TJMG 30/07/2014 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15/07/2014, a
prorrogação da disposição de GENY SILVA HERNANDES, MASP
913356-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Chalé/ Centro de Saúde Chalé, pelo período de 01/01/2013 a
31/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/07/2014, a
prorrogação da disposição de JOSÉ ALTERY GONÇALVES, MASP
372825-0, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Casa Grande/ Centro de Saúde Casa Grande, pelo período de
01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, dispensa ANA REGINA MACHADO,
MASP 370138-0, da função gratificada FGD-5 SC1100366 da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, dispensa EDNA TEREZINHA DA SILVA,
MASP 351346-2, da função gratificada FGD-2 SC1101071 da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, a contar de 9/7/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JEAN ALVES
DE SOUZA, MASP 1332407-4, para a função gratificada FGD-2
SC1101071 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVIA RUBINICH FRANCO, MASP 1367035-1, para a função gratificada FGD-5
SC1100366 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 16/7/2014, atribui a LUIZ FERNANDO GONÇALVES PORTO,
MASP 1065688-2, diretor da Superintendência de Planejamento e
Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SC1100386 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Monte Sião
55760 - EE Benedito Dorta de Souza
- MASP 370508-4, APARECIDA REGIR DOS SANTOS, PEBIIAadm. 1, DV, a contar de 14/03/2014, para regularizar situação
funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
148440 - EE José Expedito Souza Campos
- MASP 1141374-7, MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS, PEBIA-adm. 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
Ervália
181021 - EE Professora Vivica Rocha
- MASP 335588-0, MARIA JOSÉ DE CASTRO FONTES, PEBIILadm. 1, DV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
Três Corações
174386 - EE Bueno Brandão
- MASP 269248-1, MÁRCIA HELENA BOTELHO PEREIRA
LOPES, PEBIIP-adm. 1, DIII.
no uso de suas atribuições, dispensa PEDRO JOSÉ FREIRE NETO,
MASP 1059645-0, da função gratificada FGD-5 ED1101314 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/4/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa LYDIA ANÁLIA DE FIGUEIREDO SILVÉRIO ALVES, MASP 115705-6, da função gratificada
FGD-5 ED1101135 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
22/7/2014.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HERBERT
JOSÉ BARBOSA, MASP 364963-9, para a função gratificada FGD-5
ED1101314 da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRÉIA SOARES
DOS SANTOS, MASP 886425-8, para a função gratificada FGD-5
ED1101135 da Secretaria de Estado de Educação.
retifica o ato de Dispensa de LEONARDO CHRISTIAN SILVA
OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em
02/04/2013: onde se lê “a contar de 01/03/2013”, leia-se “a contar de
01/03/2012”.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIF-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a VALÉRIA MOREIRA DA SILVA PEREIRA DIAS, MASP 390203-8,
lotada na SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - município: Guaranésia - 137073 - EE Alice Autran Dourado, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIC-adm. 2, a contar de 04/07/2014, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA DE SOUZA DUTRA,
MASP 1297379-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101522 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KELLY CRISTINA DE SOUZA,
MASP 1228322-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
EG1101552 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, OLAVO JORGE DE CARVALHO, MASP 906322-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
EG1100766 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCIELE CATARINA
SANTOS SILVEIRA, MASP 1307418-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 EG1100296 da Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OLAVO JORGE DE CARVALHO, MASP 906322-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EG1101522, de recrutamento amplo,
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FRANCIELE CATARINA SANTOS SILVEIRA, MASP 1307418-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101552, de recrutamento limitado, da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELO SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - NOTARIAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo em
vista o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de Revisão
de Aposentadoria nº 59, de 1º de outubro de 2012, adota os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 753 da Advocacia Geral do Estado/
SECCRI e retifica o ato concessivo de aposentadoria a EDSON ALVES
DE SOUSA, Masp 1.229.014-4, publicado no Diário Oficial do Estado
no dia 16 de junho de 2009 (retificado em 11 de julho de 2009), que
passa a ter a seguinte redação: “[...] aposenta, a partir da publicação
deste ato, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, EDSON
ALVES DE SOUSA, em decorrência da função de Tabelião de Protesto
de Títulos da Comarca de Araguari, de entrância final, com fulcro no
