Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Euzébio Francisco (Provedor). Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1410/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e o Doutores do Amor, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência de 10 de dezembro de 2014 até 10 de dezembro de 2015. Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Antônio Jorge de Souza Marques (Secretário) e Gilmara Frauche Lim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº. 141/2010. Entre EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: rescindir, bilateralmente o convênio em funções que tornaram o material formalmente inviável. Assinatura: 27/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 050/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2489/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Pontas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2014 até 25 de junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/12/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4860.2013.1.19145. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEÇANHA . OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO ML3471(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO COMPAQ 6005(1)un. . VALOR: R$ 5814.20. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0010.2013.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.1.7 Cópia do certificado de regularidade no Cadastro Geral de Convenentes/CAGEC. Site: www.convenentes.mg.gov.br. 4.1.8 Projeto de capacitação em “Atenção Integral à Saúde do Idoso” para os profissionais da ILPI, encadernado, conforme Anexo IV; 4.1.9 Cópia do Registro no Conselho Municipal e/ou Estadual do Idoso: tel. (31) 3270 3200 – e-mail: [email protected]; 4.1.10 Projeto de melhoria da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna-se sem efeito a publicação do Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 31/2013 de 27/06/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Itaobim, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, destinado à Construção de Quiosques. Vigência: Prorrogada por 92 dias, até 26 de novembro de 2014. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oliveira Mendes Ltda, do município de Biquinhas, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia e o Sr. Gabriel Machado Mendes de Souza, sua Responsável Técnica, a Sra. Walkiria Pereira de Almeida Maia e pela Secretaria Municipal de Saúde de Biquinhas e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Lucimar Alves Bueno. 5 cm -03 626029 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0086/2014 A Secretaria Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 Diário do Executivo na sede da AF e DF/Poços de Caldas, localizado na Rua Assis Figueiredo, 639, Poços de Caldas/MG mediante contrato. O Edital estará disponível à partir de 31/10/2014 no site (www.compras.mg.gov.br), ou na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro - Poços de Caldas/MG. Poços de Caldas, 30/10/2014. Márcio Ramos de Carvalho – Pregoeiro. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS * Retificação da publicação extraída do “MG” de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo e dez mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), conforme especificações do ANEXO II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.020.4 379.0001.339039.3.1.10.1, e as despesas dos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias a serem fixadas. SIGNATÁRIOS : Murilo Andrade de Oliveira e E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

130 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 5.868.904,00 (cinco milhões oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e quatro reais). Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www.registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. Ana Cristina Braga Albuquerque - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais 3 cm -11 594622 - 1 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Superinten