TJMG 18/09/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1037208-4 Eduardo Fittipaldi Silva lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/9/2015 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1041143-7 Hermes Rocha Cavalcanti lotado(a) no(a) HMAL
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/9/2015 totalizando 8, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(aos) servidor(es):
Masp 1037734-9 Salvio Luiz Nunes Chinchilla lotado(a) no(a) HAC a
partir de 6/6/2015, cargo 1.
Masp 1039858-4 Silvana da Silva Costa lotado(a) no(a) HJXXIII a partir de 10/9/2015, cargo 1.
Masp 1041252-6 Valquiria Angela Sabino lotado(a) no(a) HIJPII a partir de 11/9/2015, cargo 1.
Masp 1039930-1 Maria Wilma Santos de Faria lotado(a) no(a) CMT a
partir de 13/9/2015, cargo 1.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039595-2 Cleia Lucia de Oliveira lotado(a) na ADC-AP, 6
meses referente aos 1º e 2º quinquênios, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es),lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1038098-8 Eli Donizete de Araujo referente ao 6º quinquênio
período de 11/05/2010 a 13/09/2015, cargo 1. R.F. em 14/09/2015.
Masp 1038165-5 Lorimar Rosa de Araujo referente ao 5º quinquênio
período de 24/04/2010 a 10/05/2015, cargo 1. R.F. em 08/09/2015.
lotado(s) no(a) HGV:
Masp 1009572-7 Joana Darc de Souza Miranda referente ao 3º quinquênio período de 30/08/2010 a 28/08/2015, cargo 2. R.F. em 08/09/2015.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 0384747-2 Vitor da Silva Martins referente ao 3º quinquênio
período de 03/04/2014 a 25/08/2015, cargo 1. R.F. em 10/09/2015.
Concedido em função da averbação de 1360 dias FUNED.
lotado(s) no(a) HAC:
Masp 1039846-9 Jose Geraldo da Cruz referente ao 6º quinquênio período de 08/07/2010 a 06/07/2015, cargo 1. R.F. em 08/09/2015.
Masp 1041324-3 Maria Angela Braga referente ao 5º quinquênio período de 1º/07/2010 a 29/06/2015, cargo 1. R.F. em 08/09/2015.
Masp 1039651-3 Maria do Perpetuo Socorro Peixoto referente ao 6º
quinquênio período de 14/07/2010 a 12/07/2015, cargo 1. R.F. em
08/09/2015.
Masp 1250586-3 Nair Maria da Conceiçao Silva referente ao 1º
quinquênio período de 12/04/2010 a 10/04/2015, cargo 1. R.F. em
08/09/2015.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1106603-2 Maiza Angela Ferreira Bento referente ao 2º quinquênio período de 19/12/2009 a 08/09/2013, cargo 1. R.F. em 16/09/2015.
Masp 1089944-1 Marli Medeiros referente ao 2º quinquênio período de
16/12/2009 a 25/12/2014, cargo 2. R.F. em 16/09/2015.
Masp 1104741-2 Rildo Guimaraes referente ao 2º quinquênio período
de 20/10/2009 a 26/10/2014, cargo 1. R.F. em 16/09/2015.
Masp 1104742-0 Rivane Rodrigues Costa referente ao 2º quinquênio
período de 17/10/2009 a 26/10/2014, cargo 1. R.F. em 16/09/2015.
Masp 1106601-6 Rogeria de Fatima Gomes referente ao 2º quinquênio
período de 13/12/2009 a 21/12/2014, cargo 1. R.F. em 16/09/2015.
Masp 1091046-1 Rogerio Neves Mendonça referente ao 2º quinquênio
período de 14/10/2009 a 16/10/2014, cargo 2. R.F. em 16/09/2015.
Masp 1106677-6 Rosemeire Rodrigues Batista referente ao 2º quinquênio período de 20/12/2009 a 27/12/2014, cargo 1. R.F. em 16/09/2015.
Masp 1037734-9 Salvio Luiz Nunes Chinchilla referente ao 6º quinquênio período de 03/06/2010 a 1º/06/2015, cargo 1. R.F. em 08/09/2015.
Masp 1104744-6 Tania Maria de Oliveira referente ao 2º quinquênio
período de 20/12/2009 a 12/01/2015, cargo 1. R.F. em 16/09/2015.
Masp 1098609-9 Vanessa Ferreira de Andrade referente ao 2º quinquênio período de 26/12/2009 a 24/12/2014, cargo 2. R.F. em 16/09/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao (s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1038098-8 Eli Donizete de Araujo por 1 mês, referente ao 6º
quinquênio a partir de 20/09/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1094384-3 Elaine Maria Silva Barbosa por 6 meses, referente ao
1º e 2º quinquênio a partir de 18/09/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSFE:
Masp 1040873-0 Ione de Melo por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a
partir de 1/10/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
Masp 1040356-6 José Inacio de Oliveira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 30/10/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037920-4 Marco Aurelio Gazolla por 3 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 30/10/2015, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1210672-0 Rodrigo Domingos Pereira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 13/10/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 0616721-7 Sirvani Eleuterio por 3 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/10/2015, restando 0, cargo 3.
Masp 1086810-7 Zilda Pereira Silva de Andrade por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/10/2015, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1037569-9 Carmelita Jacinto Lima por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1/10/2015, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040022-4 Elzira de Souza e Silva por 6 meses, referente aos 4º e
5º quinquênios a partir de 2/10/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1086864-4 Maria Helena da Silva Mateus por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/10/2015, restando 1, cargo 2.
Masp1041331-8 Mariangela Silva Teixeira de Oliveira por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/10/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1098609-9 Vanessa Ferreira de Andrade por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1/10/2015, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) HJXXIII:
Masp 0919364-0 Claudia Maria Dominguez Franco por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1041159-3 Maria Jose Fatima da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/08/2015, restando 1, cargo 1.Publicação para
regularização de situação funcional.
Masp 1039208-2 Maria Oldete Amorim Borges por 3 meses, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CSSI:
Masp 1103872-6 Andrea Gonçalves Pereira por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 05/10/2015, restando 2, cargo 1.
Masp 1038621-7 Angela Maria Silva por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 13/10/2015, restando 1, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1038561-5 Cleoni Peixoto Piani por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1089624-9 Cristina Abreu Rodrigues por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 13/10/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1042456-2 Elias Aparecido da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 0979734-1 Jairo Campos de Carvalho por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 13/10/2015, restando 0, cargo 2.
Masp 1151707-5 Jayme Henrique Dias Dolabela por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 03/10/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1038604-3 Marco Antonio Coutinho da Mata por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039898-0 Monica Jeha Maakaroun por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio a partir de 07/10/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039212-4 Regina Maria Diniz por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 05/10/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1040190-9 Roberto Marcio de Alcantara Raphael por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 16/10/2015, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0913009-7 Sonia Regina de Oliveira Leao por 5 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 29/10/2015, restando 0, cargo
2.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1086601-0 Valdemar Cordeiro da Silva por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 2.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1040729-4 Deoclecia de Fatima Canedo Ferreira por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041373-0 Dilamar Maria Gonçalves Gontijo por 3 meses,
referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.TA de 01/2006.
Masp 1039602-6 Helio Caixeta Tiburcio por 2 meses, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040108-1 Waldelice das Graças Magalhaes Tiburcio por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio a partir de 09/10/2015, restando 2, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CSPD:
Masp 1091714-4 Romulo Ribeiro por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
a partir de 05/10/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 0560351-9 Rosani Fonseca Peres por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 2.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1109260-8 Sandra Aparecida de Oliveira Coimbra por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 15/10/2015, restando 1, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRBJA:
Masp 1090338-3 Adriana Bergamini por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 2.
Masp 1040946-4 Marlon Pedro Milagres de Almeida por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 1, cargo 1.
Masp 0917870-8 Monica Matos Souza Chartuni Teixeira por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio a partir de 13/10/2015, restando 2, cargo
2.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1038494-9 Ana Beatriz Tiago Reis 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 2, cargo 1.Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) CSSFA:
Masp 1057370-7 Maxwell Alves Ramos por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/10/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CEPAI:
Masp 1041468-8 Ladislau Alves de Oliveira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 10/10/2015, restando 0, cargo 1.
Masp 1097346-9 Leonardo de Carvalho Starling por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 06/10/2015, restando 2, cargo 1.
