TJMG 10/12/2014 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia - Nível II Grau A
Técnico de Enfermagem
Montes Claros
CPF
Nome
Classificação
Vaga
10758795661 Daiane Vieira Barbosa 2°
CH 538
Medico a Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível III - Grau
A
Médico Clínico Geral
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Braga
96333561649 Alexandre
5°
CH 80
De Miranda
Souza
06597501632 Fabiana
6°
CH 78
Maximo Pereira
Médico Ortopedista
Belo Horizonte
CPF
Nome
Felipe Lyon
05001094607 Luis
De Moura
Classificação
Vaga
2°
CH 148
Medico da Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível VI - Grau
A
Médico Hematologista
Belo Horizonte
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Guimaraes 9°
06137948692 Daniela
CH 140
Rocha Ferreira
Hollanda
60455497672 Gisela
10°
CH 136
Iunes
Juiz de Fora
CPF
55326030659
Uberlândia
CPF
07413117630
Nome
Maria Antonia
Campos
Classificação
Vaga
4°
CH 74
Nome
Virgilio Da
Costa Farnese
Classificação
Vaga
4°
CH 110
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionado por não ter tomado posse em
tempo hábil.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Engenheiro Eletricista
IDENTIDADE
NOME
14584879
FILIPE DIAS DE OLIVEIRA
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidato
aprovada no concurso público de que trata o Edital HEMOMINAS Nº
01/2012, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS abaixo relacionados por não comprovar os requisitos
exigidos nos itens 2.7, 3.1 “g”, 15.6 e Anexo IV do Edital 01/2012.
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - Nível I Grau A
Belo Horizonte
Administrador
IDENTIDADE
NOME
11675928
ANGELICA ALVES DE ALMEIDA MIGUEZ
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/FHA nº 01/2012, os seguintes candidatos para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG abaixo relacionado:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVE IV – GRAU A
Ibirité
Letras/Licenciatura – 20 hs
CPF
Nome
Classificação Vaga
Miriam
494.130.156-00 Carmem
7
HÁ 2653
Maciel Junqueira
Martins
045.678.366-00 Harrison
8
HÁ 2650
Saraiva
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Ministério Público do
Trabalho/ Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
BELKISS ALVES MEIRA, MASP: 385626-7, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III E;
JOSÉ LUIZ VILELA RESENDE, MASP: 902556-0, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS IV F.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
20/11/2014, pelo qual MÔNICA PATRÍCIA MOREIRA TEIXEIRA, MASP 1059316-8, foi designada para a função gratificada
FGD-4 ED1100190 da Secretaria de Estado de Educação.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Belo Horizonte
51 - EE Guia Lopes
- MASP 320329-6, ZILDA DA ASSUNÇÃO GONÇALVES CAPAZ,
PEBIIH-adm. 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
Manhuaçu
75132 - EE João Xavier da Costa
- MASP 275280-6, VANDA LÚCIA CARNEIRO, PEBIO-adm. 1,
DIV, a contar de 19/11/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa CLARISSA SILVA SERPA
AQUILES, MASP 1147927-6, da função gratificada FGD-2
ED1100409 da Secretaria de Estado de Educação.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de PEBIA-adm. 4, em
26/09/2014, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 21/01/2012, a parte referente a JANETE LÚCIA DE
LIMA TEIXEIRA FLORÊNCIO, MASP 511096-0, lotada na SRE:
GOVERNADOR VALADARES - município: Conselheiro Pena 42251 - EE José Ricardo Neiva, para nele fazer constar a vinculação
aos cargos PEBIB-adm. 1, PEBIA-adm. 4, a contar de 23/10/2014, para
regularizar situação funcional.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de PEBIA-adm. 4, em
26/09/2014, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 12/01/2012, a parte referente a ILMA MARTINS DE
MORAIS, MASP 635220-7, lotada na SRE: TEÓFILO OTONI município: Pavão - 147753 - EE do Povoado de Limeira, para nele
fazer constar a vinculação aos cargos EEBIIB-adm. 1, PEBIA-adm. 4,
a contar de 22/10/2014, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANA DE ÁVILA
E SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CV1100068 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONDINELLI PASSOS DE
OLIVEIRA, MASP 1240427-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AV1102111 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
2/12/2014.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA CREPALDE DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100612 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA PAULA LEMOS SAMORA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-1 PM1100612, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015,
