TJMG 18/09/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
admissão 01, a partir de 05/03/2014; MaSP: 852.867-1, Eliene Norma
Carvalho Oliveira, ATB1E, admissão 01, a partir de 27/09/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 153/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física,
admissão 01, anulação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato nº 209/11, publicado em 21/10/2011, por anulação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 154/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física,
admissão 01, gratificação de incentivo a docência – 5% referente ao
3º biênio, ato nº 33/11, publicado em 21/10/2011, por concessão indevida/ duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 155/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física,
admissão 01, revogação de gratificação de incentivo a docência referente ao 3º biênio, ato nº 43/11, publicado em 21/10/2011, por revogação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 156/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 364.237-8, Décio Cláudio Mendonça Fernandes, PEB2P/Regente de aula/Educação Física,
admissão 01, retificação do 2º quinquênio magistério, ato nº 261/10,
publicado em 11/12/2010, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656. de 02/07/2012 aos servidores: Antônio Dias/Hematita: EE
Germano Pedro de Souza, MaSP: 931.723-1, Sandra Lúcia de Fátima
Souza Mata, PEB1M/Regente de aula, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2015; Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MaSP: 548.527-1, Itelvina
Campos dos Santos Macedo, PEB2P/Língua Portuguesa, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015; Braúnas: EE Ministro Lucas Lopes, MaSP: 519.528-4,
Maria da Conceição Andrade Oliveira, PEB1O/Regente de turma/Ajustamento funcional, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2015; Coronel Fabriciano: EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 364.265-9, Maria das
Graças Ferreira Soares, PEB1P/Professor em uso de biblioteca, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2015; EE Professor Pedro Calmon, MaSP: 842.633-0, Waldicéia Araújo Lima, PEB2J/Português, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP:
1.093.826-4, Érica Christina Pinheiro Montmor Gorino, PEB1D/
Regente de aula, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/10/2015; EE Doutor Geraldo Perlingeiro de
Abreu, MaSP: 573.084-1, Claudio Eugenio de Oliveira Costa, PEB1F/
Língua Portuguesa, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; MaSP: 962.216-8, Gianette
Nogueira de Jesus, PEB2E/Educação Física, admissão 02, por 02
meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015; MaSP: 1.108.384-7, Patrícia Lanna do Nascimento Malta,
PEB1D/Ciências, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; EE Padre José Maria de Man,
MaSP: 366.661-7, Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB2P/Educação
Física, admissão 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP: 364.841-7, Aparecida da Silva
Artuzo, PEB1H/Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP: 865.371-9,
Elza Silva Cruz Filha, PEB2G/Educação Física, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015;
Ipatinga: EE Almirante Toyoda, MaSP: 990.048-1, Laci Santana Sobrinho de Almeida, PEB1H/Regente de aula/Língua Portuguesa, admissão
02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015; CESEC – João Guimarães Rosa, MaSP: 950.601-5, João
da Silva Coelho, PEB1M/LEM-Inglês, admissão 02, por 02 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2015; EE
Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 273.949-8, Marina Erzy
Fernandes Souza, PEB2P/Regente de aula/História, admissão 02, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015; EE João XXIII, MaSP: 967.581-0, Celma Cristina Correa
de Paiva, PEB1G/Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; MaSP: 1.007.868-1,
Jaqueline de Oliveira Rocha, PEB2E/LEM-Inglês, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015; MaSP: 976.190-9, Kênia Aparecida Pinho Silva, PEB1L/
Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2015; EE João Walmick, MaSP:
1.014.113-3, Tatiane Ferreira Araújo, PEB1E/Biologia/Ciências,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2015; EE Laura Xavier Santana, MaSP: 939.586-4,
Eduardo Torres Ribeiro, PEB2E/Educação Física, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; MaSP: 330.635-4, Maria de Fátima Maurício, PEB2P/
Regente de Turma, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; EE Manoel Izidio, MaSP:
374.413-3, Lucimar Galinari Ferreira Rodrigues, PEB2P/Regente de
aula/Ciências, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2015; EE Maurílio Albanese Novaes,
MaSP: 1.019.939-6, Alan Tempone da Silva, PEB1D, admissão 02, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2015;
MaSP: 615.105-4, Jorge Luiz dos Santos, PEB1O/Química, admissão
01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2015; EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP: 515.835-7,