17 744976 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011: MARIA TEREZINHA PINTO ZAIDAN, MASP
1040047-1 para a função gratificada CHEFE DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, Nível C-3 do(a) HJXXIII, a contar de 28/06/1989, para regularização da situação funcional do servidor.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011: LEATRICE JOYCE SCHUBERT DE CASTRO,
MASP 1038169-7 para a função gratificada CHEFE DE SEÇÃO
ESPECIALIZADA II, Nível C-5 do(a) HRJP, a contar de 20/01/1989,
para regularização da situação funcional do servidor.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011: ALINA CLÁUDIA RODRIGUESNASCIMENTO
SANTOS, MASP 1040310-3 para a função gratificada CHEFE DE
SERVIÇO ESPECIALIZADO, Nível C-3 do(a) HJXXIII, a contar de
15/08/1988, para regularização da situação funcional do servidor.
16 744151 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 171/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, Marcelo Gonçalves Barbosa, Masp 1.335.140-8, da
Função Gratificada FGI-3 ET1100141, da Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais, a partir de 17/09/2015.Belo Horizonte, 15
de setembro de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
16 744337 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 172 /2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº. 180,
de 20/01/2011, e o Decreto nº.45740, de 22/09/2011,designa Cláudio
Cheib , Masp 1.098.582-8, para a Função Gratificada FGI-3 ET1100141
constante do Anexo I do Decreto n 46.603, de 22 desetembro de 2014,
para responder pela Gerência de Logística, desta fundação, a partir de
17/09/2015.Belo Horizonte, 15 de setembro de 2015. Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
16 744429 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 130/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.R.P, Masp 1.008.640-3, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Maria Dalva Vieira Lelis.
Membros: Leila Lopes de Resende e Rosélia Hoenes Pimenta.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de setembrode
2015.
17 744658 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 002/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1236728-0, Rosana Bastos
da Silva Pereira Meireles, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de
17/7/2015; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1391340-5, Karen
Keite Delbem, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 8/8/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 009/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de
Santana”, MaSP: 298476-3, Michelangelo D’Amato Ferreira, PEBDI
A, Nº de Admissão 1, Artes, a partir de 8/8/2014.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 859238-8, Maria Lucia Francelino, ATBI E, Nº de
Admissão 1, a partir de 5/8/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 042/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
306180-1, Maria Divina Reis Alves Melo, a partir de 10/9/2015, referente ao ASBII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
leia-se: a contar de 28/10/1994 (Data do Exercício); MaSP: 299517-3,
Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBIV E, Educação Física, Nº de Admissão 3, Ato nº 3/1997, publicado em 15/2/1997, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º biênio, onde se lê: a contar de 28/9/1996, leia-se:
a contar de 17/2/1996; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
331510-8, Gilsa Caldeira Brant, PEBI M, Geografia, Nº de Admissão
2, Ato nº 48/2012, publicado em 25/8/2012, por motivo de acerto funcional, ref. ao 8º biênio, onde se lê: a contar de 16/11/2011, leia-se: a
partir de 30/11/2011.
Retificação - Ato nº 176/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE FERIAS PREMIO
AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Em afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 180/2011, publicado em 28/7/2011, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: 02 meses ref. aos 3º e 4º qüinqüênios, a partir de 8/8/2011,
leia-se: 02 meses ref. aos 4º e 5º qüinqüênios, a partir de 8/8/2011.
16 744099 - 1
SRE de Carangola
Alteração de Nome - Ato nº 018/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
1309127-7, Maria José da Silva, para Maria José Silva de Paula; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 1236728-0, Rosana Bastos da Silva Pereira, para Rosana Bastos da Silva Pereira Meireles; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
1231949-7, Quiarina Lauriano Flausino, para Quiarina Lauriano Flausino de Siqueira; MaSP: 1391340-5, Karen Keite Delbem, para Karen
Keite Delbem Navarro.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
à servidora: FERVEDOURO, na E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 389195-9, Maria Filomena Marcolino, PEB II P, 1º cargo, a contar de 01/09/15.
17 744647 - 1
Anulação - Ato nº 038/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Em afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP: 318032-0,
Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, na parte em retificou Ferias Premio Epoca Oportuna - 3º qüinqüênio, Ato nº 089/2008, publicado em 24/4/2008, por motivo de publicação incorreta.
Diretora em exercício – Maria da Penha
Silva Marques, MASP: 245.242-3.
Anulação - Ato nº 039/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 273401-0, Maria Candida Feres de Castro, PEBII M, Nº de Admissão 2, na parte em retificou
Ferias Premio Afastamento, Ato nº 145/2011, publicado em 2/6/2011,
por motivo de acerto funcional.
Anulação - Ato nº 040/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, em adjunção a APAE de Prados, MaSP: 344347-0, Vera Lucia
Gonçalves, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, em que
concedeu mudança de lotação, Ato nº 10/1992, publicado em 5/5/1992,
por motivo de duplicidade de publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 061/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Em afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 5/3/2013; SRE Barbacena, MaSP:
264087-8, Margarida Maria Barbosa, PEBII P, na função de DII, Nº de
Admissão 2, ref. ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/4/2014;
EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 334219-3, Geralda Rita Antunes Coelho Custodio, PEBI P, Nº de Admissão 1, ref. ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/7/2009; MaSP: 334219-3, Geralda Rita
Antunes Coelho Custodio, PEBI P, Nº de Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/7/2014; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 567572-3, Jose Antonio Bortolus, PEBI P, Física, Nº de
Admissão 1, ref. ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/7/2015;
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 1115495-2, Iriana
Ruffo Amaral Cavalcante, PEBI A, História, Nº de Admissão 3, ref. ao
1º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/2/2014.
Lotação - Ato nº 015/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
27/06/2015, o(s) servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 1338035-7, Patricia Helena dos Santos Guimarães, EEBI A, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar
de 16/7/2015; Capela Nova, na EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
1323730-0, Valquiria Aparecida de Souza, ATBI A, Nº de Admissão
2, a contar de 16/7/2015; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1326545-9, Lucilene das Graças Reis Ferreira, EEBI A, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a contar de 16/7/2015; Mercês,
na EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1322247-6, Vania Aparecida Marques da Silva, EEBI A, Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, a
contar de 16/7/2015.
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 048/2015 publicada no “Minas Gerais” de 10/09/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Adelaide Bias Fortes, MaSP:
0336473-4 , ANA MARIA CARDOSO XAVIER, Professor de Educação Básica, Nível I, Grau O, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 8º biênio ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei
nº 14.184/02.
16 744096 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 173/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Em afastamento Preliminar
a Aposentadoria, MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira de
Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 26/2009, publicado
em 23/7/2009, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 02 meses
ref. ao 4º qüinqüênio, a partir de 3/8/2009, leia-se: 02 meses ref. ao 5º
qüinqüênio, a partir de 3/8/2009; MaSP: 318032-0, Maria da Conceição
Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 2/2015,
publicado em 26/2/2015, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
03 meses ref. ao 5º qüinqüênio, a partir de 3/3/2015, leia-se: 03 meses
ref. ao 6º qüinqüênio, a partir de 3/3/2015; Ressaquinha, EE. “Galdino
Ananias de Santana”, MaSP: 273401-0, Maria Candida Feres de Castro, PEBII M, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 2, Ato nº 28/2011,
publicado em 26/5/2011, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 01
mês ref ao 2º qüinqüênio, a contar de 3/6/2011, leia-se: 01 mês ref ao 3º
qüinqüênio, a contar de 3/6/2011.
Retificação - Ato nº 174/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FERIAS PREMIO EPOCA OPORTUNA, referente(s) ao(s) servidor(es): Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”, MaSP: 529166-1, Luiza Celia Rodrigues Sad de Melo,
PEBII M, Nº de Admissão 2, Ato nº 54/2012, publicado em 13/9/2012,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a
contar de 31/7/2012, leia-se: a contar de 3/8/2012; Barbacena, Em afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº
1/2009, publicado em 8/1/2009, por motivo de acerto funcional, ref.
ao 4º qüinqüênio, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar
de 1/10/2008, leia-se: a partir de 8/3/2003; MaSP: 318032-0, Maria da
Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato
nº 56/2013, publicado em 5/12/2013, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 5º qüinqüênio, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 30/9/2013, leia-se: a partir de 6/3/2008.
