TJMG 20/11/2015 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4228922
4801153083
10/07/2014 A 15/02/2015
36.Condutor: Sebastiao Oliveira De Andrade Pontos: 20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222548
959246162
11/07/2014 A 21/02/2015
37.Condutor: Silvio G. Dos Santos Junior Pontos:68
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4215672
4682904551
18/11/2013 A 31/07/2014
38.Condutor: Sebastiao Costa Alecrim
Pontos:24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222340
3711794599
22/07/2014 A 18/01/2015
39.Condutor: Thales Figueiredo Rocha
Pontos: 23
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222613
2519575109
20/06/2014 A 17/02/2015
40.Condutor: Thalys Giovani Dos Reis Abreu
Pontos: 22
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222381
5709209615
12/07/2014 A 16/01/2015
41.Condutor: Vicente De Paulo Campos
Pontos:33
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4217640
185485200
18/01/2012 A 19/10/2012
42.Condutor: Vinicius Da Sillva Marinho Pontos: 20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4231897
591824636
17/04/2014 A 28/11/2014
43.Condutor: Veronica Souza Duraes Ogando
Pontos: 20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4225315
611691405
12/06/2014 A 11/02/2015
44.Condutor: Wanderson Dos Santos Cruz Pontos: 30
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4219347
3816677764
28/09/2010 A 19/01/2011
45.Condutor: Viccente De Paulo Campos Pontos: 90
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4217642
1854852000
20/03/2014 A 06/03/2015
46.Condutor: Rita De Cassia Faustina De Jesus Pontos:34
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222274
1079182231
03/06/2014 A 20/01/2015
47.Condutor: Sanzio Luiz De A. Machado
Pontos:105
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4215382
921863708
11/12/2013 A 16/05/2014
48.Condutor: Solange Marques Costa
Pontos: 20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4228931
4971446171
13/07/2014 A 14/02/2015
49.Condutor: Rodrigo Fortunato Da Silva Pontos:25
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222572
1873159920
12/08/2014 A 18/02/2015
50.Condutor: Lidimar Vitoria Ramos
Pontos:25
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4219338
2259697384
02/09/2010 A 25/12/2010
51.Condutor: Carlos Fernando Da Silva
Pontos: 22
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222592
2117048703
23/07/2014 A 24/02/2015
52.Condutor: Angela Maria F. De Souza
Pontos: 20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222326
3041794619
01/07/2014 A 22/01/2015
53.Condutor: Carlos Marcos Palhares
Pontos: 22
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4222313
2625157844
30/05/2014 A 20/01/2015
54.Condutor: Cristiano Herculano Silveira Pontos: 32
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234871
4403272317
06/07/2014 A 27/01/2015
55.Condutor: Wesley De Freitas X. Barboza Pontos: 22
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234934
3897072304
31/05/2014 A 11/01/2015
56.Condutor: Renata Cristina Da S. Chavespontos:21
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234945
5302495691
29/06/2014 A 10/01/2015
57.Condutor: Eduardo Luciano De O. Junior Pontos: 25
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234918
2841627356
01/06/2014 A 11/01/2015
58.Condutor: Eluiza Helena De Souza Silva
Pontos: 23
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234995
2830548284
12/07/2014 A 03/01/2015
59.Condutor:Rosiane Claudia Da Silva
Pontos: 27
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234980
01962208538
03/07/2014 A 05/01/2015
60.Condutor: Ricardo De Araujo Blanco
Pontos: 22
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234961
00529683589
02/07/2014 A 04/01/2015
61.Condutor: Paulo Fernando De Souza Pontos:27
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4235005
04048400139
12/07/2014 A 05/01/2015
62.Condutor: Marcelo Rodrigues Dos Santos
Pontos:27
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234879
400121842
23/07/2014 A 11/01/2015
63.Condutor: Marilia De O. Lotte Magalhaes
Pontos:31
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234853
1417499504
03/08/2014 A 27/01/2015
64.Condutor: Mario Jose Da Costa
Pontos: 24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234891
1813531722
22/06/2014 A 09/01/2015
65.Condutor: Marcelo Faluba Junior
Pontos:21
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234989
2254556089
04/05/2014 A 02/01/2015
66.Condutor: Marcos Flavio Da Silva
Pontos:28
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234926
03509229590
01/07/2014 A 06/01/2015
67.Condutor:Leonardo Augusto Dos Santos Pontos: 24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234976
1691619335
18/06/2014 A 02/01/2015
68.Condutor: Jose Soares De Azevedo
Pontos: 24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4235010
4406849090
08/08/2014 A 03/01/2015
69.Condutor: Luiz Carlos Viana
Pontos:24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4234920
32039705550
09/08/2014 A 10/01/2015
70.Condutor: Gustavo Cesar Moreira Pontos: 24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4231991
5245885594
06/04/2014 A 24/11/2014
71.Condutor: Celso Da Costa Valerio
Pontos: 29
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4237785
00990523500
28/10/2012 A 11/11/2012
72.Condutor: Celso Da Costa Valerio
Pontos:62
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4237786
00990523500
14/12/2013 A 07/12/2014
73.Condutor: Celso Da Costa Valerio
Pontos:20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4237787
00990523500
22/12/2014 A 06/03/2015
74.Condutor: Bruno Rafael De Souza
Pontos: 21
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4243585
03296811059
01/06/2014 A 31/01/2015
75.Condutor: Ronaldo Pires Junior
Pontos: 24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4251432
3598180939
04/11/2014 A 28/02/2015
76.Condutor: Raquel Amorim Andrade Pontos: 22
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4255471
1236302103
06/09/2012 A 24/03/2013
77.Condutor: Pedro Portela De Lima
Pontos:27
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4243584
3662455652
18/07/2012 A 09/08/2012
78.Condutor: Wellington Gonçalves
Pontos: 29
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4252264
816357120
09/07/2014 A 05/05/2015
79.Condutor: Jose Maria De Barcelos.
Pontos:21
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269788
2207009832
07/08/2014 A 19/11/2014
80.Condutor: Flavio Maia De Souza Lima Pontos: 39
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4266737
1201266546
21/04/2014 A 13/12/2014
81.Condutor: Celso Aparecido Do Nascimento
Pontos:28
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269759
1376110095
03/07/2014 A 19/11/2014
82.Condutor: Adailton Gabriel R. Da Silva Pontos: 31
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4271405
00129080002
30/11/2011 A 11/10/2012
83.Condutor: Jeova Moreira Pinto
Pontos: 34
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269761
01476626516
29/03/2014 A 22/11/2014
84.Condutor: Amarildo Sebastiao Rodrigues Pontos 29
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4289804
03294452924
03/06/2014 A 18/11/2014
85.Condutor: Miguel Pereira Batista
Pontos: 24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269087
1862142107
23/02/2012 A 06/08/2012
86.Condutor: Jose Carlos De Jesus Pontos 25
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4266729
835542250
27/04/2014 A 05/12/2014
87.Condutor: Junio Cesar Matos
Pontos:23
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4270834
3125613020
16/12/2014 A 06/03/2015
88.Condutor: Junio Cesar Matos
Pontos: 21
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4270825
03125613020
23/02/2012 A 22/05/2012
89.Condutor: Alexandre Silva De Oliveira Pontos: 29
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4266775
2625137124
02/07/2014 A 08/12/2014
90.Condutor: Martha Rosalee Dantas
Pontos: 20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269740
745057943
21/03/2014 A 22/11/2014
91.Condutor: Jonathas Saul Lopes Lima
Pontos: 28
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4289769
1642835474
19/09/2014 A 17112014
92.Condutor: Wagner Fernandes Saldanha Pontos:23
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269758
01370186232
24/03/2014 A 19/11/2014
93.Condutor: Edelsina De Almeida Passos Pontos:20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269799
2775853105
07/05/2014 A 20/11/2014
94.Condutor: Vander Miranda De Almeida Ponto: 20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269813
3536914996
20/04/2014 A 21/11/2014
95.Condutor: Adriana A. S. De Carvalho Pontos: 24
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269827
4418954225
27/04/2014 A 20/11/2014
96.Condutor: Marcelo Pacheco Soares
Pontos: 21
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4266603
2717158200
29/09/2014 A 29/05/2015
97.Condutor: Luiz Antonio Andrino
Pontos: 35
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4259728
398582315
22/04/2014 A 19/11/2014
98.Condutor: Francisco De Assis Da Silva Pontos:20
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4289773
2028475600
01/05/2014 A 22/11/2014
99.Condutor: Regis Viana De Faria
Pontos:26
N.º Do Processo
Registro Da Cnh
Período
4269730
420125388
04/07/2014 a 17/11/2014
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da
1ª. DRPC/Teófilo Otoni/MG, Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº
20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30 às
17:00 h), e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito
nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de
doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015. Eu, Marizelda
Figueiredo dos Santos, secretário, o digitei.
