TJMG 04/03/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Almeida, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 124/2004, publicado em 02/12/04,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de
14/09/02, leia-se: 9º biênio a contar de 01/09/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP980244-8, Pedro Suelson
Francisco Fernandes, PEB3A, 1º cargo, Ato nº 145/2006, publicado em
21/12/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a
partir de 20/02/05, leia-se: 4º biênio a partir de 16/02/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP639427-4,
Maria Selmi Rocha Caires, PEB3A/PUB, cargo 03, Ato nº 11/2008,
publicado em 06/03/08, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 22/05/06, leia-se: 2º quinquênio a partir de 14/08/06;
02 667679 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2015
ANULA NO ATO Nº 83/2011 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-Servidora aposentada, MaSP276650-9, Maria do Rosário
de Fátima Vieira Queiróz, PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 14/12/11, por
motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015
ANULA NO ATO Nº 428/2013 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM
DA LAPA-Servidora aposentada, MaSP276650-9, Maria do Rosário
de Fátima Vieira Queiróz, PEB2P, 1º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 18/12/13, por
motivo de retificação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA,
MaSP276650-9, Maria do Rosário de Fátima Vieira Queiroz, PEB2P,
1º cargo, aposentado(a) em 21/01/14, referente ao saldo de 11 meses
e 23 dias;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 23/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/15, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: TAIOBEIRAS,
MaSP602297-4, Geni Luisa de Oliveira, ATB1B, admissão 01, da EE
Professora Dona Preta, de Taiobeiras, para a EE Dr. José Americano
Mendes, de Taiobeiras, a contar de 09/02/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente
ao(à) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP980244-8, P. S. F. F.,
PEB1L, admissão 01, pela retificação do 4º biênio e pelo ressarcimento do débito gerado de 02/2005 a 01/2006, conforme art. 65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 08/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/15, referente
ao(à) servidor(a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP639427-4, M. S. R. C., PEB1E, admissão 03, pela retificação da
vigência do 2º quinquênio e pelo ressarcimento do débito gerado de
05/2006 a 07/2006, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 17/2015, publicada no “Minas Gerais” em 04/02/13, referente
ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP388878-1, V. C. S., PEB2P, admissão 01, pela anulação do adicional por tempo de serviço e pelo ressarcimento do débito gerado de
09/2009 a 12/2010 e de 06/2011 a 12/2011, conforme art. 65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência do
servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015
ANULA NO ATO Nº 121/2009 referente ao(a) servidor(a), após conclusão de P.A.: TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP388878-1, Veralúcia Cardoso Sales, PEB2L, 1º cargo, na
parte em que concedeu adicional por tempo de serviço, publicado em
25/11/09, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de
Almeida, MaSP249629-7, Vilma das Graças Ribeiro Silva, PEB1F, 2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/15;
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015
ANULA NO ATO Nº 55/2012 referente ao(a) servidor(a): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP274847-3, Antônia
Joanete Rodrigues Vieira, PEB3B-Geografia, 2º cargo, na parte em que
concedeu o 5º quinquênio, publicado em 25/04/12, por motivo de publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2015
ANULA NO ATO Nº 203/2010 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP338671-1, Neide Dias Costa Pancini,
PEB2P, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio, publicado em 22/12/10, por motivo de a servidora não usufruiu;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): SANTA RITA DO ARAÇUAÍ/CHAPADA
DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1132886-1, Demetrio Gonçalo de
Jesus, PEB1A-Língua Portuguesa, 2° cargo, a partir de 14/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): CACHOEIRA DO NORTE/CHAPADA
DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1132886-1, Demetrio Gonçalo de Jesus, PEB1A-Língua Portuguesa, 1° cargo, a partir
de 14/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano
Mendes, MaSP1158893-6, Darmonica Guimarães Santos, PEBR2AHistória, admissão 01, a partir de 31/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP1315032-1, Patrícia Ribeiro Barreto,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 13/12/2014;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego
Figueiró, MaSP1127446-1, Julyana Martins dos Santos, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 03/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira,
MaSP1348755-8, Arlete Arteniza Severina de Sousa, PEBD1A-Educação Física, admissão 01, a partir de 05/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Caldeira,
MaSP1259657-3, Adilane Alves da Silva, PEBD1-Regente de turma, 1º
cargo, a partir de 15/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor
Manoel, MaSP1261354-3, Josimar Costa da Silva, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 17/10/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio
Duque, MaSP1168038-6, Solange Ferreira Santiago, ASBD1A, admissão 01, a partir de 26/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-PECON Posto de
Educação Continuada, MaSP1202467-5, Franciele Ferreira dos Santos,
ASBD1A, admissão 01, a partir de 14/11/14;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº 04/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVORIZONTEServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588058-8, Marli
Marques de Almeida, PEB1P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 31/12/06;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP588058-8, Marli Marques de Almeida, a partir de
07/12/10, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira, MaSP315839-1, Leni Miranda
Couto, ASB1J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/03/15, com vistas à aposentadoria;
02 667677 - 1
SRE de Carangola
Nome do Direto II: Vanilsa Santana Oliveira Bevilacqua
“Diretor em exercício”
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “do Bairro
Santo Onofre”, MaSP 344.902-2, Neide das Dores Silva, PEB II P, 1º
cargo, por 02 meses , referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/03/15.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/15
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- MaSP
141.041-4, Mariza Carlos Amaral, ATB IV H, 2º cargo, aposentada em
26/01/15, referente ao saldo de 02 meses.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/15
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 295.653-0, Maria Aparecida de Souza Costa,
PEB II N, 2º cargo, afastamento de férias-prêmio a partir de 02/03/15,
Ato nº 14/14, publicado em 24/12/14, por desistência da servidora.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/15
REVOGA NO ATO de Quinquênio, no que se refere à servidora:
CARANGOLA- MaSP 524.191-4, Leila Lopes Sozinho, PEB D III, 2º
cargo, Ato nº 02/03, publicado em 25/02/03, referente ao 1º quinquênio
de magistério, por exclusão de tempo de serviço, a partir de 25/02/15.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/15
REVOGA NOS ATOS de Biênio, no que se refere à servidora:
CARANGOLA- MaSP 524.191-4, Leila Lopes Sozinho, PEB D III, 2º
cargo, Atos nºs s/nº, 33/01, 03/04 e 26/06, publicados respectivamente
em 07/09/99, 11/12/01, 08/04/04 e 17/11/06, referentes aos 1º, 2º, 3º e
4º Biênios, por exclusão de tempo de serviço, a partir de 25/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Benedito Valadares”, MaSP 527.446-9, Cássia Silva Alves, PEB I A, 1º
cargo, a partir de 13/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 966.819-5, Jorge Luiz Domingos dos Santos,
ATB I C, 1º cargo, a partir de 13/02/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA-Servidor Aposentado, MaSP 333.314-3, Aparecida
Maria Borges Finotti para Aparecida Maria Borges.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: DIVINO- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1.259.003-0, Rúbia Maria Viana Moreira, EEB I A, 1º
cargo, a partir de 23/02/15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas
de Faria Castro”, MaSP 980.583-9, Maximiliano Béssiatti de Oliveira,
PEB I F, 2º cargo, a partir de 16/02/15; E. E. “João Belo de Oliveira”,
MaSP 980.583-9, Maximiliano Béssiatti de Oliveira, PEB I H, 1º cargo,
a partir de 16/02/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 combinado com §5º,
à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 328.591-3, Edir Virtuosa Pereira Xavier, PEB I P, 1º cargo, a
partir de 24/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
389.870-7, Maria Beatriz Correa Jorgiano, a partir de 02/02/15, referente ao PEB II P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CR/1988: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 303.643-1, Onofre Carlos dos Reis, a partir de 24/02/15, referente ao ASB III J, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II,da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 12.117 dias de exercício.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, o servidor abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias. BOM JESUS
DO DIVINO, MaSP 1.057.529-8, Marcelo de Souza Pinheiro, ATB I A,
1º cargo, da E. E. “Vereador José de Souza Gomes” de Bom Jesus do
Divino para a E. E. “Melo Viana” de Divino, a contar de 13/02/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ALVORADA- Na E. E. “Nascimento Leal”, MaSP
1.194.832-0, Samir Fonseca da Costa, PEB I A, Matemática, 3º cargo,
a contar de 22/12/14; BOM JESUS DO DIVINO- Na E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1.378.850-0, Nágila Ribeiro de
Sales, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º cargo, a contar de 03/12/14; BOM JESUS DO MADEIRA- Na E. E. “Bom Jesus
do Madeira”, MaSP 1.196.727-0, Walasce Emilio dos Santos, PEB I
A, Matemática, 2º cargo, a contar de 16/12/14; MaSP 934.045-6, Robson Ferreira Mendes, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
3º cargo, a contar de 03/12/14; CAIANA- Na E. E. “Prefeito Jayme
Toledo”, MaSP 662.679-0, Sabrina Alves Boldrini Cabral, PEB I A,
Matemática, 3º cargo, a contar de 02/12/14; CARANGOLA- Na E.
E. “Benedito Valadares”, MaSP 1.323.316-8, Sabrina da Silva Pereira
Ildelfonso, ATB I A, 1º cargo, a contar de 29/12/14; Na E. E. “João
Belo de Oliveira”, MaSP 1.098.309-6, Renato Torres Camilo, EEB I
A, 2º cargo, a contar de 30/12/14; Na E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 979.820-8, Miriã Moraes Gripp, PEB I A, Espanhol, 3º cargo,
a contar de 19/12/14; MaSP 1.160.651-4, Maria Rita da Silva Pereira,
PEB I A, Química, 3º cargo, a contar de 29/12/14; Na E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1.335.198-6, Ana Cristina Furtado Almeida Campos,
EEB I A, 2º cargo, a contar de 29/12/14; MaSP 1.075.966-0, Adriana
Aparecida Silva Guimarães, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 1º cargo, a contar de 10/12/14; MaSP 1.103.118-4, Mileane
Andrade Azevedo, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 02/12/14; Na E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”MaSP
1.076.046-0, Ana Cláudia Macedo Lopes Chagas, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 22/12/14; MaSP
1.177.843-8, Layla Rodrigues Graça Bauer, PEB I A, Matemática,
3º cargo, a contar de 03/12/14; MaSP 1.323.443-0, Deisi Ane Ferraz
Romero, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a
contar de 02/12/14; MaSP 1.323.881-1, Elba do Nascimento de Matos,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de
02/12/14; MaSP 1.326.180-5, Marília Teixeira Novaes Norival, PEB I
A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/12/14;
MaSP 1.380.113-9, Vanusa Silva Cruz, EEB I A, 1º cargo, a contar de
30/12/14; Na E. E. “Professor Augusto Amarante”, MaSP 943.540-5,
Maria Angélica Moraes Nunes, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 02/12/14; CATUNÉ- Na E. E. “Antônia
Martins de Barros”, MaSP 1.138.824-6, Roberto Ferraz Monteiro, PEB
I A, Ciências, 4º cargo, a contar de 03/12/14; MaSP 1.379.424-3, Cecília
Giarola Rodrigues, ATB I A, 1º cargo, a contar de 29/12/14; DIVINONa E. E. Marly de Castro Lima”, MaSP 1.381.414-0, Klezilene da Silva
Turbano Moura, ATB I A, 1º cargo, a contar de 26/01/15; Na E. E.
“Melo Viana”, MaSP 572.559-3, Ednéia Helena Finamore Carvalho,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de
02/12/14; Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1.123.591-8, Marli
Alves Cristiano Ferreira , PEB I A, Anos Inicias do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 02/12/14; ESPERA FELIZ- Na E. E. “Erênio
de Souza Castro”, MaSP 1.056.810-3, Heuda Aparecida Coelho Costa,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
02/12/14; MaSP 1.321.670-0, Natália Quintão Gonçalves, PEB I A,
quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 29
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 02/12/14;
Na E. E. “São Sebastião”, MaSP 1.133.302-8, Alexandra Lopes Carlos
dos Santos Moraes, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
3º cargo, a contar de 02/12/14; FERVEDOURO- Na E. E. “Joaquim
Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 932.737-0, Rosa Maria Coelho Ferreira,
PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de
03/12/14; MaSP 1.330.053-8, Julieti Borges Pereira, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/12/14; Na E.
E. “de Ensino Fundamental”, MaSP 1.044.156-6, Francisco Augusto
Ricardo, PEB I A, Matemática, 1º cargo, a contar de 03/12/14; ORIZÂNIA- Na E. E. “dos Dornelas”, MaSP 1.230.795-5, Ana Lúcia Medeiros
dos Anjos, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a
contar de 02/12/14; TOMBOS- Na E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP
1.380.550-2, Bianca Moniz de Castilho, ATB I A, 1º cargo, a contar
de 29/12/14; MaSP 1.380.555-1, Fabiana Rocha Amorim, ATB I A, 1º
cargo, a contar de 29/12/14.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO – 01/15
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei nº 15.293 de
05/08/2004, com redação dada pelo inciso. II, art. 10 da Lei 19.837, de
03/12/11 com direito à gratificação correspondente a 04 turmas, a partir de 02/02/15 a servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Fazenda Córrego
Grande” – MaSP 451.267-9, Zenilda Gonçalves Ribeiro Silva, PEB D
I, 2º cargo, com direito à gratificação correspondente à 04 turmas, a
partir de 02/02/15
02 667680 - 1
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 02/15
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio, referente à servidora:
CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319.282-0,
Eliane Martins Leal de Carvalho, PEB II P, 1º cargo, Atos nº s 07/95,
06/97, 06/02, 02/07 e 16/12, publicados respectivamente em 11/04/95,
02/04/97, 19/03/02, 01/08/07 e 30/05/12, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 03/03/92, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
02/03/97, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/02, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/07, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/07, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/12, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/12.
