Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA METROPOLITANA C JANILDA RAMOS JEANNE BORATTO PICIMETROPOLITANA C NIN MARTIN JORGE ALUISIO METROPOLITANA C SANGLARD EDUARDO COSTA METROPOLITANA C JOSE VIEIRA DA CONCEICAO METROPOLITANA C JOSEFINA SOARES DA SILVA JOSENILDA CALDEIRA METROPOLITANA C BRANT DE SOUZA JUSSARA RIBEIRO GURMETROPOLITANA C GEL DE SOUZA METROPOLITANA C KATIA REZENDE CANUTO CRISTINA METROPOLITANA C LIDIA BARBOSA LOURDES DE FATIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA METROPOLITANA C JANILDA RAMOS JEANNE BORATTO PICIMETROPOLITANA C NIN MARTIN JORGE ALUISIO METROPOLITANA C SANGLARD EDUARDO COSTA METROPOLITANA C JOSE VIEIRA DA CONCEICAO METROPOLITANA C JOSEFINA SOARES DA SILVA JOSENILDA CALDEIRA METROPOLITANA C BRANT DE SOUZA JUSSARA RIBEIRO GURMETROPOLITANA C GEL DE SOUZA METROPOLITANA C KATIA REZENDE CANUTO CRISTINA METROPOLITANA C LIDIA BARBOSA LOURDES DE FATIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Buritis / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, d