TJMG 02/03/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo
Quinquênio a/c de 25/06/1998, leia-se: 04 meses e 17 dias referente
ao 2º Quinquênio a/c de 01/02/2007(data do efetivo exercício); MasP
275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1M, 2º Cargo, Ato 17/09,
publicado em 29/10/2009, por incorreção na vigência e no total de dias
concedidos, onde se lê: 04 meses e 01 dia referente ao 3º Quinquênio
a/c de 13/06/2006, leia-se: 03 meses e 24 dias referente ao 3º Quinquênio a/c de 01/02/2007(data do efetivo exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo Docencia ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”, MasP 330626-3,
M.C.C., PEB IP, Adm 01, Ato nº 03/10, publicado em 24/03/2010,
por motivo de incorreção na data da vigência e Conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 10º Biênio a partir de 30/11/2009, leia-se:
10º Biênio a partir de 04/12/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio ao(s) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Ato
nº 20/03, publicado em 07/03/2003, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 31/07/2003 referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar de 14/02/2003 referente ao 5º Quinquênio; MANHUAÇU: “E.E.
Salime Nacif”, MasP 330626-3, M.C.C., PEB IP, Adm 01, Adm 01,
Ato nº 02/11, publicado em 12/01/2011, por motivo de incorreção na
data de vigência e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê:
5º Quinquênio a partir de 29/11/2010, leia-se: 5º Quinquênio a partir
de 03/12/2010; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 381117-1, Elizabeth de Fatima Carvalho Alves, PEB 1IH, 1º
Cargo, Ato nº 15/08, publicado em 17/07/2008, por incorreção no calculo da vigência ao considerar tempo incorreto de adjunção sem ônus,
onde se lê: a contar de 08/04/2005 referente ao 3º Quinquênio, leia-se:
a contar de 01/04/1999 referente ao 3º Quinquênio; MasP 381117-1,
Elizabeth de Fatima Carvalho Alves, PEB 1IH, 1º Cargo, Ato nº 22/10,
publicado em 11/11/2010, por incorreção no calculo da vigência ao considerar tempo incorreto de adjunção sem ônus, onde se lê: a contar de
09/04/2010 referente ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 21/04/2007
referente ao 4º Quinquênio.
01 801684 - 1
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 35/2016, publicado no “Minas Gerais” em
13/02/2016 referente à servidora: CONCEIÇÃO DE IPANEMA: “E.E.
Gov. Juscelino Kubitschek”, MasP 516135-1, M.G.S.F., PEB ID, Adm.
02, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios, e 2º,
3º, 4 º, 5º, 6 º e 7º Biênios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 42/2016, publicado no “Minas Gerais” em
24/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330578-6, A.C.O.V., PEB IIIP, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 43/2016, publicado no “Minas Gerais” em
24/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif”,
MasP 330626-3, M.C.C., PEB IP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios, e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela retificação da
vigência da concessão do 5º Quinquênio e 10º Biênio e o respectivo desconta na remuneração da servidora, consoante artigo da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 45/2016, publicado no “Minas Gerais” em
24/02/2016 referente à servidora: MUTUM: “E.E. do Bairro Cantinho
do Céu”, MasP 513322-8, M.G.R.F., PEB IIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 3º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 46/2016, publicado no “Minas Gerais” em
24/02/2016 referente à servidora: MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322255-1, I.R.M., PEB IIIP, Adm. 02,
Pela manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º Biênios 1º, 2º e 3º Quinquenios e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 47/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa,”, MasP 300408-2, T.C.V.R., PEB IIIG, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 48/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa,”, MasP 376770-4, R.S.A., PEB IP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 49/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONÉSIA:
“E.E. Padre Miguel”, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 50/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SIMONÉSIA: “E.E.
Padre Miguel”, MasP 374478-6, M.C.S.B., PEB IIIP, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 51/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LAJINHA: “E.E.
Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338731-3, G.H.F.J., PEB IP,
Admissão 01.
