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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DALINNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO : RONE TEIXEIRA COSTA DINORA TEIXEIRA DA COSTA DESPACHO : 201800288012 MJ DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PE NALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGENES BASTOS SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : 201404256150 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, AL EM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CA USA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ACUSADO : BRUNO CAMPOS PEREIRA DESPACHO : 201500760735 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, AL EM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CA USA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 O DESTA. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM ASSIM POR SE MOSTRAR MEDIDA MAIS ADEQUADA PARA O CASO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A IMPUTADA PRISCILA DA SILVA PARTATA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTE LARES, SENDO ESTAS QUE FIXO NESTE MOMENTO: 1-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 USA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). REQUISITEM-SE OS ANTECEDENTES CRI MINAIS CONFORME REQUERIDO A FL. 03, ALINEAS C, VIA E-EMAIL. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DO ARTIGO 89 DA LEI N.9.099/95. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O OFERECIMENTO DE DENUNC IA PROMOVA AS ALTERACOES DEVIDAS JUNTO AO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VITIMA : ADENILSON ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N - 201504020850 D E C I S A O: A DENUNCIA DESCREVE CON DUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORI A DELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DEST ARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PE RSECUCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). CITE-SE O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 VITIMA : HERING KIDS DESPACHO : 201800255203 MJ D E C I S A O/OFICIO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA , EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DE LITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE , JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSEC UCAO PENAL (ART. 399 DA LEI N 11.719/08). VERIFICA-SE QUE A DENUN CIADA NAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 AUTOS NR. : 1288 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURA DE SOUZA VITIMA : JULIANA MARIA ETERNA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO : 201801543709 MJ DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA DEL ITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTARTE, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 INDICIADO : VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO : 201800929107 (MJ) DECISAO: A DENUNCIA DESCREVE CONDUT A, EM TESE, PENALMENTE TIPICA E SE APOIA EM INDICIOS DE AUTORIA D ELITIVA, ALEM DE PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, HAVENDO, DESTART E, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, MOTIVO PELO QUAL ADMITO A PERSE CUCAO PENAL (ART. 399 DA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 38771-32.2015.8.09.0087 : 146 : INQUERITO : CLEUSA DIVINA DA SILVA RODRIGUES BENEDITO APARECIDO DA SILVA VITIMA : NAIRA BENTO DA SILVA DESPACHO : 201500387716 D E S PACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . I TUMBIARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 261106-37.2010.8.09.