Condutor: Antonio Caetano Dos Reis
Pontos: 20
N.º. Do Processo : 3319220 Registro Da CNH: 01266509384
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Francisco Alves Ribeiro
Pontos: 29
N.º. Do Processo : 3912998 Registro Da CNH: 02511254931
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Horacio Rodrigues Coelho
Pontos: 21
N.º. Do Processo : 3319586 Registro Da CNH: 00539365724
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Thiago Rodrigues Soares
Pontos: 26
N.º. Do Processo : 3913032 Registro Da CNH: 02405997360
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Wellington Oliveira Correa
Pontos: 30
N.º. Do Processo : 3912996 Registro Da CNH: 01974310829
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Antonio Carlos Da Gama Reis
Pontos: 20
N.º. Do Processo : 3913180,Registro Da CNH: 04957381990
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Carlos Donizet Pereira
Pontos: 21
N.º. Do Processo : 3913112 Registro Da CNH: 01234961837
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Carlos Lennon Gonçalves Ornelas
Pontos: 28
N.º. Do Processo : 3913012 Registro Da CNH: 04999421971
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Leonardo Lemes Santos
Pontos: 33
N.º. Do Processo : 3912978 Registro Da CNH: 04215144246
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Luiz Carlos Da Silva
Pontos: 20
N.º. Do Processo : 3913169Registro Da CNH: 02731501111
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Maria Flavia Vieira Batista
Pontos: 39
N.º. Do Processo : 3912962Registro Da CNH: 03333632939
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Andrea Ferrari Batista
Pontos: 27
N.º. Do Processo : 3913017Registro Da CNH: 03203192337
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Condutor: Gildasio Ferreira Santiago
Pontos: 20
N.º. Do Processo : 3649052Registro Da CNH: 03583753721
Período: 17/11/2015 A 17/12/2015.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados para comparecerem no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da
1ª. DRPC/Teófilo Otoni/MG, Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº
20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30 às
17:00 h), e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito
nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de
doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015. Eu, Marizelda
Figueiredo dos Santos, secretário, o digitei.
Condutor: Idael Mira Sobrinho Junior
Pontos: 20
N.º. do Processo : 3568580Registro da CNH: 02398158450
Período: 17/11/2015 a 17/12/2015.
Condutor: Maria Jose De Oliveira Souza
Pontos: 20
N.º. do Processo : 3930894Registro da CNH: 01665578033
Período: 17/11/2015 a 17/12/2015.
Condutor: Willian Santos Rocha
Pontos: 23
N.º. do Processo : 3913075Registro da CNH: 005594302772
Período: 17/11/2015 a 17/12/2015.
Condutor: Antonio Wilson Cardoso De Souza
Pontos: 28
N.º. do Processo : 3319594Registro da CNH: 0761936048
Período: 17/11/2015 a 17/12/2015.
Edital de Citação/Notificação
O Chefe do Departamento de trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições com fundamento na Resolução nº 182/05 do Conselho Nacional
de trânsito Cita/Notifica, por edital, os condutores abaixo relacionados
para comparecerem no CIRETRAN - Delegacia De Transito Da 1ª.
DRPC/Teófilo Otoni/MG, Rua Lauro Vieira, nº 20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Lauro Vieira, nº
20 São Diogo/Teófilo Otoni/MG, CEP 39.803-002 (horário de 14:30 às
17:00 h), e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s)
processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob
pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito
nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20(vinte) pontos ou mais nos períodos descritos de
doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997),Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dado e passado nesta
cidade de Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015. Eu, Marizelda
Figueiredo dos Santos, secretário, o digitei.
Condutor: João Lennon Gonçalves Ornelas
Pontos: 28
N.º. do Processo : 3913012Registro da CNH: 04999421971
Período: 17/11/2015 a 17/12/2015.
18 766377 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 259/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 134.754/2012, instaurado por força da Portaria nº 120/CGPC/2012, datada de 14/06/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/06/12;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Segunda Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
386.038 – 4 (Presidente); Ronny Fernandes Pedra, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, MASP 1.113.965 – 6 (Membro); e Elaine
Vitor Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 370.096 –
0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 120/CGPC/2012,
datada de 14/06/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 15/06/12 e posteriormente alterada pela Resolução nº
7.680/15, datada de 06/03/15, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 07/03/15.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
Processo Administrativo 026/2014
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega provimento ao recurso apresentado pelo servidor e mantém a decisão da
Autoridade Processante.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício Coletiva
Processos Administrativos: 109/2014, 110/2014, 113/2014, 114/2014,
115/2014, 116/2014, 117/2014, 118/2014, 119/2014, 120/2014,
121/2014, 122/2014, 098/2014, 080/2014, 076/2014, 075/2014,
074/2014, 066/2014, 082/2014, 083/2014, 084/2014, 086/2014,
087/2014, 089/2014, 091/2014, 094/2014, 097/2014, 108/2014,
107/2014, 106/2014, 105/2014, 103/2014, 102/2014, 101/2014,
100/2014, 099/2014, 067/2014, 068/2014, 071/2014, 073/2014,
065/2014, 088/2014, 104/2014.
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças acolhe a decisão coletiva prolatada pela Autoridade Processante que reconheceu de
ofício a decadência nos 43 (quarenta e três) processos administrativos
analisados, tendo em vista o disposto no art. 16 da Resolução SEPLAG
nº 37/2005 e art. 46, §2º da Lei 14.184/2002.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria Nº 2.096/2015/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art.7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º - Designar os servidores, para exercerem a função de
Pregoeiros(as), e suplentes nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Andrews Luiz Vieira, Investigador De Polícia III Nível III,
MASP 341.600-5;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Processo
364/2015
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 260/CGPC/2015
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 147.471/2014, instaurado por força da Portaria nº 065/CGPC/2014, datada de 26/02/14,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27/02/14;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
Reconduzir a Segunda Comissão Processante Permanente, composta
pelo Dr. Fábio Silva Tasca, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
386.038 – 4 (Presidente); Ronny Fernandes Pedra, Investigador de
Polícia II, Nível Especial, MASP 1.113.965 – 6 (Membro); e Elaine
Vitor Bastos, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 370.096 –
0 (Secretária); designada nos termos da Portaria nº 065/CGPC/2014,
datada de 26/02/14, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 27/02/14.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
Edson Serafim Camargos
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.236.904-7, Rodrigo Tiago Bartoli, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 23 de outubro de 2015, requerido em 11 de novembro de 2015.
MASP. 1.113.462-4, Vivian Delie Sousa Saraiva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de outubro de 2015, requerido em 12 de
novembro de 2015.
MASP. 343.930-4, Welingson Antônio da Silva Lima, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de novembro de 2015, requerido em 12
de novembro de 2015.
MASP. 1.242.628-4, Lidiana Maria de Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 25 de outubro de 2015, requerido em 13 de
novembro de 2015.
MASP. 386.380-0, Guilherme Siqueira Batista, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 11 de novembro de 2015, requerido em 16 de novembro de 2015.
MASP. 341.883-7, Carlos Alberto Pereira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 12 de novembro de 2015, requerido em 16 de novembro de 2015.
MASP. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 29 de outubro de 2015, requerido em 16 de novembro de 2015.
MASP. 1.124.164-3, Gildásio Gomes de Andrade, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de novembro de 2015, requerido em 10
de novembro de 2015.
MASP. 1.354.661-9, Fernando Augusto dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de outubro de 2015, requerido em 10 de
novembro de 2015.
MASP. 1.145.364-4, Flávia Avellar Silva Freitas, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de novembro de 2015, requerido em 17
de novembro de 2015.
MASP. 1.113.242-0, Régis Vinícius da Silva Castro, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de outubro de 2015, requerido em 17 de
novembro de 2015.
MASP. 1.136.072-4, Leonardo Ramon Rodrigues Freitas, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 21 de outubro de 2015, requerido em 09
de novembro de 2015.
MASP. 1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de outubro de 2015, requerido em 09 de
novembro de 2015.
MASP. 668.050-8, Marcelo Alves de Abreu, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 05 de outubro de 2015, requerido em 09 de novembro de 2015.
MASP. 370.090-3, Carlos Wagner Barreto Campos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de outubro de 2015, requerido em 09 de
novembro de 2015.
MASP. 1.111.152-3, Eduardo Augusto Paolinelli Silveira, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 18 de outubro de 2015, requerido em 06
de novembro de 2015.
MASP. 1.352.856-7, Taisa Priscila Araujo Moura Dias, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 24 de outubro de 2015, requerido em 06
de novembro de 2015.
MASP. 1.367.244-9, Rosivane Amaral Rocha, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 29 de outubro de 2015, requerido em 09 de novembro de 2015.
MASP. 1.234.329-9, Poliana Campos Tosta de Paulo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de outubro de 2015, requerido em 09 de
novembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Gasolina Comum) para abas- 09/12/2015
tecer as viaturas alocada na(s) Unidade(s)
às
Policial(is) do Município de Baependi/ 09:30 hs.
MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7.
Nº
Processo
388/2015
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 09/12/2015
automotivo (Óleo Diesel S-10) para abasàs
tecer as viaturas alocada na(s) Unidade(s) 09:30
hs.
Policial(is) do Município de Guaxupé/MG.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7;
Suplente - Andrews Luiz Vieira, Investigador De Polícia III Nível III,
MASP 341.600-5.
Nº
Processo
428/2015
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Óleo Diesel S-10) para abas- 09/12/2015
tecer as viaturas alocada na(s) Unidade(s)
às
Policial(is) do Município de Patos de 09:30 hs.
Minas/MG.
Pregoeiro - Alexandre Augusto Francisco, Auxiliar de Polícia Civil,
MASP 906.631-7;
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Processo
431/2015
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível 09/12/2015
automotivo (Gasolina Comum) para abasàs
tecer as viaturas alocada na(s) Unidade(s) 13:00
hs.
Policial(is) do Município de Itamogi/MG.
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente - Andrews Luiz Vieira, Investigador De Polícia III Nível III,
MASP 341.600-5.
Nº
Processo
437/2015
Data da
Objeto
Sessão
Aquisição de óleos lubrificantes e aditivo 09/12/2015
para radiador automotivo(s) para suprir a
às
demanda da Diretoria de Transportes, sob 13:00
hs.
a forma de entrega integral.
Pregoeiro - Andrews Luiz Vieira, Investigador De Polícia III Nível III,
MASP 341.600-5
Suplente - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1.
Nº
Processo
439/2015
Data da
Objeto
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Gasolina Comum) para abas- 10/12/2015
tecer as viaturas alocada na(s) Unidade(s)
às
Policial(is) do Município de Presidente 09:30 hs.
Olegário/MG
Pregoeira - Cássia Regina Costa e Silva, Investigadora de Policia Nível
Especial, MASP: 341.616-1;
Suplente - Andrews Luiz Vieira, Investigador De Polícia III Nível III,
MASP 341.600-5.
Nº
Processo
446/2015
Objeto
Data da
Sessão
Contratação de fornecedor de combustível
automotivo (Óleo Diesel S-10) para abas- 10/12/2015
tecer as viaturas alocadas na(s) Unidade(s)
às
Policial(is) do Município de Uberlândia/ 09:30 hs.
MG.
Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(à)
(s) Pregoeiro(a) (s) os seguintes servidores:
01- Bruna Monyque Santos /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.720-5;
02- Camila Cristina Dias de Oliveira Aragão/Téc. Assistente da Polícia
Civil, MASP:1.351.856-8;
03- Daniel André Lordeiro Silva/Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP:1.351.810-5;
04- Tatiane Luzia de Souza Coutinho /Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.771-8;
05- Carolina Nunes Dias /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.795-8;
06- Luciana Ferreira de Souza /Téc. Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.352.722-1.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada Geral de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
18 766375 - 1