sem ônus para o órgão de origem:
MOEMA DE FREITAS RIOS, MASP 378.594-6, TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL, CÓDIGO TPOL, NÍVEL I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILMA SIQUEIRA DA
ROCHA, MASP 929392-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100498 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 27/11/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se
de suas atribuições, no período de 09/12/2014 a 16/12/2014, para participar da 18th Annual Meeting - 2014 North American Neuromodulation Society , em las Vegas/Nevada/EUA, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a mesma:
LINA MARCIA DE ARAUJO HERVAL, MASP 1042742-5, MEDICO
DA AREA DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL IV, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE FERREIRA PAULO,
MASP 1254256-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SU1100187 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PRISCILLA FERNANDA DA SILVA BARBOSA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SU1100187, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/12/2014, pelo qual MARISTELA SOUZA OLIVEIRA
ALVES VIEIRA, MASP 374927-2, foi exonerada do cargo DAD-4
ED1101257, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a
retificação do Decreto nº 46.655, publicada em 06/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA APARECIDA ABREU
MAKLUF, MASP 260097-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101043 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
12/11/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILVANO PEREIRA
BATISTA, MASP 1153875-8, para a função gratificada FGD-5
ED1101243 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILVANO PEREIRA BATISTA,
MASP 1153875-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100303 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLARISSA SILVA
SERPA AQUILES, MASP 1147927-6, para a função gratificada
FGD-5 ED1100636 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATÁLIA PÂMELA
DA SILVA BRAGA, MASP 1362226-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100958 da Secretaria de Estado de Educação.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIF-adm. 2, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
MARIA JOSÉ DE CAMPOS LEMES, MASP 380610-6, lotada na
SRE: VARGINHA - município: Cambuquira - 171301 - EE Clóvis Salgado, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo EEBIIB-adm. 3, a contar de
28/10/2014, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA MAGALHÃES VIEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1100958, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
09 640532 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Danilo de Castro
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor
MASP 350079-0, JOÃO BATISTA BARBOSA, Oficial de Serviços
Operacionais, nível II, grau H, símbolo OSO2, por 01 mês referente ao
4º quinquênio, a partir de 05/01/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora MASP 375653-3, SORAIA GONÇALVES SAMPAIO, DAD-2, referente ao 4º quinquênio, a partir de 04/12/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por 08 (oito)
dias, da servidora MASP 375700-2, LANIRCE DA SILVA NUNES
ROBERTO, a partir de 25/11/2014.
09 640495 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794, de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RENATA
PORTILHO
MAIA
-Masp
1214962-1,
AGAS(FISIOTERAPEUTA
RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA (FISIOTERAPEUTA - UFMG); MARCIA ANDREIA
DIAS -Masp 1194931-0, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/
TÉCNICO ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM BELO HORIZONTE); PRISCILLA ZORTEA SIQUEIRA -Masp
1295582-9, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM
ENFERMAGEM(TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BETIM); ALDA
MARIA PENNA GALVAO -Masp 1176467-7, MEDICO LEGISTA/
MED(MEDICO DERMATOLOGISTA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
AGOSTINHO VITARELLI PEREIRA -Masp 1356364-8, MEDICO
PERITO/MÉDICO (MÉDICO - TIMÓTEO); JULIA TAYANE SILVA
CUNHA -Masp 1356499-2, GESTOR GOVERNAMENTAL (FONOAUDIOLOGO) /FONOAUDIÓLOGA (FONOAUDIÓLOGO - SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
MARIA DE LOURDES AMOROSO GOMES -Masp 0158165-1,
EPGS(ENFERMEIRO,
APOSENTADO)/AAS(ENFERMEIRO,
APOSENTADO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA A:
VALDETE FERNANDES DA SILVA -Masp 0194180-6,
ATB(APOSENTADO)/PEB; ODETE GONCALVES COSTA -Masp
0192580-9, PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.).
