TJMG 09/09/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp
168.849-8, Maria da Graça Vassalo, PEB2P adm 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015;
Olimpio Noronha: Servidora aposentada, masp 131.521-7, Ana Maria
de Oliveira Rosa, PEB1A adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015; masp 155.405-4, Júlia
Dias Pereira Junqueira, PEB1B adm 01 pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 1º/7/2015; Passa Quatro: Servidora aposentada, masp 100.249-2, Olímpia Maria dos Santos
Luz Silva, PEB1I adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 156.383-2, Myrna dos
Santos Gonçalves, PEB2H adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp
156.544-9, Maria Júlia Pelegrini e Silva, PEB1H adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; São Lourenço: Servidora aposentada, masp 85.151-9, Marlene Martins Ramos de Oliveira, PEB1B adm 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015;
masp 109.899-5, Maria Aparecida Teixeira Luz, PEB1N adm 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
1º/7/2015; masp 115.467-3, Siva Varonil de Castro Lima, PEB1I adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 127.769-8, Benedita Antonio Sanches, PEB1H
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 1º/7/2015; masp 141.411-9, Márcia Lúcia Cottini, PEB1I
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 1º/7/2015; masp 174.472-1, Margarida Maria Rocha de Luca
Alves, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 1º/7/2015; masp 198.325-3, Dalila Mércia
Barbosa Maciel, PEB1G adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; São Sebastião do Rio
Verde: Servidora aposentada, masp 107.917-7, Marina Nogueira de
Luca, PEB1P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Serranos: Servidora aposentada masp 113.907-0, Bárbara Eleonora Carvalho Ribeiro, PEB1C adm
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 1º/7/2015; masp 260.769-5, Terezinha Cardoso Vieira, PEB1A
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo,
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Alagoa: E. E. Maria
do Carmo Lima Pinto, masp 369.931-1, Gilberto Mendes de Andrade,
ATB3H adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 1º/7/2015; Baependi: E.
E. Joaquim Alvarenga Maciel, masp 1.000.502-3, Júlio Augusto Freitas, ATB1A adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 1º/7/2015; Bocaina
de Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 284.988-3, Maria José de
Jesus de Almeida da Cunha, ATB3J adm 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
1º/7/2015; Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 378.597-9,
Cláudia Luzia Teixeira Fraga, ATB3H adm 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir
de 1º/7/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de
Castro, masp 389.008-4, Cláudia Mara Monteiro de Lima, ATB4G adm
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 1º/7/2015; Jesuânia: E. E. João de Almeida
Lisboa, masp 747.051-1, Rute dos Reis Anacleto Ribeiro, ATB1A adm
03 adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE IV, a partir de 1º/7/2015; Liberdade: E. E.
Frei José Wulff, masp 379.261-1, Claudilene Maria da Silva Alves Santos, ATB4H adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/7/2015; Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, masp 354.513-4, Maria Rita de Jesus Vilela,
PEB1M adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 1º/7/2015; Olimpio
Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp
389.054-8, Selma Maria de Faria Oliveira, ATB3H adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 1º/7/2015; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 389.031-6, Luzia Aparecida Silva Pereira Figueira, ATB4H
adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 1º/7/2015; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 367.435-5, Cecília Natalina de Lacerda Baldim,
ATB4H adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 1º/7/2015; São Lourenço:
E. E. Eurípedes Prazeres, masp 746.582-6, Rúbia Freitas Baldi, ATB4G
adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 1º/7/2015; E. E. Professor Antônio Magalhães Alves, masp 378.360-2, Rose Souza de Paula, ATB3H
adm 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/7/2015; São Sebastião do Rio
Verde: E. E. José Ribeiro Mira, masp 846.359-8, Áurea Amâncio de
Andrade, ATB1A adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 1º/7/2015; São
Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 984.265-9, Valéria Junqueira Alves de Souza, ATB1A adm 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
1º/7/2015; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 369.941-0,
Margaret Mansur de Oliveira, ATB4H adm 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir
de 1º/7/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21710, de 2015,
e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.391-8, Francisco José Alves Faraco,
PEB1P adm 02 e PEB1H adm 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 1º/7/2015, vinculado ao cargo efetivo; São Lourenço: E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 389.057-1, Sueli Assis Costa da Graça,
PEB2P adm 01 e PEB1A adm 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a
partir de 1º/7/2015, vinculado ao cargo efetivo; Serranos: E. E. Nossa
Senhora do Bonsucesso, masp 1.094.233-2, Cornélio Fortes Campos,
PEB1D adm 01 e PEB1A adm 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a
partir de 1º/7/2015, vinculado ao cargo efetivo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2015 - Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Caxambu: Servidora aposentada masp 119.853-0, Maria Magalhães Bueno, EEB1H
adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Jesuânia: Servidora
aposentada, masp 88.709-1, Lúcia Siqueira da Silva, EEB2O adm 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Itanhandu: Servidora aposentada, masp 87.858-7, Gladys Mota Bustamante, EEB2P adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (Cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 87.883-5, Maria Elisa Granato,
EEB1P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; Passa Quatro: Servidora aposentada, masp 243.571-7, Esilda Mota Silva Vitorino,
EEB1P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; São Lourenço:
Servidora aposentada, masp 109.912-6, Maria Magda Mota Silva Ferreira, EEB2P adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (Cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015.
04 740265 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – 33/2015 – A diretora Educacional da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria
Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE
nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: masp 333.439-8, Flaviane de Souza Rezende, PEBT2A adm 01, E. E. do Sobradinho, São
Thomé das Letras a contar de 17/8/2015.
04 740267 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/15
RETIFICA OS ATOS de Opção Remuneratória referentes as servidoras: Dores de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Renata Ribeiro
Reis Albino, MaSP 0932831-1, ATBIIG - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 21/15 publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de
30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15; Dores de Guanhães - EE Padre
Sérgio Ribeiro dos Santos - Selma de Sá Santos, MaSP 0964047-5,
ATBIIG - Adm. 2, por incorreção na vigência, Ato nº 21/15 publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de 30/06/15, leia-se: a partir de
01/07/15; Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Sônia Dias
de Oliveira, MaSP 1061701-7, ATBIVE - Adm. 1, por incorreção na
vigência, Ato nº 21/15 publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de
30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15; Guanhães - E E Altivo Coelho
- Maria Eline de Morais Miranda, MaSP 0873888-2, ATBIIF - Adm.
1, por incorreção na vigência, Ato nº 21/15 publicado em 01/09/15,
onde se lê: a partir de 30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15; Guanhães - Servidora Aposentada - Maria do Socorro Pires Martins, MaSP
0258508-1, PEB1I - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 18/15
publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de 30/06/15, leia-se: a partir
de 01/07/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Adriana Costa Santana,
MaSP 0297399-8, PEBIM - Adm. 3, por incorreção na vigência, Ato nº
17/15 publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de 30/06/15, leia-se: a
partir de 01/07/15; Guanhães - E E Odilon Behrens - Vania Lúcia Pires,
MaSP 0859666-0, ATBIIH - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº
21/15 publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de 30/06/15, leia-se:
a partir de 01/07/15; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Eloisa
de Marilac do Nascimento, MaSP 0370598-5, ATBIVH - Adm. 2, por
incorreção na vigência, Ato nº 21/15 publicado em 01/09/15, onde se lê:
a partir de 30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15; Peçanha - E E Doutor
Antônio da Cunha Pereira - Iliane Maria Temponi Coelho Faúla, MaSP
0378826-2, ATBIVH - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 21/15
publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de 30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15; Peçanha - E E Professor Adelardo da Cunha - Sirlane
dos Santos Braga, MaSP 1236898-1, ATBIA - Adm. 2, por incorreção
na vigência, Ato nº 21/15 publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir
de 30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15; Sabinópolis - CESEC Profeta
Daniel - Christiane Borello Mourão, MaSP 0978845-6, ATBIVF - Adm.
1, por incorreção na vigência, Ato nº 21/15 publicado em 01/09/15, onde
se lê: a partir de 30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15; Santa Maria do
Suaçuí - E E Padre José Maria - Erica Mirele dos Anjos Jardim, MaSP
1125614-6, ATBIA - Adm. 3, por incorreção na vigência, Ato nº 21/15
publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de 30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta - Silvana
Aparecida da Silva, MaSP 0344826-3, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção
na vigência, Ato nº 19/15 publicado em 01/09/15, onde se lê: a partir de
30/06/15, leia-se: a partir de 01/07/15.
08 740761 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a:
São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Orfelina
Aparecida Argueles Dias, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1, a partir de 28/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Gonzaga - E E São Sebastião - Maria de Jesus Sousa
Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 04/09/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132:00 h/a; Guanhães - E E
Odilon Behrens - Ana Maria Araújo Miranda, MaSP 0350991-6, PEBIP
- Adm. 1, a partir de 08/09/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
48/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Guanhães - E E
Odilon Behrens - Marta Margaret de Miranda Pires, MaSP 0344819-8,
EEBIIF - Adm. 2, a partir de 03/06/15, com direito nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, inciso III da LC nº 64/02 à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 25/15
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores:
Gonzaga - E E São Sebastião - Ítalo Felipe Coelho Oliveira, MaSP
1314134-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 04/08/15; Dom Joaquim E E Cristiano Machado - Luciana Pires de Figueiredo Thomaz, MaSP
0572179-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 26/08/15; Dores de Guanhães
- E E Nadim Noman - Márcio Geraldo de Campos, MaSP 0871885-0,
PEBIG - Adm. 2, a partir de 20/08/15; São José do Jacuri - E E de
Taboleiro - Maria Faula dos Santos, MaSP 0826456-6, ASBIC - Adm.
1, a partir de 16/06/15; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Edileuza Alves Ferreira, MaSP 0519217-4, ATBIVF - Adm. 2, a partir de
06/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Laura Aparecida Monteiro Guedes, MaSP 0436228-1, PEBIA - Adm. 1, para Laura Aparecida Monteiro.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 28/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade )
a servidora: São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva Orfelina Aparecida Argueles Dias, MaSP 0515792-0, PEBIN - Adm. 1,
por 10 meses, sendo 06 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, e 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 37/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - E E
Adão Marques das Aleluias - Gildásio Geraldo Costa dos Reis, MaSP
0261535-9, PEBIIP - Adm. 2, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 26/08/15; Materlândia - E E Raimundo Deco - Ângela Rosária Almeida Mourão, MaSP 0280761-8, PEBIN - Adm. 2, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15; São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Nildete Ferreira Gomes, MaSP 0888363-9,
PEB1I - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/07/15; Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Júnia Campos
Lara, MaSP 0991738-6, EEBIM - Adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/08/15; Virginópolis - E E Nossa Senhora do
Patrocínio - Dalber Augusto de Almeida, MaSP 0564892-8, PEBIH Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 30/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Água Boa - Francisco Verner de Araújo Lima, MaSP 0300562-6, PEBIIP - Adm. 1, aposentado
em 12/08/15, referente ao saldo de 04 meses; Água Boa - Maria Marta
Otoni, MaSP 0351302-5, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 12/08/15,
referente ao saldo de 08 meses e 27 dias; Água Boa - Maria dos Anjos
Ferreira, MaSP 0564754-0, PEBIIP - Adm. 2, aposentada em 12/08/15,
referente ao saldo de 18 meses; Guanhães - Nilcéia Amaral Braga Papa,
MaSP 0389201-5, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 12/08/15 referente ao saldo de 08 meses; Sabinópolis - Leila Campos Rocha, MaSP
0344806-5, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 12/08/15, referente ao
saldo de 03 meses e 14 dias; Sabinópolis - Aires Deobaldino de Pinho,
MaSP 0364583-5, PEBIIP - Adm. 2, aposentado em 12/08/15, referente ao saldo de 03 meses e 29 dias; Santa Maria do Suaçuí - Orleda
Miranda de Carvalho Ferreira, MaSP 0280513-3, PEBIIP - Adm. 2,
aposentada em 12/08/15, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias; São
Sebastião do Maranhão - Veralucia Alves Fernandes, MaSP 0246244-8,
PEBIIP - Adm. 2, aposentada em 04/07/15, referente ao saldo de 09
meses e 28 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 22/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, das servidoras: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Simone Aparecida de Souza Barbosa, MaSP 0835266-8, PEBIIL
- Adm. 1, e PEBIG - Adm. 2, pela remuneração dos dois cargos efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Marlene Pinto Carvalho Teixeira, MaSP 0280383-1, PEBIIJ - Adm. 2, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15;
São Sebastião do Maranhão - E E Altair Andrade Guimarães - Dalvenides Maria da Consolação, MaSP 0279723-1, PEBIL - Adm. 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 23/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza Valter Alves Macedo, MaSP 1162856-7, PEBIA - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/15; Carmésia - E E
José Vieira da Silva - Idalice Gonçalves da Silva Madureira, MaSP
0517942-9, PEBIF - Adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI,
a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 24/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do parágrafo
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: Guanhães - Servidora Aposentada - Helena
D’Assunção Figueiredo Soares, MaSP 0181814-5, PEB1I - Adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 25/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Água Boa - E E Laureano Teixeira de Souza - Ilma da
Silva Leal Meira, MaSP 0279887-4, ATBIVJ - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração
do Cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE VI,
a partir de 01/07/15; Água Boa - E E Modesto Alves Barroso - Willian
Aguiar da Silva, MaSP 1222179-2, PEBIA - Adm. 3, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
Cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV,
exercido em José Raydan na E E Cônego Lafaiete, a partir de 01/07/15;
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Sirlene Perpétuo
Souza de Pinho, MaSP 0979769-7, ATBIVF - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
- SE II, a partir de 01/07/15; Santa Maria do Suaçuí - E E Deputado
Nacip Raydan - Newman Fernandes Oliveira Alves, MaSP 0518611-9,
PEBIIN - Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do Cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III, a partir de 01/07/15; Santa Maria
do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Jorcelho Joaquim Júlio, MaSP
0810566-0, ATBIG - Adm. 2, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do Cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE VI, a partir de 01/07/15; São José
do Jacuri - E E John Kennedy - Dirciléia Polidora Monteiro de Carvalho, MaSP 0991898-8, ATBIIH - Adm. 1, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do Cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de
01/07/15; São Sebastião do Maranhão - E E São Sebastião do Maranhão
- Orlanda Miranda de Carvalho, MaSP 0813350-6, ATBIVH - Adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da
remuneração do Cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 01/07/15.
08 740759 - 1
SRE de Januária
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº35 /2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido, MaSP 266936-4, Simone Lima de Oliveira Ribeiro,
EEBII-E, admissão 2, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 20/10/14; JANUÁRIA – E.E. Olegário Maciel, MaSP 886999-2,
Bárbara Mont’Alvão de Oliveira, PEBII-I, admissão 2, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 26/11/12; MATIAS CARDOSO
– E.E. Dom Bosco, MaSP 1048272-7, Wanessa Pereira dos Santos,
PEBTII-A, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir
de 05/10/08; MaSP 853874-6, Edna Lúcia Ribeiro, PEBI-M, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 01/12/14;
UBAÍ – E.E. Maria Batista Cavalcanti, MaSP 368952-8, Deniz Gonçalves Queiroz, ATBIII-I, admissão 1, referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 17/01/15; URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos
Anjos, MaSP 594659-5, Albanita Anjos da Mata, PEBI-I, admissão 2,
referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir de 26/06/15; MaSP
803755-8, Inácio Francisco do Rosário Filho, PEBI-M, admissão 1,
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 29/01/12; MaSP
619117-5, Mércia Regina de Queiroz Silva, PEBI-C, admissão 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 03/07/14; E.E. Policarpo
Ramos, MaSP 282956-2, Maria dos Anjos Versiane, PEBI-F, admissão
2, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 24/03/15; VARZELÂNDIA- E.E. Deputado Edgar Pereira, MaSP 859787-4, Leila
Antunes de Souza, ATBIII-G, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio
a partir de 19/11/02, data de exercício para regularizar os registros funcionais, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 28/09/09 e
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 28/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº36/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. São José, MaSP
584037-6, Eliomar Pereira de Carvalho, PEBI-J, admissão 2, 06 meses
referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 28/11/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº22 /2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): JUVENÍLIA – E.E. Antônio Ortiga, MaSP 590941-1, Geni Maria dos Santos
Sales, PEBI-A, admissão 2, referente ao 4º Quinquênio MAG a partir
de 21/01/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 17/2015 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em
comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da
lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004 dos
servidores: CHAPADA GAÚCHA – E.E. Moacir Cândido – MaSP
854.287-0, Sebastiana de Matos Silva França, cargo ATB4E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de 01/07/2015;
ICARAÍ DE MINAS - E.E. Santos Reis – MaSP. 814.897-5, Charley
Soares de Almeida, cargo ATB2E, admissão 1, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; E.E. Manoel Tibério – MaSP
1057391-3, Lucinete Ferreira de Jesus, cargo ATB2E, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; JANUÁRIA –
E.E. Olegário Maciel – MaSP. 591.168-0, Maria da Conceição Vieira de
Souza, Cargo ATB4I, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a
partir de 01/07/2015; E.E. Nossa Senhora de Fátima – Masp 457.070-1,
cargo ATB2E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV,
a partir de 01/07/2015; E.E. Bias Fortes – MaSP 1.319.733-0, cargo
ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
01/07/2015; E.E.Princesa Januária – MaSP 845.776-4, Ariana Cardoso
Santana, cargo ATB2E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 01/07/2015; E.E. Faustino Pacheco – Masp 1 329.545-6, cargo
ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir
de 01/07/2015; E.E. Nossa Senhora de Fátima – MaSP 457.070-1,
Charles Magdey Alves Soares, cargo ATB2E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/2015; E.E. DE Fabião
– MaSP 595.792-3, Dilamar Pereira Cerqueira, cargo ATB1C, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 01/07/2015;
E.E. de Nova Odessa – MaSP 1.324.128-6, Cristiane Souza Cardoso,
cargo ATB1A, admissão 1, E.E. Manoel Tibério – MaSP 1057391-3,
Lucinete Ferreira de Jesus, cargo ATB2E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; MANGA – E.E. Presidente Olegário Maciel – MaSP. 879.930-6, Núbia Abreu Santos – cargo
ATB2E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de
01/07/2015; E.E. Prof. José Ribeiro Campos – MaSP 949.613-4, Elza
Rodrigues de Oliveira, cargo, cargo ATB4E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; MONTALVÂNIA – E.E
de Montalvânia – MaSP 853.927-2, Ivonede Soares Pereira Reis, cargo
ATB1H, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de
01/07/2015; E.E. DE São Sebastião de Poções – MaSP 1308473-6, Ailton Rodrigues Pereira, cargo ATB1A , admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Prof
Raul Reginaldo – MaSP 380.112-3, Edna Ferreira Santos Tomaz da
Silva, cargo ATB3G, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 01/07/2015; E.E. Dona Alice Mendonça – MaSP 380.414-3,
Genilton Alves Vieira, cargo ATB2E, admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEV, a partir de 01/07/2015; E.E. Brasiliano Braz – MaSP
1.059.626-0, Maria do Rosário Martins Correa, cargo ATB4E, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E.
Joaquim Vieira de Araújo – MaSP 1.076.216-9, cargo ATB1A, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015; VARZELANDIA – E.E. Pe. José Silveira – MaSP 560.586-0, Tânia Aparecida Gonçalves de Oliveira, cargo ATB2G, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/07/2015; E.E. Juca Veloso – MaSP
1.077.197-0, cargo ATB1A, admissão 3, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEV, a partir de 01/07/2015; E.E. Deputado Edgar Pereira – MaSP
859.787-4, Leila Antunes de Souza, cargo ATB3G, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº.18/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo
de Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art.
28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §1ª do art.23 da Lei n°
21,710/2015, dos servidores: ITACARAMBI – E.E.Prof. Josefino Barbosa, MaSP 852.436-5, Eliel Mendes Campos, cargo EEB1E, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2015; JANUÁRIA – E.E. Pio XII – MaSP 457.133-7, Mônica
Aparecida Pimenta Guedes, cargo PEB1C, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015;
VARZELANDIA - E.E. Pe. José Silveira – MaSP 594.784-1, Dilvan Paulo Correa, cargo PEB2O, conteúdo Matemática, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 01/07/2015 ; IBIRACATU – E.E. Vicente Martins Pereira – MaSP
803.791-3, Adeni de Jesus Antunes Souza, cargo PEB1O, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento