TJMG 18/03/2014 -Pág. 30 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 18 de Março de 2014
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão
Presencial n.º 019/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição
de freezer e lavadora de roupas tipo tanquinho no dia 31/03/2014,
às 10h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 38328335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira /
MG.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão
Presencial n.º 020/2014, Tipo Registro de Preços, para aquisição
de forma parcelada de Gêneros de Hortifrutigranjeiro para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal
no dia 01/04/2014, às 09h00min. Maiores informações pelo fone/
fax (038) 3832-8335. Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal – Ninheira / MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG- ERRATA
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2014, ONDE SE LÊ, “contratação de empresa para o fornecimento de um veiculo, zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.0, 3 cilindros, bicombustível, 4 portas, cor solida branca, injeção eletrônica, transmissão
manual 5 machas a frente e 1 a ré, freios dianteiro a disco sólido,
traseiro tambor auto regulável, ar condicionado e trava elétrica/
alarme, Airbag duplo frontal e ABS, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 011/2014.”. LEIA-SE, contratação
de empresa para o fornecimento de um veiculo, zero quilometro, fabricação nacional, motorização 1.0, 4 cilindros, 8 válvulas, bicombustível, 4 portas, cor solida branca, injeção eletrônica,
transmissão manual 5 machas a frente e 1 a ré, freios dianteiro
a disco sólido, traseiro tambor auto regulável, ar condicionado
e trava elétrica/alarme, Airbag duplo frontal e ABS, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 011/2014. Ficam
mantidos todos os demais dispositivos do Aviso de Licitação ref.
ao Pregão Presencial 011/2014, publicado no Diário Oficial do
estado de Minas Gerais de 12 de março de 2014. Periquito/MG,
17 de março de 2014.
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O MUNICÍPIO DE SARDOÁ - MGtorna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Pregão 010/2014,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para serviço de coleta mensal, tratamento por termo destruição e destinação final de resíduos de saúde, para coleta de aproximadamente
100kg mensal, Data: 04/04/2014 Horário: 09:00. O Edital poderá
ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@hotmail.
com Informações: Tel.: (33) 3296-1116 com Miriane Aparecida
Pereira da Cruz – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO– A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FELIX DE MINAS/MG comunica que abrirá licitação na
modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preço nº. 14/2014,
menor preço por item, cujoobjeto é contratação deempresa especializada para prestação de serviços hora homem para manutenção
da frota do município de São Felix de Minas. A abertura será dia
31 de março de 2014, às 09h00m, naPrefeitura Municipal de São
Felix de Minas, Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro, São Felix de
Minas/MG. Informações sobre o edital nos dias de 18 de março
à 31 de março de 2014, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00
horas ou Tel/fax: (33) 3246-9041, e-mail:licitapmsfm@hotmail.
comcom Jadeon Oliveira de Matos – Presidente da CPL.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG,
torna público o Aviso de Licitação objetivando aseleção da proposta mais vantajosa para “aquisição de óleos, lubrificantes e
materiais para procedimento de manutenção e limpeza de veículos da frota municipal, de forma parcelada diante da necessidade
de consumo, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Transportes”. Processo Licitatório nº024/2014 – Pregão Presencial nº016/2014. Abertura dos
envelopes dia 28.03.2014 às 9:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail [email protected] ou diretamente no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/
MG.
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Aviso de Licitação - Pregão 004/2014. APREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MGtorna público que fará realizar Licitação Pública a Contratação de empresa para o Registro de Preços
para aquisição de produtos alimentícios para lanches para atender
as necessidades das secretarias, departamentos e convênios firmados por este município. Os envelopes deverão ser entregues até o
início da sessão pública que ocorrerá às 14h00 do dia 31/03/14, na
sede da Prefeitura Municipal de Caparaó. Processo nº. 011/2014.
O Edital completo encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site www.caparao.mg.gov.br. Ana Paula Pinheiro Cortez - Pregoeira.
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Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 08/2014; Disp. n°.
02/2014; Contrato n°. 03/2014. Entre oMunicípio de Carvalhópolise JOAQUIM DE SOUZA LIMA; Valor R$ 1.200,00. Vigência: 30/01/2014 até 31/12/2014. Ficha 295. Gilson Ferreira de
Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 03/2014; Disp. n°.
