Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1066 prazo de 10 dias, ficando ciente que, no silêncio, sob pena de Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário prosseguimento da execução. abaixo indicado Intimação Em 27 de Abril de 2017. Documento assinado pelo servidor Técnico/Analista Judiciário abaixo indicado Processo Nº RTOrd-0000058-48.2016.5.12.0045 RECLAMANTE RENATO DE JESUS ANTUNES S

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 1376 foi dispensada por justa causa por suposto motivo de desídia. PODER JUDICIÁRIO Sustenta que na data da dispensa foi obrigada a assinar diversos JUSTIÇA DO TRABALHO documentos, dentre eles cartas de advertência com datas DESPACHO retroativas, conforme seguem cópias nos autos. Pretende, assim, em sede de tutela, a imediata reintegração ao emprego, com o receb

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região SHAYANA APARECIDA VISSOTTO 09144969996 4258 RECLAMADO MUNICIPIO DE CAMBORIU Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FRANCIS CANFIELD DE SOUSA - ADALTO NASCIMENTO GONÇALVES - SHAYANA APARECIDA VISSOTTO 09144969996 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORI

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PARA LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DO FGTS E 2047 do acordo. HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO 9. Fica dispensada a intimação da União, conforme termos do 1. As partes apresentaram ação de Homologação de Transação Ofício/PGF/PFSC/GAB nº 04/2010, da Procuradoria Geral Federal Extrajudicial, em que pleiteiam a homologação do acordo constante em Santa Catarina,

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 12.350/10) e na Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal do Brasil, com exclusão de incidência sobre os juros moratórios (OJ 1380 - C. L. D. Q. P. - CLAUDINEY DE QUEIROZ PEREIRA - JAQUELINE FERREIRA LIVRAMENTO n. 400 da SDI-1/TST). Para fins do que dispõe o art. 832, § 3º, da CLT, as parcelas deferidas possuem a natureza jurídica determinada na legisla�

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ALCIDES CORREA(OAB: 45795/SC) CENTER PECAS LTDA - EPP ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI(OAB: 8609/SC) 2046 das demais. 7. Esta decisão possui força de alvará judicial para fins de liberação do FGTS depositado, bem como habilitação do seguro-desemprego, Intimado(s)/Citado(s): sendo entregue cópia ao(à) autor(a). Desde já, fica autorizada a -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1368 Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP); Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Apelado: Recolor Mercantil Ltda; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1260 ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN e outros - Paulo Matias Santos - Vistos. 1.Diante do recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça - fls. 171 e 172, proceda a Z. Serventia à notificação do Superintendente do DERSP. 2.Expeça a Z. Serventia certidão de não utilização da verba recolhida equivocad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 1º/7/2015; masp 168.849-8, Maria da Graça Vassalo, PEB2P adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provime