artigo 3º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de
1998, c/c artigo 36, inciso III, alínea `c´, da Constituição do Estado, em
sua redação original”.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo em
vista o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de Revisão
de Aposentadoria nº 59, de 1º de outubro de 2012, adota os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 753 da Advocacia Geral do Estado/
SECCRI, anula o ato de fixação de proventos de EDSON ALVES DE
SOUSA, Masp 1.229.014-4, publicado no Diário Oficial do Estado no
dia 17 de julho de 2009, e os fixa em 32/35 do valor correspondente
ao vencimento relativo ao código JNR-2, hoje equivalente ao DAD-6,
acrescido de 70% (setenta por cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo de serviço, resultante da aplicação do artigo 32 da Lei nº
11.660, de 2 de dezembro de 1994, combinado com o artigo 12 da Lei
nº 12.153, de 21 de maio de 1996, com o artigo 24 da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e com a Lei nº 18.802, de 31 de março
de 2010, ficando sem efeito o ato publicado em 17 de julho de 2009 que
lhe concedeu adicionais.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo em
vista o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de Revisão
de Aposentadoria nº 73, de 1 de outubro de 2012, adota os fundamentos
apresentados na Nota Jurídica nº 750 da Advocacia Geral do Estado/
SECCRI, anula o ato de fixação de proventos de NÉLIO MACHADO,
Masp 391.046-0, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de
maio de 2010, e os fixa no valor correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-3, hoje equivalente ao DAD-4, acrescido de 80%
(oitenta por cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo de
serviço, resultante da aplicação do artigo 32 da Lei nº 11.660, de 2 de
dezembro de 1994, combinado com o artigo 12 da Lei nº 12.153, de
21 de maio de 1996, com o artigo 24 da Lei Delegada nº 174, de 26
de janeiro de 2007, e com a Lei nº 18.802, de 31 de março de 2010,
ficando sem efeito o ato publicado em 25 de maio de 2010 que lhe
concedeu adicionais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VINICIUS EUSTÁQUIO SANDIM
ARRUDA, MASP 1212672-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 OV1102242 da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍVIA GENDORF ROMUALDO
DA SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100018
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO EUDES DE OLIVEIRA, do
cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1102561 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TEREZA JESUS CIRILO, MASP
900813-7, do cargo de provimento em comissão DAD-2 AG1100008
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a
contar de 3/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONALDO MACHADO, MASP 361985-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100021, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAYARA OLIVEIRA
SILVA GOUVEA, MASP 1332789/5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100328 da Secretaria de Estado de Defesa Social,
a contar de 28/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES NETA, MASP 1307558/5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100562 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VICTOR ADRIANO GONÇALVES FERREIRA, MASP 1213920/0, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100267 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ MARIA MENDONÇA
MAGALHÃES GOMES, MASP 458171/6, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100211 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 752251-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100217 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO CAMPOS TERENZI
, MASP 1261014/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100333 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA DA SILVA DOS SANTOS, MASP 1363492/8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100043 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS HENRIQUE BARROSO CUNHA, MASP 1314236/9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100310 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA MARQUES DE OLIVEIRA LEAL, MASP 1294318/9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100267, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUDMILA APARECIDA SOUZA DA SILVA, MASP 1244904/7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100562, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNA ALESSANDRA ANDRADE TOLEDO, MASP 1332316/7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100328, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELISSANDRA SOUZA NAVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100310, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, MASP 752251-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100372, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO CAMPOS TERENZI , MASP 1261014/3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100043, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VICTOR ADRIANO GONÇALVES FERREIRA, MASP 1213920/0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100333, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de
