TJMG 04/03/2015 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 391 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Símbolo do
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Cargo
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Cargo
adm
GUANHAES
JOSE RAYDAN
JOSE RAYDAN
45152
EE CONEGO LAFAIETE
SE-IV
1222179-2
WILLIAN AGUIAR DA SILVA
PEBIA
3
MONTES CLAROS
JURAMENTO
JURAMENTO
80705
EE FRANCISCO SA
SE-IV
1295176-0
RAISSA BRUNA VIEIRA SILVA
PEBIA
3
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
167576
EE 6 DE JUNHO
SE-IV
1239577-8
ADRIANA DA SILVEIRA CASTRO
ATBIA
2
Belo Horizonte, 03 de Março de 2015.
03 668319 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 392/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CARATINGA
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
SE-V
886659-2
ROSALVA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA
SE-IV
330633-9
MARIA CIBELE TEIXEIRA
SE-V
LUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA
666269-6 SABRINA
GUIMARAES
1056192-6 LUCRECIA DONIZETE OLIVEIRA CORREIA SILVA
INHAPIM
MANHUACU
MONTES CLAROS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATBIA
2
Símbolo
Cargo
INHAPIM
20435 EE ANTONIO CARLOS
PONTE
DO 75159 EE
LUDOVINO
ALVES
MANHUACU
SILVA
FILGUEIRAS
ANGICOS
DE
EE
CARLOS
ANTONIO
DOS
BRASILIA DE MINAS MINAS
231533 SANTOS
IBIRACI
IBIRACI
137359 EE DR ANTONIO CARLOS
SE-IV
Nome
PEBII
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
1
Vigência
A CONTAR DE 19/01/2015
A CONTAR DE 29/01/2015
PEBID
1
A CONTAR DE 29/01/2015
ATBIA
1
A CONTAR DE 22/01/2015
Belo Horizonte, 03 de Março de 2015.
03 668321 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 393/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta
Cargo Comissionado
com pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
JANUARIA
JANUARIA
TEJUCO
62693
EE DA FAZ BARRA DO REMANSINHO
SE-VI
1063538-1 NILCEU BANDEIRA
PEBIA
3
MANHUACU
MANHUACU
PONTE DO SILVA
75159
EE LUDOVINO ALVES FILGUEIRAS
SE-IV
1292458-5 JORGE DA SILVA MELO
ATBIA
3
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS
ANGICOS DE MINAS
231533 EE CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
SE-V
1059263-2 IVANA GOMES DE MOURA
ATBIA
2
MONTES CLAROS
LUISLANDIA
LUISLANDIA
276880 EE SAO JUDAS TADEU
SE-V
961953-7
JUNIA MARIELLE FERREIRA
ATBIA
3
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
353477 EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
619235-5
MARCOS FRANCISCO MARQUES
PEBIA
3
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
IBIRACI
IBIRACI
137359 EE DR ANTONIO CARLOS
SE-IV
1319678-7 LIBINA LAUDADE SILVA
ATBIA
1
Belo Horizonte, 03 de Março de 2015.
03 668324 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de conclusão da SAI 1272/2014. Conclui pelo arquivamento do
processo por inexistência de comprovação de ação ilícita ou irregular.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
(a) ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
03 668047 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Ato nº01/2015
O Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, aplica a pena de Suspensão por 30 dias, prevista no inciso III
do artigo 244 da Lei Estadual nº 869/52, à LLA, MaSP 446.068-9, em
razão da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Instaurado
pela Portaria SG nº 1570/2014.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2015.
(a)Antonio David de Sousa Junior
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
03 668052 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 402/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 89, de 13 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio
Soberano, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Av. Astolfo Dutra, 146, Centro, em Cataguases, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 403/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 64, de 12 de fevereiro de 2015,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Santa Maria
Betim, de ensino fundamental e ensino médio, situado na Rua do Rosário, 1081, B. Angola, em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 404/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 83, de 12 de fevereiro de 2015, fica
recredenciada a entidade Sociedade Educacional de Bocaiuva Ltda –
SEBOC - ME, mantenedora do Colégio Professor Servelino Ribeiro, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av.
Floriano Peixoto, 180, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 405/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 15, de 12 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração, Técnico
em Segurança do Trabalho, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em
Eletromecânica, Técnico em Edificações e Técnico em Eletrotécnica,
ministrados pelo Centro Educacional Roberto Porto – Unidade III, situado na R. Dona Modestina, 590, Centro, em Itabira, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 406/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 110, de 12 de fevereiro de 2015, fica
divulgada a alteração societária da entidade Escola Infantil Arco Íris
de Patrocínio Ltda - ME, mantenedora do Colégio Expoente Bambolê,
de educação infantil e ensino fundamental, situado na R. Coronel João
Cândido de Aguiar, 636, Centro, em Patrocínio.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 407/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 22, de 12 de fevereiro de 2015,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio Atenas, de
ensino médio, situado na R. Joaquim Carlos dos Santos, 793, B. Nossa
Senhora de Fátima, em Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 408/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 33, de 12 de fevereiro de 2015,
fica, prorrogado, pelo período de 04 de fevereiro de 2015 a 04 de fevereiro de 2016, o reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais),
ministrado pela APAE de Iraí de Minas, de ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. José Alves Borges, 387, B. Liberdade, em Iraí
de Minas.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 409/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 106, de 12 de fevereiro de
2015, fica recredenciada a entidade mantenedora Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - FUNAM e renovado o reconhecimento
do ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Técnica
Alto Médio São Francisco, de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, situada na Av. Jefferson Gitirana, 1422, B. Cícero Passos, em
Pirapora, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pirapora
PORTARIA n.º 410/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 56, de 12 de fevereiro de 2015, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino médio, ministrado pela Escola Municipal Angelina
Medrado, de educação infantil e ensino fundamental, situada na R. Joaquim José de Resende, 46, Centro, em Lagoa Dourada, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 411/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 59, de 12 de fevereiro de 2015,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Instituto Passo 1, de
ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Fernando Vilela,
2030, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberlândia
03 668115 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 02 /2015
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
PUBLICAÇÃO
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
SRE
LOCALIDADE
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
638387-1 MARY SUELY SANTOS PINHEIRO DAMASCENO
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1074535-4 REGINA MARIA TIBURCIO
CARGO
ADM ATUAÇÃO / CONTEÚDO
PEBT2B
PEB1C
1
1
HISTORIA
HISTORIA
ESCOLA
16H/A EE DE JORDANIA
14H/A EE PATRONATO BOM PASTOR
ORIGEM
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
944820-0 MARINA OLIMPIA PIEDADE
PEB1A
1
HISTORIA
16H/A EE ALESSANDRA SALUM CADAR
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
966431-9 ALEXANDRE ANDRADE LESSA
PEB1B
1
MATEMATICA
16H/A EE DOUTOR SIMAO TAMM BIAS FORTES
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1015195-9 ROSANGELA MARIA GONÇALVES ARCANJO
PEB1B
1
HISTORIA
16H/A EE MURGY HIBRAIM SARAH
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
882407-0 CINARA NEVES GONÇALVES
1160135-8 MARGARETH PORTUGAL NAZARETH PEREIRA
PEB
PEB1B
2
1
MATEMATICA
GEOGRAFIA
16H/A EE CORONEL CLEMENTE LUIZ
14H/A EE FERNANDO LOBO
METROPOLITANA C
LAGOA SANTA
365025-6 ANDREA RITA DE MATTOS ROELLAS
PEB2G
1
ANOS INICIAIS
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
377196-1 JURRED MILHEM KANSAON
PEB1D
1
MATEMATICA
MG 24/01/2015 METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
959881-4 SHIRLEY SILVA FRAGA
PEB2B
1
ANOS INICIAIS
RIBEIRAO DAS NEVES
PEB
1
MATEMATICA
VESPASIANO
1096143-1 RODRIGO SANTANA ALVES
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
871811-6 ANA CLAUDIA SOARES SILVA
PEBT1B
1
ANOS INICIAIS
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
802656-9 MONICA BEATRIZ DA SILVA LIMA
PEB1B
1
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
598423-2 ENI JOSE DE BARROS
PEB1B
1
LINGUA
PORTUGUESA
HISTORIA
280514-1 ORMINDA RODRIGUES MAGALHAES
PEB1B
2
PEB1B
1
PEB
2
ANOS INICIAIS
PEB1A
1
GEOGRAFIA
PEB2B
1
ANOS INICIAIS
PEB
1
CIENCIAS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
PASSOS
FORMIGA
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
VARGINHA
LAMBARI
UNAI
UNAI
MG 28/01/2015 METROPOLITANA A
1077231-7 MARIA LILIAN CHAGAS
282956-2 MARIA DOS ANJOS VERSIANE
1130120-7 ERICA LETICIA ARAUJO RANGEL DE ABREU
589234-4 AVANI ZUELEICA ANJOS DA MATA
BELO HORIZONTE
1008835-9 LUCIENE PEREIRA DA SILVEIRA
EE BUENO BRANDAO
16H/A EE BOA VISTA
EE CARLOS GOES
16H/A EE DEPUTADO SIMAO DA CUNHA
EE BOLIVAR TINOCO MINEIRO
LOCALIDADE
JORDANIA
DIVINOPOLIS
RIBEIRAO DAS NEVES
/ JUSTINOPOLIS
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA B
SANTA LUZIA / SÃO
BENEDITO
ITAIPE
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA A
CONTAGEM
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA A
CONTAGEM
BELO HORIZONTE / VENDA
NOVA / METROPOLITANA A
16H/A EE GOVERNADOR BIAS FORTES
ALVARENGA
ANOS INICIAIS
16H/A EE DOUTOR JOSE AUGUSTO
EE DOUTOR ANTONIO AUGUSTO
SOARES CANEDO
HISTORIA
16H/A EE AFONSO PENA
ENTRE FOLHAS
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA A
URUCUIA
BELO HORIZONTE /
METROPOLITANA A
URUCUIA
BELO HORIZONTE / VENDA
NOVA / METROPOLITANA C
EE POLICARPO RAMOS
16H/A EE CORAÇAO EUCARISTICO
EE POLICARPO RAMOS
16H/A EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 03 DE MARÇO DE 2015.
03 668409 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04 / 2015
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de
08.09.1976, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
SRE CARATINGA
PARA CORREGO NOVO / EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
MASP 302260-5, Geralda Maria Coelho Barroso, ASB – Adm. 1, da
EE “Professor Francisco Letro” do Município de Coronel Fabriciano
/ Senador Melo Viana;
SRE MANHUAÇU
PARA MANHUAÇU / PONTE DO SILVA / EE LUDOVINO ALVES
FILGUEIRAS
MASP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE - Adm. 1, da EE
“Assis Chateaubriand” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana A;
SRE METROPOLITANA C
PARA LAGOA SANTA
MASP 858341-1, Mirtes Mary Alves Teixeira, ATB – Adm. 1, da EE
“Padre Eustáquio” do Município de Belo Horizonte / SRE Metropolitana B;
SRE POUSO ALEGRE
PARA POUSO ALEGRE
MASP 1054634-9, Ana Lúcia de Vilas Boas, ATB – Adm. 1, da EE
“São José” do Município de Pedro Leopoldo;
SRE SÃO JOÃO DEL REI
PARA INGAÍ
MASP 880151-6, Eloiza Ferreira de Carvalho Costa, ATB – Adm. 1, da
EE “Deputado Domingos de Figueiredo” do Município de Varginha;
SRE UBERLÂNDIA
PARA ARAGUARI
MASP 1056216-3, Maria Helena Xavier Arruda, ATB – Adm. 1, do
“CESEC Poeta Murilo Mendes” do Município de Belo Horizonte / SRE
Metropolitana A;
PARA UBERLÂNDIA
MASP 361201-7, Nelson Carlos Silva, ATB – Adm. 1, da “EE Sérgio
de Freitas Pacheco” do Município de Capinópolis”;
MASP 378785-0, Jaqueline Aparecida de Oliveira Guerra Quirino,
ATB – Adm. 1, da EE “João Pinheiro” do Município de Ituiutaba;
MASP 391257-3, Rosimeire Terezinha Nunes Gentil, ATB – Adm. 1, da
EE “São Pio X” do Município de São Gotardo;
MASP 865131-7, Maria Regina Soares Caires, ATB – Adm. 1, da EE
“Luzia Mendes Siqueira” do Município de Janaúba;
MASP 1055519-1, Maria de Fátima dos Santos, ATB – Adm. 1, da EE
“Professora Hermínia Eponina da Silva” em Capelinha;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 03 de março de 2015.
03 668412 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588058-8, Marli Marques de