TJGO 10/05/2016 -Pág. 1598 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016
NR. NOTAS : 4
COMARCA DE ITUMBIARA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA
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NR. PROTOCOLO
: 121344-93.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 374
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MAYDISON MOREIRA OLIVEIRA
LEONARDO NATIVIDADE LACERDA
VITIMA
: LORRAINE BRITO SILVA
DESPACHO
:
201601213446 DECISAO/OFICIO: COMPULSANDO OS AUTOS DA COMUNICACAO
DA PRISAO EM FLAGRANTE, VERIFICA-SE QUE OCORREU ERRO MATERIAL NA
DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO QUANTO AO NOME DO PRIME
IRO DENUNCIADO LEONARDO NATIVIDADE LACERDA, EIS QUE NAQUELA CONSI
GNOU DE FORMA ERRONEA COMO SENDO LEONARDO NATIVIDADE LARCERDA E N
AO LEONARDO NATIVIDADE LACERDA. ASSIM, PERFEITAMENTE POSSIVEL SUA
CORRECAO DE OFICIO, DEVENDO A REFERIDA DENUNCIA RECEBER A CORRIG
ENDA, A FIM DE SE FAZER CONSTAR O NOME CORRETO DO REFERIDO IMPUTA
DO COMO SENDO LEONARDO NATIVIDADE LACERDA., DEVENDO PROCEDER A AL
TERACAO DEVIDA JUNTO AO SPG. POR OUTRO LADO, A DENUNCIA DESCREVE
CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUT
ORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, D
ESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A
PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). JUNTEM-SE OS ANT
ECEDENTES CRIMINAIS DESTA COMARCA. CITEM-SE OS ACUSADOS PESSOALME
NTE PARA RESPONDEREM A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, ESCLARECENDO-LHES QUE, NA RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PR
ELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DO
CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, AR
ROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, N
OS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. SERVINDO A PRESENTE COMO OFICIO, SOLICITE-SE AO DOUTO JUIZO
DA COMARCA DE CANAPOLIS/MG, O ENVIO DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES C
RIMINAIS DOS IMPUTADOS, QUAIS SEJAM: LEONARDO NATIVIDADE LACERDA,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 14 DE SETEMBRO DE 1997, PORTAD
OR DO RG N 20366861-SSP, PORTADOR DO CPF N 139.467.806-10, NATURA
L DE CANAPOLIS/MG, FILHO DE IVANEIDE MARIA SILVA NATIVIDADE E ALE
X PARREIRA LACERDA E MAYDISON MOREIRA OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTE
IRO, NASCIDO AOS 25 DE JUNHO DE 1996, PORTADOR DO RG N 21340934-S
SP, PORTADOR CPF N 134.3863026-10, NATURAL DE CANAPOLIS/MG. CONSI
DERANDO O OFERECIMENTO DE DENUNCIA PROMOVA AS ALTERACOES DEVIDAS
JUNTO AO SPG. ITUMBIARA, 03 DE MAIO DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE
OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO LEGAL MJ
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 455880-28.2014.8.09.0087
: 911
: ACAO PENAL
: ROGERIO DE FREITAS ROSA
CAIO CESAR FERREIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
PAZ PUBLICA
ADV ACUS
: 105298 MG - HAMILTON FERNANDES RESENDE
22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
ACAO PENAL N: 201404558807 MJ D E SPACH O : ANTE O INFORMADO A FL
. 328, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA DIZER SE HA OU IN
TERESSE NA OITIVA DA TESTEMUNHA LORRAYNE DUARTGE COSTA, NO PRAZO
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