TJDFT 15/03/2019 -Pág. 1478 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 50/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019
JOAQUIM DE SOUZA, filho de VICTORINA MAGALHÃES DAS NEVES e sem paternidade declarada. Entretanto, no assento de nascimento
do requerente o nome do genitor restou grafado como ANASTACIO JOAQUIM DE SOUZA e seus avós paternos VITORINA MADALENA DAS
NEVES e MANOEL JOAQUIM DE SOUZA. O erro quanto ao nome de seu genitor se repetiu nos assentos de nascimento dos filhos do requerente
quanto ao nome do avô paterno. Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério
Público e, com fundamento nos artigos 40 e 109, ambos da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar os seguintes assentos: a)de
nascimento de RAIMUNDO MACEDO DE SOUZA (fl. 10 c/c 35-A) e passe dele a constar que o registrado é filho de ATHANASIO JOAQUIM DE
SOUZA, tendo como avó paterna VICTORINA MAGALHÃES DAS NEVES, excluindo-se o nome de MANOEL JOAQUIM DE SOUZA como avô
paterno do registrado, mantendo-se inalterados os demais dados; b)de nascimento de JHONEY PEREIRA DE SOUZA (fl. 11) e passe dele a
constar que o registrado tem como avô paterno ATHANASIO JOAQUIM DE SOUZA, mantendo-se inalterados os demais dados; c)de nascimento
de JHEILLANNY PEREIRA DE MACEDO (fl. 12) e passe dele a constar que a registrada tem como avô paterno ATHANASIO JOAQUIM DE
SOUZA, mantendo-se inalterados os demais dados; d)de nascimento de NEILANNY PEREIRA DE SOUZA (fl. 71) e passe dele a constar que
a registrada tem como avô paterno ATHANASIO JOAQUIM DE SOUZA, mantendo-se inalterados os demais dados. Sem custas, em face da
gratuidade de justiça deferida (fl. 14). Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Confiro a esta
sentença força de mandado judicial. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 14/03/2019 às 14h48. Ricardo Norio Daitoku,Juiz de Direito bos .
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