TJDFT 28/05/2014 -Pág. 423 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 97/2014
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
EDITAL Prazo: 30 (trinta) dias
O Doutor JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que, por estes Juízo e Cartório, sitos no Fórum
Desembargador Joaquim de Sousa Neto, SAM - Lote M, sala 201, 2º andar, Brasília - DF, processam-se os autos da ACAO POPULAR nº.:
1999.01.1.088162-9, ajuizada por JOSE BENI MONTEIRO OLIVEIRA em desfavor de DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO SEGURANCA
PUBLICA DO DF, DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DO DF e INSTITUTO NACIONAL DE SEGURANCA NO TRANSITO, sendo o
presente para, nos termos do art. 9º da Lei 4.717/65, tendo em vista a desistência do autor JOSÉ BENI MONTEIRO OLIVEIRA, assegurar a
qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação do presente,
promover o prosseguimento da ação. Tudo conforme: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Publique-se os editais na forma do art.9° da Lei
4.717/65. Intimem-se. Brasília/DF, quinta-feira, 12/09/2013 às 16h44. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA". O presente edital será afixado na
sede do Juízo, no local de costume, e publicado três vezes no órgão oficial conforme a Lei. Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, quintafeira, 15/05/2014 às 10h53. Eu, Bela. CHRISTIANE FREITAS MACHADO, Diretora de secretaria, assino por determinação do Meritíssimo Juiz.
CHRISTIANE FREITAS MACHADO
Diretora de Secretaria
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2014
Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida
Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2014.01.1.078159-6 - Procedimento Ordinario - A: E.A.M.S.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: D.D.F.. Proc(s).:
NAO INFORMADO. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 17h. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.051172-6 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: ROSIMARY MIGUEL DOS ANJOS SANTOS. Adv(s).: DF008583 Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, DF029144 - Giullianno Cacula
Mendes. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 135-137 Brasília DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 17h10. .
Nº 2008.01.1.085097-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014515 - Paulo Jose Machado Correa.
R: ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE DOMINGOS TEREZA. Adv(s).: (.). Certifico e dou
fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte ré intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as
partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade
aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 17h49. .
Nº 2011.01.1.168158-3 - Execucao de Honorarios - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022164 - Renato de Oliveira Alves. R: JOSE
FABIO BARBOSA DE SANTANA. Adv(s).: DF027016 - Milena Galvao Leite, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Certifico e dou fé que, nos termos
da Portaria deste Juízo, fica a parte ré intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas
de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo
Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 17h49. .
Nº 2012.01.1.089135-8 - Reparacao de Danos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves. R:
LEONARDO PEREIRA DOS SANTOS. Proc(s).: DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo,
fica a parte ré intimada a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos
contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF,
sexta-feira, 23/05/2014 às 17h49. .
Nº 2001.01.1.078181-2 - Procedimento Ordinario - A: DORACI AMBONI. Adv(s).: DF004517 - Osvaldo Aranha de Abreu Goncalves,
DF007659 - Walterson Marra. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas. Certifico e dou fé que, conforme
portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fl. 489 Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 17h26. .
Nº 2002.01.1.032694-3 - Execucao de Sentenca - A: ANDREIA GOMES CAIXETA. Adv(s).: DF003680 - Severino Marques de Oliveira,
DF023360 - Marconi Medeiros Marques de Oliveira, DF04288E - Fernando Parente Viegas. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018503
- Marcelo Antonio Rodrigues Viegas, DF020432 - Ivan Machado Barbosa, Proc(s).: 20432 - PR-RENE ROCHA FILHO. Certifico e dou fé que,
conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 194/195 Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às
17h11. .
Nº 2006.01.1.130758-0 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada
de Barros, DF019408 - Lazaro Augusto de Souza, DF09449E - Monica Amorim Meira. R: ANTONIO DANTAS MACHADO. Adv(s).: DF028827
- Daniele Carvalho Vilar, Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte ré intimada a pagar as
custas finais do processo, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos
findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 17h49. .
Nº 2007.01.1.007492-8 - Execucao de Sentenca - A: JESILENE ALVES SORIANO DA ROCHA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes
Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos, Proc(s).: PR-SERGIO SILVEIRA BANHOS, PR-MARIA JULIA
FERREIRA CESAR. Certifico e dou fé que, conforme portaria deste Juízo, intimem-se as partes sobre os cálculos da contadoria de fls. 218-220
Brasília - DF, sexta-feira, 23/05/2014 às 17h29. .
Nº 2011.01.1.167915-3 - Ordinaria - A: ZOZIMO DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: DF018135 - Andre Carvalho Teixeira, DF041968 Paulo Cesar de Sales Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JEAN PONCIANO DO NASCIMENTO DIAS. Adv(s).:
(.). A: HELGA NASCIMENTO ANDRADE. Adv(s).: (.). A: MUTSUJI SHIOKAWA. Adv(s).: (.). A: EDINA RIBEIRO PINTO SALES. Adv(s).: (.). A:
PAULO CESAR DE SALES. Adv(s).: (.). A: RICARDO MUDADO SUASSUNA. Adv(s).: (.). A: PARIZZA RAMOS DE LEU SAMPAIO. Adv(s).: (.).
A: STELLA MARIA MACHADO LIMA DE VASCONCELLOS. Adv(s).: (.). A: MIRNA DANITZA UGARTE ANTEZANA. Adv(s).: (.). A: JOSE LOPES
DA ROCHA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: SADIA MARTINS DE PAULA SOUZA. Adv(s).: (.). A: CINARA COSTA DE GUSMAO. Adv(s).: (.), Proc(s).:
423