02 667683 - 1
SRE de Caratinga
Mirian Pereira Bento de Assis
“Diretor(a) em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 19/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP
354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB II P, 1º cargo, Ato
publicado em 03/07/96 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 24/02/96, leia-se: a contar de 27/02/95; MaSP 354803-9,
Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 45/05,
publicado em 19/05/05 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 21/04/05, leia-se: a contar de 05/03/05; MaSP 354803-9,
Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 21/10,
publicado em 23/06/10 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 20/04/10, leia-se: a contar de 04/03/10; Ipaba – E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 354804-7, Sandra Luzia Guimarães Estanislau, PEB II P, 2º cargo, Ato publicado em 15/07/97(1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 27/03/97, leia-se: a contar
de 27/01/97(data do exercício como efetiva); MaSP 354804-7, Sandra Luzia Guimarães Estanislau, PEB II P, 2º cargo, Ato publicado em
26/09/00 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
15/02/00, leia-se: a contar de 19/10/99; MaSP 354804-7, Sandra Luzia
Guimarães Estanislau, PEB II P, 2º cargo, Ato publicado em 30/06/05
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/04/05,
leia-se: a contar de 18/10/04; MaSP 354804-7, Sandra Luzia Guimarães
Estanislau, PEB II P, 2º cargo, Ato publicado em 06/10/10 (4º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/02/10, leia-se: a contar de 20/10/09; Tarumirim – E.E.“Sinfrônio Bonfim”, MaSP 518053-4,
Izabel Maria Lopes de Oliveira, PEB I P, 1º cargo, Ato nº. 17/04, publicado em 11/03/04 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 25/02/03, leia-se: a contar de 07/01/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 20/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Isabel Vieira”, MaSP
272528-1, Silvestre José Ribeiro, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 84/05,
publicado em 01/09/05 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na vigência,
onde de lê: a contar de 14/12/04, leia-se: a contar de 06/01/05; MaSP
272528-1, Silvestre José Ribeiro, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 12/09,
publicado em 30/12/09 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde
de lê: a contar de 15/12/09, leia-se: a contar de 06/01/10; E.E.“Moacyr
de Mattos”, MaSP 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta, PEB
II P, 1º cargo, Ato nº. 115/07, publicado em 07/11/07 (ref. ao 4º qq.), por
incorreção na vigência, onde de lê: a contar de 25/06/07, leia-se: a contar de 07/04/07; MaSP 354803-9, Rita de Cássia Tinoco Trigo Motta,
PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 43/12, publicado em 25/07/12 (ref. ao 5º qq.),
por incorreção na vigência, onde de lê: a contar de 23/06/12, leia-se: a
contar de 05/04/12; Ipanema – “Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria”, MaSP 320696-8, Ivone Hubner Mariano
Rocha, PEB II P, 2º cargo, Ato nº. 52/12, publicado em 08/08/12 (ref.
ao 5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/05/12,
leia-se: a contar de 25/04/12; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP
1004325-5, Aline Machado de Oliveira Cerqueira, PEB I B, 1º cargo,
Ato nº. 13/14, publicado em 19/02/14 (ref. ao 1º qq.), por incorreção no
saldo, onde se lê: 05 meses e 19 dias, leia-se: 05 meses e 08 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 21/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Alvarenga – E.E.“Governador
Bias Fortes”, MaSP 277558-3, Marly Aparecida da Silva Martins, PEB
I P, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº.
de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; Caratinga – CESEC - “Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 364310-3,
Edvaldo Arruda Pereira, PEB II M, 2º cargo, Ato nº. 12/15, publicado
em 25/02/2015, por incorreção nº. de meses de afastamento, onde se
lê: 01 mês, leia-se: 02 meses; MaSP 1014674-4, Gilsea Maria Alves,
PEB I L, 1º cargo; Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº. de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02
meses; E.E.“Dom Carloto”, MaSP 328377-7, Nisleda Fonseca Frutuoso, PEB II I, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por
incorreção nº. de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02
meses; E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 354793-2, Maria Célia de
Lima, PEB II P, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por
incorreção nº. de meses de afastamento, onde se lê: 01 mês, leia-se: 02
meses; MaSP 1008971-2, Sebastião Alves de Alcântara Junior, PEB I
C, 1º cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção
nº. de meses de afastamento e vigência, onde se lê: 01 mês, a contar de
02/03/15, leia-se: 02 meses, a contar de 09/03/15; E.E.“Juarez Canuto
de Souza”, MaSP 245224-1, Maria Madalena dos Santos, PEB II H, 2º
cargo, Ato nº. 12/15, publicado em 25/02/2015, por incorreção nº. de
Cidadania
Água, fonte da vida.
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