TJMG 02/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.594050-7, Elza Aparecida Costa Souza, PEBR2A, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à
aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; GUARACIAMA, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues
Barbosa Souza, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
23/12/15, MaSP.556753-2, Iracema Evaristo Pereira, ASB1D, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento
prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.587711-3, Veranúbia do Rosário
Costa, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à
aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.1063928-4, Regina
Maria Ferreira Lima, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16,
MaSP.1081110-7, Joane de Fátima Ferreira, PEB1A, admissão 02, onde
se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; ITACAMBIRA, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.596368-1, Natália Ferreira Souza
Roque, ASB1D, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à
aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
JAPONVAR, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16,
MaSP.331103-2, Enaide Vieira Mendes, PEB1A, admissão 04, onde se
lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; JOSENÓPOLIS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.890803-0, Rosalina Marques Barbosa
Souza, ASB1E, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à
aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
JURAMENTO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16,
MaSP.255171-1, Vera Lúcia Fernandes, PEB1A, admissão 01, onde se
lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; LONTRA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.985526-3, Arnaldo Mendes de Melo,
ASB1B, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; MIRABELA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/12/15, MaSP.326264-9, Vileide
das Graças Rocha Queiroz, PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16,
MaSP.862891-9, Maria dos Anjos Veloso Gusmão, ASB1G, admissão
01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim.
à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; MONTES CLAROS,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 4/2/16, MaSP.207447-4, Míria
Helena Guimarães Santos, PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 2/12/15,
MaSP.286417-1, Maria de Fátima Lopes Miranda, PEB1A, admissão
02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim.
à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 29/1/16, MaSP.286447-8, Maria da Glória Guimarães,
EEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 4/2/16, MaSP.297927-6, Altair Dantas,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.338631-5, Maria do Carmo
Rodrigues Neves, PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16,
MaSP.352611-8, Maria Nívia Noronha Pereira, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à
aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 6/1/16, MaSP.364972-0, Maria de Jesus Pereira Alves,
PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.571975-2, Zelinda Mendes
Luz, ASB1D, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à
aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão/retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 20/1/16, MaSP.581046-0,
Fátima Beatriz Macedo, PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/12/15,
MaSP.581374-6, Zeli Ramos Almeida, PEB1A, admissão 01, onde se
lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
29/1/16, MaSP.581743-2, Maria Neide Cruz Moreira, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento
prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.583169-8, Jane Suely Cezário,
PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 4/2/16, MaSP.585163-9, Guiomar Silva
Lafetá, PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à
aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 4/2/16, MaSP.585481-5, Geralda da
Conceição Almeida Santos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16,
MaSP.586665-2, Geracina Pereira dos Santos, PEB1C, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à
aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 4/2/16, MaSP.586665-2, Geracina Pereira dos Santos, PEB1A,
admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.590105-3, Nilza Eliane Afonso
de Souza Quintiliano, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16,
MaSP.590489-1, Maria Eunice de Melo Freitas, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à
aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 23/12/15, MaSP.591687-9, Maria de Jesus Mendes Silva,
ASB1G, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.591990-7, Ailza Antunes de
Carvalho, ASB1G, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.592076-4,
Nessias da Silva Gusmão e Lopes, PEB1A, admissão 01, onde se lê:
registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
29/1/16, MaSP.592455-0, Maria Ermelinda Fonseca, ASB1F, admissão
01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim.
à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 6/1/16, MaSP.594059-8, Helenice Ribeiro Cruz, PEB1A,
admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.594220-6, Maria da Conceição
Barbosa Nunes, ASB1G, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.594376-6,
Sinésia Senhora de Fátima, ASB1E, admissão 01, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16,
MaSP.594913-6, Pedro Gonçalves Faria, PEBR1A, admissão 01, onde
se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
6/1/16, MaSP.595978-8, Vilma da Glória Barbosa Gonçalves, PEB1A,
admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.645882-2, Manoel Rodrigues
de Morais, ASB1E, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pelaLC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 4/2/16, MaSP.665139-2,
Maria Ferreira Lima, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16,
MaSP.801865-7, Celeste Ângela Alves Pimentel, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à
aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 29/1/16, MaSP.810161-0, Valdete Ferreira da Silva, ASB1F,
admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão/retificação de afastamento
quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 17
preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.834713-0, Silvia
Abreu Campos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/12/15, MaSP.851242-8,
Maria José de Souza Alves, ASB1F, admissão 01, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG13/1/16,
MaSP.870828-1, Maria Soares da Silva, ASB1E, admissão 01, onde se
lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
13/1/16, MaSP.872548-3, Joeliza Lopes Ribeiro, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à
aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 29/1/16, MaSP.872548-3, Joeliza Lopes Ribeiro, PEB1A,
admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 4/2/16, MaSP.872680-4, Geraldo Evangelio
Dias, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à
aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 4/2/16, MaSP.875775-9, Geni Ruas
de Oliveira, ASB1B, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.889388-5,
Nilde Rodrigues, ASB1E, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.881621-7,
Geralda Pereira Rocha, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16,
MaSP.943170-1, Maria de Jesus Reis Souza, ASB1E, admissão 01 onde
se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
6/1/16, MaSP.1106921-8, Marinalva Neres de Santana Veloso, PEB1A,
admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; PADRE CARVALHO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.1001078-3,
Aparecida Ferreira da Silva Reis, ASB1C, admissão 01, onde se lê:
registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.286916-2, Terezinha Ferreira
Campos, EEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim.
à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
SÃO JOÃO DO PACUÍ, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 4/2/16,
MaSP.557259-9, Maria Assunção Magalhães Figueredo, PEB1A,
admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de
concessão/retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, pub.
MG 27/1/16, MaSP.591956-8, Bernadete da Cruz Guimarães, ASB1E,
admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,