01 801682 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
09/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.331575-1,
Magda Eloiza da Silva, PEB2P, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (EX.C);
MaSP.574305-9, Violeta de Fátima Pinheiro, PEB2P, admissão 02, a
partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.345750-4,
Leila Dias de Freitas, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 9 h/a (EX.C); E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.282912-5, José Cristovão Vieira, ATB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC n.º 47/05, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.389550-5, Ana Maria Lopes dos Santos, PEB1I, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 15 h/a (EX.C); E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.379661-2,
Anália Perpétua Gomes, PEB2N, admissão 02, a partir da publicação
do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.368488-3, Adélia Mota
Lafetá Guimarães, ATB3H, admissão 01,apostilado QE07/B, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
10/2016 – Registra fastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do (s) servidor (es): BOCAIUVA, E.E.João Osório Queiroz, MaSP.583313-2, Terezinha Noronha das Neves, PEB1A, admissão
02, a partir de 31/12/2015 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 50 h/a e 2 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates,
MaSP.589027-2, Maria Irene Lopes de Jesus, PEB1A, admissão 01, a
partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC n.º 41/03, com direito a remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA (com direito
à média de contribuição)- ATO N.º 08/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do (s) servidor (es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.282838-2, Eliane Maria
Melo Ribeiro, PEB1A, admissão 02, a partir de 31/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 7 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 03/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do (s) servidor (es): FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus
Dias, MaSP.974991-2, Genivaldo Martins da Silva, ASB1E, admissão
01, a partir de 23/12/14, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo
1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 17/35 avos, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; ITACAMBIRA, E.E.São José
do Rio Preto, MaSP.961634-3, Maria Evanilde Silva Oliveira, ASB1F,
admissão 01, a partir de 12/8/14, com direito, nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 11/2016 - Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.331567-8, Lúcia de
Fátima Marques de Moura, PEB1L, admissão 01, na parte que retificou 1º, 2º e 3º quinq., ato nº 52/2015, publ. MG 7/10/15, por incorreção nos dados.
01 801851 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – Retifica ato de instauração de
processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, R.D.S., MaSP.586298-2, PEB3D, adm. 2, Ato nº 133/2012
de instauração de processo administrativo, publicado no MG de
25/07/2012, por motivo de incorreção na admissão, onde se lê: admissão 3, leia-se: admissão 2.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 07/2016 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.286634-1, Maria
Silvana Lopes Drumond, PEB3G, adm. 02, Ato de conc. do 1º quinq.
pub. MG de 11/03/1992, Ato nº 07/2002 de conc. do 2º quinq. pub.
MG de 06/02/2002 e Ato nº 08/2003 de conc. do 3º quinq. pub. MG de
15/02/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 28/11/1991, 2º quinq. a partir de 19/12/1996 e 3º quinq. a partir
de 14/03/2002, leia-se:1º quinq. a partir de 06/03/1991, 2º quinq. a partir de 04/03/1996 e 3º quinq. a partir de 23/07/2001; MaSP.286634-1,
Maria Silvana Lopes Drumond, PEB3G, adm. 02, Ato nº 58/2007
de conc. do 4º quinq. pub. MG de 25/08/2007, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 29/03/2007, leia-se: 4º
quinq. a partir de 06/08/2006; MONTES CLAROS, E.E.Clóvis Salgado, MaSP.379724-8, Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB4B,
adm. 01, Ato nº 04/2016 de retif. do 4º quinq. pub. MG de 17/02/2016,
motivo omissão na referência do processo, onde se lê: 4º quinq. a partir de 01/12/2008, leia-se: 4º quinq. a partir de 01/12/2008, conforme
P.A. Nº 03/2016; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.377232-4, Eliza Justa
Gomes de Aguiar Ruas, PEB4B, adm. 01, Ato nº 36/2010 de conc.
do 3º quinq. pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 26/03/2009, leia-se: 3º quinq. a partir
de 01/04/2009, conforme P.A. Nº 13/2016; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Fróes, PEB3D, adm.
01, Ato nº 04/2016 de retif. do 1º quinq. a partir de 08/12/1999 pub.
MG de 17/02/2016, motivo omissão no nome da escola, onde se lê:
MaSP.351501-2, leia-se: E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.351501-2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 10/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.331409-3, Ana Geralda Azevedo Souza, PEB2P, adm. 02, retif.
