TJDFT 21/02/2017 -Pág. 507 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017
Origem
Decisão
: 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110047745 - (IP 57/2017)
: NÃO CONHECER DO HABEAS CORPUS. UNÂNIME
Num Processo
: 2017 00 2 001832-9
Réu Preso
: MARIA IVATÔNIA
: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIR A
: ARTHUR ROBERTO LOPES COSTA
: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (DF024821)
: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO GUARÁ
: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20171410003584 - Inquérito Policial (IP
35/2017)
: DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Decisão
Num Processo
Decisão
: 2017 00 2 001906-7
Réu Preso
: MARIA IVATÔNIA
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: MICHAEL JHONY DE CARVALHO GALVAO
: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
: JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE
CEILÂNDIA - DF
: 2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20160310224499 - Medidas Protetivas de
urgência (Lei Maria da Penha) - (OC.8753/16)
: DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
:
:
:
:
:
:
Relatora Desª.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
Origem
Decisão
2017 00 2 002522-5
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA (DF030130)
JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
DF
: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO
JUDICIÁRIA DE PLANALTINA - 20140510140553 - Ação Penal - Procedimento Sumário (IP 1176/2014)
: DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME
RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Recorrido(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Recorrente(s)
Advogado(s)
Recorrido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
:
:
:
:
:
:
2016 00 2 038325-7
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
RENATO FILGUEIRA VIDAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110564406 - Agravo de Execução Penal (IP'S 3/2003
110/2003 314/2005)
: NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME
: 2016 00 2 039814-2
Réu Preso
: JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
: JESSICA MARIA DA CONCEICAO
: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
: VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF - 20160110827625 - Agravo
de Execução Penal ( 3ª VE 65168-9/15 IP 502/15)
: DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
: 2016 00 2 044436-8
Réu Preso
: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
: JAQUELINE PEREIRA SALES
: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110867356 - Agravo de Execução Penal (VCR E TJÚRI
SSEB 1385-3/13 IP 229/13)
: DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
: 2016 00 2 045694-4
Réu Preso
: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
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