Defesa Social, a autorização para afastarem-se de suas atribuições, no
período de 05/05/2014 a 12/06/2014, para participarem do Curso de
Formação Técnico Profissional - Agente de Segurança Penitenciário,
em Governador Valadares/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ARIÁDNE ANDREZZA DE SOUZA / 1134937-0 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
FLÁVIO OLIVEIRA COELHO / 1247400-3 / AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Defesa
Social, a autorização para afastarem-se de suas atribuições, no período
de 05/05/2014 a 12/06/2014, para participarem do Curso de Formação
Técnico Profissional - Agente de Segurança Penitenciário, em Teófilo
Otoni/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
MÁRCIO BATISTA RIBEIRO / 1111227-3 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
VALDEIR PEREIRA DOS SANTOS / 1245385-8 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Defesa
Social, a autorização para afastarem-se de suas atribuições, no período
de 05/05/2014 a 12/06/2014, para participarem do Curso de Formação
Técnico Profissional - Agente de Segurança Penitenciário, em Montes
Claros/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ANDRÉIA LEAL CARDOSO / 1213261-9 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE SOUSA / 1106755-0 / AGENTE
DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO;
DÉBORA VELOSO SANTOS / 1214492-9 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ISAAC CORREIA DE ASSIS / 1247102-5 / AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO;
MARIA SOELI DOS SANTOS / 1004938-5 / AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO;
WARLEY SILVA NEVES / 1245766-9 / AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/07/2014, pelo qual CARLA RODRIGUES DA SILVA CAMELO
foi nomeada para o cargo DAD-3 MD1100776 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA RODRIGUES DA SILVA CAMELO, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 MD1100771, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUISA PIRES MONTEIRO
DE CASTRO, MASP 1363613-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101673 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO BENEDITO OTTONI
FILHO, MASP 1229181-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101686 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 24/7/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA BERNARDES DE VASCONCELLOS LOPES, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101673, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03/7/2014, a disposição de LUCIA DE CASTRO SILVA SOUTO, MASP 1071075-4,
lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais, à Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais , pelo
período de 01/1/2014 a 31/12/2014.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/6/2014, a disposição de JOELITA MARES DE BESSA, MASP 1071947-4, lotada
no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, à
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais , pelo período
de 01/1/2014 a 31/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Fundação Clóvis Salgado, de 26/7/2014 a 31/12/2014, sem ônus para
o órgão de origem:
JOELITA MARES DE BESSA/1071947-4/AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL/AUSS.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS/ Hemonúcleo
de Patos de Minas , até 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
TARCISIO ALVES GONDIM, MASP 1205132-2, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE I/C.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, a disposição à Secretaria de Estado de Saude de Minas
Gerais, de 01/01/2014 a 11/03/2014, sem ônus para o órgão de origem:
WELFANE CORDEIRO JUNIOR / MASP 668187-8 / MED IV B
MEDICO.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria
de Estado de Saude de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2014
a 01/08/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ROSANGELA DE ALMEIDA SOUZA MACHADO / MASP
1041607-1 / PENF I F AUXILIAR ENFERMAGEM.
29 589618 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES N.º 9160, DE 11 DE JULHO DE 2014.
Formaliza o posicionamento, nos termos do Decreto n.º 44139, de 27 de outubro de 2005, de servidor lotado na Secretaria de Estado de Saúde, em
carreiras do Grupo de Atividades de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do Decreto n.º 44.139, de 27 de outubro de 2005, e na forma do Anexo Único desta Resolução, o posicionamento
de servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, ocupante de cargo de provimento efetivo transformado em cargos das carreiras,
do Grupo de Atividades de Saúde, instituídas pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2014.
PAULO SÉRGIO MARTINS ALVES
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES Nº 9160)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
CARREIRA DE EPGS – ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SAÚDE
SERVIDOR ATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Nome do servidor
Masp
Nº de
Cod.
Descrição
Cód.
Carga Hor.
Nível
Grau
Adm. Classe
da Classe
Classe Nível Grau
Sem.
Márcia Lúcia do Socorro Teixeira 0288712-3
01
ANSA Analista da Saúde II
C
EPGS
I
B
30
Rocha
29 589165 - 1