TJDFT 14/09/2018 -Pág. 1093 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018
necessárias junto ao Banco credor com vistas ao levantamento da referida quantia. De ordem, aguarde-se a manifestação do executado (ID
21943020). Brasília/DF, 13/09/2018 09:30 EDIMARA CRISTINA ALVES SILVA Diretor de Secretaria
N. 0704464-61.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LS&M ASSESSORIA LTDA. Adv(s).: DF2816100A - MARCELLO
HENRIQUE RODRIGUES SILVA. R: EUCLIDES MOTA DE FARIAS NETO. Adv(s).: DF14241 - LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de
Brasília Processo: 0704464-61.2017.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Cheque (4970) EXEQUENTE: LS&M
ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: EUCLIDES MOTA DE FARIAS NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a
parte credora/exequente intimada acerca da expedição do Alvará de Levantamento de valores, devendo adotar as providências necessárias junto
ao Banco credor com vistas ao levantamento da referida quantia. De ordem, faço os autos conclusos. Brasília/DF, 13/09/2018 09:35 EDIMARA
CRISTINA ALVES SILVA Diretor de Secretaria
N. 0702692-29.2018.8.07.0001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: LENI CANDIDO DA CRUZ. Adv(s).: DF11503 - GUILHERME
TELES GEBRIM. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: SP374588 - ARIADYNE FIGUEIREDO KOBAYASHI, SP103587 - JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE, SP247319 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702692-29.2018.8.07.0001 Classe:
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS (45) Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) AUTOR: LENI CANDIDO DA CRUZ RÉU: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora/exequente intimada acerca da
expedição do Alvará de Levantamento de valores, devendo adotar as providências necessárias junto ao Banco credor com vistas ao levantamento
da referida quantia. De ordem, remeto o presente processo eletrônico ao Contador Judicial, para fins de cálculo das custas finais. Brasília/DF,
13/09/2018 09:37 EDIMARA CRISTINA ALVES SILVA Diretor de Secretaria
N. 0719767-81.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIANA RIBEIRO MAROCLO. Adv(s).: DF10263 - CLAUDIO
FERNANDO EIRA DE AQUINO. R: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO. R: ROMULO MAROCCOLO FILHO. R: MARIA RAQUEL RIBEIRO
MAROCCOLO. Adv(s).: DF16640 - JOSE DE OLIVEIRA SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0719767-81.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7)
Assunto: Perdas e Danos (7698) AUTOR: MARIANA RIBEIRO MAROCLO RÉU: ROBERTO RIBEIRO MAROCCOLO, ROMULO MAROCCOLO
FILHO, MARIA RAQUEL RIBEIRO MAROCCOLO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora
intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir. BRASÍLIA-DF, 13 de setembro
de 2018 10:26:21. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
N. 0003854-37.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SOUSA & RESENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF21321
- JORGE JAEGER AMARANTE, DF41074 - PAULA COSTA VILELA, DF53727 - MAIRA SILVA RIBEIRO GONCALVES. R: FM SERVICOS
CONTABEIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SAO JORGE GRAFICA E TECNOLOGIA LTDA ME - ME. R: AGBR COMERCIO,
SERVICOS GRAFICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. R: PIX BUREAU DIGITAL LTDA - ME. Adv(s).: . R: TITANIUM TECH FRANCHISING, TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AGCOM COMUNICAO E CONSULTORIA
LTDA. Adv(s).: . R: ADAPTE SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FREDERICO
JOSE NUNES DA SILVA DE MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0003854-37.2017.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO
COMUM (7) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: SOUSA & RESENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: FM SERVICOS
CONTABEIS LTDA - ME, SAO JORGE GRAFICA E TECNOLOGIA LTDA ME - ME, AGBR COMERCIO, SERVICOS GRAFICOS, IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA, PIX BUREAU DIGITAL LTDA - ME, TITANIUM TECH - FRANCHISING, TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - EPP,
AGCOM COMUNICAO E CONSULTORIA LTDA, ADAPTE SOLUCOES EM TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME CERTIDÃO DE
INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias,
especificando as provas que ainda pretende produzir. BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2018 09:51:32. BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA
Servidor Geral
N. 0714768-85.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: CARLOS ANDRE PIRES PEREIRA. Adv(s).: DF47962
- GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR. R: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA. Adv(s).: GO957 - FEROLA TORQUATO DA SILVA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo:
0714768-85.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Assunto: Prestação de Serviços (9596) AUTOR: CARLOS
ANDRE PIRES PEREIRA RÉU: CONSTRUTORA ATLANTA LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré
intimada a se manifestar acerca dos documentos que acompanham a réplica, no prazo 5 dias. Após, remetam-se os autos conclusos. BRASÍLIA,
DF, 13 de setembro de 2018 12:48:10. MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
N. 0702400-44.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EDIFICIO VIA COTE D'AZUR. Adv(s).: DF28289 - MARCUS PHILIPE
ASSIS ARARUNA. R: VIA ENGENHARIA S. A.. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. T: MARCUS CAMPELLO
CAJATY GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702400-44.2018.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto:
Perdas e Danos (7698) AUTOR: EDIFICIO VIA COTE D'AZUR RÉU: VIA ENGENHARIA S. A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in
albis" o prazo legal para que as partes, devidamente intimadas, apresentassem manifestação nos autos quanto à decisão de ID 21736993. Nos
termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica o perito intimado para que apresente sua proposta de honorários. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF,
13 de setembro de 2018 13:05:40. LUCIANA ESTEVAM DE ALMEIDA MAIA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0726801-10.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SEVERINO CAVALCANTI DE MELO. Adv(s).: RN11971 - TIAGO ALVES
DA SILVA. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726801-10.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: SEVERINO CAVALCANTI DE MELO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de
justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios
sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC). Essa norma coaduna-se com a nossa Carta Política de 1988, a qual
resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos. Logo, face à exigência legal, a declaração da parte, por si só, é insuficiente para a concessão do beneplácito da gratuidade de justiça,
pois não traduz a sua condição de hipossuficiente econômico. Portanto, à parte autora para que recolha as custas iniciais ou, caso insista no
pedido de gratuidade de justiça, comprove, por meio de juntada de contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a
hipossuficiência alegada. Ademais, os documentos de IDs 22564700, 22564717, 22565011 e 22565031 estão ilegíveis. Assim, a parte autora
deverá juntá-los novamente de forma legível. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Intime-se. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO
Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
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