TJMG 14/10/2014 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 334187-2-01
Sonia Aparecida de Carvalho Breijão, PEBIIA, Ato nº 02/12, publicado
em 07/02/12, por omissão da carga horária: onde se lê: com direito à
remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais e 005 h/a mensais de
exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 227505-5-02 Maria Auxiliadora Carli Recipute,
EEBIIC, Ato nº 05/2000, publicado em 18/02/2000, por inclusão de
abono 1.2: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a contar de 29 de
janeiro de 2000, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a contar de 08
de janeiro de 1999.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E.
Santo Antônio, MaSP 227505-5-02 Maria Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC, Ato nº 44/14, publicado em 22/07/14, por inclusão de
abono 1.2: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 27/01/10,
leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 07/01/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/14
Retifica o Ato de quinquênio de magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01 Maria das
Graças Silva Lacerda, PEBT1C, ato publicado em 04/01/02, por erro na
vigência: onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 14/06/01,
leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 13/05/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/14
Retifica o Ato de quinquênio de magistério, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01 Maria das
Graças Silva Lacerda, PEBT1C, Ato nº 16/96, publicado em 09/08/96,
por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de
02/06/96, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de 02/05/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/14
Retifica o Ato de quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda,
PEBT1C, Ato nº 75/09, publicado em 29/09/09, por erro na vigência:
onde se lê: 6º quinquênio de magistério, a partir de 26/05/09, leia-se: 6º
quinquênio de magistério, a partir de 28/04/09.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2014
Retifica, o Ato de Retificação de Quinquênio referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.811-8, Maria José de Lima Vargas, PEBII G,
admissão 02, Ato nº 25/2010, publicado em 25.05.10, por incorreção,
onde se lê: 5º quinquênio de sua vida funcional a contar de 04.04.08,
leia-se: 5º quinquênio de sua vida funcional a contar de 30.03.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 363.378-1, Jesuína Melo Franco
Bahia, PEBI E, admissão 01, Ato nº 14/2013, publicado em 14.05.13,
por incorreção, onde se lê: 04 meses e 16 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 1 dia referente ao 2º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em espécie, referente à
servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 327.345-5,
Maria Aparecida Reis de Meneses, PEBII O, admissão 01, Ato nº
22/2014, publicado em 02.09.14, por incorreção, onde se lê: referente
ao saldo de 05 meses, leia-se: referente ao saldo de 07 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.058.092-6, Francisco das Chagas Silva, ASBI C,
admissão 01, Ato nº 23/2014, publicado em 30.09.14, por incorreção,
onde se lê: 3.730 dias de exercício, leia-se: 3.729 dias de exercício.
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REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2014
REVOGA o Ato de Quinquênio no que se refere ao servidor: PARÁ
DE MINAS/TAVARES DE MINAS- Servidor Exonerado, MaSP
1.053.310-7, Adão Wagner dos Santos, ASBI A, admissão 01, Ato nº
10/2007, publicado em 13.03.07, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 17.09.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2014
CONCEDE TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: DORES DO INDAIÁ- EE. Dr.
Zacarias, MaSP 604.164-4, Beatrix Chagas Moura dos Santos, PEBI
B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29.09.14; EE. Francisco Campos, MaSP 619.347-8, Stefânia Chagas
de Oliveira Faria, PEBII B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18.09.14; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando
Otávio, MaSP 352.278-6, Adriana Gonçalves Teixeira, PEBI D, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29.07.14;
Lotada na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, em exercício na EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 451.385-9, Eliza Cristina Penha Silva, ATBII
F/SE III, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 31.08.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2014
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656,
de 02/07/2012 ao servidor, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 337.702-5, Maria José Perpétua
da Silva Almeida, PEBII I, admissão 02, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.12.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2014
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora
Auxiliadora, MaSP 1.101.100-4, Wagner Laurindo da Silva, PEBI A,
admissão 01, a partir de 16.09.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2014
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias, ao servidor: DORES DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos,
MaSP 1.132.447-2, Deiverson Marcos Fiuza, PEBSI A, admissão 01,
a partir de 16.09.14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2014
CONCEDE Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses a: PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP
364.735-1, Maria Raimunda Gonçalves, PEBTII B, admissão 01, em
prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2014
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com a redação
dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP 289.442-6, Maria Aparecida Teixeira Gontijo Lopes Cardoso, ATBII F, admissão 02, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE V, a contar de 25.09.14.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07/11/13, os servidores: PARÁ DE MINAS- EE.
Cel. João Ferreira, MaSP 803.164-3, Maria Goreth Nogueira Carneiro,
PEBTI A, Regente de Turma, admissão 02, a contar de 22.09.14; EE.
Fernando Otávio, MaSP 1.109.564-3, Antônio do Vale Alves de Araújo,
PEBTII A, Educação Física, admissão 01, a contar de 01.10.14.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 17/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp
634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, a partir de 04/01/12,
referente ao cargo de PEBTIA;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/11
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 326920-6-02, Maria de Fátima Silva Lauar, a partir de 20/10/11, referente ao cargo PEBIP/D3C, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horáriade 108 h/a, republicação do ato
60/11, publicado no MG 25/10/11, página 21, coluna 02, por motivo de
incorreção na base legal e no número da admissão;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp
291468-7-01, Anízia Paula Guedes Silva, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao PEBIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
64/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: FREI GASPAR – EE Salmen Bukzem, Masp
852649-3-01, Maria Helena Ramalho dos Santos, a partir de 29/05/14,
referente ao cargo de ASBIF, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC nº 64/02,
proporcional à 7.743 dias;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 26/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 1191371-2, Solange Rodrigues
da Silva para Solange Rodrigues da Silva Matos; MALACACHETA –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636012-7,
Maria da Guia Abrantes Reges para Maria da Guia Abrantes dos Santos; TEÓFILO OTONI – Centro de Educação Profissional Paulo Viana,
Masp 1319828-8, Bethânia Pimenta Chaves para Bethânia Pimenta
Chaves Moreira; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 366746-6-01, Cecília Maria de Assis para Cecília Maria de Assis Santos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: MARAMBAINHA/CARAÍ
– EE Dom José de Haas. Masp 891020-0-01, Milza Silva Magalhães,
PEBIB, na parte em que concedeu Afastamento Férias-Prêmio, ato nº
13/14, publicado em 09/09/14, por motivo de impossibilidade de afastar; FREI GASPAR – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 895216-0-01, Maria da Glória Gomes Leal, ATBIA, na
parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 23/10, publicado em
27/04/10, por motivo de incorreção na vigência; JAMPRUCA – EE
Coronel Antônio Lopes, Masp 291678-1-01, José Fernandes da Silva,
PEBIG, na parte em que retificou o 5º, 6º e 7º biênio, ato nº 510/98,
publicado em 02/09/98, por motivo de incorreção na vigência; NOVO
CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 326920-6-02, Maria de Fátima Silva Lauar, PEBIP/D3C, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 58/12,
publicado em 08/05/12, por motivo de incorreção na publicação; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 635950-9-02, Regina Marcia
Scofield Berbet, PEBIC, na parte em que retificou o 1º e 2º quinquênio,
ato nº 1488/05, publicado em 20/09/05, por motivo de incorreção na
vigência; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01, Maria dos
Anjos Martins Pereira, PEBTIA, na parte em que concedeu 1º decênio
de Férias-Prêmio, ato nº 14/11, publicado em 12/03/11, por motivo de
incorreção na vigência; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins
Pereira, PEBTIA, na parte em que concedeu 3º quinquênio de FériasPrêmio, ato nº 14/11, publicado em 12/03/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira,
PEBTIA, na parte em que concedeu 4º quinquênio de Férias-Prêmio, ato
nº 14/11, publicado em 12/03/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, na
parte em que concedeu o 5º quinquênio de Férias-Prêmio, ato nº 14/11,
publicado em 12/03/11, por motivo de incorreção na vigência; Masp
634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, na parte em
que concedeu o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 04/09/91, por
motivo de impossibilidade de retificar; Masp 634718-1-01, Maria dos
Anjos Martins Pereira, PEBTIA, na parte em que concedeu o 2º quinquênio, ato nº 194/94, publicado em 18/08/94, por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins
Pereira, PEBTIA, na parte em que concedeu o 3º quinquênio, ato nº
243/98, publicado em 07/08/98, por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA,
na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 208/94, publicado em
26/08/94, por motivo de impossibilidade de retificar;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 06 /14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de
07 de novembro de 2013, os servidores: NANUQUE – Masp 8162729-01, José Xavier Lopes, ASBIF, nº admissão 01, EE Joseph Stalim
Romano, a contar de 01/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 21/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de
Jesus, Masp 251269-7-03, Maria José de Almeida Mendes, PEBIIB, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/14;
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 806445-3-01, Joan
Maria Rodrigues Carvalhais, PEBIB, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/14; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 316810-1-01, Antônio Gomes Sicupira, ASB2I, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/14; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta,
Masp 332559-4-01, Mercia Dias Laender, PEBIIN, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 371749-3-01, Clízia Moreira, ANEI1M, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Masp
1058875-4-01, Deraldo de Souza Porto, ATEIVE, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/14; Masp 625425-4-01,
Nária Maria de Jesus, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/11/14; Masp Vera Lúcia Pereira da Silva,
ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte
Sobrinho, Masp 291564-3-02, Elizabeth dos Santos Sales, PEBIIB, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
CARAÍ – EE de Caraí, Masp 636027-5-02, Marizete Ribeiro Duarte
Brito, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/14; Masp 336675-4-02, Vilma Santos Barbosa,
PEBIIT, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 12/11/14; EE Professor Abgar Renault, Masp 888128-6-01, Maristela Gomes de Matos, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 806494-1-02, Cecília Rodrigues Vieira de Matos,
PEBIA, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/14; Masp 336589-7-02, Eliane Luiz Guedes, PEBIIB, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14;
Masp 291716-9-01, Lucilene Martins Lisboa Sena, PEBIIO, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14;
Masp 632728-2-03, Rose Mary Luiz Gonçalves, ATBIVF, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; SANTO
ANTÔNIO DO MUCURI/MALACACHETA – EE de Santo Antônio
do Mucuri, Masp 887506-4-01, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo,
PEBIA, por 01mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/11/14; Masp 887506-4-02, Verlyene Aparecida de Sales de Araújo,
PEBIA, por 01mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/11/14; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 806447-9-01,
Luzinete Cruz Nascimento, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14; EE Antônio Batista da Mota,
Masp 371565-3-02, Rosangela Marcia Vilela Souto Santana, PEBTIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/11/14; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 9669979-01, Fabiene Pedroso de Souza Veiga, ATBIVF, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; Masp 633072-4-01,
Marina Pacheco dos Santos, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14; SERRA DOS AIMORÉS
– EE Pedro Gonzaga, Masp 323154-5-01, Maria de Lourdes Silva,
PEBID, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/14; TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
316879-6-01, Estelita Cardoso Guedes, ASBIIJ, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/14; Masp 326899-2-01,
Maria Clara de Azevedo Oliveira, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE Dr. Antônio Jacinto
Pimenta, Masp 340813-5-01, Kleby Pinto Alves Coelho, PEBIIF, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14;
Masp 667503-7-01, Maria Margarida Dias do Prado, PEBIB, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE
Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 378774-4-01, Maria Flor de
Maio Soares Meira, ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/14; EE Presidente Tancredo Neves, Masp
291510-6-02, Creusa Maria Mol, PEBTIIB, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; EE Tristão da Cunha,
Masp 820467-9-01, Henrique Starick, PEBIIG, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 49/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira,
PEBTIA, por 11 meses e 22 dias, referente ao 1º decênio de exercício,
a partir de 29/11/93, em cumprimento à decisão judicial; Masp 6347181-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, por 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/98, em cumprimento à decisão judicial; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins
Pereira, PEBTIA, por 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/03, em cumprimento à decisão judicial; Masp
634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, por 05 meses
e 02 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/08,
em cumprimento à decisão judicial;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 50/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NOVO HORIZONTE/
ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 885237-8-01, Kelle Patrice
Pereira, ATBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/2014; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 636027-5-01,
Marizete Ribeiro Duarte Brito, PEBIIC, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/14; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/
JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 316961-2-01, Josina
Alves Gomes, ASBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/12; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 8452435-01, Karla Portes Rocha, PEBIIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/14; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira,
Masp 636580-3-02, Vilma Pinheiro da Silva Couy, PEBIIA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/11/11; NANUQUE – EE
Governador Bias Fortes, Masp 336629-1-01, Maria Inêz Coelho Lopes,
EEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/14;
EE Joseph Stalim Romano, Masp 348273-4-01, Eva Nunes Macedo
da Silva, PEBTIC, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
27/09/13; NOVO CRUZEIRO – EE Dom Jesus de Haas, Masp 3270345-01, Sarah Mota Maravilha, PEBTIG, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 25/11/13; LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do
Lufa, Masp 963219-1-01, Patrícia de Fátima Soares Santos, ATBIVF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/14; OURO
VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp
364116-4-02, Maria Mirani Martins do Nascimento, PEBIB, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/14; PADRE PARAÍSO
– EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 633495-7-01, Rosilene Alves Pereira
Ferraz, EEBIIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/12; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 3641248-01, Maurízia Ferreira do Nascimento, PEBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/14; EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 881494-9-01, Adriane Teles Duarte Silva, ATBIIIG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14; EE Dr. Manoel Esteves
Otoni, Masp 326964-4-01, Mariângela Soares de Oliveira Gonçalves,
PEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/11;
EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 1058899-4-01, Ermillany da Silva
Brito Cardial, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: PRESIDENTE PENNA/
CARLOS CHAGAS – Masp 292136-9-01, Zezinha Fernandes Pêgo,
referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIL; ITAMBACURI – Masp
379712-3-01, Kássia Magna Guedes Esteves, referente ao saldo de 08
meses, cargo PEBIIJ; MALACACHETA – Masp 90598-4-02, Antônia
da Conceição Abrantes, referente ao saldo de 06 meses, cargo ATBIA;
NANUQUE – Masp 344662-2-01, Maria Rosário Costa, referente ao
saldo de 04 meses, cargo ASBIG; Masp 317234-3-01, Olga Maria
de Oliveira Coimbra, referente ao saldo de 03 meses e 22 dias, cargo
ASBIM; PAVÃO – Masp 631388-6-01, Maria Ione Andrade Barbosa,
referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIL; POTÉ – Masp 2919686-01, Milene Viana de Lima e Silva, referente ao saldo de 08 meses,
cargo PEBIIE; TEÓFILO OTONI – Masp 300647-5-01, Léia Barbosa
Amaral Costa, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEB2I; Masp
383580-8-01, Maria Cristina Machado Barcellos, referente ao saldo
de 08 meses e 07 dias, cargo PEBIIH; Masp 150081-8-02, Maria Iêda
da Silva Bohler, referente ao saldo de 01 mês, cargo EEBIIA; Masp
291963-7-01, Martha Núbia Lima Rodrigues, referente ao saldo de 05
meses, cargo PEBIA;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/14
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro:
SETUBINHA – Masp 248528-2-01, Geralda Minervina Alecrim Barbosa, ex-ocupante do PEBIIF, 06 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
32/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TEÓFILO OTONI
– EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos
Martins Pereira, PEBTIA, referente ao 1º biênio, a partir de 25/02/92,
data do exercício, em cumprimento à decisão judicial; Masp 6347181-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, referente ao 7º biênio,
a partir de 12/01/98, em cumprimento à decisão judicial; Masp 6347181-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, referente ao 8º biênio,
a partir de 12/01/00, em cumprimento à decisão judicial; Masp 6347181-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, referente ao 9º biênio,
a partir de 26/01/02, em cumprimento à decisão judicial; Masp 6347181-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, referente ao 10º biênio, a partir de 26/01/04, em cumprimento à decisão judicial;
PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 01/14
CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL, nos termos do § 3º do
art. 48, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a: TEÓFILO OTONI – EE
Ione Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, a partir de 23/02/96, do cargo de professor P1A ao grau
P1C, para regularizar situação funcional, em cumprimento à decisão
judicial; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, a partir
de 22/02/00, do cargo de professor P1B ao grau P1C, para regularizar
situação funcional, em cumprimento à decisão judicial;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 33/14
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: CATUJI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 667054-1-01, Maria Isabel Ferreira de
Morais, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de
10/05/06; Masp 667054-1-01, Maria Isabel Ferreira de Morais, PEBIA,
Minas Gerais - Caderno 1
referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 15/05/11; SÃO
SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu,
Masp 316961-2-01, Josina Alves Gomes, ASBIIH, referente ao 5º quinquênio administrativo, a partir de 22/12/09; TEÓFILO OTONI – EE
Ione Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, referente ao 1º quinquênio de magistério, a partir de 25/02/92, data do exercício, em cumprimento à decisão judicial;
Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 13/02/93, em cumprimento à decisão judicial; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins
Pereira, PEBTIA, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de
12/02/98, em cumprimento à decisão judicial;
13 618808 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 348209-8-01,
Edina Maria Rosa, PEBIIP/D3A – apostilado, por motivo de incorreção
no quinquênio de afastamento, ato nº 144/05, publicado em 30/08/05:
onde se lê: por 01 mês, a contar de 03/10/05, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, a contar de 03/10/05,
referente ao 4º quinquênio de exercício; FRONTEIRA DOS VALES –
EE de Pampã, Masp 326893-5-02, Maria Auxiliadora Santos, PEBIB,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 16/14, publicado em
23/09/14: onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/14, leia-se: por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir 23/09/14; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha,
Masp 241131-2-01, Marlete Campos Silva, ASBIIM, por motivo de
incorreção no quinquênio de afastamento, ato nº 07/14, publicado em
08/07/14: onde se lê: referente ao 6º quinquênio, a partir de 09/07/14,
leia-se: referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/07/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 2916781-01, José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na
vigência, ato s/nº, publicado em 26/03/87: onde se lê: 2º biênio a contar
de 15/11/86, leia-se: 2º biênio a contar de 16/01/86; Masp 291678-1-01,
José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 16/10/90: onde se lê: 3º biênio a contar de
16/11/88, leia-se: 3º biênio a contar de 18/01/88; Masp 291678-1-01,
José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 25/06/92: onde se lê: 4º biênio a contar de
15/11/90, leia-se: 4º biênio a contar de 22/01/90; Masp 291678-1-01,
José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 15/04/93: onde se lê: 5º biênio a contar de
25/11/92, leia-se: 5º biênio a contar de 22/01/92; Masp 291678-1-01,
José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 39/95, publicado em 23/06/95: onde se lê: 6º biênio a contar de
24/11/94, leia-se: 6º biênio a contar de 21/01/94; Masp 291678-1-01,
José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 35/97, publicado em 24/04/97: onde se lê: 7º biênio a contar de
23/11/96, leia-se: 7º biênio a contar de 21/01/96; Masp 291678-1-01,
José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 47/99, publicado em 14/04/99: onde se lê: 8º biênio a contar de
14/11/98, leia-se: 8º biênio a contar de 20/01/98; Masp 291678-1-01,
José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 190/01, publicado em 27/06/01: onde se lê: 9º biênio a contar de 13/11/00, leia-se: 9º biênio a contar de 20/01/00; Masp 2916781-01, José Fernandes da Silva, PEBIG, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 94/03, publicado em 10/09/03: onde se lê: 10º biênio a
contar de 14/11/02, leia-se: 10º biênio a contar de 19/01/02; TEÓFILO
OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01, Maria dos
Anjos Martins Pereira, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 12/11, publicado em 15/02/11: onde se lê: 4º biênio a contar de
14/09/05, leia-se: 4º biênio a contar de 25/02/92 (data do exercício);
Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/11, publicado em 15/02/11:
onde se lê: 5º biênio a contar de 26/01/07, leia-se: 5º biênio a contar de
13/01/94; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 12/11, publicado em
15/02/11: onde se lê: 6º biênio a contar de 29/05/10, leia-se: 6º biênio
a contar de 13/01/96;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
637568-7-01, Inêz Ferreira Guimarães, PEBIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 42/13, publicado em 31/10/13: onde se lê:
4º quinquênio a contar de 24/08/08, leia-se: 4º quinquênio a contar de
01/09/08; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 635950-9-02,
Regina Marcia Scofield Berbet, PEBIC, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 127/93, publicado em 16/12/93: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 09/08/93, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/07/93;
Masp 635950-9-02, Regina Marcia Scofield Berbet, PEBIC, por motivo
de incorreção na vigência e no nº de admissão, ato nº 422/98, publicado em 05/01/99: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/08/98, nº
admissão 03, leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/08/98, nº admissão
02; Masp 635950-9-02, Regina Marcia Scofield Berbet, PEBIC, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 26/05, publicado em 02/03/05:
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 09/03/04, leia-se: 3º quinquênio a
contar de 01/04/04; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01,
Maria dos Anjos Martins Pereira, PEBTIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 103/04, publicado em 05/11/04: onde se lê: 4º quinquênio administrativo a contar de 19/11/03, leia-se: 4º quinquênio de
magistério a contar de 11/02/03; Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos
Martins Pereira, PEBTIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
23/11, publicado em 17/05/11: onde se lê: 5º quinquênio de magistério a contar de 02/09/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a contar
de 11/02/08;
13 618809 - 1
SRE de Uberlândia
Diretor: Wagner Lemos de Rezende
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Monte Alegre
de Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 338447.6.1, Enilda Moreira
Lopes Valentim, PEB2G, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio e 03 meses referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 13/10/14, em razão de aposentadoria.
10 618501 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
METROPOLITANA A
DIRETORA – ELCI PIMENTA COSTA SANTOS
Retificação – Ato GTAP N.º 058/2014
Retifica o ato de Adicional Por Tempo de Serviço: Servidora em
Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP
153.738-0, Maria da Graça de Souza, PEBIG, cargo 01, por motivo
de incorreção na vigência, ato n° 47/2014, publicado em 23/09/2014,
onde se lê: (...) a partir de 29/01/2004, data da averbação; leia-se: (...)
a partir de 16/03/2004.
Anula - Ato GTAP N.º 014/2014
Anula o ato nº 002/2014, de Quinquênio, Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 153.738-0, Maria
da Graça de Souza, PEBIG, cargo 01, na parte em que concedeu, 6º
quinquênio mag. publicado em 23/09/2014, por motivo de concessão
indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
GTAP 01/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/10/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora: MASP 57.664-5, Angela Maria
Cunha Guimarães, PEBIIB, Cargo 01.