TJMG 01/07/2014 -Pág. 85 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº. 141/2010. Entre EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: rescindir,
bilateralmente o convênio em funções que tornaram o material formalmente inviável. Assinatura: 27/06/2014. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 050/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, município
de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de junho de 2014
até 18 de junho de 2015. Assinatura: 17/06/2014. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria Goretti Rocha Canuto
(Provedora).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 006/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Agência Intermunicipal em Saúde Pé da Serra, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência de 13 de junho de
2014 até 15 de junho de 2015. Assinatura: 12/06/2014. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Alberto Lopes de
Oliveira (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1975/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Assistência Multidisciplinar para atendimento a pacientes com dor Oncológica Residencial, município de Juiz
de Fora. Objeto: prorrogar a vigência de 20 de junho de 2014 até 17 de
dezembro de 2015. Assinatura: 19/06/2014. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Ciléa Calil Simão (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 439/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de junho de 2014 até 17 de junho de 2015. Assinatura:
16/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcelo Maciel de Castro Prado (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 257/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Maravilhas. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de junho de 2014 até 17 de junho de 2015. Assinatura:
16/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Marcelo Maciel de Castro Prado (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 498/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro
Região do Sul de Minas, município de Varginha. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de junho de 2014 até 17 de junho de 2015. Assinatura:
16/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
João Paulo Ribeiro (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1889/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes,
município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de
junho de 2014 até 15 de dezembro de 2014. Assinatura: 15/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Altair Alvim
(Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1880/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: visando aquisição de UTI
Móvel e Ambulância, destinados a assistência à saúde. LEIA-SE: aquisição 02 (duas) ambulâncias para UTI Móvel e 01 (uma) Ambulância
para simples remoção.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº.
1024/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de
Caldas, publicado no “DOE-MG”, do dia 27/06/2014.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Convênio nº.
1281/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa Rita de
Caldas, publicado no “DOE-MG”, do dia 28/06/2014.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 17/2014,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr° (a). MARIANE TEIXEIRA DE CASTRO CAMARGOS. Objeto: alterar a cláusula primeira do contrato e seu parágrafo
único, onde o contratado passa a ter exercício na Unidade de SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA, a partir de
26/05/2014.
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Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 115/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) CIBELE DE ASSIS CARVALHO à CONTRATANTE na unidade administrativa SRS CORONEL FABRICIANO,
pelo prazo de 2 anos, de 07 de Maio de 2014 a 06 de Maio 2016 no
valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 06/05/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 117/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a CLARISSA GARCIA SANTOS COELHO
à CONTRATANTE na unidade administrativaSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, pelo prazo
de 2 anos, de 16 de Maio de 2014 a 15 de Maio 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 15/05/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº.120/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo
(a) CONTRATADO (a) KÁTIA CRISTINA MEIRELES à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS SETE LAGOAS, pelo prazo
de 2 anos, de 14 de Abril de 2014 a 13 de Abril 2016 no valor de R$
95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 16/04/2014.
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº.84/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da
saúde, com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados
pelo (a) CONTRATADO (a) RENATO PEREIRA BADARÓ à CONTRATANTE na unidade administrativa – SUPERINTENDÊNCIA DE
REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, pelo prazo de 2 anos, de 14 de
Abril de 2014 a 13 de Abril 2016 no valor de R$ 95.325,06, com 6
dotação orçamentária:
Vencimento básico/13º salário/Férias (1/3 vencimento básico)
4291 122 194 2078 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
4291 122 194 2078 0001 319013 10.1
Premio de produtividade
4291 122 194 2078 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do órgão)
4291 10 122 194 2073 0001 339014 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339014 10.1
Ticket Refeição/Alimentação
4291 10 122 194 2073 0001 339039 10.1
Taxi e passagem Rodoviária
4291 10 122 194 2073 0001 339033 10.1
4291 10 122 194 2082 0001 339033 10.1
Assinatura: 11/04/2014.