- SRE METROPOLITANA B:
IVANETE DAS GRACAS NASCIMENTO ABREU -Masp 0543441-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MEIRE GUIMARAES DE ABREU -Masp 0253426-1,
PEB(APOSENTADO)/EEB; ANA PAULA ALVES KLIA -Masp
1275982-5, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA); REGINA CELIA
RODRIGUES DE M SANTOS -Masp 1077233-3, PEB/PEB; JUNIO
GONZAGA SANTOS -Masp 1349032-1, PEB/AGENTE DE SANEAMENTO (COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA); ANDREIA LUCIENE DIAS GUEDES -Masp 0944041-3,
PEB/PROFESSOR(CONTAGEM); GERSINA VIEIRA SALVADOR
DOS SANTOS -Masp 0802266-7, PEB/PEB; REGINA DE FATIMA
MONTEIRO VAZ -Masp 0346251-2, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MANOEL ROCHA LOURENCO -Masp 1112000-3, PEB/PEB;
MARIA IMACULADA OLIVEIRA SILVA -Masp 1327497-2, PEB/
PROFESSOR(SALINAS).
- SRE DE BARBACENA:
MARIA DA CONCEICAO GESTEIRA DE FARIA CARVALHO -Masp
0318032-0, PEB/PEB; VERA LUCIA SOARES -Masp 0948957-6,
PEB/PROFESSOR(BARBACENA); NADIA MARA DE PAIVA OLIVEIRA -Masp 1266242-5, PEB/PEB; RAFISA DIAS PAULA -Masp
1321653-6, EEB/PROFESSOR(BARBACENA); ALICE CRISTIANE
SOUZA -Masp 1152073-1, PEB/PROFESSOR(SANTA BÁRBARA
DO TUGÚRIO).
- SRE DE CAMPO BELO:
ADELENE
DE
SOUZA
-Masp
1166283-0,
PEB/
PROFESSOR(LAVRAS).
- SRE DE CARANGOLA:
MARIA DE FATIMA HOT ALVES -Masp 0319398-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ALINE MONTEIRO MARQUES -Masp
1321219-6, PEB/PROFESSOR(CARANGOLA).
- SRE DE CARATINGA:
MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA ROCHA -Masp 0368869-4,
PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE CAXAMBU:
SILVANA PEREIRA LAHMANN -Masp 1245952-5, PEB/PEB;
JOELMA EUDOXIA DA COSTA BARROS -Masp 1265933-0, PEB/
PEB; FERNANDO SOUZA PINTO -Masp 1250095-5, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VANIA MARIA REIS BRAZ DE CASTRO -Masp 0982019-2,
PEB/PROFESSOR(OURO BRANCO); FRANCISLAINE GUIMARAES DE OLIVEIRA CARNEIRO -Masp 1306763-2, ATB/
PROFESSOR(PIRANGA).
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
GLAUCE CALDEIRA NEVES -Masp 1293174-7, PEB/REGENTE
DE TURMA (CORONEL FABRICIANO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA
KATIA
RIBEIRO
-Masp
1326279-5,
EEB/
PROFESSOR(PERDIGÃO); JUSCELIA MARIA DE OLIVEIRA
-Masp 1225350-6, PEB/VICE-DIRETORA (NOVA SERRANA);
MARIA MADALENA GIORDANI FARIA -Masp 0347433-5,
PEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(LUZ); LOURDES APARECIDA
SILVA -Masp 0337949-2, PEB/PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE
MINAS); MICHELLE AMANDA DORNELAS MAGALHAES -Masp
1118080-9, PEB/PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); MIRIAN APARECIDA DO NASCIMENTO ARAUJO -Masp 0943440-8, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
ELISETE DE OLIVEIRA GANDRA -Masp 1075949-6, PEB/ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO(ÁGUA BOA); VANDA DA SILVA
LEMES -Masp 1170005-1, ATB/PROFESSOR(SANTA MARIA DO
SUAÇUÍ); MARIA DE LOURDES GOMES -Masp 1277959-1, ATB/
PEB.
- SRE DE JANUARIA:
ELINA PEREIRA DE MIRANDA -Masp 0896544-4, PEB/DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENSINO(JANUÁRIA); ANA MENDES DE JESUS -Masp 1081127-1, PEB/PROFESSOR(SÃO FRANCISCO); MARIA XAVIER DE OLIVEIRA -Masp 0598901-7, ATB/
PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
POLLYANA CASTRO DE SOUZA -Masp 0899895-7, PEB/EEB;
VANDA MARIA MARIANO CARVALHO -Masp 0288659-6,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO DIRETOR VI).
- SRE DE MANHUACU:
EDINEIA APARECIDA PESSOA COSTA -Masp 1322900-0, PEB/
PROFESSOR(ABRE CAMPO).
- SRE DE MONTE CARMELO:
MARIANA MARQUES PEREIRA CORDEIRO -Masp 1124818-4,
PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARIA CLEONICE AGUIAR OLIVEIRA -Masp 0286340-5,
PEB(APOSENTADO)/EEB; SEMILDA GONCALVES OLIVEIRA
GUSMAO -Masp 0588110-7, PEB/PEB; PATRICIA DIAS DA
ROCHA -Masp 1322551-1, ATB/PEB; MARIA MADALENA ANTUNES DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 0345780-1, PEB/PEB; MARIA
ZILMAR SANTA ROSA -Masp 0867479-8, PEB/ESPECIALISTA
DA EDUCAÇÃO(PADRE CARVALHO); TANIA RODRIGUES DA
SILVA -Masp 0331773-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; JOSE WANDSON DE SA SENA -Masp 1304218-9, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
DOUGLAS SOARES CIRINO -Masp 1101444-6, PEB/EEB.
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA DAS GRACAS FERREIRA LOPES -Masp 0354851-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
ELIZETE FERNANDES DOS SANTOS -Masp 0262619-0,
ANE(TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, EXERCENDO
DAD-4) /PROFESSOR(MARIANA).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
GISELLE MORAES GONTIJO CARDARELLI -Masp 1079781-9,
EEB/PROFESSOR(CARMO DO PARANAÍBA); MARNI JOSE
MARCOLINO DE PAULA -Masp 0332342-5, PEB(APOSENTADO)/
EEB; MEIRE MOREIRA DE LACERDA OLIVEIRA -Masp
0934106-6, PEB/PEB; EDILENE DE FATIMA FONSECA -Masp
0866809-7, EEB/PROFESSOR(LAGAMAR).
- SRE DE PONTE NOVA:
SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 1077408-1,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARIA RAQUEL SILVA MACHADO -Masp 1320789-9, PEB/PEB;
CYLEIDE APARECIDA DE ANDRADE -Masp 0339104-2, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB;
- SRE DE UBA:
TIAGO ROBERTO DA SILVA -Masp 1172177-6, PEB/
PROFESSOR(ERVÁLIA); REGIANE JULIA MOREIRA DE FARIA
-Masp 1107482-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
LISIANE DE OLIVEIRA LIMA -Masp 1322377-1, EEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
ANDREA LUCIA DE CARVALHO -Masp 1292577-2, PEB/
PROFESSOR(TRÊS PONTAS); FLAVIA BOTREL ARAUJO -Masp
1347156-0, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE METROPOLITANA C:
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ELIANE CONCEIÇÃO DINIZ
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br