Carla Signara Ribas Ferreira, PEB2P/Geografia, admissão 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
MaSP: 566.393-5, Sônia Franco Duque, PEB1I/Matemática, admissão
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2015; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 320.598-6, Elisa Maria Martins Sampaio Menezes, PEB2H/Regente de Turma, admissão 02, por 02
meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2015; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP:
557.060-1, Elberte Ferreira de Campos, PEB2E, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015; EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
551.331-2, Jane Almeida de Oliveira Eufrazio, PEB1H/Ciências/Matemática, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/10/2015; EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP:
369.566-5, Ronilda Neves Pinheiro de Mello, ATB3G, admissão 01,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/10/2015; MaSP: 618.877-5, Sergineide Pereira dos Santos Vieira,
PEB1C/Geografia, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; EE Manoela Soares Bicalho,
MaSP: 894.283-1, Judite Miguel, PEB2M/Regente de Aula/Educação
Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2015; EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
942.383-1, Carla Cristina Quintão Thomaz, PEB1P, admissão 01, por
02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 622.136-0,
Claudina Abrantes, PEB1D/Regente de aula/História, admissão 01, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015; EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP: 1.004.369-3, Sidney
Anício de Almeida, PEB2G/Regente de aula/Educação Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 21/10/2015; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP:
984.126-3, Carmen Maria de Brito, PEB1D/Ajustamento funcional,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2015; EE Professora Eunice dos Santos Costa, MaSP:
947.091-5, Sônia Moreira Lacerda e Silveira, PEB1J/Regente de aula,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 19/10/2015; Marliéria/Cava Grande: EE em Horto Belém,
MaSP: 318.490-0, Nilce de Castro Moreira, PEB1P/Ajustamento funcional, admissão 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP:
552.430-1, Viviano José de Medeiros Neto, PEB1P/Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/2015; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond,
MaSP: 552.438-4, Cleunice Passos Souto, PEB1P, admissão 01, por 02
meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2015; MaSP: 551.186-0, Edmirson José de Oliveira, PEB2P,
admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/2015; EE Antônio Luiz, MaSP: 347.178-6, Maria de
Fátima Cruz Araújo, PEB2P/Língua Portuguesa/Afastamento da docência, admissão 01. Por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/2015; EE Herbert José de Souza-Betinho, MaSP:
853.105-5, Lucieli dos Reis Martins Silva, PEB1M/História, admissão
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/2015; EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 983.276-7, Judite
Marizete Pinto, PEB1I/Matemática, admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Timóteo:
EE Leôncio de Araújo, MaSP: 366.908-2, Elzimar Cristina Santos
Hocayen, PEB1F/Inglês, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2015; EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 549.569-2, Elisabete da Silva Neves, PEB1E/
Língua Portuguesa, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP: 380.646-0, Erivelto das
Graças Pinto, PEB1P/Inglês, admissão 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2015; MaSP: 552.470-7,
Shirley de Souza Rocha, PEB2P/Geografia, admissão 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2015; EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP: 554.385-5, Helder da Silva,
PEB1P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/2015; MaSP: 598.669-0, Luiz Carlos Lima da
Silva, PEB1I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; EE São Sebastião, MaSP:
810.209-7, José Geraldo França, PEB1I/Regente de aula/Física, admissão 01, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2015; EE Tenente José Luciano, MaSP: 372.382-2,
Márcia Martins Castro, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015;
Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos,
MaSP: 853.026-3, Adriana Ferreira Barbosa, PEB1H, admissão 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Timóteo: na EE Antônio Silva, MaSP: 941.910-2, Marli
Arêdes Barros, PEB1A/Matemática/16 aula, admissão 04, a contar de
19/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
LOTA, nos termos o inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Ipatinga/Barra Alegre: na EE Sônia Maria Silva Gomes,
MaSP: 963.022-9, Márcia Helena Saldanha de Assis, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, a contar de 21/08/2015; Timóteo: na
EE Capitão Egídio Lima, MaSP: 1.302.502-8, Roberta de Almeida
Rodrigues, EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, a contar de
21/08/2015.
17 744649 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MaSP:
245.242-3.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 19/2015
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano, Sra. Maria da Penha Silva Marques, desliga a pedido, nos termos do artigo 57, da Resolução SEE nº 2.741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP: 1.136.185-4, Renata Carvalho Rocha Freitas, PEB1A, admissão 01, da EE Almirante Toyoda,
do município de Ipatinga, a contar de 03/08/2015;
MaSP: 662.207-0, Rejane Mota Teodolino, PEBR2A, admissão 02, da
EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, do município de Ipatinga, a contar de 02/09/2015; MaSP: 874.764-4, Selma Fátima Duarte, PEB1A,
admissão 01, da EE Joaquim Eliziário da Silva, do município de Santana do Paraíso, a contar de 10/08/2015; MaSP: 1.082.702-0, Renata
de Oliveira Schneider Lins, PEB1A, admissão 02, da EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, do município de Timóteo/Cachoeira do Vale,
a contar de 09/09/2015.
17 744650 - 1
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 174/2015
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 353.948-3, Maria do Carmo
Alves Barros Silva, PEB2P, admissão 01, ato nº 16/14, publicado em
16/05/2014, por incorreção no nome da servidora e incorreção na carga
horária, onde se lê: Maria do Carmo Alves Barros, leia-se: Maria do
Carmo Alves Barros Silva, onde se lê: correspodente a carga horária de
153 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 153 h/a + gratificação de VICE-DIREÇÃO proporcional à 846 dias.
17 744651 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 23/2015
Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
31, incisco II da CE/89, com redação dada pela EC nº 19/95 a servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp. 344.850-3,
Odete Davi Peres Vasconcelos, PEB II P, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício e por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 24/2015
Autoriza Afastamento para o gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§ 2º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: COROMANDEL - E.E. “JOSÉ EMÍLIO
DE AGUAIR”, Masp. 807.891-7/01, Glenda Maria da Rocha Reis,
PEB I L, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp. 932.398-1/01,
Keidimar Lemes da Cunha França, PEB I N, por 02 meses, referente
aos 2º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2015; E.E. “SÃO
GERALDO”, Masp. 443.625-9/01, Andreia Luiz Aguiar e Silva, ATB
II C, por 01 mês, referent ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/2015; E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp. 699.631-8/01,
Rochele Cristina Mariano e Pádua, PEB I O, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício , a partir de 18/11/2015; ESTRELA
DO SUL – E.E. “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp.
309.008-1/01, Valmira Aprecida Rodrigues Araújo, ASB III I, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2015;
MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp. 366.3518/01, Marisa Petrina Rocha Corrêa, PEB II P, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício , a partir de 22/10/2015; E,E, “CORONEL
VÍRGILIO ROSA”, Masp. 282.783-0/01, Carolina Roque Martins,
PEB I P, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício , a partir
de 23/10/2015; E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp. 1.062.1803/01, Doriane dos Santos Honorato, PEN I G, por 02 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Masp. 661.5058/01, Rivânia Fernandes da Silva, PEB I D, por 02 meses, referenre
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2015; Masp. 289.4418/02, Maria Aprecida de Souza, ATB IV E, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2015; Masp. 322.690-9/02,
Maria Antonia Ferreira Miranda, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 21/2015
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp. 936.847-3, Rui Souza Borges, PEB II L,
referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 18/08/2015; E.E.
“PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp. 598.666-6/01,
Sandra Cristina Vieira, PEB I B, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/05/2015; Masp. 615.507-1/01, Terezinha Vaz de
Oliveira, PEB I C, referente ao 2º quinquênio de exercício a contar
de 13/01/2013; E.E. “CLARA CHAVES”, Masp. 1.004.055-8/01, Lara
Rodrigues Moreira, PEB I F, referente ao 3º quinquênio de exercício a
contar de 14/06/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117, do ADCT
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL, Masp 699.464-4, Joelina
Aprecida Rufino Machado, 1º cargo, aposentada em 13/11/2014, referente ao saldo de 09 meses e 08 dias; Masp 391.812-5, Maria de Lourdes Vilela, 1º cargo, aposentada em 18/09/2014, referente ao saldo de
06 meses; MONTE CARMELO, Masp 329.255-4, Claudiana de Oliveira Rocha, 1º cargo, aposentada em 31/07/2015, referente ao saldo de
07 meses; GRUPIARA, Masp 329.275-2, Relva Maria de Oliveira, 2º
cargo, aposentada em 02/02/2015, referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposendoria, por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”,
Masp. 975.913-5, Geraldo Dias Damacena, a partir de 29/01/205, referente ao cargo de ASB I C, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º
Inciso I da CF/88, com redação dada pela EC41/03, c/c art. 8º incicso
III, alínea B da LC 64/02, a proventos proporcionais correspondente à
média das remunerações de 4.547 dias de exercício; E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp. 322.668-5, Edna Maria Resende Barbosa, 2º cargo,
a partir de 21/01/2015, referente ao cargo de PEB I A, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
A, § 2º Inciso III, a proventos integrais correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposendoria, nos termos do § 6º do
art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp. 329.261-2, Irene Ferreira Amaral Mariano, a partir de 14/09/2015, referente ao cargo PEB I P, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Coromandel – EE Joaquim José de Assunção, Masp 699.781-1, Deise
Mansur Calixto Caetano, PEBIIL, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; EE Padre
Lázaro Menezes, Masp 699.476-8, Rita de Cassia Rodrigues, PEBIIN,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI,
a partir de 01/07/2015; EE São Geraldo, Masp 694.479-7, Rosemary
Pereira Amorim, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015.(Republicado este Ato
por conter incorreção na publicação do MG 27/08/2015)
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Abadia dos Dourados – EE Pedro Alvares Cabral, Masp 869.042-2,
Ronaldo Rocha da Silva , PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Cascalho
Rico - EE Benedito Valadares, Masp 1.082.874-7, Patrícia Maria da
Silva Vieira, PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2015; Douradoquara – EE
Anita Ramos, Masp 351.695-2, Ivânia Carvalho dos Santos Mendonça,
PEBIIP, admissão 01 e PEBIA, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2015; Monte Carmelo – CESEC Zenith Campos , Masp 347.020-0, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEBIIP,
admissão 01 e PEBIIN, admissão 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 01/07/2015; EE Dona Sindá, Masp 883.674-4, Lilian Daniela
Macedo Gomes da Silva , PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; EE Gregoriano Canedo, Masp 613.945-5, Rosires da Costa, PEBIA, admissão 01 e PEBIA, admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2015; EE Letícia Chaves, Masp 351.703-4, Maria Lúcia
Gama, PEBIIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; EE Melo Viana, Masp
871.113-7, Lisiane Cardoso Stein, PEBIA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015;
EE Ordália Rocha Mundim , Masp 820.115-4, Viviane Cacique Araújo,
PEBIA, admissão 01 e PEBIA, admissão 02, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2015; EE Padre César, Masp 289.123-2,
Elizabeth de Fátima Alves, EEBIID, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 31
Escola DV, a partir de 01/07/2015; EE Professor Vicente Lopes Perez,
Masp 347.048-1, Simone Souza Resende Mundim, PEBIIP, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de
01/07/2015.(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação do MG 03/09/2015)
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21.710, de 2015, e Art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLO DE AGUIAR”, Masp.
370.754-4, Maria Heloísa Inácio Coelho e Silva, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola -SE
IV, a partir de 01/07/2015; E.E. “SÃO GERALDO”, Masp. 858.891-5,
Maria Amada da Silva Oliveira, 1º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de
01/07/2015; E.E. “TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, Masp.
831.398-3, Luci Irondina dos Santos Andrade, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI,
a partir de 01/07/2015; ESTRELA DO SUL – DISTRITO DE DOLEARINA – E.E. “DE DOLEARINA”, Masp. 984.385-5, Elzeli Xavier do
Nascimento, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/2015; MONTE CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES, Masp. 841.454-2, Luzia Valda
Dias André, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/2015; ROMARIA –
E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp. 370.761-9, Marlene Borges
Dib, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE V, a partir de 01/07/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015
Anula no Ato nº 49/2013 referente a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp. 344.850-3, Odete Davi Peres Vasconcelos, PEB II P, 1º cargo, Férias Prêmio Afastamento, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2013, Ato nº
49/2013, publicado em 07/11/2013, por que a servidora permaneceu
em efetivo exercício no período de 18/11/2013 a 18/12/2013, conforme
folha de ponto.
17 744652 - 1
SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 337140-8, Gasparina das Dores Alves, PEB III P, admissão 2, Ato nº 28/2015, publicado em 19/6/2015, por incorreção na extensão de carga horária, onde
se lê: com 37 h/a mensais de extensão de carga horária, leia-se: com
34 h/a mensais de extensão de carga horária; Perdizes - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333931-4,
Maria Célia Simões de Oliveira, PEB II O, admissão 1, Ato nº 31/2015,
publicado em 26/6/2015, por incorreção na média de extensão de carga
horária, onde se lê: com 7 h/a mensais de extensão de carga horária,
leia-se: com 6 h/a mensais de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2015
RETIFICA, O ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
Serra do Salitre - E.E. “Cornélia Regina”, MaSP 1323216-0, Taciene
Maria Lemos, PEB I A, admissão 2, Ato nº 01/2015, publicado em
11/9/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 1º/7/2015,
leia-se: a partir de 13/8/2015.
17 744654 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 43/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 699370-3, Maria
Célia Ferreira, a partir da publicação, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 16 h/a mensais de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 332164-3, Maria Aparecida dos Reis, a partir da publicação, referente ao PEB III N, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 3 h/a mensais de extensão
de carga horária.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 25/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Patrocínio – “Odilon
Behrens”, MaSP 1116098-3, José Expedito dos Santos, PEB I D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2015;
MaSP 805410-8, Regina Maria de Paula Braz, PEB I A, admissão 3,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/8/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza , MaSP 333940-5, Neusa Helena Corrêa Rosa, PEB III P, admissão 1, aposentada em 8/12/2014, referente(s) ao saldo de 8 meses e
4 dias; Guimarânia, MaSP 328730-7, Vera Lúcia Silva Corrêa, PEB
III P, admissão 1, aposentada em 30/1/2015, referente(s) ao saldo de 5
meses; Ibiá, MaSP 163205-8, Eula Angélica de Andrade Martins, EEB
II E, admissão 2, aposentada em 18/8/2014, referente(s) ao saldo de 8
meses; MaSP 328727-3, Waldete Abadia Faria Silva, PEB III N, admissão 1, aposentada em 31/10/2014, referente(s) ao saldo de 4 meses e
3 dias; Patrocínio, MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEB III P, admissão 2, aposentada em 2/2/2015, referente(s) ao
saldo de 4 meses; MaSP 335505-4, Elida da Silva Amparo, PEB III
J, admissão 1, aposentada em 17/10/2014, referente(s) ao saldo de 5
meses; MaSP 697886-0, Lenicia Maria da Cunha, PEB III P, admissão 1, aposentada em 13/2/2015, referente(s) ao saldo de 11 meses e
17 dias; MaSP 313030-9, Lucimar Alves de Oliveira Pereira, ASB II
J, admissão 1, aposentada em 17/10/2014, referente(s) ao saldo de 2
meses; MaSP 333928-0, Márcia de Carvalho Nunes, PEB III P, admissão 1, aposentada em 6/2/2015, referente(s) ao saldo de 7 meses e 7
dias; Perdizes, MaSP 344846-1, Maria de Lourdes Alvarenga, PEB I
N, admissão 1, aposentada em 23/5/2014, referente(s) ao saldo de 7
meses e 6 dias; MaSP 333921-5, Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB
II P, admissão 1, aposentada em 10/4/2015, referente(s) ao saldo de 16
meses e 17 dias.
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