Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 N. 0705717-96.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: RENAN LOPES DE MOURA. Adv(s).: DF35436 - EDINARDO COSTA BEZERRA. R: TITO LOPES ZEDES. R: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LOPES. R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. R: MARIA DE FATIMA BRAGA. R: FERNANDO BARROZO. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BR

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705717-96.2018.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Assunto: Assistência Ju

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Nº 2015.09.1.013185-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE ABREU e outros. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. R: JOSE CARLOS SOARES TEIXEIRA. Adv(s).: DF009364 - ISAU DOS SANTOS. R: KARLA MOREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF015472 - CLEIDER RODRIGUES FERNANDES. R: WENDER RICARDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF043366 -

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Quedando-se inerte a parte autora, em atenção ao disposto no art. 485, § 6º, do CPC, intime-se a parte ré. Intime-se. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 15:37:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito N. 0000128-98.2017.8.07.0019 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA APARECIDA PINTO. A: ANDREA PINTO BARBOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF44630 - RODRIGO GARCEZ DE ALMEIDA. R: FLOR

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 N. 0705717-96.2018.8.07.0018 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: RENAN LOPES DE MOURA. Adv(s).: DF35436 - EDINARDO COSTA BEZERRA. R: TITO LOPES ZEDES. R: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LOPES. R: JANETE APARECIDA PEREIRA BRAGA. R: ANTONIA CLAUDIA PEREIRA BARROZO. R: NIVIA MARIA PEREIRA BRAGA. R: MARIA DE FATIMA BRAGA. R: FERNANDO BARROZO. Adv(s).: DF13904 - MARCO ANTONIO MARQUES ATIE. R: MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAG

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Lucas Nogueira Israel Diretora de Secretaria: Annelise Cavalcante de Araujo Gouveia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.09.1.013952-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 N. 0713615-45.2017.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: C E DA SILVA MENDES AUTO PECAS LTDA - ME. A: CARLOS EDUARDO DA SILVA MENDES. A: DENISE DE SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: DF4200500A - GIL CARLOS FERREIRA DA SILVA. A: OSWALDO MENEZES FILHO. Adv(s).: DF58052 - OSWALDO MENEZES FILHO, DF5250400A - FRANCISCO SANTOS DA CUNHA. R: OSWALDO MENEZES FILHO. Adv(s).: DF58052 - OSWALDO MENEZES FILHO, DF5250400A - FRANCI

Caderno único ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2018 com aplicação do índice de correção monetária; 1.2 Em havendo transação para migração de plano de benefícios em observância à regra da indivisibilidade da pactuação e proteção ao equilíbrio contratual, a anulação de cláusula que preveja a concessão de vantagem contamina todo negócio jurídico, conduzindo ao retorno ao statu quo ante". 2. Havendo transação para a migração de p

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". O art. 99, §3º, por sua vez, assim estabelece: "§ 3o Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural". Conforme o dispositivo supracitado, basta mera afirmação da parte no sentido de não possuir condições para arcar com as custas processuais e honorá

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0003555-94.2007.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: LUZIA LIBANIO DINIZ. Adv(s).: DF13455 - CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES, DF20182 - DINO ARAUJO DE ANDRADE. A: ANTONIO CARLOS SANTOS DINIZ (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSA JACINTO PARANHOS. Adv(s).: DF06457 - ADOLFO MARQUES DA COSTA, DF39370 - ANDRE CAMPOS MARQUES DA COSTA. R: YARA PARANHOS. Adv(s).: DF06457 - ADOLFO MARQUES DA COSTA. R: