Caderno único ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de maio de 2014 DALCOMUNI. Adv(s).: (.). A: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: (.). A: CARMEM ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A: ETELVINO DE SOUZA TRINDADE. Adv(s).: (.). A: MARIA TERESINHA DE OLIVEIRA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: TANIA REGINA MARTINS FERREIRA. Adv(s).: (.). A: MARCIO DE CASTRO MOREM. Adv(s).: (.). A: NAILEE VIANA MONTECHI SILVA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de retenção referente aos honorários advo

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de maio de 2014 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EDITAL Prazo: 30 (trinta) dias O Doutor JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Terceira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vierem ou dele conhecimento tiverem que, por estes Juízo e Cartório, sitos no Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, SAM - Lote M, sala 201, 2º andar, Brasília

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 requeridas, porém, quedou-se inerte (IDs 32046912, 34211690 e 36677084). Destarte, o indeferimento da inicial, com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, é medida que se impõe. Diante do exposto, indefiro a petição inicial e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com apoio no artigo 321, parágrafo único e artigo 485-I, ambos do Código de Processo Civil/2

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 a fim de avaliar se a deficiência da autora é compatível com as atribuições do cargo. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial tão-somente para declarar a nulidade do ato administrativo que, na fase de exame admissional, considerou a autora inapta para o exercício do cargo Técnico em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federa, determ

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Adv(s).: (.). A: MUTSUJI SHIOKAWA. Adv(s).: (.). A: EDINA RIBEIRO PINTO SALES. Adv(s).: (.). A: PAULO CESAR DE SALES. Adv(s).: (.). A: RICARDO MUDADO SUASSUNA. Adv(s).: (.). A: PARIZZA RAMOS DE LEU SAMPAIO. Adv(s).: (.). A: STELLA MARIA MACHADO LIMA DE VASCONCELLOS. Adv(s).: (.). A: MIRNA DANITZA UGARTE ANTEZANA. Adv(s).: (.). A: JOSE LOPES DA ROCHA JUNIOR. Adv(s).: (.). A: SADIA MARTINS DE PAULA SOU

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 Nº 1811-4/10 - Indenizacao - A: FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR COSTA. Adv(s).: DF028186 - Aleisa Gonzalez. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF012350 - Ana Paula Souza da Costa. A preliminar de ilegitimidade ativa levantada pela CEB não tem como prosperar. Observe-se que a ação proposta almeja a indenização de danos materiais e morais, e foi o autor quem efetivamente firmou junto

Caderno único ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2011 Nº 94915-2/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso, DF030693 - Raquel Fernandes Coutinho. R: ESPOLIO DE JOSE EUCLIDES FRANCO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o mandado devolvido de fls. 83/84. De acordo com a Portaria n° 02

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 3 de dezembro de 2018 15:19:02. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Di

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0754282-97.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MIRNA DANITZA UGARTE ANTEZANA. Adv(s).: DF52610 - DANILO OLIVEIRA SILVA, DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF0024775A - LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE, DF0021249A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF56768 - LARISSA SANTAREN DO NASCIMENTO, DF0021675A - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF44242 - MARIZA DIAS MARUM JORGE, DF0031660A -

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 (zero vírgula seis porcento) referente a 1 (um) período(s) em que laborou em turmas com alunos portadores de necessidades especiais. Para fins de cálculo, adoto a planilha apresentada pela parte autora no ID. 33402086. Consoante todo o explanado, este Juízo compreende que a autora faz jus à incorporação de 0,6% (zero vírgula seis porcento) aos proventos de aposentadoria a título de GAEE ? equival