Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO IMPROVIDA. - Pedido de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou benefício assistencial de trabalhadora rural. - A parte autora, qualificada como rurícola, contando atualmente com 59 anos, submeteu-se à perícia médica judicial, em 14/03/2011. - O laudo atesta que a periciada �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº:005/2017 - O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial Nº:005/2017, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material escolar, para suprir as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação do município de Sardoá - MG. A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas de materiais de construção, elétrico, ferragens e outros, com nova data marcada para o dia 17/03/2015 as 08:00h. Motivo, fato superveniente. Informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos/MG, 04/03/2015. Osmar Ramalho - Pregoeiro. 2 cm -04 668903 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG Pregão Presencial nº 018/2015, Aviso de Licitação: abertura dia 17/03/2015, �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura de Cipotânea - Contrato nº 11/15 – Processo nº 10/15 – Inexigibilidade Licitação/Credenciamento nº 01/15 - Contratante: Município de Cipotânea – Contratado: Humberto Fernandes Santos – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados médicos especialistas na área de cardiologia para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde – Valor: Est

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – Terça-feira, 15 de março de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL NINHEIRA- Pregão Presencial nº 018/2016 - A P .m . NINHEIrA/mG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 018/2016, tipo registro de preços, para aquisição de forma parcelada de peças para veículos pesados, para atender as necessidades do departamento municipal de Transportes, no dia 29/03/2016 às 09h00min . . maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – lúcio silva sobrinho – Pregoeiro municipal .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG -Termo Aditivo ao contrato firmado com Sérgio Bassi Gomes, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Ubái, 02.03.2015 - C.P.L. – Prefeito Municipal. 1 cm -02 667372 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANESIA/MG– HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2015. Comunica a Homologação ocorrida no dia 12/01/2015 do Pregão Presencial 001/2015, Processo nº 001/2015, Menor Preço, julgamento POR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas os itens de valor abaixo de R$ 80.000,00 sejam exclusivos para MEs ou EPPs. Julgamento: Indeferido. As razões de fato e de direito encontram-se devidamente autuadas no processo. Gonçalves, 27 de janeiro de 2015. a) Márcio Vieira de Paula – Pregoeiro. 2 cm -27 655732 - 1 APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o aviso de retificação. Processo Licitatório nº: 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 MUNICÍPIO DE ITACARAMBI – MG- Aviso de licitação - Edital de pregão presencial n.º 037/2015 – Processo licitatório n.º 056/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos da frota de veiculos do municipio. Dia da Licitação: 27/04/2015 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da CPL situada à Praça Adolfo de Oliveira, S/N- B. Centro / ITACARAMBI - MG. O Edital estará disponível no Setor de Lic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 na modalidade Pregão Presencial, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço por item, nos termos da lei 10 .520/02, lei 8 .666/93 e do decreto Municipal nº 455/06, no dia 12/02/2016 às 09h00min para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço reprográfico e impressão com cessão de equipamentos (copiadora/impressora) para atender a demanda das diversas secretarias Municipais . o edital completo e maiores informa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 O município de Francisco Dumont/MG - Torna público o Processo Licitatório nº 040/2017, Pregão Presencial nº 017/2017; a se realizar no dia 13/04/2017 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações dos