TJMG 17/02/2016 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – EE Imaculada Conceição – 9679, MaSP 253142-4, Edna Santos Lana, a partir de 26.11.2015, ref ao EEBIA, 3º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7557
dias de exercício. MaSP 253373-5, Marisa da Consolação Toledo Santos, a partir de 07.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8423 dias
de exercício. MaSP 931948-4, Maria da Conceição Pereira Martins, a
partir de 30.11.2015, ref ao ATBIB, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 5021 dias de exercício.
MaSP 938970-1, Dirce da Conceição Pacheco, a partir de 26.11.2015,
ref ao ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5214 dias de exercício. Pedro Leopoldo - EE
Romero de Carvalho – 9806, MaSP 426322-4, Adenise Vieira Fonseca,
a partir de 16.12.2015, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 10307 dias de exercício. EE Rui Barbosa – 9709, MaSP 936932-3, Eliane de Fátima Silva,
a partir de 17.12.2015, ref ao ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 5729 dias de exercício. EE Vera Cruz de Minas – 9822, MaSP 1002067-5, Nilda Pereira
Silva Costa Santos, a partir de 17.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
4727 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor (es): Santana do Riacho – E.E. Deputado Emílio de Vasconcelos - 330761, MaSP 946195-5, Júlia Alves de Souza, a
partir de 07.12.2015, ref ao ASB1C, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito `a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 4181 dias de exercício;
Vespasiano – E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053, MaSP 844439-0,
Gilberto José Prudêncio, a partir de 31.12.2015, ref ao ASB1E, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03; com direito `a média das remunerações de contribuição, proporcional a 6844 dias de exercício; Vespasiano – E.E. Francisco Viana
- 10987, MaSP 870414-0, Ilda Ferreira Cruz, a partir de 30.11.2015, ref
ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03; com direito `a média das remunerações de contribuição, proporcional a 8023 dias de exercício; Vespasiano – E.E. Nila
Faraj – 218740, MaSP 537519-1, Odília Joana de Siqueira, a partir de
27.11.2015, ref ao ASB1F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03; com direito `a média das remunerações de contribuição, proporcional a 7853 dias de exercício; Vespasiano
– E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 844505-8, Maria Luiza Menezes
Araujo, a partir de 30.12.2015, ref ao ATB1C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito
`a média das remunerações de contribuição, proporcional a 4433 dias
de exercício; Vespasiano – E.E. Nila Faraj – 218740, MaSP 853501-5,
Celina Maria Pereira, a partir de 11.12.2015, ref ao ASB1B, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03;
com direito `a média das remunerações de contribuição, proporcional
a 3803 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado
pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E. E. Padre João de Mattos Almeida – 322636, MaSP
1098824-4, Dalva Lúcia da Silveira, a partir de 07.12.2015, ref ao
ASBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3990 dias de exercício; E. E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 235729-1, Marlene Marques Ferreira, a partir de
11.12.2015, ref ao PEBI A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3829 dias de exercício; MaSP
857966-6, Maria da Conceição Nogueira, a partir de 09.12.2015, ref
ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 8846 dias de exercício; MaSP 937063-6,
Rosana Lara Bretz, a partir de 11.12.2015, ref ao PEBI A, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 5602 dias de exercício; MaSP 937063-6, Rosana Lara Bretz, a partir de 11.12.2015, ref ao PEBI A, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 7130 dias de exercício;
E. E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 854257-3, Maria Luiza
Moreira Marques, a partir de 31.12.2015, ref ao ATBI E, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 10025 dias de exercício; MaSP 854027-0, Ângela Maria Gonçalves
Campos, a partir de 31.12.2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9632
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Santa Luzia
– E E Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 793817-8, Maria da Piedade Assunção Souza, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA , 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso
III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5423 dias de exercício; MaSP 795005-8, Maria Auxiliadora
Resende Teixeira, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7248 dias de exercício. E E Geraldo Teixeira da Costa - 10596,
MaSP 546625-5, Joaquim Dias, a partir de 31.12.2015, ref ao ASBIE
, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6403 dias de exercício; MaSP 819422-7, Maria
José Claudino Jorge, a partir de 21.12.2015, ref ao ASBIG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
10468 dias de exercício. MaSP 873644-9, Maria Deuseli Silva Fonseca,
a partir de 01.12.2015, ref ao ATBIF, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 8558 dias de exercício;
E E Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 551766-9, Maria de Lourdes Campos Bastos, a partir de 01.12.2015, ref ao ASBIE , 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
9137 dias de exercício; MaSP 597664-2, Maria da Conceição Coelho
Linhares, a partir de 02.12.2015, ref ao ASBIC , 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3819
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP 824436-0, Maria da Consolação Martins Brito,
a partir de 01/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 803174-2, Maria
do Rosário Arruda, a partir de 27/11/2015, ref. ao ASBIG, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 ,
com direito a remuneração integral; MaSP 800809-6, Íris Maria Viríssimo Ribeiro, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito
a remuneração integral; E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 502205-8,
Ada Lúcia de Andrade Almeida, a partir de 10/12/2015, ref. ao ASBIF,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral; MaSP 884034-0, Maria de
Fátima Souza Sales Carvalho, a partir de 21/12/2015, ref. ao PEBIA, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Carlos Drummond de
Andrade – 2526, MaSP 803513-1, Maria do Rosário de Matos, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 857660-5, Ana
de Fátima Nogueira Matos, a partir de 11/12/2015, ref. ao ASBIG, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Dr. João Moreira Salles – 1007, MaSP 851589-2, Maria Geralda Alves Mariano Barbosa, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 820799-5, Janete Torres Silvestre, a partir de 27/11/2015, ref. ao ATBIG, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito
a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte –E.E. Deputado Alvaro Salles -2356, MaSP 955678-8,Efigênia
de Souza Gomes, a partir de 31.12.2015, ref ao ASBIE, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
6333 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte- E.E. Orôncio Murgel Dutra– 2399, MaSP 857671-2, Anerenice
Rosa Teixeira, a partir de 30.12.2015, ref ao ASBIC, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5662
dias de exercício; MaSP 880405-6, Neuza Gonçalves de Lima, a partir
de 01.12.2015, ref ao ATBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6446 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Santana do Riacho – E.E. De Ensino
Médio - 330761, MaSP 542804-0, Maria Lúcia da Silva Alves, a partir
de 30.11.2015, ref. ao PEBRIIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com redação, com direito a remuneração integral. E.E. Dona Francisca
Josina - 10936, MaSP 540562-6, Enilda Alves Ferreira Marques, a partir de 31.12.2015, ref. ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor
Alberto Mazoni Andrade - 2283, MaSP 850825-1, Marlene Mesquita
Mota, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a
remuneração integral; E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro - 2461,
MaSP 857581-3, José Ferreira de Souza, a partir de 27/11/2015, ref. ao
ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; MaSP 857841-1,
Rosemary Calvo Camilo, a partir de 30/11/2015, ref. ao ASBIF, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Santos Dumont - 2364,
MaSP 801751-9, Eunice Djanira Prata, a partir de 29/12/2015, ref. ao
ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. São Judas
Tadeu - 219053, MaSP 801339-3, Tânia Mara Anunciação Silveira, a
partir de 21/12/2015, ref. ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; Pedro Leopoldo – E.E. São José - 9725, MaSP 320401-3,
Júnia Siqueira Lopes Costa, a partir de 31/12/2015, ref. ao EEBIA,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 , com direito a remuneração integral; Ribeirão das Neves –
E.E. Antônio Rigueira da Fonseca - 222461, MaSP 851346-7, Erenita
Siqueira Januário, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 ,
com direito a remuneração integral; E.E. Carlos Drummond de Andrade
- 310221, MaSP 857854-4, Marilde Nonato, a partir de 31/12/2015, ref.
ao ATBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; CESEC de
Justinópolis – 346365, MaSP 798479-2, Alzira Pereira dos Santos, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31.12.2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – EE. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 956800-7,
Francisca da Rocha Prates, a partir de 01.12.2015, ref. ao ASBIC, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4356 dias de exercício; EE. Madre Carmelita – 1457, MaSP
966376-6, Rivamar Fátima de Matos Oliveira, a partir de 01.12.2015,
ref. ao ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 6177 dias de exercício; MaSP 981510-1,
Maria do Rosário da Rocha, a partir de 01.12.2015, ref. ao ASBIC, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5271dias de exercício; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos
– 2500, MaSP 897671-4, Martha Maria de Fátima Venâncio, a partir
de 02.12.2015, ref ao ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7411 dias de exercício. E.E.
Oroncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 235710-1,Maria da Conceição
Vieira da Silva, a partir de 30.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4158
dias de exercício. MaSP 801202-3,Zilda Gomes de Melo, a partir de
31.12.2015, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8731dias de exercício. MaSP
850614-9, Eni Vidal de Aguiar, a partir de 28.11.2015, ref ao ASBIG,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8330 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita Brina Brandão - 1210, MaSP 1098477-1, Nilza da
Cunha de Freitas, a partir de 31/12/2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 4.847 dias de exercício; MaSP 875159-6, Nelia de Jesus Pereira da
Silva, a partir de 31/12/2015, ref ao ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6.793 dias
de exercício; MaSP 878475-3, Tania Maria de Freitas Ribeiro, a partir
de 31/12/2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9.130 dias de exercício, sendo
a ultima remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a; E.E.
Antenor Pessoa – 2216, MaSP 797468-6, Ana Heloisa Ribeiro Bellezia Ferreira, a partir de 22/12/2015, ref ao EEBIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6.715
dias de exercício; MaSP 854684-8, Marlene Teixeira de Souza, a partir
de 15/12/2015, ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9.507 dias de exercício; MaSP
862292-0, Jose Antonio da Silva, a partir de 18/12/2015, ref ao PEBIA,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 11.662 dias de exercício; E.E. Antonio Clemente – 2291,
MaSP 848379-4, Maria Lucia da Silva Santos, a partir de 02/12/2015,
ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 8.316 dias de exercício; E.E. Ari da
Franca – 2313, MaSP 963155-7, Edivania Maria de Fatima, a partir de
16/12/2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6.660 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz - 2127, MaSP 327989-0,
Romilce Damacena Cardoso, a partir de 31/12/2015, ref ao PEBIA, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3.687 dias de exercício; MaSP 182767-4, Eula Sathler de
Lima Lana, a partir de 31/12/2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 3.689
dias de exercício; Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar
– 231720, MaSP 635508-5, Maria Margarida Martins Vette, a partir de
31/12/2015, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9.248 dias de exercício; Santa
Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 843332-8,
Arlene de Carvalho Freire, a partir de 31/12/2015, ref ao PEBIA, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7.836 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Antonio Clemente
- 2291, MaSP 801503-4, Regina Sueli Amaral Gomes, a partir de
31/12/2015, referente ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral; E.E. Carmelia Gonçalves Loff –
10171, MaSP 798474-3, Zaine de Fatima Menezes de Souza, a partir de
31/12/2015, referente ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – CESEC Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 557323-3, Maria
Geralda da Silva Damasceno, a partir de 30/11/2015, ref ao ASBIC,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4.009 dias de exercício; E.E. Carlos Drummond
de Andrade - 2526, MaSP 352872-6, Celia Maria da Silva Silveira, a
partir de 27/11/2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à 3.767 dias de exercício; MaSP 327802-5, Ivone dos Anjos Gomes Magalhães, a partir de
03/12/2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 4.429 dias de exercício;
MaSP 853985-0, Maria Zelia Guedes, a partir de 27/11/2015, ref ao
EEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7.085 dias de exercício; E.E. Celmar Botelho
Duarte - 2372, MaSP 815805-7, Maria Alvita Gomes Silveira, a partir
de 30/11/2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7.604 dias de exercício; MaSP
943901-9, Maria Geralda Dias, a partir de 31/12/2015, ref ao PEBIA,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de c ontribuição, proporcional à 4.315 dias de exercício; MaSP 801115-7, Vera Lucia Antonia Lovantino, a partir de 31/12/2015, ref ao ASBIF, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8.716
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Carmelia
Gonçalves Loff - 10171, MaSP 867266-9, Roseli Magela Duarte de
Assis, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Anita Brina
Brandão - 1210, MaSP 390967-8, Geralda Fátima de Faria Alves, a
partir de 22.12.2015, ref ao PEBIB, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Antonio Clemente 2291, MaSP 852093-4, Telma Drumond, a partir de 27.11.2015, ref ao
PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a. E.E. Coronel Juca
Pinto - 1392, MaSP 832919-5, Sonia Maria Ferraz Barbosa Lopes, a
partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, com incorporação de 1.441 dias de vice-direção;
E.E. Coronel Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP 851657-7, Elia
Adriana Ribeiro Costa, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral; E.E.
Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 852133-8, Rosemary Nascimento Soares Martins, a partir de 26.11.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E.
José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 511646-2, Virgínia Aparecida
Rodrigues, a partir de 01.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Padre João
de Mattos Almeida- 322636, MaSP 829151-0, Solange Gonçalves de
Almeida Silva, a partir de 30.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art.40 da CF/88,com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a. E.E. Paschoal Camanducci - 2241, MaSP
853622-9, Dilma Maria Augusta de Deus, a partir de 11.12.2015, ref ao
PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88,com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116h/a. Ribeirão das Neves E.E. Maria da Piedade Souza Rocha - 231711, MaSP 633239-9, Levina
Mendonça Gomes, a partir de 17.12.2015, ref ao PEBIB, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.(*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Cel. Juca Pinto - 1392, MaSP 443228-2, Angela Maria
Viana, a partir de 17/12/2015, ref ao ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7.725 dias
de exercício; MaSP 794502-5, Dalva Maria Reis Martins, a partir de
17/12/2015, ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9.507 dias de exercício; MaSP
258685-7, Maria Neide Simoes, a partir de 30/12/2015, ref ao PEBIA,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8.514 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP 848078-2, Rosangela
Maria da Silva, a partir de 04/12/2015, ref ao ATBIC, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4.767
dias de exercício; E.E. Cel. Manoel Soares do Couto - 2534, MaSP
949165-5, Ana Lucia Vieira dos Santos, a partir de 30/11/2015, ref ao
ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6.319 dias de exercício; MaSP 833230-6, Izabel
Rodrigues de Carvalho, a partir de 31/12/2015, ref ao ASBIF, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
8.014 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG