TJMG 05/02/2015 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Excedente
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Excedente
Belo Horizonte, aos 4 de fevereiro de 2015; 227º da Inconfidência
Mineira e 194º da Independência do Brasil.
Fernando Eduardo Bastos de Melo
Subsecretário da Receita Estadual
04 659156 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/BH-1
COMUNICADO Nº 008/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados inidôneos nos termos do artigo 7.º da Resolução
4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em
nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1 – Arte e Cozinha Ltda. EPP
IE: 062.667905.00-99 – CNPJ: 38.583.217/0001-44.
Endereço: Rua Curiata, 274 – Bairro Guarani - Belo Horizonte - MG.
Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do
estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
que possam ter sido emitidos a partir de 01/02/1994 documentos autorizados ou não até 15/12/2014.
Ato Declaratório nº 13.062.114.000277.
Altera a publicação de 28/04/1995, Comunicado nº 027/1995.
2 - BW Bombas Diesel Ltda.
IE: 062.823159.00- 47 – CNPJ: 42.943795/0001-11.
Endereço: Avenida Emir António Diniz, 714 – Bairro Alvorada - Belo
Horizonte - MG.
Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do
estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição.
Base Legal: Artigo 134, inciso III, RICMS aprovado pelo Decreto nº
43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais
que possam ter sido emitidos a partir de 01/07/1996 documentos autorizados ou não até 28/01/2015.
Ato Declaratório nº 13.062.113.000629 de 06/02/1997.
Altera a publicação de 11/07/1997, Comunicado nº. 061/97.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2015
Cristiano Valdir H.E. da Silva - Chefe da AF/1º NÍVEL/ BH-1
04 659159 - 1
SRF II - Contagem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM
DELEGACIA FISCAL 1º NIVEL - BETIM
COMUNICADO Nº 002/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- CLAUDIA MARA DE SOUZA GONCALVES - ME
IE:0012962560008 - CNPJ:10979347/0001-81
Endereço: Rua Espanha, 753, Loja 6 - Ingá - Betim- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Notas fiscais
modelo 01, AIDF 00116055/2009.
Ato Declaratório nº 12.067.110.001487, de 29/01/2015
BETIM, 04 de fevereiro de 2015.
MONTOVANY ANGELO DE FARIA
DELEGADO FISCAL 1º NIVEL - BETIM
04 659164 - 1
SRF I - Uberaba
Superintendência Regional da Fazenda – I - Uberaba
Administração Fazendária de Iturama
INTIMAÇÃO
Nos termos do Parágrafo 1º, do artigo 10, do Decreto 44.747, de 03
de março de 2008, o qual Regulamenta o Processo e os Procedimentos Tributários Administrativos - RPTA, ficam os sujeitos passivos
abaixo identificados (que se encontram em locais ignorados, incertos
ou inacessíveis ou que se recusaram a dar recebimento a documentos
encaminhados por via postal), intimados da lavratura das Notificações
de Lançamento abaixo relacionadas. Informamos que é de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada na Rua Ribeirão
São Domingos, 705, centro, em Iturama – MG. Ocorrendo pagamento
integral ou parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de
redução de acordo com percentuais previstos em legislações pertinentes (Lei nº 14.937 de 23 de dezembro de 2003). Comunicamos que
não cabe impugnação em relação às peças fiscais em referência por
se tratarem de crédito tributário de natureza não contenciosa (Inciso V,
do artigo 102 do RPTA/2008) e que a falta de pagamento ou parcelamento nos termos desta intimação, implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial do crédito tributário integral.
Notificação de Lançamento /PTA nº: 01.000186830-51
Sujeito Passivo: Banco Panamericano S/A
CNPJ: 59.285.411/0001-13
Endereço: Av. Paulista nº 1374 São Paulo/SP
Iturama-MG, 28 de janeiro de 2015.
EDER JOÃO REZENDE SBARDELOTTO
Chefe AF/2º Nível/Iturama - Masp. 669.830-2
04 659166 - 1
SRF I - Uberlândia
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
EDITAL 007.456/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I- UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/ COROMANDEL
INTIMAÇÃO
Por ficar constatada a indicação de dados cadastrais falsos quando da
obtenção da Inscrição Estadual, fica o contribuinte abaixo relacionado,
representado por seus sócios, intimado a apresentar na Administração
Fazendária de Coromandel localizada à Av. Governador Israel Pinheiro,
245, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação desta,
toda a documentação fiscal em seu poder, em especial a documentação
original utilizada para obtenção da inscrição estadual e, caso queira,
manifestar-se sobre a ocorrência constatada, sob pena de ter a inscrição
cancelada e os documentos declarados ideologicamente falsos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002235514.00-57 MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS
ATACADISTA E CEREAIS - EPP
Coromandel, 04 de fevereiro de 2015
José Geraldo de Oliveira – MASP: 668.869-1
Chefe da AF 3º Nível Coromandel.
