TJDFT 14/11/2018 -Pág. 1040 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Consta Advogado. R: SIVANILSON PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE MAURO TEIXEIRA MAGALHAES.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIZABETE PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELISMAR PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANGELA MARIA PEREIRA BRAGA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENI BRAGA DE SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ELIENE BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SHARLAN BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: RENE BRAGA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ZILDA BRAGA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELIO
EVANDRO LISBOA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE VALDIR BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: JOAO BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS ROGERIO BOSCHINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
CRISTIANO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LIANDRA BENEDITA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUDITH
BENEDITA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLAUDIMIRA BENEDICTA DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDNA MARIA
BENEDITO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BENEDITO DA COSTA BENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO LISBOA
DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZINHA SILVA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOLINA PEREIRA DA
SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ISMENIA PEREIRA COSTA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: KELY REGINA BRAGA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIO CAMILO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: LEONARDO PEREIRA GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RENAN LOPES DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: RONEIDE BENEDITO ANTONIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZINETE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
LUZINEIDE PEREIRA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FLORENTINA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: ALOIZIO TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IRENE TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JURENI
TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JAILMA TEIXEIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VAILDA TEIXEIRA
BRAGA GARCEZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO SILVEIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEBASTIANA
PEREIRA BRAGA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE LUIZ MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVIA
PEREIRA BRAGA DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO PEREIRA DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JACIRA PEREIRA
BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO PAULA PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADENOR PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ARNOLFO
LISBOA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUZIA TEIXEIRA MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIANE BRAGA DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA PEREIRA BRAGA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HELENA PEREIRA BRAGA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: ANTONIO BERNARDO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE LURDES DE JESUS PEREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO SILVEIRA DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE JOAQUIM NETO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: VANILSA MARIA RAMOS LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA
- DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710865-88.2018.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO
(49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: LUANA ALLANNA ANDRADE CARDOSO MENDES e outros Requerido: NRB
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade. A tutela judicial declaratória visa
conferir certeza jurídica a determinada situação de fato. Uma certeza não pode ser provisória; ontologicamente, ao menos no plano jurídico, uma
certeza deve ser algo definitivo, senão não seria certeza. Logo, a tutela declaratória é incompatível com a natureza de tutela provisória, a qual
deve ser sempre potencialmente reversível. Em suma, não há como declarar-se a aquisição da propriedade liminarmente, em modo provisório,
razão porque indefiro o pedido de liminar. À autora, para que indique o endereço para a citação de todos os réus. Após tais informações, solicitese ao CEJUSC a designação de audiência prévia de conciliação postulada pela parte autora, em data compatível com a necessidade de citação e
intimação para comparecimento de todas as partes do processo. Citem-se os confinantes indicados na inicial, a União, Distrito Federal e Terracap,
para ciência da lide. Publique-se; ciência ao MP. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 16:58:46. CARLOS FREDERICO MAROJA
DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0704967-94.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER.
Adv(s).: DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E AGROPASTORIS LTDA - ME. R: EVELINE MACHADO FERREIRA. Adv(s).: DF06751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00
Número do processo: 0704967-94.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Multa de 10% (9166)
Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA e outros DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no art. 836 do Código de Processo Civil, promovo o desbloqueio do(s) valor(es) constrito(s) por intermédio
do sistema BacenJud, posto que ínfimo(s) em face do valor da execução. Segue(m) protocolo(s) de desbloqueio. Intime(m)-se a(s) parte(s)
exequente(s) a indicar bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e emissão de certidão de crédito,
com fulcro na Portaria Conjunta nº 73/2010. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 15:01:44. CARLOS FREDERICO MAROJA
DE MEDEIROS Juiz de Direito
N. 0713629-81.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELLES. Adv(s).:
DF10326 - ELISIO MORAIS. R: ORLANDO LUIZ RORIZ. R: MARIA HELENA RORIZ DE LIMA. Adv(s).: DF20097 - CLAUDIO VINICIUS NUNES
QUADROS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713629-81.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto:
Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELLES Requerido: ORLANDO LUIZ RORIZ e outros
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por intermédio do sistema BacenJud foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s)
no valor total de R$ 2.808,76. Os valores excedentes foram desbloqueados e serão restituídos ao executado em 48h. Nos termos do §3º do art.
854 do CPC, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Não sendo impugnada a penhora, retornem os autos
conclusos para a transferência dos valores bloqueados. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 15:59:06. CARLOS FREDERICO
MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
DESPACHO
N. 0045593-41.2014.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PERSIO RIGHINI. Adv(s).: DF18739 - EDUARDO CAVALCANTE
GAUCHE, DF38931 - FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA, DF35303 - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO, DF44914 - LUCIANA
LOURINHO CASTELO BRANCO. A: SERGIO RIGHINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SERGIO SIDNEY STRUCKEL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: ATAIDE DE MATTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RAFAEL ROSO RIGHINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO
DE JOAQUIM FRANCISCO DE MATTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RICARDO ROSO RIGHINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: RACHEL ROSO RIGHINI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF26164 VIVIAN VITALI MENDES ROCHA, DF16453 - FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM,
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