TJMG 09/05/2014 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
233 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4747 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
234 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha -7943- MaSP 304152-2, Eleuza Magalhães Dias, a
partir de 2/4/2014, ref. ao ASBID, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4499 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
235 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 319680-5, Clerie Fátima
de Meneses, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 151 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
236 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Francisco Firmo de Matos -8737- MaSP 376025-3, Nilcea Campra
Reis Conde, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01,
PEBIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
237 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Dep.
Renato Azeredo -8541- MaSP 314489-6, Antonia Maria Neto, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, ASBIN, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
238 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª.
Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 797757-2, Teozires Carvalho de
Magalhães, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6867 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
239 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 886242-7, Glaucia de Jesus Saraiva Diniz,
a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
240 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
José Mendes Corrêa - 1091- MaSP 326199-7, Rhayssa Sant’Ana Neves
e Andrade, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
241 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP 205437-7, Izis de Fatima
Amaral, a partir de 2/4/2014, ref. ao cargo 02, PEBTIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4146 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
242 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa -7854- MaSP 184876-1, Maria Terezinha Matos
Couto, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4379 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
243 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo -7897- MaSP 538420-1, Maria de Alcantara dos Santos, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10170 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
João Paulo I -1929- MaSP 876143-9, Marcilene de Oliveira, PEBIA,
Química, cargo 01, a partir de 7/4/2014; MaSP 876143-9, Marcilene
de Oliveira, PEBIA, no exercício da vice direção, cargo 02, a partir de
7/4/2014; E.E. Melo Viana - 710- MaSP 612973-8, Paula Maria Guimarães, ASBDIA, cargo 02/função, a partir de 1º/4/2014; E.E. Profª.
Maria Auxiliadora Lanna - 1465- MaSP 876560-4, Antônio Carlos
Bueno Santiago, cargo 01, ASBIF, a partir de 24/2/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Joelma
Alves de Oliveira -212466- MaSP 819381-5, Ana Maria Vilela Amaral,
PEBTIA, cargo 01, a partir de 17/3/2014; E.E. José Amâncio dos Santos -9245- MaSP 1097736-1, Luciene Ramos Franco, PEBDIA, Ling.
Port., cargo 02/função, a partir de 4/4/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 27/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 958043-2, Cleusa da Consolação Constantino, para Cleusa da Consolação Constantino Oliveira;
E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 453767-6, Maria da Conceição Cardoso Araujo, para Maria da Conceição Cardoso; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1192687-0, Edna Maria Novaes
de Faria, para Edna Maria Novaes; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
977354-0, Luciene das Merces Rodrigues, para Luciene Merces Rodrigues dos Reis; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 1158000-8, Karina
Inácia Rodrigues, para Karina Inácia Rodrigues de Carvalho; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 1158887-8, Érica Cristina Teotônio Santos,
para Érica Cristina Teotônio; E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741MaSP 1197400-3, Maria Flor de Maio Costa, para Maria Flor de Maio
Costa Silva; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 252564-0, Fânia Mara da
Silva Morato, para Fânia Mara da Silva; MaSP 1275509-6, Eva Cabral
Borges, para Eva Cabral Borges de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 28 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - servidora aposentada, MaSP 234097-4, Carlete Alves de
Araújo Cruz, para Carlete Alves de Araújo; Servidora, sem lotação, em
processo de aposentadoria, MaSP 301215-0, Maria Tânia Batista de
Melo Ferreira, para Maria Tânia Batista de Melo.
Campos, PEBTIIA, cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de
29/1/2000, para acerto de situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 29 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. de Ensino Médio - 353787- MaSP 939540-1, Luciana
Costa Tarlé, para Luciana Costa Tarlé Santos; E.E. do Bairro São
Caetano -8028- MaSP 832540-9, Maria das Graças dos Anjos Marçal, para Maria das Graças dos Anjos; E.E. Sarah Kubitschek -7889MaSP 443257-1, Iracy da Silva Ferreira Rodrigues, para Iracy da Silva
Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 298 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
-34363- MaSP 1048787-4, Fernanda Raquel Oliveira Peixoto, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 6/3/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 30 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra -8753- MaSP 1328253-8, Maria Aparecida
de Fátima Prado, para Maria Aparecida de Fatima Leite; E.E. Ministro
Miguel Mendonça -8630- MaSP 802019-0, Ivana Aparecida Bicalho
de Sá, para Ivana Aparecida Bicalho de Sá Silva; E.E. Nova Contagem
-8605- MaSP 798398-4, Geralda do Nascimento Soares, para Geralda
do Nascimento; E.E. Profª. Conceição Hilário -8796- MaSP 436263-8,
Helenice Maria de Souza, para Helenice Maria Souza de Miranda;
E.E.Profª Maria Coutinho -8664- MaSP 1272970-3, Jaqueline Maciel
de Souza, para Jaqueline Maciel de Souza Silva; MaSP 1320277-5,
Vanessa Barbosa Matos, para Vanessa Barbosa Matos Zegrine.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 31 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Profª. Elza Cardoso Rangel - 231673- MaSP 1329794-0, Juliana
Maria Tavares Oliveira, para Juliana Maria Tavares.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 32 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira -9253- MaSP 335409-9, Suzana Aparecida Marinho, para Suzana Aparecida Santos Marinho; E.E. Joelma
Alves de Oliveira -212466- MaSP 558647-4, Maria Marçal de Souza,
para Maria Marçal de Sousa Campos; E.E. Profª. Maria de Magalhães
Pinto - 9211- MaSP 1298792-1, Lídia Dayana da Silva, para Lídia
Dayana da Silva Araújo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 299 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/10989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 848973-4, Jonas José de Melo Alves, PEBIIE, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 1º/12/2013; MaSP 1053589-6,
Maria Cristina Abreu de Faria, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 8/2/2014; MaSP 1059616-1, Márcia Cristina
Pereira Damasceno, PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício,
a partir de 9/4/2014.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 27 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 963871-9, Cláudia Alves de Mendonça Itaboray, PEBTIIB, Matemát., cargo 01, a partir de 17/2/2014; E.E. Eliseu
Laborne e Vale - 1325- MaSP 597601-4, Juliana Mara Marciano de Oliveira Meinberg, PEBTIIA, Ling. Port., cargo 01, a partir de 6/3/2014;
E.E. Hermenegildo Chaves - 299- MaSP 1062779-2, Gilmara Célia
Lana Rodarte Lopes Bernardino, PEBIIE, Ciências, cargo 01, a partir de 19/3/2014; E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1113905-2,
Raquel Diomar da Silva Leite, PEBIA, Quimica, cargo 01, a partir
de 3/2/2014; E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 1008846-6,
Rigleia Camargos de Carvalho, PEBIA, cargo 01, a partir de 13/1/2014;
E.E. São Salvador - 566- MaSP 1131626-2, Priscila Mara de Almeida
Lemos, PEBIA, cargo 01, a partir de 22/2/2014; E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 1141507-2, Keila Bitaraes Magno Coelho, PEBIA, Ensino
Religioso, cargo 01, a partir de 7/4/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2014
Anula o Ato nº 113/2013, de Retificação de Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - MaSP 265322-8,
Rosangela Rodrigues de Araujo Prado, PEBIJ, cargo 01, public. em
7/6/2013, por motivo de incorreção no texto.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz
-7871- MaSP 1098027-4, Luciana Aparecida dos Santos Azevedo,
PEBIA, Química, cargo 01, a partir de 18/3/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2014
Anula no Ato nº 246/2013 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 235723-4,
Maria de Nazareth Moreno Moura da Silveira, PEBIIP, cargo 01, na
parte em que concedeu a incorporação das gratificações conforme os
dias de direito de percepção da função de vice diretora referente a 448
dias, public. em 20/9/2013, por motivo de concessão indevida.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 29 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Francisco
Firmo de Matos -8737- MaSP 1121436-8, Júnia Jesuína Horta Ramalho, PEBIA, cargo 01, a partir de 25/3/2014; E.E. Helena Guerra -8753MaSP 1335224-0, Grazielle Ribeiro Pontel, PEBIA, Líng. Port., cargo
01, a partir de 10/1/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Anula, no Ato nº 35/2014, de Remanejamento, publicado no “MG”
04/04/2014, a parte referente a: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL – Na EE Guilhermino de Oliveira - 8834 – MASP 894883-8,
Ângela Maria Lourenço, PEBR2A, Educação Religiosa, 05 aulas,
Admissão 01, Da EE Catarina Jorge Gonçalves – 8826, Contagem/Parque Industrial, com o exercício a contar de 25/02/2014, por motivo de
incorreção.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 30 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José
Pereira -9253- MaSP 1103639-9, Priscila Júlia dos Prazeres, PEBIA,
Matemát., cargo 01, a partir de 7/4/2014; MaSP 1103639-9, Priscila
Júlia dos Prazeres, PEBIA, Matemát., cargo 03, a partir de 7/4/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
Anula, a pedido, o Ato nº 07/2014 de Remoção, publicado no “MG”
de 24/01/2014, a parte referente à: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL: MASP 1002056-8, Adriana Claudia Cupertino Texeira, PEB
1A-História, 10 aulas, admissão 1, da EE Adriano José da Costa – 8575,
de Contagem/Sede.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 11/2014
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores a seguir relacionados: BETIM – Na EE Antônio Augusto Ribeiro
– 212598 - MASP 941447-5, Cristina Alves de Melo Moreira, ATB1F,
admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014, da EE Cesec Betim
– 7765, Betim.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2014
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores
a seguir relacionados: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Mauricio
Murgel – 639 - MASP 828205-5, Simone Aparecida Gomes, ASB1C,
admissão 1, com exercício a contar de 03/02/2014, da EE Dom Cabral
- 442, Belo Horizonte/Sede.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 11 / 2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho -1619- MaSP
316923-2, Hilma Souza da Silva, ASBIII-I, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 1º e 2º qüinq. de exercício, a partir de 16/10/1995, para acerto
da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 290 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman -9229MaSP 957699-2, Rachel Winter da Silva, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 3º
qüinq. de exercício, a partir de 27/1/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 291 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266040-5, Marilene Soares
Domingues de Magalhães, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de 12/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 292 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266040-5, Marilene Soares
Domingues de Magalhães, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 12/5/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 293 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP
317488-5, Maria Inês Reis Nunes, PEBID, cargo 01, ref. ao 5º qüinq.
de exercício, a partir de 25/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 294 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano Pimentel -591- MaSP 945858-9, Fátima Terezinha Ramos da Costa, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 10/12/2013; E.E.
Prof. Ricardo de Souza Cruz - 2020- MaSP 272678-4, Marta Batista
Abreu, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de
10/9/2013; SRE Metropolitana B - MaSP 215454-0, Ana Lúcia Carneiro de Abreu, ANEID, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir
de 29/4/2014; MaSP 1096254-6, Denise Dias, ATEIC, cargo 01, ref. ao
2º qüinq. de exercício, a partir de 7/4/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 64/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 10/07/2013: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 1347947-2, Rafael Marciel Dias,
PEB 1A- História, 16 aulas, admissão 1, com posse em 08/08/2013 e
exercício a contar de 10/08/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 65/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 13/06/2013: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
- Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 1351255-3, Rodrigo dos Santos Carrieri, PEB1A-Geografia, 16 aulas, admissão 1, com posse em
12/09/2013 exercício a contar de 25/09/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 66/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 10/08/2013: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
- Na EE Helena Guerra – 8753 - MASP 1328373-4, Flávio Ribeiro de
Andrade Silva, PEB 1A- Ed. Física, 16 aulas, admissão 3, com posse
em 05/09/2013 e exercício a contar de 04/09/2013; MASP 880868-5,
Antônio Carlos Marques Mota, PEB 1A- Ed. Física, 16 aulas, admissão
1, com posse em 03/10/2013 e exercício a contar de 10/10/2013.
processo administrativo - instauração - portaria nº 26/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à
servidora: C.S.L.C., Contagem, E. E. Adriano José Costa, 8575, MASP
534012-0, Cargo 01/PEB1A.
processo administrativo - instauração - portaria nº 27/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: A.M.B.S., aposentada, Contagem, MASP 321300-6, Cargo
01/PEBT1A.
processo administrativo - instauração - portaria nº 28/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: E.J.A., Aposentada, Belo Horizonte, MASP 850968-9,
Cargo 01/ASB1A.
processo administrativo - instauração - portaria nº 29/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.G.L., Betim, E. E. Tito Lívio de Souza, 7935, MASP
251042-8, Cargo 01/PEB2O.
processo administrativo - instauração - portaria nº 30/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: S.B.A.A., Betim, E. E. Professora Vera Maria Rezende,
8044, MASP 320261-1, Cargo 01/PEB1G.
processo administrativo - instauração - portaria nº 31/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: C.A.F.P, Mateus Leme, E. E. Manoel Antônio de Sousa,
34401, MASP 264950-7, Cargo 01/PEB2L.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 295 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 326919-8, Maria de Fatima
Rodrigues Martins, PEBTIB, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício,
a partir de 7/11/2009.
processo administrativo - instauração - portaria nº 32/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.I.D.T., Aposentada, Betim, MASP 343381-0, Cargo 01/
PEBT1A.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 296 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132MaSP 292079-1, Shyrlene Miranda Campos, PEBTIIA, cargo 02, ref.
ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 27/5/2011.
processo administrativo - instauração - portaria nº 33/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: M.I.R.N., aposentada, Belo Horizonte, MASP 206089-5,
Cargo 01/PEBT1A.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 297 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 292079-1, Shyrlene Miranda Campos, PEBTIIA, cargo
02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 19/1/1990, para acerto de
situação funcional; MaSP 292079-1, Shyrlene Miranda Campos, PEBTIIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 23/1/1995,
para acerto de situação funcional; MaSP 292079-1, Shyrlene Miranda
processo administrativo - instauração - portaria nº 34/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora:M.L.S.F., aposentada, Belo Horizonte, MASP 252101-1,
Cargo 01/PEBT1P.
sexta-feira, 09 de Maio de 2014 – 21
processo administrativo - instauração - portaria nº 35/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/12/2002 combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
a servidora: I.A.A., Contagem, E. E. Adriano Jose Costa, 1860, MASP
542179-7, Cargo 01/ASB1D.
QÜINQÜÊNIO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG – ATO Nº 26 / 2014
Concede Qüinqüênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31, da CE/ 1989, ao servidor: Belo Horizonte - ex servidor aposentado, MaSP 35434-0, Ronan Gualberto da Fonseca, PEBIL,
cargo 01, ref. ao 7º qüinqüênio, a partir de 12/2/1995.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 27 / 2014
Concede Qüinqüênio Administrativo, nos termos do inciso I, do art.
285, da CE/1989, na redação vigente até 15/7/2003, ao servidor: Belo
Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, EEBIA,
cargo 02, ref. ao 2º qüinq. a partir de 31/3/2011.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 06 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª. Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 868500-0, Ana Liz Reis Araújo, PEBIIA, cargo 01,
em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 07 / 2014
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Ibirité - E.E. Profª. Yolanda Martins -9075- MaSP
341474-5, Dilma Maria da Conçeição Souza, PEBTIA, cargo 02, em
prorrogação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 37/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/BARREIRO – Na EE
Cecília Meireles – 990 - MASP 982819-5, Modesta Maria Soares de
Paula, PEB1A – Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 1, com exercício a contar de 12/03/2014, da EE Margarida Brochado – 311, Belo
Horizonte/Barreiro.
08 555194 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 431972-9, Ordália Xavier Gonçalves, ASBIG, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de exercício.
Ato nº 131, public. em 8/3/2014, onde se lê: 8738 dias de exercício,
leia-se: 8709 dias de exercício.
*Republicado por motivo de incorreção na data. “MG 01/05/2014,
Pág. 26, Col. 02.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 128 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - ex servidora aposentada, MaSP 233100-7, Maria
Eunice Santos, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato public. em 18/4/1994, onde se lê: a contar de 18.04.94 ..., leia-se:
a partir de 18/4/1994 ... sem direito a gratificação de incentivo à docência, biênio ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 209144-5, Tânia Mara de Oliveira Carmo,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção do texto. Ato nº 572, public.
em 12/10/2012, onde se lê: ... a partir de 12/10/2012 ... contribuição
proporcional a 5094 dias ..., leia-se: a partir de 12/10/2012 ... contribuição proporcional a 5050 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265322-8, Rosangela Rodrigues de Araujo
Prado, PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato
nº 32/2012, public. em 6/1/2012, onde se lê: ... a partir de 22/12/2011 ...
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
169 h/a ..., leia-se: ... a partir de 22/12/2011 ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 183 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/ 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266040-5, Marilene Soares Domingues de
Magalhães, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no corpo do
texto. Ato nº 318/2010, public. em 16/7/2010, onde se lê: ... a partir
de 08/07/2010 ... com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a ..., leia-se: ... a partir de 8/7/2010 ... com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a ... .
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 132 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - ex servidora aposentada, MaSP 182777-3, Eunice Gonçalves, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
public. em 30/4/1994, onde se lê: a contar de 28/02/94, leia-se: a partir
de 28/02/1994 ... sem direito a gratificação de incentivo à docência biênio ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 871920-5, Helenita das Graças do Nascimento,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 653/2012,
public. em 23/11/2012, onde se lê: ... contribuição proporcional a 6685
dias ..., leia-se: ... contribuição proporcional a 6657 dias ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134 / 2014
Retifica no Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. N. Sra. da Paz
-9270- MaSP 232158-6, Vera Regina Saraiva Maia, EEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção na numeração do ato. Ato nº 03/2013, public.
em 14/2/2014, Onde se lê: ato nº 03/2013 ..., leia-se: ato nº 03/2014
... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2014
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 326919-8, Maria de Fatima Rodrigues Martins,
PEBTIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 75/2010,
public. em 9/4/2010, onde se lê: ... a partir de 19/03/2010 ... com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a ...,
leia-se: ... a partir de 19/3/2010 ... com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014
Retifica no Ato nº 53/2013, de Designação, publicado no “MG” de
29/11/2013, a parte referente a; Designa, nos termos do Decreto nº
18073 de 08/09/1976, a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/SEDE – Na EE Cristiano Machado - 1554 - Masp 857765-2,
Rosemary de Oliveira Silva, ATB 1E, Admissão 1, da EE José Miguel
do Nascimento – 256 – BELO HORIZONTE/BARREIRO, com exercício a contar de 9/09/2013. Onde se lê: ...com exercício a contar de
9/09/2013, leia-se: ...com exercício a contar de 25/10/2013. Por incorreção na data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira -212466- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819381-5, Ana Maria Vilela
Amaral, PEBTIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência. Ato
nº 415, public. em 13/3/2012, Onde se lê: ... ref. ao 10º biênio, a partir
de 27/09/2010, leia-se: ... ref. ao 10º biênio, a partir de 13/8/2010.