TJDFT 21/02/2017 -Pág. 507 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Origem Decisão : 1A. VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110047745 - (IP 57/2017) : NÃO CONHECER DO HABEAS CORPUS. UNÂNIME Num Processo : 2017 00 2 001832-9 Réu Preso : MARIA IVATÔNIA : RODRIGO VEIGA DE OLIVEIR A : ARTHUR ROBERTO LOPES COSTA : RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA (DF024821) : VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO GUARÁ : VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 201

TJDFT 05/06/2017 -Pág. 339 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 2ª Turma Criminal

2ª TURMA CRIMINAL 17ª Sessão ORDINÁRIA Ata da 17ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 01 de junho de 2017. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, J

TJDFT 06/02/2017 -Pág. 693 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Brasília - DF, 03 de fevereiro de 2017 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal 015ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 001269-0 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Impetrante(s) ETEVALDO DOS REIS ROCHA Impetrante(s) GRAISON CHARLES APARECIDO DE C

TJDFT 10/05/2017 -Pág. 140 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 2ª Turma Criminal 2ª TURMA CRIMINAL 044ª PUBLICAÇÃO DE VISTA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho 2013 01 1 102405-7 ALLAN DOURADO GARCIA GILBERTO GONZAGA (DF007200) 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20130111024057 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP: 53/2012 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Vista ao apelante nos termos do art. 600, § 4º do CPP Brasília - DF, 09 de m

TJDFT 22/05/2017 -Pág. 646 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor de Secretaria 2ª Turma Criminal 090ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 82/83 2017 00 2 011737-4 MARIA IVATÔNIA RAFAEL PINHEIRO ROCHA DE QUEIROZ ARTHUR ROBERTO LOPE

TJDFT 24/02/2017 -Pág. 468 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 A CONDIÇÃO ECONÔMICA DO APELANTE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não há falar em erro de tipo, para desclassificar a conduta de posse de arma e acessório de uso restrito, para o tipo de posse de arma de uso permitido, primeiro porque a prova do o erro de tipo compete à Defesa; segundo porque o acusado se trata de pessoa bem instruída e bem sucedida, empresário e proprietário de imóveis, de

TJDFT 05/06/2017 -Pág. 364 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 2017 00 2 011737-4