Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 22 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 r MARIA EDUARDA DOS SANTOS LOBATO LEITE 1237960 8 1 DL I C DL SUBST C MARIANA DELL ISOLA OLIVEIRA DE MELO ALVES 1330561 0 1 DL I A DL SUBST A MARINA CARDOSO NASCIMENTO MONTEIRO DE CASTRO 1330571 9 1 DL I A DL SUBST A MARLON PACHECO DE CASTRO 1238050 7 1 DL I C DL SUBST C MATEUS FORTINI QUINTAO 1331105 5 1 DL I A DL SUBST A MATHEUS FERNANDES PEREIRA 134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – atuar de forma conjunta com a Unidade Setorial de Controle Interno e com a Diretoria de Prestação de Contas na proposição de melhorias nos processos de contratação e execução. Seção III Da Diretoria de Prestação de Contas Art. 114 – A Diretoria de Prestação de Contas tem como competência zelar pela conformidade nas prestações de contas, assim como pela qualidade e transparência dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 458.032-0 458.032-0 458.032-0 667.941-9 667.941-9 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.011.028-6 1.189.584-4 1.189.584-4 1.189.584-4 297.106-7 955.441-1 457.849-8 457.849-8 457.849-8 457.849-8 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.006.418-6 1.229.251-2 923.894-0 923.894-0 923.894-0 923.894-0 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.873-5 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.060.916-2 1.061.017-8 1.061.017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RENATO MENDES WISNIEWSKI, MASP 1.188.574-6, DELEGADO DE POLÍCIA; RENATO GAVIÃO, MASP 1.237.672-9, DELEGADO DE POLÍCIA; JOSÉ MARCELO DE PAULA LOUREIRO, MASP 1.237.870-9, DELEGADO DE POLÍCIA; RODRIGO TIAGO BARTOLI, MASP 1.236.904-7, DELEGADO DE POLÍCIA,; WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, MASP 342.425-6, INSPETOR GERAL DE INVESTIGADORES; PAULO ORLANDO RODRIGUES DE MATTOS,MAS 276.183-1, INVESTIGADOR DE POLÍCIA; WAGNER ANTÔNIO SILVA BORGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que não o Curso de Direito, com aplicação no exercício das atribuições do cargo e das funções exercidas, serão acrescidos 5 (cinco) pontos, a critério do Conselho Superior. Subseção IV Da Participação em Congressos, Seminários e Cursos Art. 12. É condição principal relativas ao critério de merecimento a produção intelectual que tenha relação com o cargo de Procurador do Estado, com a seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 353/2010, do Diretor do DETRAN/MG, a penalidade de Cancelamento Do Credenciamento, junto a este DETRAN/MG, de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º Cientificar a Instrutora de Ensino Marcela Cristina Batista Parrela, registro nº 27714, de que a partir da publicação desta Portaria, terá o prazo de 05(cinco) dias para recorrer da decisão, na forma prevista no parágrafo 2º do Art.10 da Portaria n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 353/2010, do Diretor do DETRAN/MG, a penalidade de Cancelamento Do Credenciamento, junto a este DETRAN/MG, de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º Cientificar a Instrutora de Ensino Marcela Cristina Batista Parrela, registro nº 27714, de que a partir da publicação desta Portaria, terá o prazo de 05(cinco) dias para recorrer da decisão, na forma prevista no parágrafo 2º do Art.10 da Portaria n