01/2014; Contrato n°. 04/2014. Entre oMunicípio de Carvalhópolise CARLOS SERGIO DOMINGUES ARRIGO; Valor R$
13.650,00. Vigência: 30/01/2014 até 31/12/2014. Ficha 432. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n° 02/2014; Preg.. n°.
02/2014; Contrato n°. 07/2014. Entre oMunicípio de Carvalhópolise IVISOM PRODUÇÕES LTDA.; Valor R$ 37.500,00.
Vigência: 19/02/2014 até 31/12/2014. Ficha 374. Gilson Ferreira
de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 40/2014; Disp. n°.
05/2014; Contrato n°. 08/2014. Entre oMunicípio de Carvalhópolise MCASEG - EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA E
MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA; Valor R$ 5.758,00.
Vigência: 26/02/2014 até 31/12/2014. Ficha 374. Gilson Ferreira
de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 05/2014; Preg. 04/2014;
Contrato n°. 09/2014. Entre oMunicípio de Carvalhópolise
THOR CONCESSIONARIA DE VEÍCULOS LTDA EPP.; Valor
R$ 60.000,00, e contrato n°. 10/2014, UNION VEÍCULOS E
PEÇAS LTDA.; Valor R$ 86.000,00, e contrato n°. 11/2014, VIA
MONDO AUTOMOVEIS E PEÇAS LTDA.; Valor R$ 37.300,00;
Vigência: 10/03/2014 até 31/12/2014. Ficha 50,102,142. Gilson
Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 301/2013; Preg.
80/2013; Contrato n°. 12/2014. Entre oMunicípio de Carvalhópolise MARKA SERV. DE MAQS E EQUIPAMENTOS LTDA.;
Valor R$ R$ 3.296,00 e contrato n°. 13/2014, PROSABOR
IND. E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME.; Valor R$
2.735,00; Vigência: 11/03/2014 até 31/12/2014. Ficha 452. Gilson
Ferreira de Morais.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 292/2013; Preg.
74/2013; Contrato n°. 14/2014. Entre oMunicípio de CarvalhópolisFARAH LICITAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME.; Valor
R$ 5.586,50; Vigência: 13/03/2014 até 31/12/2014. Ficha 449.
Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de contrato referente ao PRC: n°. 04/2014; Preg. 03/2014;
Contrato n°. 15/2014. Entre oMunicípio de Carvalhópolise
ELIAS SIQUEIRA BAGNI - ME; Valor R$ 37.760,00; Vigência: 10/03/2014 até 31/12/2014. Ficha 296, 321. Gilson Ferreira
de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°.
298/2013; Pregão 77/2013; Ata n°. 04/2014. Entre o Município de Carvalhópolis e A.C dos Santos Móveis ME. Valor: R$
7.917,00 e Ata n°. 05/2014, Ana Paula da Cunha Reis Eireli - ME;
Valor R$ 10.441,50; e Ata n°. 06/2014, Farah Licitações e Comercio LTDA. ME; Valor R$ 10.714,40; e Ata n°. 07/2014, L.J da
Silva Distribuições ME. Valor R$ 22.901,00; e Ata n°. 08/2014,
Sul Minas Fábrica de Móveis LTDA. ME; Valor R$ 3.816,00; e
Ata n°. 09/2014, TB DALFRE EPP. ; Valor R$ 1.800,00, Vigência : 06/02/2014 até 31/12/2014. Ficha 282. Gilson Ferreira de
Moraes.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°
289/2013; Pregão 73/2013; Ata n°. 10/2014. Entre oMunicípio
de Carvalhópolise MARCOS BORGES ANANIAS ME.; Valor:
R$ 69.497,80; Vigência: 14/02/2014 á 31/12/2014. Ficha: 33, 367,
246, 279, 222, 237, 7 , 118, 442, 402, 42, 2, 458, 198. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°.
294/2013; Pregão 76/2013; Ata n°. 11/2014. Entre oMunicípio de
Carvalhópolise AUTO ELÉTRICA ZÉ PREGO E COM. LTDA.
Valor: R$ 14.648,00 e Ata n°. 12/2014, REGINALDO TEIXEIRA
- ME; Valor R$ 30.460,00; Vigência: 18/02/2014 á 31/12/2014.
Ficha: 10, 37, 122, 231, 264, 276, 321, 348, 404. Gilson Ferreira
de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°.
255/2013; Pregão 61/2013; Ata n°. 13/2014. Entre oMunicípio
de Carvalhópolise ALZIRA DIAS DE OLIVEIRA EPP; Valor:
R$ 33.372,50; Vigência: 19/02/2014 á 31/12/2014. Ficha: 394,
349, 367. Gilson Ferreira de Morais.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n°.
299/2013; Pregão 78/2013; Ata n°. 10/2014. Entre oMunicípio
de Carvalhópolise FÁBIO VIEIRA ME.; Valor: R$ 19.440,00;
Vigência: 26/02/2014 á 31/12/2014. Ficha: 447, 223. Gilson Ferreira de Morais.
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AVISO DE LICITAÇÃO. APREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG- TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório
nº. 036/2014 - Pregão Presencial nº. 014/2014, cujo objeto é Aquisição de Ferramentas diversas. Abertura da sessão: 31/03/2014 às
14h00min. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Marcela Ribeiro - Pregoeira oficial.
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OMUNICÍPIO DE LUISLÂNDIAtorna público a realização do
Pregão Presencial 18/2014 - Aquisição de materiais de construção, materiais hidrossanitários e tintas - Dia 31/03/2014 às 09:00
- Sara Santos Araújo Brito - Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE MANGA/MG -Extrato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo de Licitação
nº. 035/2014 - Inexigibilidade de Licitação nº. 008/2014. O Município de Manga/MG declara inexigível, nos termos do inciso III,
do art. 25., da Lei 8.666/93, a contratação a favor do artista Zé
Mineiro e sua gente, representado pela empresa Instituto Missão
de Ação Global no Estado de Minas Gerais - IMAGEM representada por Paulo Róbson Rodrigues Gusmão, no valor total de R$
5.000,00 (cinco mil) reais, para o dia 22/03/2014.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 006/2014. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG torna público o aviso
de licitação objetivando a formação de Registro de Preços, tipo
menor preço, para aquisição de material didático, de expediente,
acondicionamento e embalagem para atender os diversos setores da administração Municipal. Abertura dos envelopes dia
01/04/2014 às 09h00min. Interessados manter contato através
do e-mail: [email protected] ou diretamente na Sede da
Prefeitura no endereço Pça. Presidente Costa e Silva, 1.477, Centro. Manga/MG, 14 de março de 2014. Valfrido Morais Ribeiro
- Pregoeiro.
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LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 016/2014 - Dispensa 002/2014
- Chamada Pública 001/2014 - Aquis. gêneros alimentícios
da agric. familiar e empr. familiar rural - Res. FNDE 38/2009,
25/2012 e 026/2013 - Credenc. Prorrogado: 18/03/2014 a
08/04/2014 - 08:00 às 16:00 - Pça 31 de Março, nº. 111, Centro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA - ESTADO
DE MINAS GERAIS - Aviso de Extrato de Rescisão do Contrato nº. 36/2013. Partes: O Município de Turvolândia x Empresa
Denise da Cruz ME. Objeto: Rescisão do contrato de prestação
de serviços de transporte de alunos especiais do Município de
Turvolândia para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Machado/MG. Data da Rescisão:
12/03/2014. Turvolândia, 12 de março de 2014.
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Aviso de Revogação - Pregão nº. 006/2014. O Sr. Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, com respaldo legal
no Art: 49 § 3º da Lei 8.666/93 REVOGA a licitação supracitada,
referente ao Processo nº. 009/2014. Objeto: Pregão Presencial
006/2014 - Fornecimento parcelado de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos leves, pesados e máquinas da frota Municipal de Josenópolis/MG. É facultado aos licitantes deste procedimento revogado a apresentação de
manifestações sobre esta decisão, em defesa de seus interesses, no
prazo de 10 dias a contar desta publicação. José Nilson Pestana Prefeito Municipal. Josenópolis/MG, 17 de março de 2014.
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Avisos de Licitação - APREFEITURA MUNICIPAL DE
PATIS/MG, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações,
torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo: Processo Licitatório nº. 059/2014, modalidade
Pregão Presencial nº. 033/2014, para Contratação de serviços de
desmontagem/montagem de bomba submersa e serviços de limpeza completa de poço tubular para manter em funcionamento o
Sistema de Abastecimento de Água do Município de Patis/MG.
Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR
ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas: 31/03/2014 até às 09h00min. Processo Licitatório nº. 060/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 034/2014, para
Aquisição de carreta tanque completa com capacidade de 4000
litros, incluindo bomba, demais equipamentos e acessórios, para
atender os serviços de limpeza de fossas do município de Patis/
MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento:
“Por Item”. Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas: 31/03/2014 até às 11h00min. Processo Licitatório nº. 061/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 035/2014,
para Contratação de empresa para fornecimento de Placas, baners,
Painéis, crachás, etiquetas metálicas, plotagem personalizada de
veículos para atender as necessidades das Secretarias Municipais
de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”. Data de entrega e abertura dos envelopes de
documentação e propostas: 31/03/2014 até às 14h00min. Maiores
informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede da
Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, nº. 98, Centro. Telefax: (38) 3239-8131 ou e-mail: [email protected].
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Aviso de Licitação - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial SRP 028/2014. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais diversos para manutenção
de praças e jardins. Data da realização: 07/04/2014, às 09:30h.
Informações complementares através do site: www.taiobeiras.
mg.gov.br. Link “licitações”. 17/03/2014. Marleide Barbosa de
Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação - A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG torna-se público: Pregão Presencial SRP 029/2014. Objeto: Prestação de serviço de transportes diversos, mediante demanda. Data
da realização: 08/04/2014, às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 17/03/2014. Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira Oficial.
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Lagoa dos Patos/MG- Proc. Seletivo 001/2014 - Prog. 2° Tempo
- Cv. ME 759547/2011 - Julgamento Recurso aviado por Rejane
A. G. Santos - CPF 038.986.196-23 - Conhecido e julgado
improcedente.
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MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG.Tomada de
Preço nº. 002/2014. O Município de Várzea da Palma/MG torna
pública a abertura de Processo Licitatório para construção de
pista de skate (680m² de área construída), na área de eventos do
Município, conforme solicitação da Secretaria de Educação, do
Município de Várzea da Palma/MG. Nova data de julgamento:
01/04/2014, às 09hs, no Setor de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº. 1.000, Bairro Pinlar - Cep 39.260-000,
Várzea da Palma. Maiores informações no Setor de Licitações
através do telefone (38) 3731-9200 ou e-mail: varzeadapalma.
[email protected].
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Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG . 1° Termo Aditivo
ao Convênio 007/2013. Convenentes: Município de Brumadinho e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Assinatura: 01/03/2014. Objeto: prorrogação de vigência até
01/03/2015.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG torna público Pregão Presencial 005/2014 - PA: 009/2014. Obj.: aquisição de materiais carpintaria (lixas, pregos, aguarráz, verniz, thinner, massa,
etc) - DO: 02.23.01-15.452.0032.2147-3.3.90.30.00. Abertura:
03/04/2014 às 09h00min. Local: Av. Inhotim, 600, Progresso,
Brumadinho/MG, Sec. De Obras. Contato: (031) 3571-6985. Edital site: brumadinho.registrocom.net.
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O Município de São Domingos do Prata/MGinscrito no CNPJ
sob o nº 18.401.018/0001-60, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação no dia 31 de Março
de 2014, às 09:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº
014/2014, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos profissionais especializados
em Assessoria e Consultoria Contábil e de Controle Interno. Mais
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D. do Prata ou pelo telefone
(31) 3856-1385, setor de licitação. São Domingos do Prata, 14 de
Março de 2014. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
O Município de São Domingos do Prata/MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação no dia 01
de Abril de 2014 às 08:00 horas, na modalidade de Pregão Presencial Nº 015/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de recarga de cartuchos para impressoras laser e jato
de tinta da Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser
obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224,
Centro, S. D. Prata, ou pelo telefone do setor de licitações (31)
3856-1385, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:30 horas.
São Domingos do Prata, 14 de março de 2014. Fernando Rolla Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG . Aviso de Licitação. Processo nº 046/2014 - Pregão Presencial nº 014/2014. Objeto:
Aquisição do medicamento: Enoxaparina Sódica 40 MG. Abertura
da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial prevista
p/ 28/03/14 às 12h40min. Informações Tel: (35) 3334-1200 ramal
23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.br
ou email: [email protected].
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Editais de Comarcas
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1a INSTÂNCIA EM MINAS GERAIS. 18a VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. COM O PRAZO DE 30 (TRINTA DIAS). JANETE SOUZA
NUNES. CPF: 814.759.006-78. A Dra. VÂNILA CARDOSO
ANDRÉ DE MORAES, Juíza Federal da 18a Vara, faz saber que
por este Juízo tramitam os autos do Cumprimento de Sentença n°
2004.38.00.046737-2,tendo como exequente, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e como executada, JANETE SOUZA NUNES, o
qual ficaINTIMADA a executada, nos termos do artigo 231,II, 232
e 475-J, todos do CPC, para pagar a quantia de R$28.842,60, atualizada em 11-11-2009, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%
sobre o valor exigido. Belo Horizonte/MG, 6 de março de 2014.
EU,... ORLANDO AMARAL PINTO, Diretor de Secretaria da 18a
Vara, subscrevo o presente, que vai devidamente assinado pela MM.
Juíza. VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 18a VARA.
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COMARCA DE SETE LAGOAS/MG - 2ª VARACÍVEL - Edital com prazo de 20 dias. Saibam todosquantos o presente edital de CITAÇÃO virem, queperante a 2ª Vara Cível da Comarca
de Sete Lagoas,se processam os autos da Ação de Execução
de nº672.13.003943-7, requerida por STRATURAASFALTOS
S/A, CNPJ nº 59.128.553/0001-77, emface de MINAS VERDE
CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ nº 65.094.732/0001-33, referente às duplicatasnº 012158/01, vencimento em 10/09/2012,valor
R$12.066,45, e nº 012395/01 vencimento04/10/2012, valor
R$14.888,70. E, por este, fazCITAR MINAS VERDE CONSTRUÇÕES LTDA,na pessoa de seu representante legal, que se
encontraem lugar incerto e não sabido, para pagar o débito deR$
35.665,75 (trinta e cinco mil, seiscentos esessenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos), noprazo de 03 (três) dias, ou para oferecer embargosno prazo de 15(quinze) dias. Poderá a executada,neste
mesmo prazo de 15(quinze) dias, pagar adívida de forma parcelada, em até 06 vezes, comjuros de 1% e correção monetária, desde
quereconheça o crédito em execução e deposite um sinalde 30%
do valor exeqüendo, nos termos do art.745-A do CPC. Não sendo
efetuado o pagamento,será realizada a penhora e avaliação de benssuficientes para garantia da execução. Honoráriosadvocatícios arbitrados em 10%(dez por cento)sobre o total do débito devidamente
corrigido.Havendo pagamento no prazo de 03(três) dias, oshonorários serão reduzidos para 5%, nos termos doart. 652-A do CPC.
Para conhecimentoespecialmente da parte interessada, publica-se
opresente edital 01 (uma) vez no Jornal Oficial e02(duas) vezes
no Jornal local. Sete Lagoas, 12 desetembro de 2013. Warley de
Paula Moura, EscrivãoJudicial, _________ . Dr. Carlos Alberto de
Faria,Juiz de Direito____________.OAB/SP 166.590
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VARA DE REGISTROS PÚBLICOS- COMARCA DE BELO
HORIZONTE- Processo n° 024.12.309.809-7, Ação: Usucapião,
requerida por: Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte em face
de Maria Aparecida da Silva Carvalho e outros. Edital de Citação
– Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado Rocha Moura,
MM. Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele
conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se refere ao usucapião referente ao imóvel situado à Rua Seara, n° 28, constituído pelo lote n° 30, da quadra 20, do
Bairro Coqueiros, em Belo Horizonte/MG. Expediu-se o presente
para citar os Réus, os ausentes, bem como os terceiros interessados e
cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores, incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta,
ciente de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros ou fatos articulados pelos autores, nos termos do
Art. 285 e 319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que
será publicado e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 24 de
fevereiro de 2014. Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A
Escrivã, Por ordem da MM. Juíza de Direito.
5 cm -12 529994 - 1
EDITAL DE LOTEAMENTO- Eu, Maurício Massote, 1º Tabelião e Oficial do
Registro de Imóveis da Comarca de Ouro
Branco, Estado de Minas Gerais, em
pleno exercício do cargo, na forma da lei,
etc... Faço saber a tantos quantos o presente virem ou dele notícia tiverem que,
por ER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, CNPJ/MF
13.714.306/0001-51 sediada à Rua Santo
Antônio,nº 557, Centro, nesta Cidade,
foi requerido o registro do loteamento da área de 128.148, 70 m²,
objeto da M-10.387 deste Imobiliário, aprovado pelo Decreto Municipal nº 7.556, de 10-02-14. O loteamento terá a denominação de
“BAIRRO SERRA VERDE” e os seguintes característicos: quatorze (14) quadras com duzentos e oitenta e nove (289) lotes, áreas
públicas que passarão ao domínio do Município de Ouro Branco,
área de preservação permanente, área de servidão da rede de esgoto,
área remanescente que passará para o domínio municipal conforme
acordo de compensação ambiental e área ocupada pelo sistema viário, demais característicos constantes do Memorial técnico descritivo e croqui abaixo. A documentação exigida pela Lei 6.766/79
encontra-se à disposição dos interessados neste Serviço à Rua Santo
Antônio, nº 174, Centro. As impugnações dos que se julgarem prejudicados deverão ser apresentadas até 15 (quinze) dias, contados
da 3ª publicação deste. Findo o prazo e não havendo impugnação,
será efetuado o registro do loteamento. A situação do imóvel é a
constante do anexo abaixo. Dado e passado desta Cidade de OURO
BRANCO, MG, aos quatorze (14) dias do mês de março do ano de
dois mil e quatorze (2014). Eu, Maurício Massote, o digitei, imprimi
e assino.