04 659171 - 1
Masp 1344341-1, AILTON CARNEIRO DE ARAUJO, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Presídio de Pedra Azul, para Presídio de Itaobim.
Masp 1351851-9, EDENILSON AZEVEDO DA ROCHA, referente ao
cargo CONTRATO ASP I/A, de Presídio Regional de Águas Formosas,
para Presídio Regional de Nanuque.
Masp 1342193-8, JONATAS RIBEIRO DA SILVA MOREIRA, referente ao cargo CONTRATO AGSE I/A, de Centro Socioeducativo de
Justinópolis, para Centro Socioeducativo Horto.
Masp 1346382-3, JUVENAL PINHEIRO BATISTA JUNIOR, referente ao cargo CONTRATO ASP I/A, de Presídio Regional de Nanuque, para Presídio Regional de Águas Formosas.
Masp 1292116-9, WARLESON ANTONIO DA CRUZ, referente ao
cargo CONTRATO AGSE I/A, de Centro Socioeducativo Horto, para
Centro Socioeducativo Justinópolis.
Masp 1349521-3, VERNE PEREIRA DO NASCIMENTO, referente
ao cargo CONTRATO ASP I/A, de Presídio de Itaobim, para Presídio
de Pedra Azul.
Masp 1228168-9, KELY CRISTINA MARCAL SANTOS, referente
ao cargo EFETIVO ASP I/C, de Penitenciária Professor Jason Soares
Albergaria, para Corregedoria da SEDS.
Masp 1173964-6, RENATA BATISTA DE AMARAL, referente ao
cargo EFETIVO ASP I/C, de Corregedoria da SEDS, para Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria.
SRF II - Varginha
EDITAL 007.455/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/ITAJUBÁ
INTIMAÇÃO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96,
incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por
seus sócios INTIMADO a apresentar na Administração Fazendária 2º
Nível de Itajubá, situada à Rua Antônio Simão Mauad, 149 – 1º AndarCentro – Itajubá –MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de
publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos
declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base
no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Município de Itajubá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001963476.00-66 LATICINIOS KEWERSUL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME
Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015.
Alberto Vizzotto – Chefe da AF/2º Nível/Itajubá – Masp 752.236-0
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF 3º NÍVEL/PARAISÓPOLIS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento ou o parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será
encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda
Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária situada na Praça Getúlio Vargas, 38 – Centro Paraisópolis - MG.
PTA nº 01.000249091-98
Sujeito passivo: RENE EDILSON GARCEZ -ME
I.E. nº 654.289274.00-23
Endereço: Loc Sitio Santa Cruz, 0 Bairro Paiol – Zona Rural –
Sapucaí -Mirim –MG
Paraisopolis, 04 de Fevereiro de 2015
Denise Aparecida Léo Bueno de Oliveira e Silva
Chefe AF 3º Nível Paraisópolis
04 659177 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 658997 - 1
TORNA SEM EFEITO, em razão de ordem judicial decorrente da Apelação Cível nº 1.0024.12.132991-6/001, o ato referente ao servidor:
Masp 1221924-2, THIAGO TENÓRIO DE OLIVEIRA, REMOÇÃO
EX OFFICIO, publicado em 05/12/2012, referente ao cargo EFETIVO
ASP I/C, de Presidio de Coronel Fabriciano, para Presidio de Timóteo.
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
04 659005 - 1
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E
GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
No Presídio de Itajubá, em Itajubá:
Carlos C. Silva-581733
No Presídio de Itambacuri, em Itambacuri, por ordem judicial datada
de 30.03.12:
José Aparecido Ferreira
de Souza-NC
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, inscrição nº 1091395-5, em cumprimento a antecipação de tutela concedida referente ao Processo nº 0205794-11.2014.8.13.0480, para participar do Exame Psicológico – 3ª Etapa do Edital SEPLAG/SEDS nº
08/2013 para a carreira de Agente de Segurança Penitenciário, a ser
realizada em data, horário e local a serem oportunamente informados.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015
04 659026 - 1
Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário do Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de
Defesa Social – SEDS
Edital SEPLAG/SEDS Nº03/2012, publicado em 30 de agosto de 2012
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
torna pública a seguinte decisão:
1- EXCLUIR do concurso público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciário o candidato LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA BORGES – inscrição n.º0287545-4, da RISP de Juiz de Fora, em virtude
de acórdão que deu provimento ao recurso e revogou a liminar outrora
concedida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora, nos autos do Agravo de Instrumento nº
1.0145.13.018432-1/001.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015
04 659014 - 1
Itambacuri-PR São Mateus/ES
No Presídio de São Francisco, em São Francisco:
Claudinei F. de Almeida-575272
S. Francisco- C. Brasília de Minas
No Presídio de Prata em Prata , por ordem judicial datada de
10.11.09:
Cláudio Gonçalves
Goes-7939
Expediente
Albertina-C. Local
Prata-CDP São José do Rio Preto/SP
No Presídio de Prata em Prata , por ordem judicial datada de 26.06.12
São José
Túlio Humberto Arantes-269492 Prata-CDP
do Rio Preto/SP
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nélson Hungria, em
Contagem:
Gabriel A. Júnior-584158
Willian F. Lima-583995
Carlos Sandro Simen Poeys-570793
Sávio Silva Simen-573319
Machado
Machado
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Aloísio Valim-489642
Benedito M. Pires-156631
Bruno H. L. Montes-394882
Claudinei Menegucci-560459
Cléber L. Silva-152064
Cléverson A. Silva-582997
Duílio Martins-582023
Igor V. O. Silva-583397 MENOR
Ismaicon D. Oliveira-581692
Jaqueline R. Santos-581652
Jonatan T. S. Andrade-583086
José V. S. Júnior-505491
Luan N. M. Amaro-581348 MENOR
Lucas D. O. Evaristo-582260
Luís A. Andrade-581243
Luís B. Silva-582115
Marco A. F. Onofre-170828
Maria C. Rezende-582540
Paloma B. F. Silva-582374
Patrick L. B. Silva-353762
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ramaiane A. Santos-581587
Rosenil A. Silva-581275
Sebastião G. Souza-582164
Vitor H. S. Silva-583396 MENOR
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Degmar B. Araújo-152087
Hugo L. P. Pinto-404194
Idaelton L. Melo-302924
João P. Almeida-392859
Júlio C. F. Olavo-582773
Lair Cassimiro-3773
Marcelo E. Severiano-92284
Marcos R. Silva-123466
Wesley D. Oliveira-426627
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior,
em Unaí:
Carlos J. P. de Melo-565664
Divino J.do Couto-434227
Edvan B. da Silva-440671
Iochiaak M. Cordeiro-525476
Thales B. A. Freitas-78471
Valdeci G. de Souza-285203
Wilker M. Pinheiro-321922
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Antônio W. de S. Fonseca-32309
Clerio O. Silva-5880
Débora Daiane-474641
Fabiano C. Moreira-584820
Francisco G. Barbosa-402636
Jean de S. dos Santos-584246
Jéferson de S. dos Santos-584245
Jonatas R. S. de Melo-475537
José C. C. Costa-584229
Maria R. R. Ribeiro-579053
Mauro M. da Silva-584011
Paulo C. M. da Silveira-242255
Reginaldo A. Marques-584337
Ricardo B. Ribeiro-190184
Roberto R. Dias-287576
Wender L. Dias-584001
Willian S. dos Santos-218996
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Antonio C.de Oliveira-145949
Antonio G.Negrão-578634
Augusto C.de Faria-579898
Carlos E.A.da Silva-580222
Diego J.de Oliveira-362953
Diego L.Fagundes-364530
Elexandro G.Fagundes-328970
Gilmar Fernandes-70734
Guilherme C.Souza-229038
Jaqueline G.de Paula-579017
Jarbas P.Moreira-252784
Jéferson G. da Silva-580601
Joelito A. da Silva-559919
Jonatas B. da Silva-579959
Julio C. C. Costa-503512
Leonardo P. de Souza-579446
Marcelo E. dos Santos-357301
Marco V. O. Lopes-443051
Marcos A. Nunes-386639
Marcos S. Alves-578738
Michel B.de Brito-210059
Osório R. de Assis-50537
Pedro P. Bernardes-455378
Valdivio de S. Bandeira-580488
Vinícius P. de Freitas-578461
Walter X.da Silva-538983
Warley S. Santos-565553
Welington A. Braulio-3950
Wender C..Alves-416958
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Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Carlos F.de Souza-143720
Erick S. Moreira-74744
Fernando S. Rolim-351192
Pablo H.P.Duarte-581541
Richard K.de S.Santos-581576
Rodrigo A.Oliveira-67264
Rodrigo dos Reis-7448
Sandro P.dos Reis-44923
Silvio L.de Souza-271471
William da Silva-460607
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adélio P. Neto-585146
Alef R. Tiango-537549
Alessandro N. Paes-449302
Argeu U. C. Fonseca-31956
Blender A. Oliveira-585147
Carlos C. Almeida-43757
Damasceno P. Mattos-49415
Eric H. B. Lira-374380
Fernando R. Nascimento-585065
Francisco I. Assis-23167
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Cidadania
Água é o princípio de todas as coisas.
ECONOMIZE