Retificação - Ato nº 175/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCENCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBIV E, Educação Física, Nº de Admissão 3, Ato s/nº, publicado em 26/7/1995, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 1º biênio, onde se lê: a contar de
4/1/1995, leia-se: a contar de 28/10/1994 (Data do Exercício); MaSP:
299517-3, Carlos Alberto Fortuna Dias, PEBIV E, Educação Física,
Nº de Admissão 3, Ato s/nº, publicado em 26/7/1995, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a contar de 4/1/1995,
SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE Professora Celina Machado, MaSP:
363.974-7, Shirley Horta Araújo, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 30 h/a;
Timóteo: EE Leôncio de Araújo, MaSP: 310.360-3, Vanilda Pereira de
Paula a partir da data da publicação, referente ao ASB2J, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 151/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
Servidor sem lotação-afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
353.948-3, Maria do Carmo Alves Barros Silva, PEB2P, admissão 01,
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 165/14,
publicado em 06/06/2014, por retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 152/2015
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 266.106-4, Sonia Maria de Souza, ATB3N, admissão 01, retificação do 1º quinquênio magistério, ato nº 157/07, publicado em 27/04/2007, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2015
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 266.106-4, Sônia Maria de Souza, ATB3N, admissão
01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
18/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Belo Oriente/Perpetuo Socorro:
Servidor aposentado, MaSP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda
Batista, PEB2P, admissão 01, aposentado em 31/01/2015, referente ao
saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP: 823.359-5, Luzia Eva
de Souza, PEB1P, admissão 01, aposentado em 30/05/2014, referente
ao saldo de 09 meses; Ipatinga: Servidor aposentado, MaSP: 274.103-1,
Cléris Caldeira Lage, EEB2P, admissão 01, aposentado em 16/01/2015,
referente ao saldo de 11 meses e 13 dias; Servidor aposentado, MaSP:
273.946-4, Maria Cecília Fonseca Machado Gomes, PEB2L, admissão
02, aposentado em 31/01/2015, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP: 338.340-3, Marília de Souza Silva, PEB2P,
admissão 02, aposentado em 08/05/2015, referente ao saldo de 10
meses e 13 dias; Servidor aposentado, MaSP: 373.970-3, Zilda Brunoro
Silva, PEB2P, admissão 01, aposentado em 31/10/2014, referente ao
saldo de 03 meses; Ipatinga/Barra Alegre: Servidor aposentado, MaSP:
548.105-6, Maria de Fátima da Silva, PEB2O, admissão 01, aposentado em 10/04/2015, referente ao saldo de 05 meses; Servidor aposentado, MaSP: 332.446-4, Rita Maria Antunes Godinho, PEB2P, admissão 01, aposentado em 10/04/2015, referente ao saldo de 06 meses;
Joanésia: Servidor aposentado, MaSP: 329.111-9, Denise de Souza Silveira Duarte, PEB2P, admissão 01, aposentado em 13/02/2015, referente ao saldo de 05 meses e 20 dias; Timóteo: Servidor aposentado,
MaSP: 826.313-9, Fabíola Batista da Silva Felix, PEB2L, admissão
01, aposentado em 17/04/2015 referente ao saldo de 06 meses; Timóteo/Cachoeira do Vale: Servidor aposentado, MaSP: 364.277-4, Nadir
Alves da Cruz, PEB1P, admissão 02, aposentado em 15/08/2014, referente ao saldo de 09 meses; Santana do Paraíso: Servidor aposentado,
MaSP: 318.253-2, Amine Fonseca Silva Pereira, PEB2P, admissão 01,
aposentado em 12/12/2014, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
aposentado, MaSP: 318.415-7, Maria Helena Alves dos Reis, PEB2P,
admissão 01, aposentado em 06/03/2015, referente ao saldo de 05
meses e 16 dias.
QUINQUÊNIO –ATO Nº 01/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 266.106-4, Sonia Maria de Souza, ATB3N, admissão 01,
referente ao 1º quinquênio magistério a partir de 28/09/1987 (data do
abono 1.2).
REVOGAÇÃO – ATO Nº 20/2015
REVOGA O ATO, de adicional quinquenal - 10% (magistério), no
que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP:
266.106-4, Sonia Maria de Souza, ATB3N, admissão 01, ato nº 09/88,
publicado em 27/05/1988, por concessão com vigência incorreta, a partir de 28/09/1987.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Timóteo: EE Capitão Egidio Lima, MaSP: 1.302.502-8, Roberta de Almeida Rodrigues,
EEB1A/Supervisão Pedagógica, admissão 02, por Júlia de Almeida
Peixoto, filha, a partir de 21/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SACP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Belo Oriente/Perpétuo Socorro:
EE Presidente Tancredo Neves, MaSP: 1.135.886-8, Darci Teixeira de
Souza, PEBR2A, admissão 01, a partir de 01/08/2015; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 1.113.011-9,
Terezinha Dias Pereira, PEB1A/Anos iniciais, admissão 01, a partir de
14/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Antônio Dias: EE Vicente Inácio Bispo,
MaSP: 1.327.825-4, Neli Neves Roque de Oliveira, ASBD1A, admissão 01, a partir de 03/09/2015; Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MaSP: 849.736-4, Celeste Maria de Magalhães Soares, ASB1G,