Ato n.º 22/2006 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
18/08/2006, motivo incorreção na ref. do quinq., onde se lê: 01 mês
de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 04/09/2006,
leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de
04/09/2006.
01 801688 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº
01/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(res): BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Ruth Alves Proença,
MaSP.345796-7, Orleide Alves de Matos Silva, PEB1P, admissão 02,
ato de concessão de abono de permanência, ato nº 12/2015, publ. MG
13/5/15, onde se lê: adm. 01, a partir de 7/5/15, leia-se: adm. 02, a partir
de 7/5/15, por incorreção na admissão.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res):, BOCAIUVA, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.326157-5, Maria Zilma Chaves,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.560598-5, Gerenilta Azevedo
de Souza, ASB1G, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/12/15, MaSP.591664-8,
Maria Lúcia da Silva Souza, ASB1G, admissão 01, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16,
MaSP.594345-1, Maria Iva de Amorim Pereira, ASB1G, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à
aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 6/1/16, MaSP.594669-4, Maria de Lourdes Silva Andrade,
ASB1F, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.837342-5, Noeme Teixeira dos
Santos Ferreira, ASB1D, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.1138658-8,
Cleuza Barbosa Lessa, ASB1B, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; BRASÍLIA DE MINAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub.
MG 13/1/16, MaSP.575287-8 Maria Neusa Mendes de Matos, ATB1D,
admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.583262-1, Maria Neide Ferreira
de Matos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.589785-5,
Maria Geralda Ramos Rocha, EEB1A, admissão 01, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16,
MaSP.612814-4, Maria de Fátima Pereira Almeida, ASB1B, admissão
01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim.
à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 29/1/16, MaSP.877688-2, Maria Geralda Mendes Rodrigues,
PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; CAMPO
AZUL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/12/15, MaSP.596695-7,
Izabel Ramos de Souza, ASB1G, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub.
MG 13/1/16, MaSP.587457-3, Maria Inácia Ramos Aguiar, PEB1B,
admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.593919-4, Zilma Rabelo
Matos, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à
aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se:
registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.847301-9, Maria
Nilma Fernandes Lima de Carvalho, PEB1A, admissão 01, onde se
lê:registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos
Minas Gerais - Caderno 1
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG
29/1/16, MaSP.872640-8, Maria Neide Ribeiro, PEB1A, admissão 01,
onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à
aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 23/12/15, MaSP.978269-9, Ely Ferreira Maia, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento
prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; CRISTÁLIA,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 23/12/15, MaSP.582832-2, Lauret
Antunes Santos, PEBR2A, admissão 01, onde se lê: cargo registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; ENGENHEIRO NAVARRO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub.
MG 29/1/16, MaSP.560185-1, Maria Estela Dias de Souza, PEBR2A,
admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.594740-3, Cleonice Rodrigues
de Souza, PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent.nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.821733-3,
Marinalva Maria Andrade Souza, ASB1G, admissão 01, onde se lê:
registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.575178-9, Iris de Fátima Pereira Reis,
PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.576745-4, Rosemary Rodrigues Vasconcelos, PEB1A, admissão 03, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do §
24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP
Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16,
MaSP.584559-9, Márcia Dayse Dias Rodrigues e Silva, PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento
prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à
aposentadoria, pub. MG 6/1/16, MaSP.586767-6, Rosalina Cardoso da
Cruz Oliveira PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento
prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº
001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16, MaSP.590488-3,
Maria Elenice de Carvalho, ATB1F, admissão 01, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 13/1/16,
MaSP.959242-9, Esmeria Margareth Andrade Ruas, ASB1E, admissão
01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim.
à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação de Serviço
SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
pub. MG 23/12/15, MaSP.1035206-0, Renália Ferreira de Brito,
PEB1A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra
afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicado em 31/12/2015, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP Nº 001/2016; GLAUCILÂNDIA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16, MaSP.286226-6, Lauza
Neide Marques de Assunção, PEB1A, admissão 02, onde se lê: registra
afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do
§ 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP Nº 001/2016; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 29/1/16,