TJGO 27/08/2015 -Pág. 914 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015
ADV ACUS
: 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201302763940 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO
QUE A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA , NAO FOI REALIZADA POR
INCOMPATIBILIDADE INICIAL DA AGENDA DESTE MAGISTRADO AO ASSUMIR R
ECENTEMENTE A COMARCA , R ED ESIGNO A AUDIENCIA OUTRORA MARCA DA
PARA O DIA 05/11 /2.015 AS 14:10 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA P
ROPRIA DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. EXPECA-SE O NECESSARIO AO CUMP
RIMENTO DO ATO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 23 DE JULHO
DE 2.015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUI
CAO DEC. JUD. N 1.863/15)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
340453-59.2013.8.09.0170
548
ACAO PENAL
AFONSO MINERACAO LTDA
ADELINO ASSIS DE SENA
JULISMAR BRAGA
GEOVANE DA SILVA ARAUJO
NEILDO BARBOSA DA SILVA
ADV ACUS
: 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA
35576 GO - RHAULIM ARAUJO ROLIM
DESPACHO
:
PROCESSO: 201303404537 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO
QUE A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA , NAO FOI REALIZADA POR
INCOMPATIBILIDADE INICIAL DA AGENDA DESTE MAGISTRADO AO ASSUMIR R
ECENTEMENTE A COMARCA , R ED ESIGNO A AUDIENCIA OUTRORA MARCA DA
PARA O DIA 05/11 /2.015 AS 15:20 HORAS, A SER REALIZADA NA SALA P
ROPRIA DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL. EXPECA-SE O NECESSARIO AO CUMP
RIMENTO DO ATO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 23 DE JULHO
DE 2.015. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUI
CAO DEC. JUD. N 1.863/15)
NR. PROTOCOLO
: 295351-77.2014.8.09.0170
AUTOS NR. : 391
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: ANIZIO RODRIGUES ASSUNCAO
DESPACHO
:
DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B. CITE(M)-SE O(S) AC
USADO(S) PARA APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), RESPONDEND
O A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE AS ALEGA
COES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO H
ABILITADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O(S) ACUSA
DO(S) POSSUI(EM) OU NAO DEFENSOR(ES), OU SE DESEJA(M) CONSTITUIR,
ADVERTINDO-LHE(S) QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE(S)-A(AO) NOMEADO(
S) DEFENSOR(ES) DATIVO(S). DEFIRO OS REQUERIMENTOS DE FLS. 20. VE
RIFICO QUE O ACUSADO PREENCHE OS PRESSUPOSTOS PARA A OBTENCAO DA
SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89, DA LEI 9.099/95 C/C A
RT. 77, DO CP). O REPRESENTANTE MINISTERIAL, INCLUSIVE, MANIFESTO
U-SE NESSE SENTIDO AS FLS. 20. DESTA FORMA, DESIGNO O DIA O DIA 0
3/12/2015, AS 15:00 HORAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, PARA OPORT
UNIZAR O OFERECIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIM
EM-SE. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 30 DE JULHO DE 2.015. ALESSANDRO
MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. JUD. N 1.863
/15)
NR. PROTOCOLO
: 355069-44.2010.8.09.0170
AUTOS NR. : 432
NATUREZA
: ACAO PENAL
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