22 cm -30 577026 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo a Ata nº 100/2013 de Fornecimento
de Bens- Aquisição de Equipamentos de Informática – Diversos I, firmado entre a EMG/SES/SUS/MG e Segmento Digital Comercio Ltda.
Objeto: Alteração da marca/modelo do lote 04 da Ata. Marca/ modelo
registrada (Samsung ML 4510ND). Marca/modelo atualizada; (Samsung SL M4020 ND)
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
2 cm -30 577079 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 72/2014 assinado
em 04/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado ÉVERTON VINÍCIO DE OLIVEIRA SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 30/06/2014 o Contrato administrativo n° 72/2014, assinado em 04/04/2014. Assinam pela
SES JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado ÉVERTON VINÍCIO DE OLIVEIRA SILVA.
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 34/2013 assinado
em 14/03/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado JORDANA DE OLIVEIRA
FARIA. Objeto: Fica rescindido a partir de 30/06/2014 o Contrato
administrativo n° 34/2013, assinado em 14/03/2013. Assinam pela SES
JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO e o contratado JORDANA
DE OLIVEIRA FARIA.
3 cm -30 577089 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Aviso de Chamamento Público para Locação de Imóvel
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência Regional de Saúde, (SRS), de Divinópolis, CNPJ
18.715.516.0014-00, torna público seu interesse na locação de um
imóvel com área aproximada de 3.000 m², para funcionamento de sua
sede. Localização central ou nas proximidades possuir fácil acesso ao
público, com possibilidade de estacionamento para veículos oficiais dos
municípios, podendo estar construído em apenas um nível ou em andares, com elevador, acessibilidade a pessoas com necessidades especiais
com todos os ambientes climatizados, com instalação de cabos e estrutura física de rede já montada. Espaço que atenda todas as necessidades
do serviço, com no mínimo 16 banheiros (masc./fem.), sendo 02 para
pessoas portadoras de necessidades especiais, 02 coletivos e demais de
acordo com as normas vigentes, observando o mínimo de 4 banheiros
por andar. O imóvel deverá apresentar espaço para acomodação da área
administrativa, podendo ser vão aberto ou fechado com salas. Áreas
específicas para farmácia de dispensação de medicamentos, armazenamento de vacinas, almoxarifado, arquivo, laboratório e auditório para
150 pessoas. Espaço destinado a estacionamento coberto para 35 veículos. Os interessados deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, endereço do imóvel, planta baixa, área total e fotografias do imóvel, assinatura do responsável, RG e contato do proprietário. Maiores
informações através do telefone da SRS: 037.2101.2910 e 2101.2911.
O prazo para manifestação dos interessados é de 15 dias a partir desta
da publicação. A documentação poderá ser enviada via SEDEX ou
entregues na SRS/Divinópolis (protocolo) - Rua Antônio Olímpio de
Morais, 2.100 – Bairro Santa Clara – CEP. 35.500-071 – Divinópolis MG, A/C Coordenadora de Gestão.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2014.
7 cm -30 577265 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato n°. 40516/2014 de Prestação de Serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e MGS- MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Objeto: Prestação de serviços de gestão de guarda de documentos. Valor Total: R$ 963.970,67. Dotação
Orçamentária: 4291.10.122.194.2073.0001-339037-10.1. Assinatura:
27/06/2014. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
2 cm -30 577460 - 1
Contrato de Rescisão Amigável do Termo de Doação nº
2140.2014.2.20595, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
meio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Desterro
de Entre Rios. Objeto: Ambulância Iveco Daily City 2007/2007,
Chassi: 93ZC3890178329059, Placa do veículo: HMH5854, Valor: R$
117.000,00, Data de Assinatura: 26/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 1270.2014.2.21123. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉAS .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA ORC9973 CHASSI
93YBSR6RHEJ395649(1)un. Destinação: RELACIONADAS AO
SETS. VALOR: R$ 25250.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 3190.2014.2.21094. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITABIRITO . OBJETO(S): VEÍCULO CAMIONETA CORSA GL - PLACA HMG0156 - CHASSI Nº
9BGSE80NXWC640233(1)un. VEÍCULO CAMIONETA FIAT FIORINO IE - PLACA HMG-1838 - CHASSI Nº 9BD25504228722832(1)
un. Destinação: PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO.. VALOR: R$ 28862.00. DATA DE ASSINATURA:
27/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 5015.2014.2.21120. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA . OBJETO(S): CAMIONETA FORD RANGER PLACA
HMG1471 CHASSI 8AFER11F72J253021(1)un. Destinação: RELACIONADAS AS AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. VALOR: R$
40100.00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 4280.2014.2.21107. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE
MINAS . OBJETO(S): CORSA WIND 1999/2000 PLACA HMG0462
CHASSI 9BGSC68N0YC160732(1)un. Destinação: RELACIONADAS AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. VALOR: R$
13344.00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 4760.2014.2.21106. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO .
OBJETO(S): AUTOMOVEL FIAT NOVA PICK-UP STRADA PLACA HMG-5840 - CHASSI Nº 9BD27807A62498363(1)un. Destinação: PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO..
VALOR: R$ 24192.00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2800.2014.2.21097. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUANHÃES .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA ORC9987 CHASSI
93YBSR6RHEJ395483(1)un. Destinação: RELACIONADA A
SAÚDE INDÍGENA ETNIA PATAXÓ. VALOR: R$ 25250.00. DATA
DE ASSINATURA: 26/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2800.2014.2.21099. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUANHÃES . OBJETO(S):
AMBULANCIA RENAULT KANGOO PLACA ORC9830 CHASSI
8A1FC1415EL718314(1)un. Destinação: RELACIONADAS A
terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 85
SAÚDE INDÍGENA DA ETNIA PATAXÓ. VALOR: R$ 48500.00.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2014.
un. IMPRESSORA LASER (4)un. TABLET PC (31)un. . VALOR: R$
38419.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 7290.2014.2.21142. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: APAE DE ITABIRITO. OBJETO(S): FURGÃO ADAPTADO PARA CADEIRANTE - PEUGEOUT CITROEN
- PLACA: PUE7006 - CHASSI: 935ZCWMNCD2105429(1)un.
Destinação: ATENDER A A.P.A.E. DE ITABIRITO. VALOR: R$
125900.00. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2960.2014.1.21199. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IBIAÍ . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO(17)
un. IMPRESSORA LASER (4)un. TABLET PC (35)un. . VALOR: R$
54248.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2890.2014.2.21108. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA
. OBJETO(S): FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX PLACA HMG6062
CHASSI 9BD15822764790016(1)un. Destinação: RELACIONADAS
AS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 17640.00.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3115.2014.1.21205. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IPABA . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (40)
un. IMPRESSORA LASER (5)un. TABLET PC (56)un. . VALOR: R$
110914.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.20965. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS .
OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO (12)un. ARMARIO PARA
ESCRITORIO (3)un. MESA PARA REUNIÃO(1)un. CADEIRA
PARA ESCRITORIO FIXA (4)un. CADEIRA PARA ESCRITORIO
GIRATÓRIA (12)un. . VALOR: R$ 11068.89. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21047. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAUDE - CIAS. OBJETO(S): VENTILADOR PULMONAR - MARCA DRAGER - MODELO OXYLOG 3000
PLUS (34)un. . VALOR: R$ 1496000.00. DATA DE ASSINATURA:
26/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0940.2014.1.21195. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO
. OBJETO(S): APARELHO DE RAIO X - USO MEDICO(1)un. .
VALOR: R$ 61607.70. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2014.1.21104. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS / HOSPITAL DAS CLÍNICAS . OBJETO(S): SISTEMA DE ULTRASONOGRAFIA (1)un. . VALOR: R$ 95000.00.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Cessão de Bens Móveis nº 0620.2014.3.20720. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS / HOSPITAL DAS CLÍNICAS . OBJETO(S): SISTEMA DE
ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL MARCA TERASON MODELO
T 3000 (2)un. . VALOR: R$ 151600.00. DATA DE ASSINATURA:
30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2250.2014.1.21211. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOM CAVATI .
OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (16)un. TABLET PC (22)un. . VALOR: R$
42082.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2930.2014.1.21213. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IAPU . OBJETO(S):
COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (27)un. IMPRESSORA LASER (4)un. TABLET PC (41)un. .
VALOR: R$ 76992.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0925.2014.1.21215. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BUGRE . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (9)
un. TABLET PC (13)un. . VALOR: R$ 23958.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5213.2014.1.21204. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE .
OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (18)un. IMPRESSORA - LASER(1)un. TABLET - PC (17)
un. TBLET - PC(1)un. . VALOR: R$ 45293.82. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4320.2014.1.21207. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIARIO-PADRÃO EDUCAÇÃO (3)un. IMPRESSORA LASER (7)un. TABLET PC (61)un. .
VALOR: R$ 41346.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3810.2014.1.21203. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LASSANCE .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIARIO-PADRÃO EDUCAÇÃO (27)un. IMPRESSORA LASER (4)un. TABLET PC (34)un. .
VALOR: R$ 73779.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3480.2014.1.21198. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JACUÍ . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIARIO-PADRÃO EDUCAÇÃO (10)
un. IMPRESSORA LASER (2)un. TABLET PC (18)un. . VALOR: R$
30352.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6510.2014.1.21206. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (12)un. IMPRESSORA LASER (2)un. TABLET PC (18)un. .
VALOR: R$ 34350.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5760.2014.1.21201. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (8)un. TABLET PC (20)un. . VALOR: R$ 25171.80. DATA
DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0050.2014.1.21210. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AÇUCENA . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIARIO PADRAO EDUCAÇÃO (17)un.
IMPRESSORA A LASER (5)un. TABLET PC (37)un. . VALOR: R$
56216.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0880.2014.1.21214. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BRAÚNAS . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (12)un.
IMPRESSORA A LASER(1)un. TABLET PC (15)un. . VALOR: R$
31923.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0630.2014.1.21200. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE
. OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIARIO-PADRÃO EDUCAÇÃO (40)un. IMPRESSORA LASER (8)un. TABLET PC (78)un. .
VALOR: R$ 124162.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3290.2014.1.21202. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAMOGI . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (10)
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3190.2014.1.21193. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITABIRITO . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (191)
un. IMPRESSORA LASER (6)un. TABLET PC (127)un. . VALOR: R$
446402.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4000.2014.1.21190. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARIANA . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (128)
un. IMPRESSORA LASER(1)un. IMPRESSORA LASER (30)un.
TABLET PC (101)un. . VALOR: R$ 334781.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4610.2014.1.21189. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OURO PRETO .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIARIO-PADRÃO EDUCAÇÃO (196)un. IMPRESSORA LASER (20)un. IMPRESSORA
LASER (11)un. TABLET PC (164)un. . VALOR: R$ 499630.00. DATA
DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0940.2014.1.21197. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO . OBJETO(S):
COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (30)un. IMPRESSORA-LASER (2)un. TABLET PC (68)un. .
VALOR: R$ 93282.00. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5120.2014.1.21212. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIRAPORA . OBJETO(S):
COMPUTADOR - INTERMEDIARIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (66)
un. IMPRESSORA - LASER (8)un. TABLET PC (136)un. . VALOR:
R$ 202756.93. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2014.
56 cm -30 577498 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS, com interveniência da Fundação de Ensino Superior do
Vale do Sapucaí – FUVS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
até o dia 17 de Julho de 2014. Belo Horizonte/MG, 28 de Abril de 2014.
Assinam pela ESP-MG, o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani e
pela Universidade do Vale do Sapucaí – UNIVÁS o Reitor Félix Carlos
Ocáriz Bazzano, e pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí – FUVS e pelo Presidente Benedito Silval Caputo da Costa.
3 cm -30 577312 - 1
Torna público a Rescisão do Contrato deNº 001/2013a partir de 26 de
Junho de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Bianca
Ruckert. Assinatura: 26/06/2014. Rubensmidt Ramos Riani. Diretor
Geral da ESP/MG.
Torna público a Rescisão do Contrato deNº 797/2012a partir de 26
de Junho de 2014, firmado entre a ESP-MG e a contratado(a): Elma
Lúcia de Freitas Monteiro. Assinatura: 26/06/2014. Rubensmidt Ramos
Riani. Diretor Geral da ESP/MG.
Torna público a Rescisão do contrato de Nº 910/2012 a partir de 25 de
Junho de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Juliane
Aparecida Silva Gonçalves. Assinatura: 25/06/2014. Rubensmidt
Ramos Riani. Diretor Geral da ESP/MG.
Torna público a Rescisão do contrato de Nº 795/2012 a partir de 25 de
junho de 2014, firmado entre a ESP-MG e a o(a) contratado(a): Jacqueline de Souza Lara. Assinatura:25/06/2014. Rubensmidt Ramos riani.
Diretor Geral da ESP/MG.
Torna público a rescisão do contrato de Nº 796/2012 a partir de 25 de
junho de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Suzelei
Soares Rocha. Assinatura:25/06/2014. Rubensmidt Ramos Riani. Diretor Geral da ESP/MG.
Torna pública a rescisão do contrato de nº 911/2012 a partir de 24 de
junho de 2014, firmado entre a ESP-MG e o(a) contratado(a): Patrícia
Cássia Duarte de Brito. Assinatura: 24/06/2014. Rubensmidt Ramos
Riani, Diretor Geral da ESP/MG.
Torna pública a rescisão do contrato de Nº 069/2013 a partir de 25 de
junho de 2014, firmado entre a ESP/MG e o(a) contratado(a): Jean
Alves de Souza. Assinatura:25/06/2014. Rubensmidt Ramos Riani,
Diretor Geral da ESP/MG.
8 cm -30 577442 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ08/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Sâmia Martins da
Costa Silveira. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027270/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização e
Gestão Hospitalar na Disciplina: Vigilância em Saúde e Gerenciamento
de Risco. Valor total estimado: R$ 5.600,00. Vigência: 10/07/2014 a
20/09/2014. Dotação orçamentária: 4291.10.302.002.4308.0001.3.3.90
.36.05.1.10.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ21/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Keilla Elenken Henriques Rezende. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027329/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente de Dispersão no Curso Técnico em Vigilância em Saúde. Valor total estimado: R$ 9.600,00.
Vigência: 04/08/2014 a 31/12/2015,.Dotação orçamentária: 4291.10.12
1.239.4243.1.3390.36.50.37.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ011/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Poliana Casagrande
Ribeiro. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027265/2014, objeto:
prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Gestão Hospitalar na Disciplina: Ética em Saúde e Humanização. Valor
total estimado: R$ 3.360,00. Vigência: 15/07/2014 a 25/09/2014. Dotação orçamentária: 1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1.Assinad
o em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ016/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Teresa Cristina Rabelo
Corrêa. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027276/2014, objeto:
prestação de serviços de Docente de Concentração no Curso Técnico
em Vigilância em Saúde. Valor total estimado: R$ 7.200,00. Vigência:
04/08/2014 a 28/08/2015. Dotação orçamentária: 4291.10.121.239.424
3.1.3390.36.05.0.37.1.Assinado em 30/06/2014.