TJDFT 24/10/2018 -Pág. 830 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 203/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018
DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a autora se manifestar sobre a contestação e documentos e a ré sobre a peça de ID 23639950.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 17:47:13. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0713811-67.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Adv(s).: SP286438 ANA LUCIA DA SILVA BRITO, SP197358 - EDINEIA SANTOS DIAS. A: ANA LUCIA DA SILVA BRITO. Adv(s).: SP286438 - ANA LUCIA DA SILVA
BRITO. A: EDINEIA SANTOS DIAS. Adv(s).: SP197358 - EDINEIA SANTOS DIAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Processo n°: 0713811-67.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LABORATORIO TEUTO
BRASILEIRO S/A e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 1/2016,
deste Juízo, manifestem-se as partes acerca da cota do contador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, anexando o documento solicitado, sob pena
de preclusão. BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2018 09:03:28. KAMILA LISBOA GOMES DOS SANTOS Diretor de Secretaria
N. 0713811-67.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Adv(s).: SP286438 ANA LUCIA DA SILVA BRITO, SP197358 - EDINEIA SANTOS DIAS. A: ANA LUCIA DA SILVA BRITO. Adv(s).: SP286438 - ANA LUCIA DA SILVA
BRITO. A: EDINEIA SANTOS DIAS. Adv(s).: SP197358 - EDINEIA SANTOS DIAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Processo n°: 0713811-67.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LABORATORIO TEUTO
BRASILEIRO S/A e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 1/2016,
deste Juízo, manifestem-se as partes acerca da cota do contador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, anexando o documento solicitado, sob pena
de preclusão. BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2018 09:03:28. KAMILA LISBOA GOMES DOS SANTOS Diretor de Secretaria
N. 0713811-67.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Adv(s).: SP286438 ANA LUCIA DA SILVA BRITO, SP197358 - EDINEIA SANTOS DIAS. A: ANA LUCIA DA SILVA BRITO. Adv(s).: SP286438 - ANA LUCIA DA SILVA
BRITO. A: EDINEIA SANTOS DIAS. Adv(s).: SP197358 - EDINEIA SANTOS DIAS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum
VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034349 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Processo n°: 0713811-67.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: LABORATORIO TEUTO
BRASILEIRO S/A e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 1/2016,
deste Juízo, manifestem-se as partes acerca da cota do contador judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, anexando o documento solicitado, sob pena
de preclusão. BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2018 09:03:28. KAMILA LISBOA GOMES DOS SANTOS Diretor de Secretaria
EDITAL
N. 0707202-34.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF28156 - LIVIA FERREIRA
EYNG. R: GENOVEVA SANTANA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL N° 1 DE LAUDAS: 8ªVFP - EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO - 523, § 1°, DO CPC Prazo de 20 (vinte) dias A Dra. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, Juíza
de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem
conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)", Processo nº 0707202-34.2018.8.07.0018,
movida por CEB DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92, em face de GENOVEVA SANTANA DA SILVA - CPF: 572.940.541-34, que
teve objeto constituído em título judicial por força da sentença prolatada nos autos do processo físico n° 2014.01.1.175234-3, para pagamento
da quantia atualizada de R$ 24.749,58 (vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). E por este Edital
INTIMA A REQUERIDA - ACIMA QUALIFICADA, para que proceda ao pagamento voluntário da quantia que foi condenado em sentença, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de ser instaurada a fase de cumprimento de sentença, com fixação de multa e honorários advocatícios
nos percentuais de 10% (dez por cento) cada, sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 523, § 1°, do Código de Processo
Civil. O prazo para pagamento voluntário contará do término do prazo de dilação deste Edital, tudo conforme a(s) decisão(ões) da MMª. Juíza
de Direito a seguir transcrita(s): "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo
de ID 20424088, pelo valor indicado na planilha de ID 22407085. Intimem-se a ré por edital, nos termos do artigo 513, § 2º inciso IV do Código
de Processo Civil, para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo adimplemento
espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo
523 do Código de Processo Civil. Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o autor planilha atualizada do crédito indicando o número de
inscrição no Cadastro de Pessoa Física da executada, o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação
dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 18:55:18. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito." Certificando que este Juízo
e Cartório tem sua sede no SAM Lote M, 4° andar, sala 408, Fórum Des. Joaquim Sousa Neto, Brasília-DF, funcionando no horário das 12h às
19h. E para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio
deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei. BRASÍLIA-DF, 18 de outubro de 2018. IZABEL FRANCISCA
PEREIRA DE SOUSA, Diretora de Secretaria Substituta, o confere. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito
N. 0703973-66.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROUPAS
PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL N° DE
LAUDAS: EDITAL DE CITAÇÃO - COMUM Prazo de 20 (trinta) dias A Dra. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA, Juíza de Direito da 8ª
Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que,
neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM (7)", Processo nº 0703973-66.2018.8.07.0018, movida por DISTRITO
FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26, em face de ROUPAS PROFISSIONAIS MUNOZ ACUNA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ:
72.995.418/0004-30, que tem por objeto a cobrança da multa aplicada pelo descumprimento contratual apontado na execução do Contrato para
Aquisição de Bens Pelo Distrito Federal n° -08/2015, firmado com a Policia Militar do Distrito Federal, através do Processo n° 054.001.982/2013,
tendo sido atribuída a causa o valor de R$ 76.881,26 (setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). E por este Edital
CITA O(A)(S) REQUERIDO(A)(S) ACIMA QUALIFICADO(A)(S) POR ESTAR(EM) EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO, sobre o conteúdo do
presente processo. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestada,
será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Em caso de revelia, será nomeado curador
especial. Tudo conforme as decisões da MMª. Juíza de Direito a seguir transcritas: "DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que ainda não
foram feitas consultas aos sistemas disponíveis a este juízo, defiro, excepcionalmente, a solicitação de informações acerca do endereço atualizado
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