Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10374304 10377570 10386431 10414217 10693612 10704609 10708519 10721884 10747236 173880 295626 381962 430058 487983 492900 497800 499400 544809 670745 709311 750943 775767 801373 809533 822619 857763 881664 979641 981324 988345 1000777 1032606 1068535 1104348 1156389 1156595 1161017 1238948 1319961 1323260 1326339 1350115 1352285 1385434 1401280 1445121 1450295 1488329 1517846 1542133 1552371 1579093 1651603 1668912 1677301 1685593 1705060 1734698 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 233 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 337825-4, Edir Monteiro Soares, a partir de 2/4/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329353-7, Angélica Sousa Franco, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 238/ 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 321524-1, Marisete Rocha e Silva, PEB2L, cargo 01, por 1 mês, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/11/2014, com vistas à aposentadoria.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 32 / 2015 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1355246-8, Jorge da Penha Mendonça, PEBDIA, cargo 01/função, a partir de 9/12/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 372/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Lúcia Maria da Silva Henrique, MASP 335.308-3, CPF 624.968.406-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Divinópolis / MG. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lane Viana Cordeiro, MASP 335.810-8, CPF 470.621.936-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Paracatu / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE P