855693 - 1
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13700018.09.01.01.2015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, através da Superintendência Regional
de Meio Ambiente do Noroeste de Minas e a empresa Posto Cachoeira Ltda - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, com a finalidade de prestação de limpeza/lavagem dos
veículos que compõem a frota da Supram Noroeste e do IEF Regional.
Prazo da vigência: 08/07/2016 e término 08/07/2017. Data de assinatura 22/06/2016. .a) Ricardo Rodrigues de Carvalho, b) Posto Cachoeira Ltda - EPP.
3 cm -07 855556 - 1
Atos assinados pela Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Resolução SEMAD nº 2383, de 17 de junho de 2016 – Marília Carvalho de Melo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ALESSANDRA ESMERALDA
RODRIGUES MAFRA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da
data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e
quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.0
001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LEONARDO DE JESUS ROQUI.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do
Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e BRUNO LEONARDO DE TEIXEIRA
CANDIDO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque
Estadual do Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do
Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ELIDA DO CARMO LOPES. Objeto:
Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato.
1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação
orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e ILDSON RICHARDON SOUZA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do
Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e LUIZ OTAVIO COELHO GOMES.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do
Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e NELIO ANTONIO LOPES DA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do
Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte,11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e UDISON RAFAEL COSTA SILVA.
Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual do
Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais, dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1
Belo Horizonte, 11 de julho de 2016. Marília Carvalho de Melo - Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e VANIA DA CONCEIÇAO FERNANDES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada
de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no Parque Estadual
do Biribiri. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do
contrato. 1.144,00 (Um mil cento e quarenta e quatro reais) mensais,
dotação orçamentária 1371.18.542.166.4424.001.0.31.1">0001.0.31.1

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