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COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG.7ª Vara Cível – Edital de
Citação – Prazo de quarenta (40) dias – De: Magflau Farma Ltda,
Geraldo Magella Pereira e Pio Antonio Flauzino, que se encontra
(m) em lugar incerto e não sabido. O Dr. Paulo Fernando Naves
de Resende, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível, Faz Saber a todos
quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente terceiros interessados, que se acha em curso perante este
Juízo e Secretaria, os autos nº 702.12.068617-6 da Ação Ordinária de rescisão contratual C/C reintegração de posse com pedido
liminar, requerida por Cooperativa de Economia e Crédito dos
Comerciantes do Oeste Mineiro Ltda - Siscoob Credicopa, inscrita no CNPJ sob o nº 71.297.899/0001-02, estabelecida, na
cidade de Patos de Minas-MG, na Praça Desembargador Frederico, n°37, Centro em face de Magflau Farma Ltda, inscrita no
CNPJ sob o n° 12.108.103/0001-59, Geraldo Magella Pereira, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF sob o n° 099.574.786-56, e
Pio Antonio Flauzino, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF sob
o n°731.835.126-53, todos em lugar incerto e não sabido. Alega
a autora, em síntese, que: o requerente realizou na data de 01 de
outubro de 2010 um empréstimo com Alienação fiduciária, através
de uma Cédula de Crédito, na qual concedia crédito aos requeridos para financiamento de bens e serviços no valor de R$54.000,00,
para ser pago em 36 prestações fixas de R$2.036,54, cada uma, vencíveis mensalmente a cada dia 10 começando no dia 10.11.2010 e
terminando no dia 10/10/2013. Como garantia do empréstimo os
requeridos deram ao requerente em Alienação Fiduciária, nos termos do Decreto-Lei 911/69, o veículo S-10 Rodeio Automóvel
novo – Marca GM, ano/fabricação/modelo 2010/2011, cor preta,
combustível Alcool/Gasolina, Renavam: 220482, nota de Fábrica
349452 de 03/09/2010 revendedor: Autus Comercial Distribuidora
Ltda. Entretanto, os requeridos deixaram de cumprir com as obrigações, pagando somente a primeira prestação, deixando as demais
sem sua devida quitação desde 10/12/2010. Foi previsto no ato de
contratação o vencimento antecipado das obrigações contraídas em
função do atraso de pagamento de qualquer parcela. Assim, com o
atraso de prestações e com a cláusula de antecipação da obrigação
citada alhures, a requerente tentou a Busca e Apreensão do bem, não
obtendo êxito, uma vez que os requeridos não foram encontrados
para notificação pessoal, tendo em vista que desapareceram de todos
os endereços fornecidos para a requerente. Diante do exposto, não
restou outra alternativa á autora senão recorrer à presente ação para
ver seus direitos restabelecidos. Determinada a citação, pelo presente, Cita e Chama o(s) requerido(s) Magflau Farma Ltda, Geraldo
Magella Pereira e Pio Antonio Flauzino:qualificação supra, para os
termos de ação, bem como para que apresente contestação, querendo, no prazo quinze (15) dias, contados a partir do vencimento
do prazo estabelecido no presente edital, sob pena de revelia e seus
efeitos. Para que ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o
presente Dado e Passado nesta cidade de Uberlândia-MG, aos 06 de
março de 2014. Eu (Sandra Regina Rezende Oliveira), Escrivã do
Judicial, o digitei e subscrevo. OAB/MG 102.985. Paulo Fernandes
Naves de Rezende – Juiz de Direito.
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